PTMG - Fernando Pimentel entrega 143 veículos para a área de saúde no Vale do Aço.

Ação vai beneficiar 105 prefeituras da região e é mais um atendimento às demandas dos fóruns regionais de governo.

O governador Fernando Pimentel entregou nesta segunda-feira (13/6), em Ipatinga, no Território de Desenvolvimento Vale do Aço, 143 veículos para atendimento da saúde na região. Deste total, 58 são ambulâncias. Os veículos vão beneficiar 105 prefeituras, totalizando R$ 7,2 milhões em investimentos com recursos do Tesouro Estadual.

A ação é resultado das demandas dos Fóruns Regionais de Governo realizados no ano passado e faz parte do Programa de Doação de Veículos para Atenção à Saúde nos municípios mineiros, contemplando prefeituras ou instituições filantrópicas credenciadas como prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, Pimentel assinou dois convênios em parceria com a Prefeitura de Ipatinga, no valor de R$ 969,7 mil, para a reforma do Cemitério do Barra Alegre, distrito de Ipatinga, e das praças Central do bairro Bela Vista e da Sankyu, no Cidade Nobre. Esses convênios foram firmados entre o Executivo Municipal e a MGI – Minas Gerais Participações S.A – com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A expectativa é que a primeira parcela dos recursos seja liberada ainda nesta semana.

“A maioria dos municípios têm tido convênios desse tipo com o governo do Estado. Com muita dificuldade, porque, realmente, não tem dinheiro, mas qualquer dinheirinho que sobra, todos os secretários de Estado sabem: a prioridade é o município. Sobrou uma verbinha, a prioridade é o prefeito, é a prefeita. Sobrou alguma coisinha, atende à demanda que o deputado traz do seu município, porque isso é que vai mudar a vida do cidadão para melhor”, afirmou o governador.

Pimentel ressaltou a importância das emendas parlamentares para melhorar a vida dos cidadãos. “O parlamentar tem todo o direito de usar uma parte do orçamento do Estado para atender demandas do seu município. Então, o primeiro encontro que celebramos aqui é a parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A demanda dos carros da saúde é muito justa e está sendo atendida aqui, materializada nesses veículos”, disse.

Pimentel também destacou a parceria do Estado com os municípios. “É lá (município) que se resolve o problema das pessoas. Quando o problema sobe para chegar no Estado ou no governo federal, é porque não foi resolvido”. O governador lembrou o esforço da administração estadual para superar as limitações financeiras e levar resultados à população. “Nós temos um déficit no orçamento do Estado R$ 10 bilhões”, resumiu.

Crise e serenidade

Mais uma vez, o governador destacou a necessidade de haver harmonia e trabalho para superar a crise econômica e política no Brasil. “Nós vamos superar a crise que o Brasil está vivendo. Todos os estados brasileiros, sem exceção, são objetos, são vítimas desta crise. É uma crise aguda do ponto de vista econômico não só no Brasil, mas no mundo inteiro. É uma crise político-institucional muito grave. Talvez nunca tenhamos tido no Brasil um momento de estresse tão grande entre os poderes constituídos, Legislativo, Executivo e Judiciário, no nível federal. Mas eu tenho uma fé muito grande de que nós vamos superar isso”, afirmou.

“E vamos superar como? Primeiro, com serenidade, com sensatez, sem avançar em conclusões às vezes apressadas, sem fazer justiçamentos e linchamentos públicos daquilo que, às vezes, é só uma denúncia e já vira como se fosse uma condenação. Sensatez, equilíbrio que, aliás, é o que caracteriza Minas Gerais. A vida política mineira sempre foi caracterizada pelo equilíbrio, pela sensatez, pela ponderação. É isso que nós precisamos neste momento. E as coisas vão se esclarecendo com o tempo, as instituições vão funcionando, e vão deixando às claras, separando o joio do trigo, e nós temos que continuar o nosso trabalho”, completou Pimentel.

O governador frisou a importância da harmonia e conciliação entre todas as esferas de Poder. “Precisamos de harmonia entre a Assembleia Legislativa e o Executivo, entre os prefeitos e o governo do Estado, entre o Judiciário e poder Executivo, para permitir que os prefeitos trabalhem. É preciso que o Judiciário colabore também. O Tribunal de Contas colabore. O Ministério Público colabore, entenda as dificuldades, para que a gente possa, ao final, produzir aquilo que é o objetivo de todos: alcançar o bem comum, melhorar este Estado, este país, deixá-lo melhor”, finalizou.

A prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta, elogiou o olhar regionalizado e a proximidade do governador com a população de Minas Gerais. “É uma alegria receber o governador na nossa cidade, no Vale do Aço, porque é muito mais do que uma entrega de carros para a saúde. É a importância de termos o Estado, os secretários, trazendo essa proximidade, o diálogo e o debate que foram prometidos e estão sendo cumpridos aqui e nos Fóruns Regionais de Governo”, afirmou.

Participaram da cerimônia os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e de Saúde, Sávio Souza Cruz, deputados federais e estaduais, prefeitos, representantes de associações de prefeitos, lideranças da área da Saúde e o cônsul-geral de Moçambique em Minas Gerais, Deusdeth Gonçalves.

Convênios

As obras no Cemitério do Barra Alegre, que contam com o repasse de R$ 199,2 mil, consistem na construção de uma capela velório e na instalação de muro. No lugar, existe hoje uma edificação abandonada, sem segurança estrutural. A contrapartida do município é de R$ 9,96 mil (4,76% do total). O investimento total será de R$ 209,2 mil.

Já para a reforma das praças Central do Bela Vista e da Sankyu, no Cidade Nobre, serão R$ 770,5 mil, com contrapartida do município de R$ 38,5 mil (4,76% do total), perfazendo investimento de R$ 809 mil.

Carros da saúde

Os municípios beneficiados nesta entrega pertencem aos Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Caparaó, Mata, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Noroeste, Norte, Triângulo Sul, Vale do Aço e Vale do Rio Doce.

Com a entrega de hoje, o programa atinge 548 municípios beneficiados com 951 veículos. O investimento total é de R$ 43,7 milhões.

O programa tem como objetivo proporcionar qualidade no transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, realização de consultas ou exames, assistência técnica de caráter emergencial, assim como transporte de servidores ou de profissionais da saúde que realizam atividades estratégicas que proporcionem a melhoria na qualidade da assistência à saúde da população em Minas Gerais.

Foto e fonte: Agência Minas

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ONU critica falta de negros no governo golpista de Michel Temer.

Segundo a organização, há 150 milhões de pessoas de descendência africana na América Latina, o que representa cerca 30% da população brasileira.

A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a baixa representatividade de negros no governo golpista de Michel Temer. Segundo a instituição, existem cerca de 150 milhões de pessoas de descendência africana na América Latina, o que representa quase 30% da população.

“Eles são mais da metade da população do Brasil e mais de 10% da população de Cuba”, afirmou o Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Hussein.

Zeid também completou que a representação dos negros nos altos níveis do governo, incluindo nos ministérios, é ainda menor .”A representação importa”, sustentou o membro da ONU.

Segundo Zeid, “esse déficit de representação na cúpula do poder afeta toda a sociedade: parlamentos, locais de trabalho no setor público e privado, escolas, tribunais, na imprensa – todos lugares em que às vozes dos afrodescendentes são dados muito pouco peso”.

“Peço que esses governos tomem ações para refletir a diversidade de sua população dos órgãos de tomadas de decisão, incluindo a consideração de políticas de ação afirmativa”, apelou.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Rui Falcão: Governo usurpador, um mês de retrocessos.

Em artigo publicado na Agência PT, o presidente do partido faz um balanço dos 30 dias de gestão golpista, com implementação de retrocessos e mesquinharia.

Um mês de governo usurpador foi suficiente para mostrar a uma boa parte da população o que nos espera caso o governo ilegítimo consiga permanecer, afastando em definitivo a presidenta eleita, a companheira Dilma Rousseff.

Já nem falo da abjeta mesquinharia do vice conspirador ao mandar cortar a comida do Palácio da Alvorada, enquanto oferece lautos repastos a seus sequazes no Jaburu. Ou da ilegal proibição da utilização de aviões da FAB, temeroso da presença da presidenta e de seus argumentos contra o golpe em diferentes lugares do Brasil.

Mais grave que tudo é o início da implementação de seu programa regressivo, no campo econômico e social, mas que se espraia para outras políticas públicas, sempre voltadas para que os mais pobres paguem o pato.

Só para se ter uma ideia, o economista João Sicsú fez uma simulação do que significa oprojeto de Temer-Meirelles de limitar os gastos primários do governo (não os financeiros, naturalmente) à inflação do ano anterior. Veja quanto perderiam a Educação e a Saúde com os cortes que ocorreriam, segundo Sicsú:

“Em 2006, o governo Lula investiu em saúde o montante de R$ 40,6 bi e, em 2015, o governo Dilma alcançou o valor de R$ 102,2 bi. Se fosse adotada a regra antissocial de Temer-Meirelles, o orçamento da saúde teria sido, em 2015, de R$ 65,2 bi, ou seja, um orçamento 36% menor. Na educação, o orçamento de 2015 foi de R$ 103,8 bi. Na regra antissocial, teria sido de apenas R$ 31,5 bi – um orçamento 70% menor.”

E ele conclui: “O que eles querem, de verdade, é o fim do Estado brasileiro e dos direitos sociais”.

Por isso, também, é preciso continuar nas mobilizações e denúncias contra este governo, que não foi eleito, que é antipovo e antinacional – e não pode continuar.

Fonte: Agência PT de Notícias

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PT e entidades da agricultura familiar se mobilizam contra desmonte das políticas de assistência no campo.

Como mais um passo do golpe que impõe retrocessos ao país, o governo interino e ilegítimo de Michel Temer suspendeu a Chamada Pública nº2/2016, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ato foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10).

Em sua página do facebook, o ex-ministro da pasta, Patrus Ananinas, disse estar “profundamente triste e estarrecido” com a medida.

“A revogação da Chamada Pública de Assistência Técnica e extensão Rural – Ater- n. 2/2016, lançada no Plano Safra da Agricultura familiar 2015-16, representa um grande retrocesso. A chamada atenderia mais de 170 mil famílias de agricultores familiares em todo o Brasil, beneficiando de modo especial, mulheres, juventudes e quilombolas”, explicou.

Segundo Patrus, “no momento em que discutimos e procuramos estimular a produção de alimentos saudáveis para garantir e promover cada vez mais a vida, uma chamada pública como essa tem caráter transversal. Ela estimula práticas saudáveis de saúde, gera renda e emprego para os segmentos da agricultura que mais precisam”.

O Núcleo Agrário do PT e entidades que defendem a agricultura familiar- entre elas a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) também expressaram repúdio a medida do governo golpista.

A Chamada, que fazia parte do programa Mais Gestão, previa a contratação de entidades de assistência técnica para apoiar a gestão e qualificação de mais de 930 associações e cooperativas da agricultura familiar em todo o País, para participarem dos mercados institucionais e privados.

Resposta

Em resposta a este ataque à agricultura familiar, o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara Federal, deputado João Daniel (SE), junto a outros parlamentares do colegiado, protocolou na Casa um projeto de decreto legislativo para sustar a medida.

Na justificativa da proposta, o petista alega que “a medida não afeta apenas a contratação dos serviços de ATER, mas promove um desmonte de estratégias em curso na inserção da agricultura familiar na comercialização de sua produção, seja nos mercados institucionais das compras públicas, como o PAA e o PNAE, ou para a participação nos negócios privados”.

O deputado João Daniel alegou ainda que se estas estratégias de comercialização de produtos forem afetadas, também serão atingidos “os agricultores familiares, as mulheres, os povos e comunidades tradicionais”.

“Sem a comercialização mediada por associações e cooperativas, a renda no campo vai cair, a produção vai se perder e impactará em prejuízos aos agricultores e agricultoras. Mais de 170 mil famílias serão prejudicadas diretamente”, afirmou.

Na justificativa do projeto, o parlamentar alertou ainda para o fato de que a suspensão da assistência técnica envolve riscos para a segurança alimentar de milhões de brasileiros.

“Também entidades da assistência social, as escolas publicas, as creches, os asilos, os hospitais, e tantos outros destinos da produção agrícola familiar, deixarão de receber os produtos adquiridos por meio do PAA e do PNAE”, disse.

Reunião

Durante reunião na liderança do PT nesta sexta-feira, representantes da Contag, Unicopas, Unicafes e assessores do Núcleo Agrário da bancada traçaram estratégias para barrar o retrocesso. Entre as ações definidas está a apresentação de recurso administrativo pedindo a anulação da portaria e de mandado de segurança na justiça para sustar a ação.

Assessoria de Comunicação PTMG, como informações do repórter Héber Carvalho, do site PT na Câmara

Foto: PT na Câmara

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Fórum da ALMG discute inclusão da educação de gênero nas escolas.

Começa nesta quarta-feira (15), a última etapa do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta fase, os participantes priorizarão e aprovarão as propostas que vão subsidiar a análise do plano estadual pelos deputados.

O Projeto de Lei (PL) 2.882/15, que traz o Plano Estadual de Educação, apresenta 20 metas. A polêmica está concentrada nas metas 8 e 9, que tratam da educação de jovens e adultos. No texto original do plano, não há nenhuma referência à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), mas, nos encontros regionais de Sete Lagoas e Belo Horizonte, ela foi acrescida aos segmentos populacionais considerados em situação de vulnerabilidade social.

Essa alteração acirrou os ânimos entre participantes contrários e favoráveis à questão, que se mobilizaram pela participação na discussão final do documento, esta semana.

O atentado a boate Pulse, voltada para o público LGBT, na madrugada do último domingo, em Orlando, nos Estados Unidos, deu ainda mais fôlego a esse debate. O crime teve motivação homofóbica. Cinquenta pessoas morreram, outras 53 ficaram feridas.

“Hoje (14/6) vamos fazer uma vigília pelas vitimas da tragédia, mas queremos mostrar que a violência que ocorreu lá, nós a vivenciamos diariamente no Brasil. Uma das formas de combater isso é criar um ambiente de respeito e de cultura de paz dentro das escolas”, reforça o Thiago Costa, membro do Setorial LGBT do PTMG, da diretoria do Cellos-MG, coordenador da Parada Gay de BH e professor voluntário do Cursinho TransEnem.

Thiago lembra que a perspectiva de gênero não é uma novidade. No Brasil, mais de mil grupos cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) debatem o tema, não questionando sua existência, mas para tentar compreendê-lo.

“O primeiro lugar que a gente vivencia situações de violência, exclusão é dentro da escola. E as pesquisas têm demonstrado que quanto maior é a descriminação no ambiente escolar, pior o desempenho dos alunos. A receita para uma escola de qualidade é um ambiente escolar que respeite a diversidade”, complementa.

Incluir

Thiago rebate veementemente a acusação de setores conservadores da sociedade de que o debate de gênero dentro das escolas tem o objetivo de influenciar a orientação sexual dos alunos.

“Isso é um absurdo. O objetivo dessa abordagem no ambiente escolar é incluir e discutir os nossos papeis sociais, além do combate as violências e opressões motivadas por questões de gênero e orientação sexual. Isso significa combater a cultura do estrupo, combater o machismos, a LGBTfobia. É entender o que são todas essas expressões, aprender e respeitar quem é diferente”.

Participação popular

Segundo Thiago, a comunidade que entende a importância de se levar para escola as discussões relativas à população LGBT, para se combater o preconceito e a violência, está mobilizada para participar do Fórum na ALMG, que acontece esta semana (entre 15 e 18 de junho).

“A gente vai participar do Fórum, assim como já temos feito em todas as etapas, e esperamos que sejamos ouvidos por nossos parlamentares, porque o que vivenciamos nas outras esferas foi um desrespeito da participação popular. Aprovamos estas questões, mas elas não se converteram em realidade quando os parlamentares tiveram que decidir”.

Vigília

Nesta terça-feira, a partir das 18h, começa uma Vigília pelas vítimas do atentado à boate Pulse, em Orlando, voltada para o público LGBT. O ato, que também lembra que o Brasil é recordista em crimes motivados por LGBTfobia, será na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital.

Veja o evento no Facebook:

Ato

Durante a abertura do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (15), haverá um ato em defesa da escola pública. A manifestação está prevista para às 9h, na ALMG.

Programação do Fórum

A programação da etapa final do fórum começa com o painel de abertura, na quarta-feira (15), às 9h30, com o tema “Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação, com foco no Estado de Minas Gerais”.

À tarde, acontecem dois painéis, sendo o primeiro, às 14 horas, sobre “Aspectos estruturantes para a educação de qualidade em Minas”. Este painel será subdividido em dois temas: o primeiro será “Valorização dos profissionais da educação e gestão democrática” e o segundo será “Financiamento da educação”.

O segundo painel da quarta-feira está previsto para as 15h10 e tratará do “Desenvolvimento da educação básica ao ensino superior”, com o tema “Universalização e superação das desigualdades na educação básica”. O segundo tema do painel será “Formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do Estado – ensino superior e educação profissional”.

Na quinta (16), das 9 às 19 horas, está prevista a discussão das 20 metas do Plano Estadual de Educação pelos participantes, divididos em oito grupos de trabalho. Os GTs serão acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação básica; educação profissional; educação superior; formação e valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; e articulação entre os sistemas de educação e financiamento.

Na sexta-feira (17), de 9 às 17 horas, será realizada a plenária final, com a aprovação e priorização das propostas apresentadas pelos oito GTs; eleição pelos GTs e apresentação dos integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico, e, finalmente, a entrega do documento de propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

Assessoria de Comunicação PTMG