terça-feira, 31 de maio de 2016

PTMG - Operação prende ex-secretário de Antonio Anastasia em BH.


O tucano Nárcio Rodrigues (PSDB), ex-presidente do PSDB de Minas e ex-secretário de Estado na gestão de Anastasia (PSDB), entre 2011 e 2014, foi preso na manhã desta segunda-feira (30), em operação do Ministério Público (MP), em parceria com a batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) da Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal.
Segundo publicação do site Brasil 247, a operação batizada de Aequalis cumpre 16 mandados e apura esquema que teria financiado campanhas tucanas em 2012 e 2014.
De acordo com reportagem da Folha, há provas de que Rodrigues se valeu de contratos relacionados ao projeto Hidroex para captar recursos ilícitos para campanhas eleitorais do PSDB no período. A investigação teve início na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
A operação é realizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte, em Frutal, no Triângulo Mineiro, e em São Paulo.
Nárcio Rodrigues foi levado ao prédio da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público estadual, onde está sendo ouvido na manhã desta segunda-feira (30).
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Brasil 247
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Participantes do projeto “Blogueiros por Minas” visitam Paraíso.



A secretaria de turismo de Minas Gerais (SETUR) realizou entre os dias 23 a 27 de maio o “Press trip” com os blogueiros que se destinam a divulgar locais turísticos na internet. O projeto conhecido como “Blogueiros por Minas” trouxe os escritores dos blogs em nossa região na última quarta-feira dia 25 de maio, passando por Santana do Paraíso e Serra dos Cocais.
A equipe do Departamento de Turismo da Prefeitura de Santana do Paraíso recebeu os profissionais na Cachoeira Paraíso, um dos pontos de maior visitação na cidade. Além de conhecerem um pouco mais sobre a região, eles participaram de um passeio no local, se aventurando na maior “tirolesa” do leste de minas, que passa por cima da cachoeira do local.
Os blogueiros farão o roteiro circuito mata Atlântica, catalogando pontos turísticos para serem incluídos nos pacotes da CVC.
Segundo o presidente do Comtur, Hélio Anício, “é com grande satisfação que recebemos esses profissionais, para que eles possam ver de perto as belezas que Santana do Paraíso tem para oferecer aos nossos visitantes”.
O prefeito Zizinho destacou que “os investimentos na área de turismo em nosso município são constantes, pois queremos que nossa cidade possa mostrar todo seu potencial turístico. Esperamos que esses profissionais ajudem ainda mais o trabalho que vem sendo feito, como foi o lançamento do Guia de Turismo”.
Foto e fonte: Assessoria de Comunicação Santana do Paraíso
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Dilma à Folha: Governo Temer é controlado por Eduardo Cunha.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, presidenta eleita afirma que Temer está de joelhos perante Cunha e que gravações confirmam tese do golpe.
Em entrevista concedida à Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S.Paulo”, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que as gravações divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado devem contribuir para que os senadores revisem seus votos, e julguem contra o impeachment, já que ficam cada vez mais claro o real motivo do processo: barrar a Operação Lava-Jato.
“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra”, afirmou. Sobre a possibilidade de reverter votos no Senado para barrar o afastamento definitivo, avaliou: “Em vista disso, e considerando a profusão de detalhes que têm surgido a respeito das causas reais para o meu impeachment, eu acredito que é possível”.
A presidenta destacou que o governo presidente golpista Michel Temer (PMDB) é em grande parte controlado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, afirmou ela. “Vão ter de se ajoelhar”. Ela citou, por exemplo, a indicação de André Moura para a liderança do governo golpista na Câmara. Moura, investigado por homicídio e corrupção, é um dos principais aliados de Cunha.
“Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”
A presidenta relembrou que desde que assumiu seu segundo mandato, foi alvo de chantagens de Cunha e que não há negociação possível nos termos do deputado. “Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça”, disse Dilma.
Golpe
Dilma explicou que os golpes na América Latina têm outra configuração após a Guerra Fria. Antes, se retirava um presidente democraticamente eleito por meio das Forças Armadas e se instaurava uma ditadura. Agora, o golpe se dá por meio do impeachment sem bases jurídicas.
“O impeachment pode funcionar como um golpe. Você tira um governante mas não quebra o modelo democrático. Não pode impedir a reação, as manifestações. Essa é a grande contradição desse processo. E eu vou levar até o extremo essa contradição”, disse ela. “Sinto muito, sabe, sinto muuuuito se uma das características deste golpe é detestar ser chamado de golpe”.
Saúde e Educação
Dilma também destacou que é contra os cortes em Saúde e Educação propostos pelo novo governo golpista com a proposta de orçamento base zero — sem gastos obrigatórios nesses áreas: “Não é possível num país como o nosso, não ter um investimento pesado em educação. Sem isso, o Brasil não tem futuro, não. Abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado. É um absurdo”, disse ela.
Dilma lembrou também que o Bolsa Família tem um impacto enorme sobre as crianças. Isso porque o programa, implementado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê não só o auxílio de renda mensal, mas um acompanhamento escolar, que garante que crianças de baixa renda frequentem a escola.
“Os que são chamados de coxinhas acreditam que o Bolsa Família é uma esmola. Não é. Ele tem efeito enorme sobre as crianças”.
Leia entrevista na íntegra no site da Folha de S. Paulo; em três partes:
Fonte: Agência PT de Notícias
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Eurodeputados pedem que UE não negocie com governo de Temer.
Bruxelas – O eurodeputado partido espanhol Podemos, Xavier Benito, enviou uma carta para a Alta Representante da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que não negocie com o presidente interino Michel Temer, que lidera o acordo comercial entre o bloco e o Mercosul.
No documento, que foi assinado por mais de 30 eurodeputados de diferentes grupos políticos e nacionalidades, Benito denuncia a falta de “legitimidade democrática” do governo de Temer, que substitui Dilma Rousseff enquanto a presidente passa pelo processo de impeachment.
“O acordo comercial com Mercosul”, argumenta Benito na carta, “não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas”, afirmou.
Benito, também primeiro vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu (PE) para as relações com o Mercosul, lembra na que estes acordos devem levar em conta “a dignidade das pessoas e os direitos humanos, e não devem nunca priorizar o lucro econômico ao bem-estar das pessoas”, disse.
“Duvidamos que este processo de negociação tenha a legitimidade democrática necessária para um assunto desta magnitude”, afirmou, ao tempo que considera que “o mandato de Dilma Rousseff só pode ser mudado mediante o único método democraticamente aceitável: as eleições”.
Benito assegura, por outro lado, “compartilhar a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções”, afirmou o comunicado.
“É necessário suspender as negociações entre a UE e Mercosul já que tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro”, frisou.
“Reivindicamos que a UE dê o seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil”, acrescentou.
Da EFE, via Revista Exame
Foto: BBC
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Decreto formaliza Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas em Minas Gerais.



Cinco projetos estruturais são os destaques, nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, gestão de obras de aeroportos e delegacias.
Foi sancionado na última quinta-feira (26/5) o decreto que formaliza as diretrizes do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas (Plano PPP) para o período de maio de 2016 a maio de 2017.
O plano detalha cinco projetos estruturais nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e gestão de obras de aeroportos e delegacias estaduais. A proposta é melhorar a prestação de serviços públicos para melhor atender à população.
O Plano anual reúne projetos indicados pelo Conselho Gestor de PPPs, em parceria com a Unidade Central de PPPs do governo de Minas Gerais, que é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Faz parte do Plano de PPP a gestão e melhoria da infraestrutura do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga. Outro projeto, que já está em fase de Processo de Manifestação de Interesse (PMI), permitirá que 128 escolas estaduais sejam construídas ou reformadas, bem como administradas – excluídas as funções pedagógicas – por meio de PPP.
Também faz parte do plano a construção e modernização de delegacias da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Os dois outros projetos que compõem o Plano Estadual de PPPs são a modernização de hospitais sob a coordenação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a melhoria de trechos da malha rodoviária estadual.
A partir de agora, os projetos anunciados passam por processo de estruturação e por consulta pública antes de seguirem para licitação. A evolução das ações pode ser acompanhado por meio do site da Unidade Central de PPP: www.ppp.mg.gov.br.
A aprovação do plano é mais um passo necessário para atender à determinação do governador Fernando Pimentel de avançar na infraestrutura do estado através de parcerias público-privadas. É também uma forma de incentivar a economia de Minas Gerais, gerando emprego e renda.
Além das PPPs do Estado, o Governo de Minas Gerais já oferece aos municípios mineiros assessoramento técnico para a execução de PPPs pelas prefeituras. A Sede, por meio da Unidade Central de PPPs, assinou, desde janeiro de 2015, termos de cooperação técnica com Uberaba, Betim, Sete Lagoas, Diamantina e com os consórcios de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que reúne 35 municípios, e Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes), que engloba 19 municípios.
A proposta é levar aos municípios mineiros o conhecimento adquirido pela Unidade Central de PPPs e apoiá-los na formulação do conceito, na modelagem e na execução das parcerias com a iniciativa privada.
Foto e fonte: Agência Minas

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Livro “A Resistência ao Golpe” é lançado em Brasília, com a presença de Dilma.



O primeiro livro que reúne depoimentos sobre a resistência ao golpe será lançado na noite nesta segunda-feira (30), no Memorial Darcy Ribeiro (UnB), em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
O livro “A resistência ao golpe de 2016″ foi organizado pela professora da PUC e doutora em Direito, Gisele Cittadino, pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho. A coletânea apresenta argumentação de advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciando a ruptura democrática em curso no Brasil.
Os textos abordam aspectos desde o papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista. São inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre a decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputado, em 17 de abril de 2016, de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a presidenta.
LIVRO RESISTÊNCIA CONTRA O GOLPE
Na apresentação do trabalho, Gisele Cittadino relata que colaborar na organização do livro ajudou a superar o “trauma” provocado por aquele dia fatídico.
“Não foi fácil atravessar o indigno e infame dia 17 de abril de 2016 – histórico, na avaliação da Rede Globo. Afinal, ali praticamente se consumava um golpe, um rompimento com o princípio democrático, uma violação da decisão soberana de mais de 54 milhões de brasileiros que, em 2014, legitimamente elegeram Dilma Rousseff como Presidente da República. A decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados – a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República – foi uma violência em si, mas também representou a vitória da ignomínia, da corrupção, do populismo. Tampouco foi fácil ver uma parte da sociedade brasileira expressando de forma tão pública o ressentimento, o preconceito, o ódio de classe, o machismo e a misoginia”, escreve.
Gisele ainda cometa da anuência do Supremo Tribunal Federal ao golpe, mas destaca a força da resistência que cresce na sociedade.
“Desde que tiveram início as tratativas vergonhosas, os acordos espúrios e os golpes covardes, já no final de 2014, nós fomos capazes de imediatamente voltar a fazer aquilo que sempre fizemos muito bem: organização e luta política, sem esquecermos que traumas existem para serem superados. Temos sido capazes de construir narrativas e argumentos, sabemos que estamos do lado correto, e mantivemos a capacidade de mobilizar multidões”.
O livro, publicado pela Canal 6 Editora, está disponível no site da editora. São 425 páginas denunciando e esclarecendo que o Brasil vive um golpe.
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Lula Marques/Agência PT

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