PTMG - Dilma se compromete com a efetivação do reajuste do Bolsa Família, quando retornar ao governo.

A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com a ministra Tereza Campello, fizeram um bate papo com internautas, pelo Facebook, nesta terça-feira, respondendo a diversas perguntas.

Um dos temas abordados foi o pagamento do Bolsa Família, feito pelo governo interino este mês, sem o reajuste de 9% anunciado ainda pela presidenta Dilma.

A petista explicou que esse aumento foi incluído quando a proposta de orçamento foi enviada ao Congresso, em agosto do ano passado. “Assim, tinha orçamento, tinha autorização do Congresso e tinha recursos financeiros reservados para este aumento. Mas mesmo assim, para garantir que não houvesse nenhum problema, ao anunciar o aumento médio do benefício, no dia 1º de maio, tive o cuidado de prever um aumento de receita por meio da elevação da alíquota do IOF”, garantiu.

A presidenta também reforçou que é incompreensível a atitude do governo golpista, de barrar o reajuste do programa. “Havia previsão de recursos para o aumento. Eles ampliaram o déficit fiscal. Eles concederam aumento para várias categorias do funcionalismo, fizeram uma anistia para os estados, que segundo eles mesmos custará R$ 20 bilhões. Eles aumentaram vários outros gastos. Só não acharam dinheiro para dar o reajuste do Bolsa Família, cujo valor não passa de R$ 1,2 bilhão. Onde foi parar o dinheiro que tínhamos reservado para o reajuste do Bolsa Família? Só os mais pobres devem pagar o pato”? Questionou.

Indagada por um internauta se o Bolsa Família acaba tornando os beneficiários mais dependentes do governo, Dilma reforçou que mais de 70% dos adultos que recebem o recurso trabalham.

“Como não tiveram a oportunidade de estudar, ter uma profissão, acesso à informação ao longo de sua vida, mesmo trabalhando muito não recebem o suficiente para garantir uma vida digna para seus filhos. O Bolsa Família é só um complemento, uma retirada de algumas famílias da pobreza extrema. No caso das crianças, o Bolsa Família impede que elas repitam a história de exclusão de seus pais. Ao acompanharmos a frequência à escola, garantimos que elas tenham melhor formação e mais oportunidades no futuro”, argumentou.

Dilma ainda garantiu que ao retornar ao governo, a primeira medida que tomará será pagar o reajuste do Bolsa Família. “É claro que este governo provisório, ilegítimo e interino está comprometendo as políticas sociais do meu governo. Lutamos hoje e tomaremos todas as providências para reparar as danosas consequências de um governo provisório que tem obsessão por cortar as políticas sociais”, disse.

De acordo com a presidenta, o aumento do benefício do Bolsa Família não é  importante apenas para os beneficiários, mas também para economia local. “Quando a família gasta com alimentos, roupas, calçados, remédios, isso impacta a economia local e o comerciante, o feirante, o dono do armazém, etc. também se beneficiam. Cada R$ 1,00 gasto pelo beneficiário do Bolsa Família gera R$ 1,78 para o conjunto da economia. Por isso o Bolsa Família tem impactos significativos nos pequenos municípios com menor IDH do País. Sem o benefício do reajuste do Bolsa Família todos perderão”, frisou.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Livro “A Resistência ao Golpe” será lançado em Belo Horizonte, nesta quarta-feira.

O primeiro livro que reúne depoimentos sobre a resistência ao golpe será lançado nesta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, a partir das 18h, com a presença do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O livro “A resistência ao golpe de 2016″ foi organizado pela professora da PUC e doutora em Direito, Gisele Cittadino, pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho. A coletânea apresenta argumentação de advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciando a ruptura democrática em curso no Brasil.

Os textos abordam aspectos desde o papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista. São inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre a decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputado, em 17 de abril de 2016, de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a presidenta.

Na apresentação do trabalho, Gisele Cittadino relata que colaborar na organização do livro ajudou a superar o “trauma” provocado por aquele dia fatídico.

“Não foi fácil atravessar o indigno e infame dia 17 de abril de 2016 – histórico, na avaliação da Rede Globo. Afinal, ali praticamente se consumava um golpe, um rompimento com o princípio democrático, uma violação da decisão soberana de mais de 54 milhões de brasileiros que, em 2014, legitimamente elegeram Dilma Rousseff como Presidente da República. A decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados – a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República – foi uma violência em si, mas também representou a vitória da ignomínia, da corrupção, do populismo. Tampouco foi fácil ver uma parte da sociedade brasileira expressando de forma tão pública o ressentimento, o preconceito, o ódio de classe, o machismo e a misoginia”, escreve.

Gisele ainda cometa da anuência do Supremo Tribunal Federal ao golpe, mas destaca a força da resistência que cresce na sociedade.

“Desde que tiveram início as tratativas vergonhosas, os acordos espúrios e os golpes covardes, já no final de 2014, nós fomos capazes de imediatamente voltar a fazer aquilo que sempre fizemos muito bem: organização e luta política, sem esquecermos que traumas existem para serem superados. Temos sido capazes de construir narrativas e argumentos, sabemos que estamos do lado correto, e mantivemos a capacidade de mobilizar multidões”.

O livro, publicado pela Canal 6 Editora, está disponível no site da editora. São 425 páginas denunciando e esclarecendo que o Brasil vive um golpe.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Propagandas eleitorais deverão ter recursos de legenda, Libras e audiodescrição.

Todas as propagandas eleitorais deste ano deverão contar com recursos de legenda, Libras e audiodescrição. A medida atende a regra estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI-13.146/15, art. 67 e 76, parágrafo 1º, inciso II) e também à nova Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de número 23.457/15 (art. 36, parágrafo 4º).

A nova norma foi comunicada ao Diretório Regional do PTMG, neste mês de junho, por ofício do Ministério Público Eleitoral, assinada pelo procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins.

Dessa forma, o partido orienta a todos os seus candidatos à observância da regra, quando forem elaborar seus conteúdos audiovisuais para as campanhas.

Conforme a LBI, “os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros: subtitulação por meio de legenda oculta; janela com intérprete da Libras; audiodescrição”.

A mesma lei prevê ainda que o poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para isso, deve ser assegurado à pessoa com deficiência o direito de votar e de ser votada, inclusive por meio de ações como incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, inclusive por meio do uso de novas tecnologias assistivas, quando apropriado.

Além de garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam, pelo menos, os recursos de legenda, Libras e audiodescrição.

Assessoria de Comunicação PTMG

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Escola de música restaurada pelo Governo de Minas Gerais desperta jovens talentos no Jequitinhonha.

Com 240 alunos, Escola de Arte Miúda funciona em um casarão histórico reformado e estimula o talento musical de crianças e adolescentes em Diamantina.

A sala repleta de alunos desafia o ditado popular de que os jovens não apreciam música clássica e erudita. Muito pelo contrário, como afirmam  três instrumentistas ainda adolescentes, que cresceram ouvindo e tocando música clássica na Escola de Arte Miúda, em Diamantina, no Território Alto Jequitinhonha. Em meio à agenda atribulada de compromissos, eles desdobram-se para conciliar os estudos, com a paixão pela música.

A estudante Sabrina Emanuelly Costa, de 18 anos, divide o tempo entre o bacharelado de Ciência e Tecnologia com as aulas de ballet e flauta transversal. Aliás, as férias da faculdade são usadas para botar em dia as atividades artísticas na escola.

“Faço de tudo para conciliar as aulas de música e ballet com a faculdade. A Escola de Arte Miúda é a nossa segunda casa. É o lugar onde passamos a maior parte do dia aprendendo cultura, história, coisas da cidade, além de conhecer novas pessoas”, conta Sabrina.

Luis Augusto Gomes, de 17 anos, também faz tudo para não se afastar dos instrumentos de sopro.  “Comecei aos 11 anos de idade aprendendo tocar flauta doce. Depois pulei para a flauta transversal”, conta. Ele integra a orquestra de flauta transversal da escola, que tradicionalmente se apresenta aos domingos no Sarau Arte Miúda, na Igreja São Francisco, no Centro de Diamantina.

Arte Miúda

A Escola de Arte Miúda, um dos cartões postais de Diamantina, localizada no centro histórico da Cidade, existe há 28 anos.  É tradicionalmente conhecida por suas apresentações nos principais eventos de Diamantina e região. O mais famoso deles é o Sarau Arte Miúda, que acontece todo mês na igreja São Francisco de Assis, no centro da cidade.

Dentre os cursos oferecidos estão os de instrumentos, musicalização infantil, teoria musical, canto coral, balé e artes plásticas.

No entanto, a deterioração da casa, com mais de um século de existência, comprometia as aulas e apresentações, como relembra a estudante universitária, Maria Cecíllia Teixeira de Alecrim, de 18 anos.

“A casa tinha muito problema com proliferação de cupim e mofo. Quando chovia, tínhamos que proteger os instrumentos musicais das goteiras. Com a reforma, todos esses problemas foram resolvidos. O prédio está mais arejado”, relembra a estudante, que tem a escola como sua segunda casa para dançar ballet e tocar flauta transversal.

Reforma e restauração

O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi reformado e restaurado pelo Governo de Minas Gerais. A obra foi entregue no final do ano passado.

A obra executada pelo Departamento de Obras Públicas (Deop), por determinação do governador Fernando Pimentel, incluiu a substituição do telhado, pintura interna e externa, construção de rampa para acessibilidade, dentre outras benfeitorias. Ao todo foram investidos aproximadamente R$ 802 mil.

O maior receio da diretora da Arte Miúda, Soraya Alcântara, era perder todo o acervo do Museu da Seresta, instrumentos musicais e demais materiais da escola, devido ao excesso de goteiras e ataque de cupins.

Percepção musical

Agora, devidamente estruturada, a escola de música segue com a missão de formar em música pessoas sensíveis e de visão apurada pela arte.

“A nossa casa recebe a visita de cerca de 500 pessoas por mês. O nosso papel é pesquisar, resgatar, estudar e divulgar a história musical de Diamantina”, afirma a diretora.  Segundo Soraya, a escola possui 240 alunos, entre crianças, adolescentes e jovens.

Também vale destacar o papel social da Arte Miúda, de oferecer aulas gratuitas às crianças carentes. “Pelo Projeto Adoção fazemos uma pesquisa nas escolas em busca de novos talentos artísticos musicais. Com isso, as crianças ganham a oportunidade de frequentar a Arte Miúda gratuitamente”, explica a diretora.

Serviço

A Escola de Arte Miúda funciona de segunda a sábado na Rua da Glória 252, em Diamantina.  Telefone (38) 3531-1191.

Agência Minas

Foto: Divulgação/Escola de Arte Miúda

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Chico D´Angelo: O desmonte da EBC é um ataque ao povo brasileiro.

Tentativa de interrupção do mandato do diretor-presidente da EBC viola o princípio de que a empresa deve responder aos anseios da sociedade brasileira.

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi criada pela Lei 11.652/2008, que procurou definir os princípios da comunicação pública brasileira. Na origem da EBC está a tentativa de se efetivar o que estabelece a Constituição Federal sobre o setor de radiodifusão: a carta magna prevê a complementaridade entre os sistemas privado, estatal e público de comunicação. A empresa engloba oscanais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e um sistema público de Rádio formado por oito emissoras.

A comunicação pública, conforme estabelecido pela lei que criou a EBC, deve ser componente da luta maior pela consolidação da democracia, discutindo de forma plural temas relevantes para a construção de uma cidadania ativa e inclusiva, além de cumprir a função de socializar o conhecimento da forma mais ampla possível.

É para garantir esse caráter acima mencionado que a lei 11.652 estabelece que a EBC tenha órgãos de proteção do interesse público, como o Conselho Curador (com representantes da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, proibindo que este seja trocado em caso de mudança do Executivo.

É com extrema preocupação, portanto, que percebemos os movimentos que o governo ilegítimo de Michel Temer tenta fazer no sentido de desmontar a EBC da forma mais espúria, buscando transformar uma empresa pública, portanto plural, em empresa apenas estatal, condicionada por interesses pragmáticos do governo. A recente tentativa de interrupção do mandato do diretor-presidente da EBC viola o princípio de que a empresa deve responder aos anseios da sociedade brasileira, e não a partidos ou governos específicos.

Vale lembrar também a importância que a rede pública de comunicação tem para a difusão da cultura brasileira, ressaltando a riquíssima diversidade étnica do país e destacando a maneira potente com que as práticas culturais se articulam em um Brasil de saberes, sabores, cores, modos de vida e formas de apropriação da realidade ricas em sua pluralidade.

A obrigação de um órgão de comunicação pública é falar para a totalidade da nossa gente: mulheres, homens, crianças, adolescentes, idosos, espíritas, candomblecistas, evangélicos, católicos, budistas, ateus, gays, heterossexuais, transgêneros, trabalhadores do campo e das cidades, negras, índios, brancas, mestiços; com todas as diferenças e similitudes que nos constituem neste amálgama diversificado que podemos definir como povo brasileiro.

O ataque à EBC, não nos enganemos, não é um fim em si mesmo e vai além de uma estratégia de poder claramente estabelecida. Do ponto de vista mais profundo, ele é um ataque a este Brasil diverso e emergente que sempre incomodou o alpendre da Casa-Grande.

O professor Darcy Ribeiro dizia que a maior mazela do Brasil é que “houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”. É exatamente essa minoria, articulada em torno do governo ilegítimo de Michel Temer, que tenta desmontar a rede de comunicação pública, como parte da estratégia que tem por objetivo apenas a sórdida manutenção de seus privilégios.

Chico D’Angelo é deputado federal pelo PT-RJ e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Foto: Facebook Chico D’Angelo

Fonte: Agência PT de Notícias