quinta-feira, 26 de maio de 2016

PTMG - Em gravação, Renan defende mudanças na delação e diz que Aécio está com medo.


Depois do vazamento dos áudios do agora ex-ministro Romero Jucá (PMDB), escancarando a conspiração montada para golpear a presidenta Dilma Rousseff e “estancar a sangria” da Lava Jato, o Jornal Folha de S. Paulo trouxe nesta quarta-feira o conteúdo de gravações de uma conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
No áudio, Renan defende mudanças na lei que trata da delação premiada, de forma a impedir que um preso se torne delator, procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato. O peemedebista também sugere, de acordo com a reportagem, uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para “transição” de Dilma Rousseff.
Aécio 
De acordo com a Folha de S.Paulo, Renan afirmou que todos os políticos estão com medo das investigações. Em especial Aécio Neves (PSDB), que teria inclusive o procurado pedindo para interceder em relação à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
“Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais algum a coisa”, teria dito Aécio ao presidente do Senado.
O senador tucano já foi citado em inúmeras delações no âmbito da Lava-Jato, mas segue “blindado”, sem ser alvo de investigação.
Na reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, Machado ironiza dizendo que Aécio será o primeiro a ser “comido”, porque todos conhecem “o esquema” do tucano. Machado e Renan são alvos da Lava Jato.
REPRODUÇÃO FOLHA RENAN
(Reprodução site da Folha de S. Paulo)
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Senado Federal
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Executiva do PTMG aprova moção de repúdio para anular processo de impeachment
A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais emitiu uma moção de repúdio à conspiração confessada pelo Senador Romero Jucá (PMDB) contra o mandato da Presidenta Dilma Rousseff, fato mostrado pelo jornal Folha de S. Paulo.
A moção foi aprovada por unanimidade pela Executiva, na última segunda-feira (23).  O texto será encaminhada para a Procuradoria Geral, ao Senado da República e para o Supremo Tribunal Federal, afim de que anulem o processo de impedimento da presidenta.
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A CONSPIRAÇÃO CONFESSADA PELO SENADOR ROMERO JUCÁ CONTRA O MANDADO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF
Conforme estampado em toda a mídia nacional, comprovando de modo veemente o estratagema montado para assaltar o mandato legítimo da Presidenta Dilma, denunciando fala do Senador Romero Jucá, que deixou bem claro que o golpe perpetrado contra as eleições teve como único propósito barrar investigações sobre corrupção envolvendo variados políticos que hoje compõem o Governo Golpista de Michel Temer.
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS DECIDE APROVAR A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, COM REMESSA À PROCURADORA GERAL E AO SENADO DA REPÚBLICA, ASSIM COMO AO SUPREMO TRIBUNAL, ANULEM O IMPEACHMENT.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Assinam: 
  • Maria Aparecida de Jesus
Presidenta
  • Marcos Joseraldo Lemos
1º Vice-Presidente
  • Alfredo Ramos Neto
2º Vice-Presidente
  • Maflávia Aparecida Luiz Ferreira
3ª Vice Presidente
  • Deputado Rogério Correia
Líder da Bancada
  • Cristiano Tadeu da Silveira
Secretário Geral
  • Luiz Carlos Amaro Mamede
Secretário de Organização
  • Jorge Alexandre Luna da Silva
Secretário de Finanças e Planejamento
  • Carlos Eduardo de Oliveira
Secretário de Assuntos Institucionais
  • André Márcio Barbosa Xavier
Secretário de Movimentos Populares
  • Francisca Lílian Macena Ribeiro
Secretária de Formação
  • Ulysses Gomes de Oliveira Neto
Secretário de Comunicação
  • Fabisa Ferreira Pimenta
Membro da Executiva Estadual
  • Fernanda Scanavachi
Membro da Executiva Estadual
  • Hevenise dos Reis
Membro da Executiva Estadual
  • Jaqueline Pinheiro Neiva
Membro da Executiva Estadual
  • Lyvia Miranda Prais
Membro da Executiva Estadual
  • Mirian Cristina Corrêa
Membro da Executiva Estadual
  • Mirelly Vasconcelos Cardoso
Membro da Executiva Estadual
  • Nilton Freitas Paim
Membro da Executiva Estadual
  • Patricia Carla de Melo
Membro da Executiva Estadual
  • Wilian Santos
Membro da Executiva Estadual
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PT de Contagem sacramenta apoio à reeleição de Carlin Moura do PCdoB.



O Partido dos Trabalhadores caminhará ao lado do prefeito Carlin Moura nas eleições municipais de Contagem. Em encontro voltado para definir a tática eleitoral de 2016, realizado no último domingo, os 95 delegados eleitos no último PED decidiram, por unanimidade, pela aliança com o PC do B.
No encontro, duas teses estavam em disputa. A “Pra frente é que se anda”, que pregava a aliança, e a “Filhos da esperança que venceu o medo”, que defendia candidatura própria. Após uma série de discussões, contudo, os partidários desta tese, em minoria, abandonaram a reunião. Com gritos de “PT e PC do B, juntos pra vencer”, os delegados presentes aclamaram a união em torno da reeleição de Carlin Moura.
“Foi uma decisão importante para o partido e para a cidade. O PT decidiu apoiar a reeleição do prefeito Carlin Moura pensando, em primeiro lugar, na cidade. O governo que está em andamento, apesar da crise em que estamos, consegue inúmeros avanços. Contagem, hoje, é referência”, avaliou o vereador Zé de Souza, presidente do PT de Contagem. “Temos que pensar na cidade e deixar para trás questões pessoais. Até porque, trata-se de um governo que dá continuidade ao governo do PT, da Marília. Além disso, o PC do B foi fidelíssimo, do início ao fim, nesse processo doloroso que foi o impedimento temporário da presidenta Dilma. Por isso, o PT, que foi o último partido a entrar no governo Carlin Moura, é o primeiro a apoiar sua reeleição”, completou.
A presidente estadual do PT, Cida de Jesus, também ressaltou a união entre o partido e o PC do B. “Nós temos um grande aliado, que é o PC do B. Não só em Contagem e no Estado, mas um aliado de primeira mão no país, na luta e na resistência contra o golpe. Acredito que Contagem está despertada para essa necessidade de caminharmos juntos”. O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Nilmário Miranda, concordou. “Sempre me manifestei a favor de constituirmos uma grande unidade entre os partidos de esquerda e com os movimentos sociais mais avançados. E, a partir daí, procurar alianças eleitorais”.
Paulo César Funghi, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e um dos delegados presentes no encontro, também analisou a decisão do partido. “Iniciamos agora um novo processo, que é o da pré-candidatura do prefeito Carlin Moura. É também um reconhecimento a tudo que o PC do B fez, na defesa intransigente da presidenta Dilma. O PT está fragilizado e precisa se recuperar, ainda que algumas lideranças do partido não reconheçam isso, não caiu a ficha. Em Contagem, a aliança com o PC do B é parte desse processo de recuperação”.
Para a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Leticia da Penha, o PT deu mais uma demonstração sobre o lado da história em que está, sempre à esquerda, ao lado das lutas populares e democráticas. “Tomamos uma decisão coerente com os princípios do nosso partido, com nossos regimentos. Hoje, o PT caminha com o PC do B para que possamos dar continuidade ao projeto de esquerda dessa cidade, que se estabeleceu em 2005 e que tem continuidade na gestão do prefeito Carlin Moura”.
Diretório Municipal do PT de Contagem 
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Temer propõe acabar com investimento mínimo em Saúde e Educação.



Governo golpista quer também mudar regras do Pré-sal, atingindo a soberania nacional, e reduzir importância do BNDES.
Acabar com os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição brasileira para as áreas de Educação e Saúde é uma das propostas apresentadas nesta terça-feira (24) pelo presidente golpista, Michel Temer, para a área econômica. A ideia fragiliza as garantias constitucionais para os investimentos nessas duas áreas e se soma ao fim da chamada “poupança do pré-sal” como medidas contrárias ao interesse do povo.
Atualmente, a legislação brasileira impõe aos governos a aplicação de recursos mínimos nas duas áreas, calculados a partir do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo federal, o investimento em Saúde deve ser pelo menos a variação do PIB somando ao que foi investido no ano anterior. Estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Na Educação, o governo federal deve aplicar 18% do que arrecadou, enquanto Estados e municípios devem investir 25%.
Ao lado de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista, Temer apresentou ainda a extinção do Fundo Soberano do Pré-sal. A “poupança”, criada em 2008 e que acumula R$ 2 bilhões hoje, tinha como objetivo servir de uma garantia aos projetos e investimentos “de interesse estratégico”. O fundo seria o destino também dos recursos excedentes com a exploração do pré-sal. Pela proposta de Temer, a decisão é “imediata” e vai impactar ainda no Banco do Brasil (BB). Isso porque, para acabar com o Fundo Soberano, é preciso vender ações do BB. Tão logo a ideia foi anunciada, as ações do banco cairam até 4,5%.
Outra medida que atinge diretamente o Pré-sal é aprovar um projeto, que já passou pelo Senado, para que a Petrobras não seja a única operadora em projetos ligados à exploração do Pré-sal, além de contar com pelo menos 30% de participação quando houver a formação de grupos de exploração dos recursos. As mudanças na Petrobras põem em risco a soberania nacional na administração de recursos estratégicos para o Brasil.
Além disso, Meirelles voltou a afirmar que existe a possibilidade de aumento de impostos no futuro, como já havia sinalizado quando tomou posse. Em outra frente, o governo golpista vai acabar com a política de valorização do salário mínimo —em sete dias, Temer acumulou 28 medidas contra os interesses do país. As mudanças na economia serão reunidas e encaminhadas ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também será alvo de esvaziamento por parte do governo golpista. Outra iniciativa divulgada por Meirelles é o pagamento antecipado de empréstimos tomados pelo BNDES junto à União. Ao todo, são R$ 100 bilhões da dívida que serão pagos antecipadamente.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Foto: Lula Marques/ Agência PT
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CUT e FUP repudiam uso do Pré-Sal como “moeda de troca dos golpistas” e prometem resistência.



“Não permitiremos que o Pré-Sal seja moeda de troca dos golpistas”. O alerta foi feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em documento divulgado na noite desta terça-feira (24.05).
No texto, a FUP e a CUT repudiam as medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer, entre elas a intenção de abrir a exploração do Pré-Sal para as multinacionais.
Para as entidades, o anúncio de Temer de que irá priorizar a aprovação do Projeto de Lei 4567/16, que tira da Petrobrás a garantia de ser a operadora única do Pré-Sal e de ter participação mínima de 30% nos campos licitados, é uma prova de que o presidente interino está começando “pagar a conta dos financiadores do golpe”.
Leia o texto na íntegra:
A FUP e a CUT repudiam as medidas anunciadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, entre elas a intenção de abrir a exploração do Pré-Sal para as multinacionais. Como vínhamos alertando, o principal objetivo dos golpistas é tomar de assalto a mais cobiçada reserva de petróleo do planeta. Um tesouro que os especialistas estimam conter no mínimo 273 bilhões de barris de óleo.
Portanto, quando Temer anunciou nesta terça-feira (24) que irá priorizar a aprovação do Projeto de Lei 4567/16, que tira da Petrobrás a garantia de ser a operadora única do Pré-Sal e de ter participação mínima de 30% nos campos licitados, começou a pagar a conta dos financiadores do golpe.
Abrir a operação do Pré-Sal para as multinacionais é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população.
Além de ser a única petrolífera que movimenta a cadeia nacional do setor, gerando empregos e investimentos no país, a Petrobrás é também a única empresa que detém domínio tecnológico para operar o Pré-Sal com custos abaixo da média mundial. Menores custos significam mais recursos para a educação e a saúde, setores que o governo ilegítimo de Michel Temer anunciou que serão contingenciados.
O Pré-Sal, além de fazer do nosso país um dos principais produtores mundiais de petróleo, é a maior riqueza que a nossa nação dispõe para garantir desenvolvimento econômico e social ao povo brasileiro. Para isso, é fundamental que tenhamos uma empresa nacional de porte na operação destas reservas.
Abrir mão da Petrobrás como operadora do Pré-Sal é ir na contramão do mundo.
As empresas nacionais e estatais de petróleo detêm 90% das reservas provadas de óleo e gás do planeta e são responsáveis por 75% da produção mundial.
Se a Petrobrás deixar de operar o Pré-Sal, nenhuma outra petrolífera investirá em nosso país, movimentando a indústria nacional, como faz a estatal brasileira.
Mais de 90% das contratações do setor são feitas pela Petrobrás. Nenhum navio, sonda ou plataforma foram produzidos no Brasil a pedido das multinacionais que operam no país.
Os trabalhadores e a sociedade organizada não permitirão que o Pré-Sal seja entregue à Chevron e às outras multinacionais, como prometeu José Serra, autor do projeto de lei que Michel Temer que aprovar.
Essa conta não será paga pelo povo brasileiro.
José Maria Rangel – Coordenador Geral da FUP
Vagner Freitas – Presidente Nacional da CUT
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: CUT
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Movimentos elegem 10 de junho Dia Nacional de Mobilização.



A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo definiram a data 10 de junho com Dia Nacional de Mobilização.
Em nota conjunta, as organizações, que congregam diversos movimentos populares, de juventude e partidos progressistas, reforçam a disposição para luta em defesa da democracia e rechaçam o governo golpista.
Leia na íntegra:
#Fora Temer, Não ao Golpe, Nenhum Direito a Menos!
Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.
Os escândalos de corrupção envolvendo Aécio Neves, Temer e Eduardo Cunha demonstram que os chefes do golpe arquitetaram toda movimentação para derrubar a Presidenta Dilma, sem crime de responsabilidade, para parar as investigações da Lava –Jato, usurpar o poder e aplicar o projeto mais neoliberal da história do Brasil.
Não reconhecemos o governo golpista, Temer não governará. A rua já é o nosso lugar de resistência, as ocupações são os comitês de resistência, e a luta o nosso lema. Não temos nada a Temer.
Por isso, convocamos toda população brasileira, que preza pela democracia e que não reconhece o governo golpista, a ocuparem as ruas e avenidas no dia Nacional de Mobilização pelo “Fora Temer”, no dia 10 de junho de 2016. Seremos milhões em todo o Brasil.
Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Paulo Pinto/Agência PT

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