PTMG - “Dilma está mais firme, combativa e determinada do que nunca”

Jornalista Glen Greenwald entrevistou a presidenta eleita e destacou que, ao contrário de Dilma, o golpista Temer está pessoalmente envolvido em escândalos de corrupção.

O jornalista norte-americano Glen Greenwald afirmou que a presidenta eleita Dilma Rousseff está “mais firme, combativa e determinada do que nunca”. A presidenta concedeu entrevista a Greenwald, publicada nesta quinta-feira (19) no portal The Intercept.

“Em lugar de se comportar de forma subjugada, conformada ou derrotada, Dilma – presa e torturada por três anos pela ditadura militar que governou o país com o apoio dos EUA por 21 anos – está mais firme, combativa e determinada do que nunca”, escreveu.

No texto, o jornalista destaca que o presidente golpista Michel Temer “assume o comando do País interinamente acompanhado de um novo gabinete conservador, repleto de escândalos de corrupção e formado apenas por homens brancos, todos nomeados pelo presidente em exercício”.

“Desde que assumiu o poder, Temer tem atemorizado aqueles que consideram o impeachment um ataque à democracia, ou mesmo um golpe. Ao contrário de Dilma, o interino se encontra pessoalmente envolvido em escândalos de corrupção. Além de ter sido recentemente multado por violação de leis eleitorais, o presidente em exercício está por oito anos impedido de se candidatar a qualquer cargo público (inclusive o que acaba de assumir). As pesquisas mostram que apenas 1 ou 2% dos brasileiros o apoiariam em uma eleição, enquanto quase 60% desejam vê-lo também impedido“, ressaltou na publicação.

Agência PT de Notícias

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Rui Falcão aposta em mobilização popular e repercussão negativa do golpe para retorno de Dilma.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou, nesta quinta-feira, do Encontro de Mandatários e Pré-candidatos às Eleições 2016, promovido pelo Diretório Estadual do PTMG, no Hotel San Diego, na capital mineira.

Em conversa com a imprensa, o petista fez uma avaliação bastante negativa dos primeiros dias do governo de Michel Temer. Segundo ele, conforme já estava prenunciado, no programa Uma Ponte para o Futuro, esta gestão tem se demonstrado um verdadeiro “pulo para o passado”.

“Revogação de direitos, um ministério sem mulheres e negros, com vários denunciados por corrupção, acabaram com o Ministério da Cultura. Acabaram com a previdência social, ao deslocar os fundos de pensão para o Ministério da Fazenda e o INSS para o de Desenvolvimento Social e Agrário. Já anunciam a desvinculação do reajuste do salário mínimo, já congelaram 11.500 moradias para as entidades do movimento por moradia, anunciam que o SUS não cabe no orçamento, isso significa que vai piorar o sistema de saúde e pode comprometer o Mais Médico, desativação em parte do Ciências sem Fronteiras, do Fies. Enfim, restrições que vão recair sobre a parte da população que mais precisa da ação do estado. Sem esquecer que é a primeira semana de um governo ilegítimo, golpista e usurpador”, enumerou.

Restabelecimento da democracia

Para Rui Falcão, é possível o retorno da presidenta Dilma Rousseff, com mobilizações sociais e conversa franca junto aos senadores, que ao analisarem as provas, se convencerão de que ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Além disso, esse retorno fica ainda mais viável com a repercussão negativa do golpe, no Brasil e no exterior. “Creio que há possibilidade sim da presidenta voltar, não só por ela, mas porque a democracia precisa ser restabelecida, a soberania popular e a Constituição, ou destruídas com esse golpe”, disse.

Segundo o presidente do PT nacional, a governabilidade não se dá apenas no parlamento, mas também é preciso um pacto com a sociedade. “Para isso, nós estamos sugerindo desde já, que a presidenta faça um compromisso público com o que apresentar ao país quando voltar. Medidas de política econômica que restabeleçam o crescimento, geração de renda e empregos. Além de propostas para mudar totalmente a política eleitoral, porque quem viu a votação da Câmara dos Deputados do dia 17, sentiu vergonha daquele espetáculo, daquele circo de horrores que foi a apresentação dos votos”, disse. Rui destacou inclusive a fala da deputada Raquel Muniz, que citou seu marido, prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, como exemplo de retidão, e no dia seguinte ele foi preso pela Política Federal.

Minas Gerais

Para Rui Falcão, a permanência do governador Fernando Pimentel no governo de Minas Gerais também é garantida, porque não há qualquer “razão de ordem funcional ou política para se pensar num afastamento de Pimentel”.

“O que nós achamos é que o governo vai bem, apesar de ter encontrado o estado em situação lastimável, com rombo, sem poder pagar o funcionalismo. Resolveu pendencias antigas, como era a questão da educação, está fazendo um governo com participação, em todas as regiões do estado”.

E concluiu que está otimista quanto a participação do PT nas eleições municipais, tema do encontro. “Nós vamos crescer no número de prefeitos e no número de vereadores”.

O Encontro de Mandatários e Pré-candidatos às Eleições 2016 reuniu cerca de 150 prefeitos, vereadores e pré-candidatos de todo estado, além de lideranças regionais e nacionais do partido.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Margarida Salomão chama Mendonça Filho para audiência pública sobre o fechamento do MinC.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), vice-líder da Comissão de Cultura, convidou na última quarta-feira (18) o ministro interino de Educação e Cultura, Mendoça Filho (DEM-PE), para uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo é debater a decisão arbitrária do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB-SP) de extinguir o Ministério da Cultura (MinC).

“Conseguimos aprovar a realização de uma Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do MinC, que será realizada na próxima terça-feira (24). Outra medida que apresentei é a emenda para suprimir o artigo da MP 726 que extingue o Ministério da Cultura”, destacou Margarida.

A mobilização pelo não fechamento do Minc é destaque na imprensa internacional. Diversas manifestações de repúdio a esta atitude do governo interino de Michel Temer estão sendo realizadas no país e no mundo. No Brasil, dez representações do Ministério da Cultura estão ocupadas por artistas, músicos, cineastas e também de brasileiros e brasileiras indignados com o retrocesso dessa ação.

Assessoria de Comunicação Dep. Federal Margarida Salomão

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Dilma é esperada para encontro de blogueiros hoje em BH.

A presidenta Dilma Rousseff deve estar em Belo Horizonte, nesta sexta-feira. É prevista sua participação no Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será aberto às 18h, no Othon Palace Hotel (Av. Afonso Pena, 1050).

Em função da presença da presidente na cidade, a marcha Fora Temer, convocada pela Frente Brasil Popular, que seria na quinta-feira, foi transferida para esta sexta-feira. A marcha sairá da Praça Afonso Arinos, com concentração às 17h, e seguirá pela av. Afonso Pena até o Othon Hotel, onde fará uma saudação à presidenta. De lá, a marcha segue até a Ocupação da Funarte onde, às 20h, haverá o Abraçasso do Coletivo de Mulheres e Cultura em homenagem a ex-ministra Nilma Lino Gomes.

A FBP-MG reúne entidades, centrais sindicais, organizações, movimentos sociais e partidos de esquerda dispostos a resistir ao golpe aplicado no país por forças conservadoras, a serviço de grandes grupos econômicos locais e internacionais.

Em comunicado, a Frente reafirma que a abertura do processo de impeachment e o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff é uma farsa e representa recurso para impor medidas pesadas sobre a população brasileira.

Encontro

Com o tema #MenosÓdioMaisDemocracia, o #5BlogProg reunirá jornalistas, blogueiros e ativistas de todo o país para discutir a defesa da democracia e a luta contra o golpismo midiático.

O encontro vai até domingo (22), com transmissão ao vivo pela TVT, a ser reproduzida pelo Barão de Itararé, entidade promotora do evento.

Suspensão de patrocínio

Segundo matéria publicada pelo Estadão, o presidente em exercício Michel Temer determinou nesta quinta-feira (19) a suspensão do pagamento de patrocínio de empresas estatais previsto para ser efetuado em evento de “blogueiros progressistas” ligados ao governo da presidente Dilma Rousseff.

A reportagem informa que, de acordo com assessores do Palácio do Planalto, o alvo da ação é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que começa nesta sexta-feira em BH. A previsão era de que a Caixa Econômica Federal destinasse cerca de R$ 100 mil ao evento.

Segundo a reportagem apurou, além deste evento, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para ser efetuado por estatais em outros realizados por setores favoráveis ao governo Dilma.

As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Palácio do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos da comunicação e publicidade do governo.

Na nova gestão, a tendência é de que o Blog do Planalto utilizado para acompanhar os eventos, atos e agendas da presidente Dilma, também seja extinto.

Serviço – Ato Fora Temer

Data: 20/5, sexta-feira

Concentração: 17h

Local: Praça Afonso Arinos – marcha até Ocupação da Funarte

Assessoria de Comunicação PTMG, com informações da Assessoria de Comunicação FBP

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Governo publica decreto que regulamenta licença médica para servidores afetados pela Lei 100.

Pagamento, que será feito em junho, será retroativo a janeiro e terá valor da última remuneração antes do desligamento ocorrido em dezembro de 2015.

O Governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira (19/5), no Diário Oficial do Estado, o decreto 47.000, que regulamenta a licença para tratamento de saúde dos servidores afetados pela Lei 100/07 e que foram exonerados em 31 de dezembro de 2015 em cumprimento à decisão judicial determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Com isso, cerca de 4.500 servidores que estavam afastados de suas funções terão a licença para tratamento de saúde restabelecida. Terão direito ao benefício os servidores que continuarem afastados em 2016 por motivo de doença crônica ou grave.

O servidor que se encontra atualmente em atividade, em decorrência de posse em cargo efetivo, em comissão ou aprovação em processo seletivo ou de designação ocorrida neste ano terá a licença para tratamento de saúde restabelecida até o dia anterior ao início do atual vínculo funcional.

Nos casos de afastamento em decorrência de doença aguda, o benefício será concedido pelo período constante no relatório médico apresentado no ato pericial realizado antes de 31 de dezembro de 2015.

Para prorrogação da licença, a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) providenciará agendamento de perícia medica, cuja lista será disponibilizada no Portal do Servidor. A prorrogação somente será concedida se for identificada a incapacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo ocupado pelo beneficiário até 31 de dezembro de 2015 e em razão da mesma patologia que o afastou naquela data.

O decreto regulamentou também a forma de submissão ao exame admissional para os servidores desligados em 31 de dezembro de 2015, em cumprimento à decisão do STF, que forem nomeados em virtude de concurso público realizado pelo Poder Executivo estadual para cargo de carreira integrante do quadro de pessoal em que estiveram lotados. Dessa forma, poderão apresentar, para cumprimento de requisito para a posse, atestado médico emitido por profissional de sua escolha.

O decreto também informa que o candidato que se valer de informações inverídicas ou omitir dados relevantes responderá civil, penal e administrativamente perante a Administração Pública estadual.

A lista com os nomes dos beneficiados será publicada nesta sexta-feira (20/5), no Diário Oficial Minas Gerais. O pagamento referente ao afastamento será retroativo a janeiro, sendo pago em folha extra pelo Governo do Estado no mês de junho. O valor do benefício será equivalente à última remuneração recebida antes do desligamento.

Agência Minas

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Justiça suspende investigação da PF contra professora estrangeira da UFMG.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na noite de hoje, 17, habeas corpus favorável à professora italiana Maria Rosaria Barbato, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela havia sido intimada pela Polícia Federal para comparecer a um interrogatório no dia 20 de julho.

Um inquérito policial foi aberto em 3 de março após denúncia anônima de que a professora estaria militando em partidos políticos e participando de atividades partidárias e sindicais, o que violaria a Lei 6.815/1980, que veda a participação de estrangeiros nessas atividades.

Na decisão desta noite, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida dispensou a professora de comparecer ao interrogatório e determinou que a Polícia Federal suspendesse as investigações até que o mérito da ação seja analisado.

O procurador do MPF Edmundo Antônio Dias disse que a investigação em curso contrariava preceitos fundamentais da Constituição. “O Estatuto do Estrangeiro tem dispositivos que claramente não são compatíveis com o Estado Democrático de Direito e não foram recepcionados pela nossa Constituição. Nosso ordenamento jurídico estabelece isonomia de direitos entre brasileiros e estrangeiros residentes no país.”

Para o procurador, o direito de Maria Rosaria de se filiar a sindicatos está assegurado não só na Constituição, mas também em diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O Artigo 16 do Pacto de San José da Costa Rica, por exemplo, estabelece que “todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer outra natureza”.

Regime militar

Conhecida como Estatuto do Estrangeiro, a Lei 6.815/1980 foi promulgada em 1980 pelo então presidente João Figueiredo, durante a ditadura militar. O regime, que perdurou até 1985, ficou marcado por restringir e violar garantias individuais, como a liberdade de associação e de manifestação do pensamento. Os artigos 106 e 107 do texto proíbem o estrangeiro de exercer atividades de natureza política, organizar passeatas ou participar de sindicatos e manifestações.

Mesmo após a redemocratização, o estatuto permanece em vigor, mas alguns de seus artigos geram polêmica. No mês passado, em meio à realização de atos favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) emitiu uma nota dizendo que estrangeiros que participassem de manifestações poderiam ser detidos e expulsos do país.

Por outro lado, o Judiciário brasileiro tem decisões que desautorizam a interpretação dos policiais federais. Em 1996, o desembargador federal Célio Benevides julgou um pedido de habeas corpus apresentado por José Lopez Feijóo, um metalúrgico espanhol radicado no estado de São Paulo, então participante da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Ford.

Assim como a professora italiana, Feijóo era alvo de inquérito policial que o acusava de ilegalmente atuar em organização sindical.

A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes. “A atual Constituição não recepcionou o dispositivo do Estatuto do Estrangeiro que veda a participação de estrangeiro na administração ou representação de sindicato, consagrando a plena liberdade sindical”, registra o despacho do desembargador. José Lopez Feijóo manteve sua atuação política e se tornou vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 2009.

Agência Brasil – Léo Rodrigues