quarta-feira, 4 de maio de 2016

PTMG - Chama olímpica já está no Brasil e chega a Uberlândia no dia 7 de maio.


A chama olímpica, acesa no dia 21 de abril, chegou ao Brasil na manhã desta terça-feira (03) após passar pela Grécia e Suíça. Um dos principais símbolos dos Jogos Olímpicos desembarcou em Brasília e agora passará pelas mãos de 12 mil condutores que terão a oportunidade de levar a tocha por cerca de 200 metros nas ruas de 300 cidades brasileiras. Uberlândia é um dos municípios escolhidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e o evento de passagem na cidade neste sábado (7).
Após aterrissar em Brasília, a tocha seguirá por 15 cidades do estado de Goiás e depois entra em território mineiro, passando primeiro por Araguari e depois Uberlândia. Na cidade, o trajeto do símbolo olímpico começa às 17h20 do ginásio do Sabiazinho e termina por volta das 20h45 no Teatro Municipal.
Em Uberlândia, a tocha percorrerá 16 quilômetros e será revezada por 86 pessoas. O percurso será marcado por atividades culturais, musicais, esportivas, além de um envolvimento de estudantes das redes municipal, estadual e particular. Alunos de universidades serão voluntários.
A segurança será feita pela Força Nacional com apoio da Polícia Federal,  polícias Rodoviária Federal e Militar, além de um comboio com mais de 140 que acompanharão o roteiro. As vias serão interditadas cerca de duas horas antes da chegada do comboio em cada local e liberadas assim que a comitiva passar. Durante o período de intervenção no tráfego, o itinerário dos ônibus que passam pelo trajeto será isolado e desviado para outras ruas e avenidas. A medida que os condutores passarem com a tocha, o trânsito será liberado.
A previsão de chegada ao centro da cidade é às 19h, aumentando o fluxo de pessoas na região um dia antes do Dia das Mães, celebrado no domingo (08). Além disso, a rede hoteleira, bares e restaurantes também estão preparados para receber turistas de diversas cidades que estarão em Uberlândia para acompanhar a tradição milenar dos Jogos Olímpicos.
O encerramento da passagem da tocha na cidade será marcado com show da Banda Venosa a partir das 21h30 no Teatro Municipal.
Rota da Tocha em Uberlândia
 – Arena Sabiazinho
– Av. José Roberto Migliorini
– Parque do Sabiá – Entrada Mundo da Criança
– Pista de Caminhada – até saída Parque do Sabiá/Santa Mônica
– Av. Anselmo Alves dos Santos
– Rua Nordal Gonçalves de Melo
– Av. Lazara Alves Ferreira
– Av. João Naves de Ávila
– Av. Floriano Peixoto
– Rua Bernardo Guimarães
– Av. João Pinheiro
– Rua XV de Novembro
– Av. Afonso Pena
– Av. João Naves de Ávila
– Av. Cesário Alvim
– Rua Cruzeiro dos Peixotos
– Av. Afonso Pena
– Rua Rio de Janeiro
– Av. Floriano Peixoto
– Rua Paraná
– Av. Rondon Pacheco
– Teatro Municipal
Foto e fonte: Portal Uberlândia
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Dilma: atletas e turistas serão bem recebidos, apesar de instabilidade política.



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Brasil vai receber bem atletas e turistas estrangeiros para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, apesar da grande instabilidade política atual no país. Dilma participou nesta manhã da cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto.
“Sabemos das dificuldades políticas que existem em nosso país hoje. Conhecemos a instabilidade política. O Brasil será capaz de, mesmo convivendo com um período difícil, muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história e da história da democracia do nosso país, conviver porque criamos todas as condições para isso com a melhor recepção de todos os atletas e de todos os visitantes estrangeiros. Tenho certeza de que um país cujo povo sabe lutar pelos seus direitos e que preza e sabe proteger sua democracia é um país onde as Olimpíadas terão o maior sucesso nos próximos meses”, afirmou.
A lanterna contendo a chama olímpica chegou hoje às 7h25 ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil pessoas até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia.
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Foto: EBC
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Eventual governo Temer será de maior repressão aos movimentos sociais, preveem especialistas.



Após o fatídico dia 17 de abril, em que o país pode ver, ao vivo, a inconsistência das justificativas dos parlamentares, ao votarem a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff; após uma série de ações que vieram em seguida, que dão mais clareza às verdadeiras motivações para o golpe, que nada tem a ver com o fim da corrupção, mas com disputa por poder e jogo de interesses, vem crescendo nas ruas as manifestações populares em defesa da democracia.
Num eventual governo de Michel Temer (PMDB), a reação contra o golpe tende a aumentar. A Frente Brasil Popular, que congrega diversos movimentos como MST, MAB, organizações sindicais e partidos de esquerda, já se pronunciou, por meio de nota, “que não aceitará o golpe tramado por forças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais que aspiram por retomar o governo federal à revelia das urnas, impondo um modelo econômico baseado na restrição dos direitos trabalhistas, dos programas sociais e da soberania nacional”.
“A vitória do golpe significa você tomar o poder para aquele projeto que foi derrotado nas eleições, que retira direitos da classe trabalhadora, que quer implementar um projeto neoliberal. Isso não será aceito pela população brasileira, vai haver resistência”, reforça Nei Zavaski, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais.
Essa resistência, preveem especialistas, deve ser reprimida num eventual governo Temer. Segundo a cientista política, professora da UFMG, Mara Telles, em outros momentos clássicos da nossa história, em que houve rompimento com o processo democrático, os movimentos, ao reagirem, foram duramente reprimidos. “Acho que isso pode ocorrer agora. Não acredito que teremos uma ditadura, mas vamos exportar para o Brasil o modelo paulista, de pouco dialogo e transparência”, avalia.
Mara Telles afirma que um provável governo de Temer terá baixa legitimidade e repressão aos movimentos contrários. “Isso me preocupa muito. Já tem CPIs abertas no Congresso para criminalização dos movimentos. O PSDB pediu extinção do PT, numa tentativa de ilegalizar a esquerda. Movimentos de direita estão radicalizando. A fala do Bolsonaro, durante a votação do impeachment na Câmara, exaltando um torturador, explicita isso”.
A historiadora e cientista política Regina Helena, professora da UFMG, avalia que essa conjuntura é perigosa. “O que nós estamos vendo, o Congresso dar sequência a um processo de impeachment que comprovadamente não tem crime de responsabilidade, dá um clima de desânimo, de não acreditar em nada, é muito grave. Não se acredita nas instituições, não se acredita nos políticos”.
Para a professora, esse cenário é similar ao que gerou projetos autoritários no século XX. “Não será da mesma forma, mais será. Nós ainda temos muitos espaços para isso hoje, no mundo. Na Europa, por exemplo, vários países estão se erguendo contra os imigrantes, sem uma proposta clara para o problema, é o ódio. Quando o ódio ganha, abre espaço para o fascismo. É obvio que não é o mesmo fascismo do século 20, é o do século 21”, alerta.
Governabilidade
Do ponto de vista da governabilidade e da retomada do crescimento, ambas as especialistas preveem dificuldades para um eventual governo Temer, justamente pela falta de legitimidade.
“Uma provável gestão do peemedebista está se tornando internacionalmente de baixa legitimidade. O Brasil pagará um preço muito caro por isso. Temer pode até conseguir um pacto por cima, com o legislativo, a mídia, mas isso não é o suficiente para ter um pacto com a sociedade. 68% da população quer a saída dele”, lembra Mara Telles.
Para Regina Helena, a economia seguirá se “arrastando”, como tem sido desde as eleições de 2014, situação agravada pela crise política. “É um trauma para o país, essa imobilidade que acabou sendo gerada na economia”, reforça.
Regina Helena ainda diz que Temer chega com uma proposta que prevê mais privatizações, redução dos direitos trabalhistas e programas sociais, dentre outras medidas mais voltadas para os anseios do mercado. “Então, um país que cresceu e conquistou muitas coisas por um lado, vai perder isso, rumo a um capitalismo para o qual o país não está preparado”.
Assessoria de Comunicação PT-MG
Foto: Ufop (professora Regina Helena)
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Procurador do TCU admite que não houve pedalada em 2015.



O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela elaboração do parecer que indicou a ocorrência de “pedaladas” fiscais por parte da presidenta Dilma Rousseff, admitiu na sessão da comissão especial do impeachment no Senado que não houve pedalada em 2015.
“Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, afirmou Oliveira, contrariando o principal argumento para sustentar o golpe travestido de impeachment contra Dilma. “Não houve continuidade na prática”, completou.
Oliveira apresentou um gráfico em que mostrou que governo Dilma recorreu à Caixa Econômica Federal nos anos de 2013 e 2014, mas não em 2015. O pedido de impeachment apresentado contra Dilma tem como eixo supostas pedaladas em 2015. Com a afirmação, o procurador do TCU solidifica o entendimento de que não há argumentos jurídicos que justifiquem o impeachment.
Uma das testemunhas de acusação, o procurador desmontou o roteiro imaginado pela oposição ao responder à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A senadora questionou se Oliveira dispunha os dados de 2015 do gráfico apresentado e ouviu da testemunha que, no final de 2014, “o governo faz o pagamento da Caixa”. “Em 2015, o governo não deveu mais à Caixa. Isso são recursos utilizados em 2013 e 2014”, disse. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de uso da Caixa como cheque especial.”
Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pontuou a importância da declaração, já que a denúncia tem como base o ano de 2015. Para Lindbergh, a afirmação do procurador não deixa dúvida de que as chamadas “pedaladas” fiscais não ocorreram no atual mandato de Dilma, portanto, não há porque falar em impeachment sem reconhecer que é golpe.
A sessão foi marcada por alguns momentos de tensão mais forte, como o ocorrido entre Lindbergh e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O senador da oposição lia uma matéria de jornal acusando servidores do governo Dilma de, em prática criminosa, apagarem registros e alterar documentos com vistas à dificultar a transição para um governo golpista de Michel Temer. Lindbergh rebateu, dizendo que Caiado mentia, pois a matéria é fantasiosa, quando Caiado desafiou o senador petista a “falar lá fora”. “Você não está falando com os funcionários das suas fazendas”, disse Lindbergh, antes de a sessão ser interrompida para acalmar os ânimos.
Além de Oliveira, também foi ouvido como testemunha de acusação o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Contrariando a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Osório disse que os senadores podem analisar todo o conjunto de acusações contra a presidenta, não apenas os fatos referentes a 2015, ou seja, Dilma pode ser julgada “pelo conjunto da obra”.
Da Redação da Agência PT de Notícias
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Campanha recolhe doações para o Acampamento pela Democracia.



Em luta contra o golpe, companheiros e companheiras aguerridos ocupam a Praça da Liberdade. Numa demonstração de resistência, eles permanecerão lá até o dia 11 de maio, data em que Senado vota o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
A intenção é mostrar aos senadores que a população quer respeito ao resultado das eleições de 2014 e que considera golpe a retirada de uma presidenta eleita democraticamente.
Para manterem-se na praça, os acampados precisam de nossa ajuda. O PT-MG conclama a sua militância para doar alimentos não perecíveis, colchões, cobertores e barracas para dar suporte aos acampados.
As doações podem ser entregues no Diretório Regional do PT, que fica na Rua Gonçalves Dias 2997, entre 09h e 18h.
Assessoria de Comunicação PT-MG
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Decreto exige Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança em barragens de mineradoras.



Todos os empreendimentos que fizerem disposição de rejeitos de mineração em barragens, utilizando método de alteamento, serão obrigados a passar por Perícia Técnica Extraordinária de Segurança. A determinação foi publicada nesta terça-feira, por meio de decreto do Governador Fernando Pimentel, no Diário Oficial do Estado.
“Fica instituída a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem, que deverá ser realizada em todos os empreendimentos que fazem a disposição final ou temporária de rejeitos de mineração em barragens que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento para montante”, diz o texto.
A auditoria deve ser feita por profissionais legalmente habilitados, especialistas em segurança de barragens, externos ao quadro de funcionários da empresa responsável pelo empreendimento, com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).
O decreto ainda estabelece que “o empreendedor, ao final da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem, deverá apresentar Declaração Extraordinária de Condição de Estabilidade, observados os requisitos técnicos a serem definidos em resolução conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Fundação Estadual do Meio Ambiente”.
A norma exige também que os responsáveis pelos empreendimentos devem implementar o Plano de Ação para Adequação das Condições de Estabilidade e de Operação de Barragem, com “medidas e ações emergenciais necessárias à minimização dos riscos de acidentes ou incidentes, sob a orientação de profissional tecnicamente habilitado em gerenciamento e operação de barragens de rejeitos”.
Mariana
O decreto atinge mineradoras que operam com barragens, como a de Fundão, da Samarco, que em novembro de 2015 se rompeu, em Mariana, região Central do Estado, deixando 19 mortos e um rastro de destruição em todo o Rio Doce.
Assessoria de Comunicação PT-MG

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