PTMG - Dilma: Esse golpe também é contra os trabalhadores.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), em discurso no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, neste 1º de maio em que se comemora o Dia do Trabalhador, reafirmou estar sendo vítima de um golpe. A presidenta afirmou que os golpistas rasgam a Constituição do país e que golpe não atenta só contra a democracia, mas também contra os direitos do trabalhador.

“Se praticam contra mim, o que irão praticar contra os trabalhadores? Esse golpe não é só contra a democracia e meu mandato. Ele também é contra as conquistas dos trabalhadores”, afirmou.

Dilma ainda ressaltou que vai resistir ao golpe e que lutou a vida inteira. “É verdade que eu fiquei presa durante três anos, é verdade que eu lutei e resisti à ditadura”, afirmou ela. “A luta agora é muito mais ampla, é uma luta que nós vamos levar em favor de todas as conquistas democráticas da luta contra a ditadura e de todos os ganhos que nós tivemos nos últimos anos com o governo do Lula e do meu, é sobre isso que se trata defender um projeto”.

A presidenta explicou que esse não é um golpe militar, feito a partir do uso da força. “Não é um golpe militar como nós conhecemos no passado. É um golpe especial”, discursou. “Como eles perderam essas eleições, eles se alinharam com traidores para sob a cobertura do impeachment fazerem uma eleição indireta”, ressaltou.

A presidenta lembrou que não possui conta no exterior, nunca recebeu propina ou foi acusada de corrupção e que, por isso, golpistas querem inventar um crime que nunca existiu.

Para Dilma, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  foi o principal agente na história para desestabilizar ao seu governo. Dilma recordou que, no ano passado, o Congresso, comandado por Cunha, trabalhou contra o Brasil ao não aceitar propostas essenciais para a estabilização econômica do país com o único intuito de prejudicar o seu governo. “Eles são responsáveis pelo fato da economia brasileira estar passando por grave crise e pelo aumento do desemprego”, disse ela.

“[Cunha e seus aliados] apostaram sempre contra o povo brasileiro. Ele queria que o governo convencesse seus deputados a votar contra sua cassação. Daí vem o impeachment. É mais do que uma chantagem. É desvio de poder”, reafirmou.

Perdas de direitos

A presidenta elencou todos os retrocessos previstos em um eventual governo de Michel Temer (PMDB), caso o golpe se concretize. “A CLT vai virar letra morta”, lembrou ela. Além disso, a presidenta lembrou que Temer pretende cortar recursos do Bolsa Família e que os maiores prejudicados serão as crianças. “Querem deixar só para os 5% mais pobres. E esses 5% mais pobres são 10 milhões de pessoas. Hoje, 47 milhões recebem o benefício. Serão 36 milhões entregues à livre força do mercado para se virar”, explicou.

Outro retrocesso pretendido por Temer é a privatização de empresas estatais. E Dilma lembrou que o pré-sal será o primeiro alvo dessa política. Dilma também lembrou que Temer é contrário à política de valorização do salário mínimo permitida a partir do governo do ex-presidente Lula. “Querem acabar também com o reajuste dos aposentados”, ressaltou.

“Além disso, há algo extremamente grave porque nós somos um País que ainda tem muito o que fazer, apesar de todas as conquistas, na área de educação e da saúde, eles querem acabar com a obrigatoriedade do gasto com saúde e educação”, advertiu Dilma.

A presidenta ainda frisou que o governo do golpe pode mexer em conquistas sociais e programas como o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida. “E aí sempre que vocês virem uma palavra que às vezes é ‘vamos focar’, ‘vamos revistar’, ‘vamos reolhar’ certas políticas sociais, significa ‘vamos acabar com elas’. Eles estão falando do Pronatec, do Minha Casa, Minha Vida, e temos uma situação em que os programas sociais são olhados como responsáveis pelo desequilíbrio do País”, afirmou a presidenta.

Avanços no governo Dilma

Ao mesmo tempo, a presidenta lembrou que seu governo acaba de garantir um reajuste no Bolsa Família, que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. “Esta proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual tomamos medidas que garantem o aumento na receita deste ano e dos próximos para viabilizar este aumento. Tudo isso sem comprometer o quadro fiscal”, garantiu.

Em seguida, Dilma divulgou a medida que altera a tabela do Imposto de Renda. “Estamos propondo uma correção no Imposto de Renda, uma correção de 5%”,disse.

Dilma afirmou que seu governo vai contratar 25 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e também está propondo a ampliação da licença maternidade para os funcionário públicos, de 20 dias.

Agência PT de Notícias

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

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Acampamento pela Democracia ocupa a Praça da Liberdade, com atividades contra o golpe.

A Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, acordou ocupada com o Acampamento pela Democracia. Organizados na Frente Brasil Popular, diferentes movimentos sociais, como MST, MAB, entidades sindicais, comunitárias e estudantis, além de partidos de esquerda, prometem manter resistência até 11 de maio, dia da votação do processo de impeachment no Senado.

“É uma forma de dar visibilidade para o movimento contra o golpe, um acampamento de resistência e demonstração da unidade dos movimentos sociais, sindicais, da juventude, em defesa da democracia”, diz o secretário estadual de Movimentos Populares, André Xavier.

Segundo ele, ao longo da semana o Acampamento pela Democracia vai promover uma série de atividades, como debates, aulões, oficinas e distribuição de material para comunidade ao redor, chamando atenção para o golpe em curso no país, que ameaça conquistas sociais. Lideranças petistas, estaduais e nacionais, também participarão dos atos.

Confira a programação do Acampamento pela Democracia*

Local: Praça da Liberdade – BH/MG

Segunda – dia 2 de maio

18:30h Cineclube pela democracia

Terça – dia 3 de maio

18:30h Aulão público – Plano Temer e a ameaça aos direitos dos trabalhadores

Quarta – dia 4 de maio

18:30h Aulão público – Petrobrás, pré sal e energia: ameaça a soberania nacional

Quinta – dia 5 de maio

18:30h Aulão público – Oligopólio dos meios de comunicação, entendendo o golpismo em curso

Sexta – dia 6 de maio

18:30h Aulão público – Mulheres pela democracia

*Agenda inicial, outras atividades ainda serão agregadas a esse calendário. Fique atento! Acompanhe pelo nosso site!

Assessoria de comunicação PT-MG

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PGR pede abertura de inquérito de Aécio Neves e outros tucanos.

Senador é investigado por suspeita de propina em Furnas e indícios de maquiagem nos dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Procuradoria Geral da República (PGR) uma série de pedidos de abertura de inquérito contra políticos com prerrogativa de foro como parte das investigações da operação Lava Jato. Um dos pedidos da PGR foi contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A base dos pedidos é a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A decisão de determinar a abertura dos inquéritos está com o ministro do STF Teori Zavascki. Se o ministro acolher o pedido, o senador Aécio Neves passa a ser oficialmente investigado. Há duas linhas de apuração contra Aécio: suspeita do recebimento de propina de Furnas e fortes indícios de maquiagem nos dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

Além de Aécio, a PGR pediu abertura de inquérito também contra o tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, investigado no envolvimento do Banco Rural porque sabia que os dados estavam sendo maquiados, de acordo com o depoimento de Delcídio Amaral.

Há mais políticos citados no pedido da PGR, todos senadores do PMDB. São eles: Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL). A suspeita é de recebimento de propina de obras na hidrelétrica de Belo Monte. Sobre eles, o pedido é para que os fatos sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico novo.

O escândalo de desvio de dinheiro público para a suposta constituição de um caixa 2 para irrigar campanhas do PSDB nas eleições de 2002 ficou conhecido como a lista de Furnas, nome da estatal que foi usada como fonte dos recursos. Em valores atualizados, o montante desviado chegaria a R$ 108,2 milhões das Furnas Centrais Elétricas S.A.

Segundo os indícios investigados até agora, a operação nasceu de licitações superfaturadas de Furnas, em contratos com empresas terceirizadas. Com cinco páginas, a lista de Frunas trazia nomes de 156 políticos com os respectivos valores que teriam recebido do dinheiro desviado. Além de Aécio, também apareciam os nomes dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Aécio Neves, à época candidato ao governo de Minas Gerais em 2002, foi um dos que receberam dinheiro de Furnas e que a Polícia Federal e a PGR deveriam investigar as suspeitas. “Confirmo por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele”, afirmou Yousseff sobre o senador mineiro.

Em depoimento ao juiz Sério Moro, o delator Fernando Moura disse que Aécio controlava as propinas de Furnas. “É um terço [das propinas] São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou Moura, sobre reunião de 2002 que escolheria as indicações para a diretoria de estatais.

Leia mais sobre a lista Furnas aqui. 

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Presidente do PT-MG, Cida de Jesus, participa de encontros para discutir conjuntura, no interior.

A presidente do Diretório Regional do PT-MG, Cida de Jesus, tem cumprido uma agenda de encontros no interior do estado, para discutir a atual conjuntura política e as eleições 2016.

Na última sexta, ela esteve em Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para uma plenária com lideranças. No sábado, a presidente esteve em Carbonita, na mesma região, aonde participou, ao lado do prefeito Marcos Joseraldo Lemos (PT) e do deputado Durval Ângelo (PT), da tradicional festa Carboarte.  O evento, de cunho cultural, contou com apresentações de Saulo Laranjeira e Zé Geraldo.

Neste domingo, 1º de maio, Cida também integrou a Marcha pela Democracia, que seguiu da Praça Afonso Arinos até a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, onde foi instalado o Acampamento pela Democracia.

De acordo com Cida de Jesus, apesar do golpe em curso no país, “as pessoas estão de cabeça erguida, mobilizadas para enfrentar os desafios colocados na conjuntura e organizando as eleições municipais”, frisou.

Assessoria de Comunicação PT-MG

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Fernando Pimentel reúne Comitês Temáticos de Governo.

Governador preside primeira reunião do grupo integrado por secretários de Estado, cujo objetivo é a definição de um plano de medidas prioritárias das ações de governo.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu, na manhã desta segunda-feira (2/5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os secretários de Estado para a primeira reunião da coordenação geral dos Comitês Temáticos de governo. Os grupos têm como principal objetivo a definição de um plano de medidas prioritário das ações de governo a partir da integração das áreas temáticas, garantindo, ainda, a atuação de forma regionalizada.

Criados por meio do Decreto 46.977, de 5 de abril de 2016, os comitês reúnem todas as secretarias, além de integrarem órgãos e entidades estaduais. Sob a coordenação-geral do governador Fernando Pimentel, eles estão divididos em seis grupos temáticos: Comitê Temático de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Comitê Temático de Agronegócio e Desenvolvimento Agrário; Comitê Temático de Infraestrutura e Logística; Comitê Temático de Saúde e Proteção Social; Comitê Temático de Segurança Pública e Comitê Temático de Educação, Esportes, Ensino Superior e Juventude.

Segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, os comitês têm como objetivo a compatibilização das áreas temáticas com a estratégia governamental e as diretrizes do planejamento estadual. “Os comitês temáticos vão definir um plano de ação prioritário a partir das ações que já estão em andamento”, afirmou.

Silberschneider ressaltou a importância dos comitês na execução das políticas públicas de forma regionalizada, que já vem sendo elaborada a partir dos Fóruns Regionais de Governo, onde contam com a participação da população na definição das prioridades de cada região do Estado.

“O governador definiu três diretrizes gerais para orientar a formatação do plano de ação. A primeira é um plano bem definido de ações. Em segundo lugar, estão as ações que tenham conexão com as proposições que ele apresentou ao longo da campanha eleitoral e, em terceiro lugar, o foco no impacto territorial e regional, levando em conta as definições dos fóruns regionais de governo”, explicou o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão.

Os grupos também vão subsidiar as decisões estratégicas de governo, elaborar estudos e relatórios relativos às áreas sob sua responsabilidade, propor as diretrizes a serem implementadas no âmbito das políticas públicas a cargo do Estado e zelar pela responsabilidade na gestão fiscal e orçamentário-financeira.

Agência Minas

Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

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Reajuste faz valor médio do Bolsa Família chegar a R$ 176 em junho.

Com a correção autorizada pela presidenta Dilma Rousseff neste domingo (1º), o benefício médio pago às 13,8 milhões de famílias do programa de transferência de renda poderá alcançar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benefício médio pago em abril.

Decreto presidencial autorizará reajuste de 6,5% da linha de extrema pobreza do País, fixada atualmente em R$ 77. A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família.

O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.

A medida anunciada pela presidenta neste 1º de maio dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação.

Ciclo de valorização

A atualização dos valores já estava prevista desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016 enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou nutriz. Nesse caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até 5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Portal Brasil

Foto: Divulgação/MDS