O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou na terça-feira, dia 10/5, no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Senado.
O governo ingressou, por meio da Advocacia Geral da União (
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Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta, a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda nesta terça sobre o mandado de segurança.
No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara.
A AGU diz que as “ameaças e chantagens” de Cunha não foram em vão junto ao governo. “No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’”, diz trecho da ação.
Esmael Morais em seu blog: Teori foi o relator do mandado de segurança que resultou no afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato e da presidência da Câmara. Em seu voto lido no plenário, Teori classificou Cunha como “delinquente” e que usava o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Se houver alguma coerência do ministro, muito provavelmente ele irá recomendar que o STF anule o processo de impeachment.
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