Abaixo, a explicação (esquisitíssima e pouco crível) do ministro Teori Zavascki para ter demorado quase cinco meses para julgar pedido da Procuradoria Geral da República feito ao STF em meados de dezembro do ano passado a fim de que a Corte afastasse Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do Congresso nacional:
“Esse é o relatório do caso, cumprindo registrar que o pedido foi formulado em dezembro de 2015, às vésperas do recesso do Judiciário e das férias forenses, de modo que o seu processamento somente pôde ocorrer, de modo efetivo, a partir de fevereiro do corrente ano, quando se oportunizou ao requerido o exercício da defesa e do contraditório, na forma recomendada pela Constituição Federal. Ademais, uma sucessiva ocorrência de fatos supervenientes – registrados ao longo da presente decisão – determinou que apenas em data recente o pedido veio a ostentar as adequadas condições para ser apreciado, o que a seguir se faz“
O diabo mora nos detalhes. As “adequadas condições” a que se refere o ministro seriam Cunha defenestrar Dilma antes da degola? É o que muita gente pensa, que esperaram Cunha fazer o trabalho sujo de conduzir um processo viciado contra a presidente da República para depois descartarem-no como o lixo que é.
Outros pensam que o afastamento de Cunha é jogo de cena e não ocorrerá, pois bastará Gilmar Mendes pedir vistas do processo para que tudo volte à estaca zero.
Como se sabe, Mendes não se furta a interromper processos de interesse da sociedade com o propósito escancaradamente cristalino de procrastinar resultados que considera adversos aos próprios interesses. Porém, só o Plenário do STF pode revogar a decisão de Teori.
Em resumo: Gilmar não tem como ajudar Cunha.
A teoria mais plausível, porém, é a de que a defenestração de Cunha na véspera do afastamento quase que irreversível de Dilma por seis meses constitua-se em uma espécie de higienização do golpe, com vistas a dar uma aparência de limpeza a um processo imundo, enlameado de alto a baixo por estar jogando no lixo 54 milhões de votos sem preenchimento dos requisitos constitucionais para que seja levado a cabo.
Há, porém, quem ainda acredite no STF e sonhe com uma decisão corajosa e correta daquela Corte após o afastamento de Cunha – se Gilmar não lhe devolver o mandato e o cargo. A decisão do Supremo afetaria também atos cometidos pelo (momentaneamente) ex-presidente da Câmara. Atos como a instalação do processo de impeachment…
Em um mundo ideal – em que a justiça prevalecesse –, ao considerar que Cunha não tem condições morais de estar à frente da Casa dos Representantes do povo o Supremo deveria determinar que um processo da gravidade do afastamento de uma presidente eleita e reeleita pela maioria dos brasileiros voltasse à estaca zero, na Câmara.
Contudo, com o que menos se pode contar hoje, no Brasil, é com justiça por parte de um Judiciário posto de cócoras por enormes manifestações de rua financiadas sabe-se lá por quem e popularizadas por impérios de mídia.
Seja como for, o efeito imediato dessa decisão oportunista – ainda que correta no mérito, não no timing – sobre Cunha é conferir ares de funcionamento normal às instituições na antevéspera de uma decisão do Senado que jogará no lixo 54 milhões de votos, número que corresponde à maioria do eleitorado brasileiro.
O golpe encabeçado por Michel Temer, assim, assume as supostas qualidades atribuídas pela mídia amiga à sua mulher. O Brasil está sofrendo um golpe travestido, com carinha de recatado, todo envergonhado. Um golpe belo, recatado e do lar, como convém a esses grupos hipócritas que apoiam esse ato criminoso.
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PS: vem aí a mãe de todas as delações premiadas, a de Eduardo Cunha. Tremei, tucanos, peemedebês e congêneres
PS 2: delação premiada de Cunha leva até a Globo pro buraco.
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*** *** Golpistas em pânico: queda de Cunha pode anular impeachment.
Conforme o ministro Teori Zavascki ia explanando as razões pelas quais aceitou (com quase cinco meses de atraso) a moção do procurador-geral da República, feita em dezembro último, pelo afastamento do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, muitos dos que assistiram àquela cena podem ter se surpreendido.
Enquanto os golpistas babam ódio contra Dilma Rousseff e Lula, acusando-os de tudo e mais um pouco, a Casa dos Representantes do Povo jazia paralisada pela ação de Cunha, eximindo-se de votar matérias de interesse da nação em benefício único e exclusivo do agora já defenestrado ex-presidente daquela Casa.
Nesse sentido de usar a Presidência da Câmara para se proteger, Cunha também tomou atitudes condizentes com a pecha de “gangster” que lhe é invariavelmente pespegada por tantos quantos têm vergonha na cara. A conduta dele mais concernente a esse conceito certamente foi a intimidação de parlamentares que ameaçavam fazer andar o processo de sua cassação.
Para terminar, Cunha ainda usou o cargo para impedir investigações contra as duas centenas de deputados que o apoiam, entre os quais o famigerado parlamentar que atende pela alcunha de “Paulinho da Farsa Sindical”.
A mídia se surpreendeu e se estarreceu com a decisão tempestiva do STF de pôr fim à farra de Cunha e seus 200 picaretas. Afinal de contas, Valdir Maranhão (PP-MA), o 1º vice-presidente da Câmara, quem irá assumir o lugar de Cunha enquanto a Câmara não lhe cassar o mandato, votou contra o impeachment de Dilma e certamente colocará fim à paralisia legislativa e aos golpes contra o governo Dilma.
Em caso de impeachment de Dilma, provavelmente Maranhão não dará guarida a Michel Temer, contra quem há pedidos de impeachment tramitando na Câmara.
Além de tudo isso, para desespero dos golpistas a lei favorece o questionamento de todos os atos de Eduardo Cunha durante o exercício da Presidência, entre os quais – e à frente de tudo – a decisão dele pela abertura do processo de impeahcment de Dilma Rousseff.
Para completar o quadro de intranquilidade pelos golpistas, a defenestração de Cunha pelo STF em peso cria uma situação nova para a Corte que lhe permite, em tese, analisar o mérito do impeachment para poder decidir se o ato do ex-presidente da Câmara de abrir o processo é ou não passível de anulação.
Enquanto escrevo este texto, assisto a Globo News. Surpreende – pero no mucho – o semblante de abatimento dos repórteres e apresentadores. Quem se lembra do abatimento deles a cada eleição que o PT vencia não se surpreende por apresentarem o mesmo sintoma em um momento em que o golpe ameaça subir no telhado.
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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA = ALAGOA - AIURUOCA - DELFIM MOREIRA - ITAMONTE - ITANHANDU - MARMELÓPOLIS - PASSA QUATRO - POUSO ALTO - SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - VIRGÍNIA.
sexta-feira, 6 de maio de 2016
Um golpe “belo, recatado e do lar”
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