PTMG - PT realizará Encontro Nacional Extraordinário em dezembro.

Em novembro, serão eleitos 600 delegados/as para deliberar sobre os novos rumos do partido.

A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou, durante reunião nesta semana, em Brasília, a data de realização do Encontro Nacional Extraordinário, conforme deliberação do Diretório Nacional do partido. O objetivo do encontro será discutir e deliberar sobre os rumos e desafios do conjunto do partido.

O evento será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro deste ano, com 600 delegados (as), 10% de convidados(as) a critério da Comissão Executiva Nacional. Também ficou estabelecido pelos dirigentes petistas o dia 27 de novembro para a eleição de delegados (as), por chapa nacional, pelo voto direto e secreto dos filiados(as)nos municípios;

Foi formada uma comissão organizadora do Encontro Nacional composta pelas Secretarias Geral, Organização, Finanças e Formação. As demais propostas sobre os debates e prazos para as inscrições de chapas e teses e outros encaminhamentos serão tomados pela Comissão Organizadora com consultas feitas às chapas representadas na Comissão Executiva Nacional.

Mobilização

A Executiva Nacional do PT criou o Grupo de Trabalho de Mobilização, que será coordenada pelo secretário geral Romênio Pereira, para funcionar como um coletivo político com o objetivo de encaminhar a execução das ações políticas da instância para o enfrentamento exigido pelo atual cenário político.

Além de Romênio Pereira, participam da Comissão de Mobilização da Conjuntura os dirigentes nacionais Alberto Cantalice, Anne Karolyne, Bruno Elias, Carlos Árabe, Gleide Andrade, Indalécio Wanderley, João Farina, Laisy Moriére, Maristeçlla Mattos, Mônica Valente e Vívian Farias.

De acordo com a Secretaria-Geral Nacional do PT, a prioridade é fortalecer e organizar a presença partidária nas diversas mobilizações contra o golpe e o governo usurpador em curso no país, além de abrir diálogo e fazer o acompanhamento com os setores sociais e culturais, além dos organismos internacionais, que promovem a resistência ao golpe político sofrido pela presidenta Dilma Rousseff.

Os membros da Comissão fizeram uma primeira reunião no dia 1º de junho, em Brasília, e definiram a formação de vários Grupos de Trabalho que funcionarão de acordo com os respectivos temas aprovado durante o encontro. Novas reuniões dos GT´s de Mobilização já estão programadas para os próximos dias.

Fonte e foto: Agência PT de Notícias

***
***
***

BH terá ato público em defesa do SUS nesta sexta, 3/6.

Nesta sexta-feira, 3/6, os segmentos que lutam em defesa da saúde pública brasileira realizam ato público na Praça Sete, com concentração às 16h, de resistência democrática ao GOLPE parlamentar-jurídico-midiático em curso no país!

“Saúde não é medicamento. Saúde é Direito” é o mote que move os trabalhadores, movimentos sociais e sindicais que participam da mobilização. Eles estarão manifestando em defesa do direito à saúde, garantido na Constituição Federal e exigindo respeito a esse direito fundamental da população brasileira, rejeitando os ataques privatistas que o governo interino e golpista de Michel Temer tem feito sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em duas semanas de presença no cargo, o inepto ministro da saúde, Ricardo Barros (político condenado por dispensa de licitação e fraude na venda de maquinários públicos em 1991, quando prefeito de Maringá), afirmou categoricamente sua intenção de extinguir o acesso universal e gratuito de assistência à saúde.

Na sequencia, propôs a expansão do incentivo financeiro já existente às empresas de planos de saúde, a extinção de serviços como o SAMU e o Programa Mais Médicos, e a cobrança estratificada acesso ao SUS. É esta orientação que explica o afã do governo golpista em alterar a Constituição brasileira, quebrando a obrigatoriedade dos repasses do orçamento federal para a saúde pública.

Na contramão dessa desconstrução sem precedentes, os segmentos da população que defendem o SUS propõem ações concretas como o fim dos subsídios públicos à indústria da saúde, uma reforma tributária para grandes fortunas e o combate sério à sonegação fiscal.

Em 25 anos de existência do SUS, está é a primeira vez que um ministro da saúde se coloca de forma tão aberta e frontalmente contrária aos fundamentos que deram vida à Reforma Sanitária Brasileira. O desmonte do SUS, que esse governo ilegítimo começa a implementar,  exige de todos e todas uma reação rápida, consistente e duradoura.

É em resposta a esta barbárie, que os diversos segmentos sociais que se preocupam com os rumos do SUS se juntam nesse momento às outras centenas de manifestações em todo país contra o golpe e o não reconhecimento do governo golpista.

NÃO AO GOLPE! FORA TEMER! VOLTA DILMA!

Serviço

Assunto: Ato em Defesa do SUS

Hora: Concentração 16h

Local: Praça 7 – Belo Horizonte

Contato: Lúcia Azevedo – 31- 984471251

***
***
***

O mundo do FMI e o mundo de Temer.

O FMI já não é mais o mesmo. Está fazendo, já há algum tempo, uma revisão de seu credo liberalizante e de sua ortodoxia fiscal.

Num artigo recente intitulado “Neoliberalismo: Sobre-estimado?” os economistas Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani, e Davide Furceri, todos do Departamento de Pesquisa do FMI, fazem um espécie de mea culpa relativo ao apoio indiscriminado que a instituição deu, no passado, à adoção de políticas neoliberais.

Não que o FMI tenha se convertido ao keynesianismo ou a um desenvolvimentismo estruturalista cepalino. Não, não é isso. Os economistas do FMI ainda acreditam que algumas políticas neoliberais são benéficas. Entre elas, tais economistas destacam o crescimento do comércio mundial propiciado pela abertura das economias, a liberalização dos fluxos de investimentos produtivos diretos e as privatizações.

Mas há duas políticas neoliberais que, de acordo com as reflexões desses economistas, não só não estão resolvendo problemas econômicos como os estão agravando.

A primeira tange à abertura da conta de capitais, particularmente no que se relaciona aos capitais especulativos de curto prazo. Essa abertura financeira, de acordo com o artigo dos economistas do FMI, além de não contribuir efetivamente para o crescimento econômico, aumenta muito a probabilidade das economias sofrerem crises que limitam o desenvolvimento num prazo longo. Além disso, as crises associadas a essa abertura financeira, conforme vários estudos feitos, aumentam muito as desigualdades socioeconômicas, na maior parte dos casos.

Por isso, os economistas do FMI assinalam que, hoje em dia, há uma crescente aceitação da necessidade de controle de capitais. Para eles, o controle de capitais, particularmente dos capitais especulativos, não só é “política viável”, como, em alguns casos, é a única solução para evitar bolhas especulativas que resultam em graves crises financeiras.

A segunda e principal política de cunho neoliberal que vem sendo criticada pelo próprio FMI tange à política de consolidação fiscal, mais conhecida como política de austeridade.

As políticas de austeridade fiscal prometem a recuperação econômica pela via da reconquista da confiança dos investidores privados, que passariam a investir mais, compensando a retração do gasto público. Entretanto, conforme vários estudos recentes mencionados por esses economistas do FMI, o que se observa é que tais políticas conduzem, na maior parte dos casos, ao agravamento e ao prolongamento das recessões e das crises. Mas além de não induzirem o crescimento, tais políticas aumentam o desemprego e as desigualdades sociais. Os economistas do FMI argumentam que, em vários casos, é preferível o país conviver com dívidas altas, apostando na sua redução suave de longo prazo, do que tentar reduzi-las com cortes fiscais abruptos e contraproducentes.

Em síntese, os economistas do FMI concluem que essas políticas:

• Não trazem benefícios claros, em relação à retomada do crescimento.

• Têm altos custos sociais, principalmente no que refere ao aumento expressivo das desigualdades sociais.

• Mais importante ainda, esse aumento das desigualdades sociais compromete o nível e a sustentabilidade de longo prazo do crescimento econômico.

Vê-se, portanto, que o FMI está mudando seu enfoque. Essa instituição aprendeu com a crise recente, a qual demonstrou que as políticas de ajuste são frequentemente contraproducentes para induzir o crescimento, além acarretarem custos sociais muito altos. Na realidade, o aumento das desigualdades nos países avançados é a causa última desta grande crise mundial. A bolha especulativa que a desencadeou foi produzida num contexto de encolhimento das classes médias e da participação dos salários na economia.

A grande lição que fica da crise recente é a de que o aumento das desigualdades sociais compromete estruturalmente o desenvolvimento sustentável. A pobreza e a desigualdade impedem o crescimento. O FMI entendeu isso e mudou, ao menos parcialmente.

Quem não mudou nada, porém, foram nossos neoliberais, os quais aparentemente são incapazes de aprender com as experiências recentes. E, por não aprender com o presente, querem a volta a um passado que hoje é condenado pelo próprio FMI.

O programa da pinguela para o passado e o recente pacote anunciado pelo novo ministro da Fazenda pretendem reduzir fortemente os gastos sociais, inclusive em saúde e educação, tolher direitos trabalhistas, diminuir salários e aposentadorias e até mesmo congelar, de forma “permanente”, por PEC ou lei ordinária, as despesas primárias do governo, algo que nenhum país fez. Ademais, pretende-se privatizar “tudo o que for possível” e entregar o pré-sal às multinacionais.

Trata-se de um pacote ultraneoliberal, uma loucura que leva a superada ortodoxia econômica a um limite insuspeitado.

Nem mesmo o Chile de Pinochet e sucessores fez semelhante insanidade. Lá, no experimento conduzido pelos Chicago Boys, houve a implantação de mecanismos de controle de capitais especulativos, para evitar crises financeiras, e os setores estratégicos da economia, como o cobre, permaneceram na mão do Estado. Isso explica, em parte, porque o Chile passou relativamente incólume pelas crises da década de 1990 que arrebentaram a Argentina e o Brasil. Os próprios economistas do FMI reconhecem que o relativo sucesso do Chile deveu-se a um “equilíbrio” entre políticas liberais e mecanismos de controle estatais.

Se submetido às urnas, o pacote brasileiro de insanidades não passaria do primeiro turno. Daí a necessidade do golpe para implantá-lo. Se submetido ao FMI e ao Banco Mundial, esse pacote celerado despertaria estupor e risos de incredulidade. Na certa se perguntariam: em que mundo eles vivem?

Pois eles vivem no mundo de Temer. Um mundo sem voto e sem democracia. Um mundo sem sensibilidade social e também sem racionalidade econômica. Um mundo no qual não cabem a Constituição Cidadã e a CLT. Um mundo no qual não cabem os direitos e os sonhos dos brasileiros.

Um mundo preso a um passado há muito superado. Um mundo sem esperança e sem futuro. Um mundo sem “jéssicas”. Uma Casa Grande distópica.

Um mundo a se temer.

Fonte: Brasil 247

***
***
***

Montes Claros recebe Encontro de Orientação Financeira e Eleitoral, neste sábado.

No sábado, 4 de junho, é a vez de Montes Claros receber o Encontro Regional de Orientação Financeira e Eleitoral, com a advogada Edilene Lôbo, doutora em direito processual civil pela PUC Minas.

O objetivo é orientar pré-candidatos, coordenadores, contadores e advogados de campanhas sobre as mudanças na lei eleitoral, forma correta de fazer a prestação de contas, além de esclarecimentos sobre prazos e procedimentos. Este ano, por exemplo, fica proibida a doação de pessoas jurídicas a partidos e/ou candidatos.

O presidente do Diretório Municipal do PT, em Montes Claros, Paulo Rogério, destaca que o curso é extremamente importante para todos que vão concorrer no pleito deste ano. “As orientações, muito bem elaboradas pela doutora Edilene Lôbo, sem dúvida nenhuma vão garantir a todas as lideranças envolvidas no processo instrumentos para conduzir as campanhas municipais de forma correta e fazer as prestações de contas”, reforça

De acordo com o presidente, representantes de mais de 70 municípios do Norte e Noroeste do Estado já confirmaram presença no Encontro, que acontecerá na nova sede da Câmara Municipal da cidade, a partir das 9h. Ao todo, 10 municípios mineiros receberão o Encontro, oferecido pelo Diretório Estadual do PTMG.

Confira a agenda completa e pré-inscrições aqui.

Assessoria de Comunicação PTMG

***
***
***

Regionais Alto Jequitinhonha e Central recebem Encontro de Orientação Eleitoral, neste domingo.

Cerca de 150 lideranças das regionais Alto Jequitinhonha e Central participam, neste domingo (5), do Encontro Regional de Orientação Financeira e Eleitoral, com a advogada Edilene Lôbo, doutora em direito processual civil pela PUC Minas.

O evento é promovido pelo Diretório Estadual do PTMG e tem o objetivo de orientar pré-candidatos, coordenadores, contadores e advogados de campanhas sobre as mudanças na lei eleitoral, forma correta de fazer a prestação de contas, além de esclarecimentos sobre prazos e procedimentos. Este ano, por exemplo, fica proibida a doação de pessoas jurídicas a partidos e/ou candidatos.

“Acho que é fundamental essa atividade, porque hoje em dia praticamente ninguém sabe direito quais são as determinações, o que pode e o que não pode ser feito. Se não houver orientação há o risco até de um candidato ganhar e não levar”, ressalta Viriato Mascarenhas, presidente do Diretório Municipal do PT de Curvelo.

Segundo ele, da região Central, representantes de 11 municípios estarão presentes ao encontro, que será no Salão de Festas Roque Car, na rua José Anacleto, número 36, bairro Cazuza, em Diamantina, a partir das 9h. Do Alto Jequitinhonha, lideranças de outros 14 municípios comparecerão ao Encontro.

Para o prefeito de Carbonita, Marcos Joseraldo Lemos (Marquinho de Carbonita), o curso é muito importante, ainda mais na conjuntura política atual, onde as cobranças serão maiores. “Tivemos muitas mudanças na legislação, é fundamental essa qualificação, para evitar erros na campanha que possam prejudicar os candidatos”, avalia.

Assessoria de Comunicação PTMG

***
***
***

CPI da UNE é tentativa de intimidar a denúncia do golpe, diz vice-presidenta da entidade.

Depois do atual ministro da Justiça, Alexandre Mendonça, declarar que movimentos contra o governo ilegítimo seriam encarados como guerrilha, ou seja, repressão neles, a instalação da CPI da UNE, no dia 1º de meio, é mais um passo para criminalização dos movimentos sociais.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aceita por Eduardo Cunha (PMDB), quando ainda ocupava a presidência da Câmara e travava um embate com o movimento estudantil, que enchia as galerias do Congresso, pedindo sua cassação.

A comissão terá 120 dias para investigar convênios entre o governo federal e a UNE; a aplicação dos R$ 44 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante o regime militar; a construção do edifício-sede da UNE no Rio de Janeiro; e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis.

A indenização foi possível por força da Lei 12.260/10, que reconheceu a responsabilidade do Estado na destruição da sede da UNE na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. A vice presidenta da UNE, Moara Correa Saboia, lembra que o primeiro ato da ditadura civil-militar em 1º de abril de 1964 foi justamente incendiar o prédio da União.

“Quando a ditadura militar se inicia no Brasil, a UNE se coloca como um polo de resistência. E qual foi a investida feita contra essa resistência? O primeiro ato da ditadura foi atacar, incendiar a sede da UNE, com os estudantes lá dentro. Também é  importante lembrar que o outro período em que tivemos CPI da UNE foi justamente um ano antes da ditadura”, reforça.

(Moara Correa Saboia, vice-presidenta da UNE)

Golpe

Moara ressalta que a UNE tem se dedicado a denunciar o golpe em curso no país, “um golpe que não é militar, mas dado pelos parlamentares, juntamente com o judiciário e a grande mídia”. Segundo ela, a entidade tem alertado que o que está em jogo não é apenas o governo da presidenta Dilma Rousseff, mas a democracia, historicamente defendida pela entidade.

“A UNE não tem problema em prestar suas contas, esclarecimentos de nada. A questão é que a CPI da UNE, essa investida contra o movimento social, é uma ação muito nítida de um processo de retirada de direitos democráticos”.

Para ela, todo esse enredo evidencia ainda mais o golpe, “que não respeita o voto, a vontade popular, e quer cercear qualquer tipo de oposição, de resistência, usando os mesmos métodos que a ditadura usou”.

A iniciativa do Pastor Feliciano, na avaliação de Moara, é uma retaliação à UNE e uma forma de desfocar sua atuação. “Cada vez que a gente se desgasta, é um tempo a menos que dedicamos para denunciar esse governo golpista, para denunciar o ministro da educação que é contra as cotas, contra o Proune e o Fies. É também uma forma de desfocar a atenção da UNE para um processo burocrático, institucionalizado e nos tirar das lutas diárias nas ruas”.

Prestação de contas

Entretanto, não será essa investida que irá intimidar a UNE. A entidade está disposta a prestar quaisquer esclarecimentos, garante. “As contas da UNE estão abertas, como sempre foram. Vamos fazer o que sempre fizemos, mas antes mais para o movimento estudantil, agora para o Congresso e o país inteiro”.

De acordo com Moara, a União colocará em breve no ar um site chamado “Querem calar a UNE”, para que a população possa acompanhar a Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Queremos que a CPI seja curta e vamos denunciar quem quiser fazer desse espaço um circo de horrores, quem quiser fazer palco para denegrir o movimento social. A UNE é uma entidade, em que pese ser construída pela juventude, que tem muitos anos de história e respeito. Atingir a UNE está sempre vinculado a atingir a democracia brasileira. Atacar a UNE é atacar a ousadia da juventude brasileira e isso a gente não vai permitir”.

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: UNE

***
***
***

Quatro regionais de Minas recebem Encontro de Formação Eleitoral neste final de semana.

O final de semana será de preparação eleitoral, para lideranças das regionais Alto Jequitinhonha, Central, Norte e Noroeste de Minas. As cidades de Montes Claros e Diamantina vão receber o Encontro Regional de Orientação Financeira e Eleitoral, nos dias 4 e 5 de junho, respectivamente.

O curso, com a doutora Edilene Lôbo, é uma iniciativa do Diretório Estadual do PTMG e tem o objetivo de orientar pré-candidatos, coordenadores, contadores e advogados de campanhas sobre as mudanças na lei eleitoral, forma correta de fazer a prestação de contas, além de esclarecimentos sobre prazos e procedimentos. Este ano, por exemplo, fica proibida a doação de pessoas jurídicas a partidos e/ou candidatos.

Alto Jequitinhonha e Central

Cerca de 150 lideranças, de 25 municípios das regionais Alto Jequitinhonha e Central vão participar do encontro, no domingo (5/6), que será no Salão de Festas Roque Car, na rua José Anacleto, número 36, bairro Cazuza, em Diamantina, a partir das 9h.

“Acho que é fundamental essa atividade, porque hoje em dia praticamente ninguém sabe direito quais são as determinações, o que pode e o que não pode ser feito. Se não houver orientação há o risco até de um candidato ganhar e não levar”, ressalta Viriato Mascarenhas, presidente do Diretório Municipal do PT de Curvelo.

Para o prefeito de Carbonita, Marcos Joseraldo Lemos (Marquinho de Carbonita), o curso é muito importante, ainda mais na conjuntura política atual, onde as cobranças serão maiores. “Tivemos muitas mudanças na legislação, é fundamental essa qualificação, para evitar erros na campanha que possam prejudicar os candidatos”, avalia.

Norte e Noroeste

Das regionais Norte e Noroeste, representantes de mais de 70 municípios confirmaram presença no Encontro, neste sábado (04/06), que acontecerá na nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros, a partir das 9h

O presidente do Diretório Municipal do PT, em Montes Claros, Paulo Rogério, destaca que o curso é extremamente importante para todos que vão concorrer no pleito deste ano. “As orientações, muito bem elaboradas pela doutora Edilene Lôbo, sem dúvida nenhuma vão garantir a todas as lideranças envolvidas no processo instrumentos para conduzir as campanhas municipais de forma correta e fazer as prestações de contas”, reforça.

Ao todo, 10 municípios mineiros receberão o Encontro, oferecido pelo Diretório Estadual do PTMG.

As pré-inscrições podem ser feitas aqui.

***
***
***

Uberlândia recebe Jornada de Formação para pré-candidatos.

A Regional Triângulo Mineiro será a primeira a receber a Jornada de Formação para pré-candidatos, oferecida pela Escola Nacional de Formação do PT, em parceria com a Secretaria Estadual de Formação PTMG.

O curso acontece entre esta sexta-feira (3/6) e sábado (4/6), na cidade de Uberlândia, na UFU Santa Mônica.

O objetivo é qualificar os concorrentes na defesa e afirmação do Projeto Estratégico do PT. Ao todo, serão oferecidos 5 cursos, em diferentes magro regiões de Minas Gerais. A próxima turma será na Regional Sul, em Poços de Caldas, no dia 11 de junho.

Podem participar pré-candidatos e pré-candidatas do PT aos cargos de prefeitos/as e vereadores/as nas eleições de 2016, coordenadores de campanha e GTE’s e gestores da Política de Formação (com responsabilidade de realizar o curso nas microrregiões e/ou municípios).

A secretária de Formação do PTMG, Lilian Macena, defende que diante da conjuntura atual, reaproximar a militância é vital para construção de um partido sólido e combatível perante ao governo ilegítimo e golpista.

“Pensando nisso e com intuito de fazer uma discussão programática e continua do modo petista de governar e dialogar com as classes trabalhadores, apostamos na formação política. Essa é a ferramenta mais eficiente de contribuir na identidade ideológica do militante de esquerda e socialista”, reforça.

Primeira Turma – Regional Triângulo Mineiro

Município: Uberlândia

Data: 3 e 4 de junho

Local: UFU Santa Mônica, bloco 3Q, sala 111

Endereço: Avenida João Naves de Ávila, 2121, bairro Santa Mônica

Contato: Dandara (34 992054088)

Confira o conteúdo do curso:

– Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar

– Contextualização da crise política e econômica: Projetos em disputa na sociedade brasileira

– Desenvolvimento de uma política local e regional sustentada: os cinco eixos desta política.

– Metodologia e instrumentos para elaboração de Programa de Governo e Proposta para Mandato Parlamentar.

– Informações relacionadas aos municípios e programas desenvolvidos pelo governo federal.

-Orientações de Campanha

Assessoria de Comunicação PTMG