PTMG - Rui Falcão: Todos às ruas dia 10 contra o vice usurpador.

Em seu artigo semanal, o presidente do PT lembra ainda que a Executiva Nacional marcou um Encontro Nacional Extraordinário entre 9 e 11 de dezembro.

Duas decisões importantes na mais recente reunião da Comissão Executiva Nacional, realizada dia 31 de maio.

A primeira, que dá continuidade à nossa participação na luta contra o golpe do vice usurpador, conclama a militância a empenhar-se para a grande mobilização nacional do dia 10 de junho.

Nesse sentido, orienta os (as) petistas, sobretudo os que atuam diretamente no movimento sindical a ajudarem na preparação para uma greve geral contra o golpe, pelo fora Temer e por nenhum direito a menos.

A segunda resolução, que dá seguimento o que havíamos aprovado no Diretório Nacional, é o calendário para a realização do Encontro Nacional Extraordinário, marcado para os dias 9 a 11 de dezembro. Serão 600 delegados (as) eleitos pela base em chapas nacionais, com mais 10% de convidados (as) com direito a voz.

Em meio à campanha eleitoral e às jornadas contra o golpe, que se intensificam com a participação da presidenta Dilma e do Lula (veja a agenda completa no nosso site), a militância, nesse período, estará debatendo diretrizes políticas para a atuação futura do PT.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Janot pede prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha.

O presidente do Senado, Renan Calheiros; o senador Romero Jucá; o deputado Eduardo Cunha e o ex-presidente José Sarney tiveram as prisões solicitadas ao Supremo Tribunal Federal, (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. A base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas.

As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram revelados nesta terça-feira (7) pelo jornal “O Globo”. No caso de Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade – 86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Diálogos

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a “Folha” revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF e a Procuradoria Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

Assessoria de Comunicação PTMG, com informações do Jornal Folha de S. Paulo

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Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio e Paes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou nesta segunda-feira (6) abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, as quais o Banco Rural.

Segundo Delcídio, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Conforme relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham conhecimento dos fatos.

“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação do senador.

Carlos Sampaio

Inicialmente, a PGR pediu a inclusão do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) nas investigações, mas o pedido foi rejeitado por Gilmar Mendes. O ministro entendeu que, mesmo citado no depoimento de Delcídio, a inclusão dele nas investigações é prematura.

“Delcídio do Amaral limitou-se a dizer que o parlamentar tinha ciência da omissão das informações financeiras. Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, argumentou o ministro.

Outro lado

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República no dia 4 de maio. Em nota, o senador Aécio Neves declarou que nunca interferiu nas investigações da CPMI. “O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido.”

Por meio de nota, Clésio Andrade declarou que não vai se pronunciar por não ter conhecimento da decisão. No entanto, ele afirmou que as delações parecem cumprir outra missão: “servir de instrumento de desequilibro político”.

Eduardo Paes disse reafirmou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. O prefeito também disse que Aécio Neves nunca pediu qualquer benefício nas investigações da CPI dos Correios.

Furnas

Aécio é alvo de uma segunda investigação no Supremo autorizada pelo ministro Gilmar Mendes. Na investigação, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Sobre a investigação de Furnas, em nota divulgada na semana passada, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.

Agência Brasil

Foto: Agência Senado

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Foram às ruas bater panela e resultado foi Temer, ironiza Lula.

Durante evento no RJ, ex-presidente disse que “os coxinhas agora estão com vergonha”. Ele saiu em defesa da Lei da Partilha do pré-sal e condenou Temer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (6), do ato político “Se é Público é Para Todos”, reunindo intelectuais, movimentos sociais, sindicais e lideranças políticas em defesa de empresas públicas fortes e focadas no desenvolvimento do país.

Para o ex-presidente Lula, “os coxinhas estão com vergonha”. “Os coxinhas agora estão com vergonha porque foram para a rua bater panela e o resultado não foi um risoto, foi Temer. Os coxinhas sabem que o ministério de Temer é o ministério do (Eduardo) Cunha. Mas sempre haverá nesse País mais gente de cabeça erguida, decente, do que coxinhas.”

“Quero dizer a cada um de vocês: não pensem que eles vão destruir o que nós construímos”, garantiu Lula.

Durante o evento, o ex-presidente criticou duramente as iniciativas do golpista Michel Temer, inclusive a proibição da presidenta Dilma usar aviões da FAB.

“Temer deu um golpe. O Senado apenas o colocou como presidente interino. Ele não tinha o poder de fazer o que ele fez contra Dilma, ao tentar proibir ela viajar o país”, disse.

“Ele cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex”, ironizou o ex-presidente.

O ex-presidente também criticou Michel Temer, que “não deu um golpe só na democracia, mas também na decisão do Senado”, que o nomeou apenas interinamente para o cargo de presidente. “O ministério que está montado é o do Eduardo Cunha”, ressaltou Lula. O ex-presidente admitiu erros dos governos petistas, mas disse que quer que Dilma volte “exatamente para corrigir os erros que nós cometemos”.

Legado

Lula também defendeu o legado dos seus dois mandatos. “Eu sempre quis provar que um peão de quarto ano primário de escolaridade seria capaz. Que conseguiria pensar o Estado brasileiro politicamente melhor que toda a elite que governou esse país 500 anos. Eu queria provar que o pobre não era o problema, que era a solução desse país, à medida que a gente desse uma oportunidade”.

Lula lembrou programas sociais como o Luz Para Todos, os subsídios do Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. “Eu prefiro ser chamado de atrasado, mas eu quero garantir ao povo brasileiro as coisas elementares que todo o ser humano tem direito de ter.” Para ele “somente o estado, só a coisa pública, pode levar aquilo de qualidade que os ricos nunca levaram e nunca vão levar na casa do povo pobre”.

Lula também apontou que as empresas estatais e outras importantes instituições foram criadas há muito tempo. O Banco do Brasil foi criado em 1808, a Caixa também no século 19, o BNDES, a Petrobrás, o Basa e o BNB foram criados nas décadas de 40 e 50. E o Sistema Único de Saúde, o SUS, em 1988.

João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que a pressa do governo interino de privatizar é para “levar o povo trabalhador que ascendeu de volta para a senzala”. Para Moraes, se Lula não tivesse sido eleito em 2002 a Petrobrás não existiria mais. “Quando você chegou ao governo a Petrobrás gastava 100 milhões em pesquisa em desenvolvimento e hoje investe 1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento”.

O ex-presidente lembrou que o BNDES tinha só 30 bilhões de financiamento, e passou a ter mais de 200 bilhões de financiamento. Para Lula, “houve um tempo que a elite brasileira, incompetente para governar esse país, achava que tudo ia se resolver se a gente vendesse as empresas e desobrigasse os governos de governar.”

“Se é público é para todos”

A campanha “Se é público é para todos”, é uma mobilização de diversos setores. Entre os pontos discutidos no encontro estão os projetos de lei que trazem ameaças às estatais e ao setor público de forma geral. Entre eles, o PLS 555, que transformaria as estatais em sociedades anônimas e traria a proibição de que representantes sindicais e/ou políticos participassem de seus conselhos. O projeto, que agora segue na Câmara dos Deputados como PL 4918, abre portas à privatização das empresas públicas.

*Do Instituto Lula, com informações de agências

Foto: Instituto Lula

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10 de junho: Dia Nacional de Luta.

Em menos de um mês de governo ilegítimo, o Brasil já teve inúmeras provas das reais intensões do golpe, mascarado de impeachment: inibir as investigações da operação Lava Jato e reduzir direitos.

O governo de Temer já sinaliza com o desmantelamento do Sistema Único de Saúde, aumento de impostos, desprezo por programas de inclusão, como Prouni, Fies e Minha Casa Minha Vida, privatizações, repressão, dentre outras investidas contra a democracia brasileira.

Composto por homens ricos e brancos (que não representam a diversidade brasileira), e, sobretudo, corruptos (ao menos sete ministros estão implicados na Operação Lava Jato), o governo interino golpista já nasce desgastado e desmascarado.

Manifestações de repúdio a toda essa farsa proliferam pelo país e mundo à fora. E nesta sexta-feira, dia 10 de junho, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, que congregam diversos movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda, convocam para o Dia Nacional de Luta.

Além de diversos atos nas ruas, será um dia para realização de debates sobre o golpe em curso no país e fortalecimento dos movimentos de resistência, como as ocupações que tomaram conta de diferentes equipamentos públicos, denunciando o desmonte de políticas públicas.

Em Belo Horizonte, o ato terá concentração às 17h, na Praça Afonso Arinos. Toda a militância petista e cidadãos contrários a essa afronta à democracia brasileira são convidados a participar.

10 de junho: Dia Nacional de Luta

Atos em Minas

Belo Horizonte

Local: Praça Afonso Arinos

Horário: 17h

Juiz de Fora

Local: Praça da Estação

Horário: 17h

Varginha

Local: Praça ET (Centro)

Horário: 16h

Uberaba

Local: Praça dos Correios, Centro

Horário: 17h

Assessoria de Comunicação PTMG