PTMG - Governo de Minas Gerais envia à Assembleia proposta de reestruturação administrativa.

Objetivo é tornar o Estado mais eficiente, ágil e próximo do cidadão, reduzindo o inchaço da administração que levou à situação fiscal atual.

O Governo de Minas Gerais protocolou na manhã desta quarta-feira (4/5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mais uma parte da reestruturação administrativa iniciada com a descentralização do Governo, a criação dos 17 Territórios de Desenvolvimento e o contingenciamento de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano.

A proposta tem como objetivo tornar o Estado mais eficiente, ágil e próximo do cidadão, reduzindo o inchaço da administração que levou à situação fiscal atual. A mudança implica também na extinção de 67 mil cargos vagos no Estado. Estão resguardados os cargos que possuem concursos homologados e em andamento.

A reestruturação está concentrada principalmente na Administração Indireta do Estado – autarquias, fundações e empresas. Mas também promove mudanças na Administração Direta. Para reforçar a estratégia de diversificação da economia do Estado, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) passará a ser o órgão condutor da política de desenvolvimento econômico, com status de secretaria. Com isso, será extinta a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) passa a se chamar Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional.

A política de desenvolvimento econômico será planejada e monitorada coletivamente por um comitê formado pelas secretarias de áreas afins, como as secretarias de Estado da Fazenda, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo, de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, de Cidades e Integração Regional, além das presidências do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, tendo a Codemig como órgão executor da política de desenvolvimento.

A reestruturação propõe a criação, caso necessário, de três secretarias extraordinárias, sem estrutura administrativa, que atuarão por tempo determinado em situações eventuais ou emergenciais.

Com a extinção da SEDE, a Cemig ficará vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e, o BDMG, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) será substituída pelas pastas da Segurança Pública e da Administração Prisional. Um comitê, presidido pelo secretário de Segurança Pública, irá reunir Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e também a Secretaria de Administração Prisional para coordenar as políticas de segurança pública.

Também deixa de existir a Secretaria Geral da Governadoria. As atribuições dessa pasta serão realizadas pelo Gabinete do Governador, pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e pelo Gabinete Militar do Governador.

Na reestruturação apresentada, a Rede Minas de Televisão e a Rádio Inconfidência passam a formar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). A Imprensa Oficial de Minas Gerais será transformada em uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Outras alterações serão feitas na Administração Indireta, com a extinção de órgãos e o repasse de suas atribuições a outros setores do Estado. Os servidores efetivos em exercício serão realocados para os órgãos que assumirem as funções. Nenhuma política pública deixará de existir. Portanto, o Governo de Minas Gerais precisará desses servidores para continuar prestando serviços essenciais para a população. A saber:

Agência Minas

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Prefeitura de Itaguara recebe um dos mais importantes prêmios de Gestão Pública do Brasil.

O Prêmio Mineiro de Boas Práticas foi criado pela Associação Mineira de Municípios – AMM – para reconhecer as boas práticas na gestão pública municipal. Hoje é reconhecido como um dos mais importantes prêmios municipalistas do Brasil e o mais importante de Minas Gerais. O prêmio está em sua sexta edição e em 2016 teve recorde de inscritos, segundo a Associação.

Pela primeira vez, a Prefeitura de Itaguara se inscreveu no prêmio com o projeto “Itaguara no Caminho da Sustentabilidade”, que consiste na construção da ETE – estação de tratamento de esgotos – e, a partir dessa obra, um conjunto de ações de sustentabilidade e conscientização ambiental. Foram realizadas palestras, gincanas, projeto de revitalização do Ribeirão Conquista, cercamento de nascentes em parceria com o SAAE, construção de curvas de nível e barraginhas nas comunidades rurais, dentre outras ações.

Ao todo, 15 municípios mineiros foram classificados em três eixos – assistência social, meio ambiente e saúde. Itaguara está entre as cinco melhores Prefeituras de Minas no eixo Meio Ambiente. A premiação será entregue oficialmente na noite desta quarta-feira, durante o Congresso Mineiro de Municípios, que está sendo realizado no Expominas, oportunidade em que será divulgada a classificação das cidades 5 classificadas.

Membros da comissão julgadora da AMM, os engenheiros Licínio Xavier (coordenador ambiental da AMM) e Marcelo Albano (presidente da Associação Mineira dos Engenheiros Metalúrgicos), estiveram no gabinete do Prefeito de Itaguara, Alisson Diego (PT), no dia 21 de abril, para fazer a entrega do certificado e convidá-lo para a solenidade de premiação. Xavier destacou que poucas prefeituras possuem um projeto tão ousado e vitorioso: “Itaguara é um exemplo para o estado. Em breve terá praticamente 100% do esgoto tratado e trabalhando vários temas transversais. O projeto Itaguara no Caminho da Sustentabilidade demonstra que é possível transformar para melhor a vida das cidades. É um prazer estarmos aqui para entregar este certificado”.

Técnicos da AMM e técnicos da Prefeitura:
Prêmio Mineiro de Boas Práticas é inédito na região.

O prefeito itaguarense comemorou e dividiu a premiação com a população: “O Prêmio de Boas Práticas é uma das mais importantes premiações municipalistas do país. Estamos muito contentes e nos motiva a todos, trata-se de um extraordinário reconhecimento de nosso trabalho. Quero dividir esta premiação com toda a minha equipe e com toda a nossa população”. O prefeito Diego ainda fez questão de ressaltar que a ETE, que será inaugurada em breve, é a maior obra da história de Itaguara, com uma contrapartida de mais de um milhão de reais de recursos próprios da prefeitura e cerca de três milhões do Governo Federal.

A AMM destaca em sua página que “o objetivo do Prêmio, ao contemplar os projetos vitoriosos criados no próprio município, é transformar a prática premiada em um mecanismo que promova uma nova cultura que servirá como base de uma gestão pública voltada para resultados, ampliando a consciência de que é possível empreender no âmbito da gestão pública municipal.”

Foto: Daniel Borges

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Lideranças de 11 cidades participam de Encontro no Médio e Baixo Jequitinhonha.

Outras nove regiões ainda vão receber os encontros de orientação financeira eleitoral realizados pelo PTMG, até junho.

No último sábado (30), aconteceu o primeiro Encontro Regional de Orientação Financeira e Eleitoral realizado pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, ministrado pela advogada Edilene Lobo, doutora em direito processual civil pela PUC Minas.

O encontro aconteceu na cidade de Itaobim e teve como objetivo orientar os pré-candidatos, coordenadores, contadores e advogados de campanhas sobre as mudanças na lei eleitoral, a forma correta de fazer a prestação de contas e esclarecer os prazos dos procedimentos.

Na orientação estiveram presentes lideranças de 11 cidades da região: Almenara, Araçuai, Virgem da Lapa, Itinga, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Cachoeira Pajeú, Medina, Leme do Prado e Águas Vermelhas.

Vereadora da cidade de Itaobim, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, afirmou que o curso foi ótimo e os companheiros presentes se sentiram satisfeitos com as explicações dadas pela Doutora Edilene. “É um curso muito importante na atual conjuntura política”, destacou.

Segundo Maflávia, os participantes puderam esclarecer dúvidas a respeito das novas regras eleitorais. “Tiveram várias abordagens das dúvidas quanto o que pode e o que não se pode ser feito no período eleitoral, o que é correto ou não nas publicações, na dimensão das propagandas e plotagens de carros, prestação de contas”, exemplificou.

De acordo com a assessora e membro da executiva estadual do partido, Jaqueline Neiva, o encontro foi importante para os participantes, que esclarecidos e informados sobre as mudanças na legislação, vão poder evitar problemas futuros durante as eleições.

Ao todo, 10 regiões vão receber os encontros. O próximo será no sábado, 14 de maio, em Pouso Alegre, no Marques Plaza Hotel, que fica na Avenida Prefeito Tuany Toledo, 801, bairro Fátima II. A agenda completa e a pré-inscrição você confere aqui.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Querem o golpe para reduzir programas sociais, denuncia Dilma.

Presidenta discursou durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que destinará 30 bilhões em crédito para pequenos agricultores.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.

Momento de indignação

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, também falou do golpe em curso no Brasil.

“Como cidadão, como deputado federal eleito, como advogado, professor de Direito há quase 40 anos, quero registrar minha indignação com o momento político atual. Muitos de nós, como a presidenta Dilma, viemos das lutas contra a ditadura. E externamos a nossa indignação com a tentativa explicita de romper a ordem constitucional no Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”, afirmou.

Para ele, o impeachment de Dilma é também uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que implantadas pelos governos do PT nos últimos anos.

“É preciso ter a coragem para apontar a verdade, Setores da oligarquia, forças políticas e econômicas que trazem em seu DNA a marca do conservadorismo, estão tentando perpetrar um golpe contra a presidenta, contra a Constituição, contra o povo e contra as políticas públicas que promovem inclusão social”, ressaltou.

Segundo Patrus, o Plano Safra 2016/2017 “mantém esse compromisso de continuar avançando, não só mantendo o que já foi conquistado, como dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável com base na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, como principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”.

O ministro Patrus lembrou que, em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) retirou o Brasil do Mapa da Fome, reconhecendo o êxito das políticas públicas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Fome Zero e as políticas de apoio à agricultura familiar.

Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos. “Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.

Plano Safra 2016/2017

Os produtores da agricultura familiar vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

Além do crédito recorde, o Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa das famílias brasileiras.

Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em outra ação, o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juro de 0,5% ao ano.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Fotos: Lula Marques/ Agência PT

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5 de maio: movimentos preparam Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático.

Diz a ética jornalística que toda cobertura deve ser imparcial, mostrar todos os lados de uma história e atender ao interesse coletivo. Pois é algo bem diferente disso que vemos na grande mídia brasileira. No caso específico do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cobertura parcial e partidária, factoides, omissão e divulgação sem grande ênfase de informações que não interessam à formação de opiniões pró-impeachment têm sido flagrantes.

Para dizer não a essa mídia golpistas, a Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estão convocando suas entidades associadas e toda a sociedade para construírem o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, em todo o país, nesta quinta-feira, 5 de maio.

Várias atividades serão desenvolvidas em todos os estados, como debates em praças públicas, manifestações em frente às sedes de emissoras de TV e Rádio, sobretudo a Rede Globo, intervenções urbanas e aulões sobre o tema. Em Belo Horizonte, as atividades se concentrarão na Praça da Liberdade, onde está montado o Acampamento pela Democracia (confira agenda à baixo). Na internet, a mobilização será divulgada por meio da hashtag #MonopólioéGolpe.

Segundo a jornalista, coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli, o objetivo é discutir com a sociedade, esclarecendo que o monopólio na comunicação, por si só, fere a democracia, a liberdade de expressão e o direito à comunicação. “É preciso evidenciar o vínculo perverso entre o monopólio e a ausência de pluralidade e diversidade de vozes na mídia, que conduz a uma narrativa única dos fatos, sempre a serviço da pauta conservadora, antipopular e golpista, estimulando o discurso do ódio, o preconceito e a intolerância”, enfatiza.

Renata lembra que atualmente, cerca de 6 famílias controlam mais de 80% da mídia nacional. “São grupos familiares e econômicos que estão associados à elite econômica do país e claramente há uma visão de sociedade que se contrapõe muitas vezes ao que é interesse da ampla maioria do povo brasileiro”, reforça.

Esse ambiente monopolista da comunicação, ressalta a coordenadora, “contribui para invisibilidade de atores sociais, pautas, expressões culturais e artísticas, não refletindo a diversidade do povo e da cultura brasileira”.

“Isso constrói um discurso único, uma narrativa parcial dos fatos e acontecimentos no país, aonde o contraditório não é expresso. Se pegarmos os grandes telejornais, revistas ou jornais impressos, eles não dão proporcionalidade as diversas versões dos fatos. Então, você tem uma visão única que muitas vezes acusa e condena as pessoas, sem dar a elas o direito de se defenderem. Isso constrói um ambiente manipulado e deforma a opinião pública”, destaca.

Confiram os locais das mobilizações do Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, pelo país:

Belo Horizonte (MG)

Data: 5 de maio

Local: Acampamento pela Democracia na Praça da Liberdade

Hora:  14h – oficinas de agitação e propaganda; 17h30 – performance e ação de rua; 18h30 – Aulão Publico: Oligopólio dos meios de comunicação, entendendo o golpismo em curso; 20h30: Rap da Midia Livre

Brasília (DF)

Data: 5 de maio

Local: Rodoviária do Plano Piloto e marcha até a Rede Globo

Hora: 16h30 (concentração)

Rio de Janeiro (RJ)

Data: 5 de maio

Local: Estação Central do Brasil

Hora: 16h

São Paulo (SP)

Data: 5 de maio

Local: Avenida Paulista (vão do Masp)

Hora: 18h

Fortaleza (CE)

Data: 5 de maio

Local: Praça da Imprensa (realização da Feira de Comunicação pela Democracia)

Hora: das 9h às 18h

Belém (PA)

Debate: “Sem democratizar a mídia não tem como democratizar o Brasil”

Data: 5 de maio

Local: FAP-Estácio (auditório) – Debate: “Sem democratizar a mídia não tem como democratizar o Brasil”

Debate: “Democratização da mídia no Brasil”

Data: 6 de maio

Local: UFPA (Centro de Educação)

Hora: 16h

Salvador (BA)

Data: 5 de maio

Local: saindo do Campo Grande em direção à TV Bahia (na Federação)

Hora: 16h

Curitiba (PR)

Data: 5 de maio

Local: Praça Santos Andrade (Centro)

Hora: 18h

João Pessoa (PB)

Data: 5 de maio

Local: Flash Mob #MonopólioÉGolpe – concentração no Sintep (R. Prof. José Coelho, 61 – Centro)

Hora: 11h

Recife (PE)

Data: 5 de maio

Manhã

Local: Mutirão da Democracia em Brasília Teimosa – ações de diálogo com a população do bairro, denunciando o golpe e o papel do monopólio e Ato Público contra a Mídia Golpista – concentração no ponto final das linhas de ônibus “Brasília Teimosa”.

Hora: a partir das 8h30 e das 10h30 (ato)

Tarde/Noite

Local: Acampamento da Praça do Derby

Hora: 14h – Roda de Díalogo: “Rádios e Democracia” – Entidade promotora: ASA; 15h30 – Oficina “Democratizar a Comunicação para Democratizar o País” – Entidades promotoras: Centro de Cultura Luiz Freire & Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom); 17h – Cineclube Juventude pela Democracia: “Monopólio é Golpe!”;

Hora: 18:45 – Noite Cultural – “Artistas pela Democracia e Contra a Mídia Golpista” + intervenções urbanas contra o monopólio das comunicações.

São Leopoldo (RS)

Data: 5 de maio

Local: Em frente ao jornal VS – Avenida João Correia, Esquina com 1º de Março, Centro

Hora: 17 às 19hs

Assessoria de Comunicação PT-MG