PTMG - Temer é citado 24 vezes em delação de Machado; Dilma, nenhuma.

As delações ainda citam José Sarney (PMDB) 52 vezes; Aécio Neves (PSDB), 40 vezes; e Romero Jucá (PMDB) 43 vezes.

A delação premiada da família Machado, do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, movimentou a imprensa nacional e internacional nesta quarta-feira (14). Isso porque os relatos de pagamento de propina citam 40 vezes o presidente golpista Michel Temer (PMDB). Enquanto isso, a presidenta Dilma Rousseff (PT) não é citada nenhuma vez.

Na delação premiada no âmbito da Lava Jato, Sérgio Machado e familiares ainda citam o ex-presidente José Sarney (PMDB) 52 vezes; o candidato derrotado à Presidência e senador Aécio Neves (PSDB), 40 vezes; e o ex-ministro golpista do Planejamento e senador Romero Jucá (PMDB) 43 vezes.

De acordo com o delator, Jucá, que saiu do governo após ter áudios conspirando o golpe vazados, recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas. Além disso, Aécio Neves recebeu, na eleição de 1998, R$ 1 milhão de forma ilegal.

A delação da família Machado também cita o ex-presidente do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), morto em 2014; o senador José Agripino Maia (DEM-RN), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

Aécio presidente da Câmara

Machado contou que teria ficado acertado entre ele, Aécio e Teotônio Vilela Filho, à época presidente nacional do PSDB, que captariam recursos ilícitos para ajudar cerca de 50 deputados a se elegerem, o que viabilizaria o apoio deles à eleição de Aécio ao comando da Câmara.

Foram arrecadados cerca de R$ 7 milhões à época, entre recursos que vieram de empresas e também do exterior, de acordo com Sérgio Machado, que era do PSDB, antes de mudar para o PMDB.

Ainda segundo Machado, o tucano embolsou, sozinho, R$ 1 milhão do total arrecadado pelo esquema.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Foto: Murillo Constantino

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Atos #ForaTemer: fizemos uma lista para você acompanhar e se engajar também.

O golpe em curso no Brasil não calou a força de quem luta pela democracia. Em todo país, ocupações, atos, manifestações, nas ruas e nas redes, pedem #ForaTemer e deixam claro que o povo brasileiro não aceita #nenhumdireitoamenos.

Apesar das ameaças de repressão, apesar dos passos rumo ao retrocesso, com ataques à saúde pública, educação, cultura e direitos trabalhistas. Apesar das articulações para barrar as investigações da Operação Lava Jato, a população permanece mobilizada e vigilante.

Listamos alguns eventos, dentre os muitos que pipocam país à fora, com os links no Facebook, para que você possa se informar e se engajar também nesta luta!

15.06 – Um mês de Funart Ocupada em BH (a ocupação tem uma agenda diária de atividades)

16.06 – Agenda Ocupa-SUS MG

16.06 – Ato Político Cultural Fora Temer – Recife

17.06 – Dilma na UFPE

18.06 – Plenária Estadual da Frente Brasil Popular – Minas Gerais

18.06 – Centenário Helena Greco – BH

18.06 – Ato Show #PeriferiasForaTemer – SP

19.06 – FORA TEMER ! – Curitiba

21/06 – Encontro de Dilma com Mulheres em Defesa da Democracia – SP

22.06 – Lançamento do livro “A Resistência ao Golpe de 2016″ – BH

24.06 – Marcha em defesa da SAÚDE e Educação – Ribeirão Preto

25.06 – FORA TEMER RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim – RJ

25.06 – FORA TEMER – Em defesa da educação! – SP

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto Principal: Agência PT

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Temer não convence em pronunciamento para rebater acusação de que recebeu propina.

Em um discurso pouco convincente, o presidente interino, golpista, Michel Temer, fez, na manhã desta quinta-feira, um pronunciamento para rebater as acusações levantadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, investigado na Operação Lava Jato, que afirma ter pagado propina para o peemedebista.

Temer alegou que as acusações são “levianas” e que se de fato tivessem ocorrido ele não teria condições de ser presidente.

Eu sua delação premiada, Machado afirmou que Temer pediu ajuda para campanha de Gabriel Chalita (ex-PMDB) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, que enfrentava dificuldades financeiras.

De acordo com o delator, embora o termo propina não tivesse sito usado, era claro que o presidente interino queria que ele solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contrato com a Transpetro, na forma de doação oficial para campanha de Chalita.

Conforme Machado, essas empresas realizavam pagamentos mensais de propinas para políticos, parte em dinheiro vivo e parte por meio de doações oficiais.

Delações

Nas delações de Sérgio Machado e sua família, Temer é citado 24 vezes, segundo coluna de Vera Magalhães, da Revista Veja. O líder nas citações é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que aparece 106 vezes. Nesse ranking, na sequencia vem o ex-presidente José Sarney (PMDB), citado 52 vezes. O senador Aécio Neves aparece em 40 citações. A presidenta Dilma Rousseff, afastada por um nítido golpe, com intensões de frear as investigações da Operação Lava Jato, não foi mencionada em nenhum momento.

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: Agência PT

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Transparência: ranking do MPF coloca Ubá entre as dez melhores no quesito em Minas.

Ranking do Ministério Público Federal coloca Ubá entre as dez melhores de Minas

O Ministério Público Federal acaba de divulgar a classificação das 5.567 cidades brasileiras em relação à transparência das informações sobre as receitas e despesas, licitações e contratos, relatórios fiscais e estatísticos e serviços de informações aos cidadãos.

Ubá ocupa a segunda posição no Estado se considerarmos apenas cidades com mais de 50 mil habitantes, ficando atrás apenas de Varginha no Sul de Minas. Na Zona da Mata Ubá é a primeira colocada, ficando à frente de Juiz de Fora (130ª), Muriaé (268ª) e Cataguases (96ª).

A avaliação do MPF se baseou em questionário desenvolvido pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. A média alcançada pelos municípios brasileiros foi de 5,13 enquanto a cidade de Ubá obteve 9,30 e apenas 1,99% dos municípios obtiveram índices acima de 90%.

Para o prefeito Vadinho Baião “a partir do momento que nossos resultados são mais transparentes criamos um importante instrumento de controle e fiscalização para que a sociedade possa nos auxiliar na construção de uma cidade que aplica seus recursos com justiça e seriedade”.

Foto e fonte: Prefeitura Municipal de Ubá

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Secretaria de Direitos Humanos convoca sociedade civil para o Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa.

Processo de seleção contempla o reconhecimento de diversas crenças e convicções de forma a garantir a intersetorialidade e universalidade das políticas públicas

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) abre inscrições para seleção de 11 vagas de titulares e 11 de suplentes, da sociedade civil, para integrarem o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – CDR. A seleção é voltada para pessoas físicas com comprovada atuação na promoção, defesa ou garantia dos direitos humanos. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de junho de 2016. Clique aqui para acessar o edital completo.

A iniciativa inédita no Estado está alinhada com a política do Governo de Minas Gerais de promoção à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. O Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa tem o objetivo de promover o reconhecimento e o respeito às diferentes crenças e convicções, à liberdade de culto, a opção por nenhuma expressão de fé e a garantia da laicidade do Estado.

No lançamento do CDR, em solenidade na Imprensa Oficial de Minas, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, disse que o o objetivo da criação do comitê é mostrar que, em Minas Gerais, as religiões podem conviver.

“As religiões têm um fundo em comum, de paz e justiça. Com base no que é comum, queremos defender, por meio dos próprios atores, o enfrentamento à intolerância religiosa”

Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda

O processo de seleção contemplará a diversidade de crenças, convicções, religiões, culturas e regiões do Estado, bem como as identidades de gênero, etnia, orientação sexual e social, de forma a garantir a intersetorialidade e universalidade de seu alcance. O mandato dos representantes do CDR será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.

“Hoje, há uma visão pró-ativa em relação à implementação de medidas efetivas que garantam a participação social. O colegiado, que será coordenado pela Sedpac, tem caráter consultivo e o papel de defender o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça, bem como o enfrentamento à intolerância”

Leonardo Nader, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Sedpac

Fazem parte do órgão membros das secretarias de Governo, de Defesa Social, de Saúde, de Educação, de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Cultura, além dos representantes da sociedade civil organizada.

Seleção

A documentação das pessoas físicas candidatas deverá ser enviada digitalizada para o endereço eletrônico tomaz.moreira@direitoshumanos.mg.gov.br ou ser protocolada, em horário comercial, ou postada nos correios, no Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH), na Casa de Direitos Humanos (Avenida Amazonas 558, 3º andar, sala 1, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-001).

A lista das inscrições homologadas, após a análise dos recursos, será divulgada pela Comissão de Seleção e publicada no site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania até o dia 1º de julho de 2016. O resultado da seleção será divulgado no dia 12 de julho de 2016, também na página eletrônica da Sedapc.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped também está com seleção pública aberta para participação de entidades e instituições, com reconhecida atuação na promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Estado de Minas Gerais. A seleção visa compor o Conped no período entre 2016 e 2018. Clique aqui para acessar o edital.

“Neste momento estamos cumprindo com a obrigação de garantir que a sociedade civil participe dos processos decisórios e faça as fiscalizações devidas. Este processo vem consolidar o protagonismo da sociedade civil em seu papel como fiscalizador das políticas públicas do seu segmento. Esperamos que Minas Gerais seja representada neste conselho em todos os segmentos da pessoa com deficiência”

Romerito Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência

As entidades interessadas em participar da composição do Conped têm até o dia 20 de junho para habilitar-se, por meio de seu representante, junto à Comissão Eleitoral do conselho. Os pedidos de habilitação deverão ser entregues na sede do Conped (Avenida Amazonas 558, 3º andar, Centro, Belo Horizonte/MG) ou encaminhados via postal, juntamente com toda a documentação especificada no Edital de Convocação.

As entidades vão concorrer a dez vagas, sendo duas para cada segmento de atuação (pessoas com deficiência auditiva, visual, física, intelectual e mental), além de uma vaga para entidade prestadora de serviços na área de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e uma entidade representante de profissionais especializados na habilitação. A eleição acontecerá no dia 4 de julho, de 8h às 16h, na sede do Conped.

Fonte: Agências Minas

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Ato Público marca o Centenário de Helena Greco, neste sábado.

“A nossa cidadania depende diretamente da nossa capacidade de indignação. Esta, por sua vez, só se concretiza a partir do exercício permanente da perplexidade.” Helena Greco.

O Centenário de Helena Greco, ativista política de causas humanitárias, primeira vereadora de BH, será marcado por um ato público, no próximo sábado (18/06), embaixo do viaduto que a homenageia, na Avenida do Contorno com Rua Araguari, no Barro Preto.

O ato, marcado para começar às 16h, vai prestar homenagem aos mortos e desaparecidos políticos da ditadura e a todas as vítimas do aparato repressivo nos dias de hoje; resgatar a memória da luta contra a ditadura, a luta pelos direitos humanos e a trajetória de Helena Greco; debater e repudiar o terrorismo de Estado e do capital, além de garantir a identificação do Viaduto, já que não existe no local e no entorno nenhuma visualização física do seu nome e propor a consolidação do viaduto como lugar de memória para que todas e todos façam intervenções/ocupações permanentes neste espaço.

Durante o evento serão organizados painéis, seguidos de debates com a presença de Cecília Coimbra, membro do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro; Diva Moreira que foi participante do Movimento Feminino pela Anistia de Minas Gerais e Amelinha Teles, que é membro da Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos, da União de Mulheres de São Paulo e das Promotoras Legais Populares. Além de apresentação dos documentários “Arquivos Imperfeitos” e “Desarquivando o Brasil”, apresentações teatral e musical, além de discotecagens.

O movimento é organizado pelo Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – juntamente com parceiros e apoiadores. O ato será também para reafirmar lutas históricas, como a defesa dos Direitos Humanos; direito à História, à Memória, à Verdade e à Justiça; pelo fim da criminalização dos pobres, do extermínio de jovens e moradores de periferias, vilas, morros, favelas e ocupações. Pelo fim das chacinas no campo cometidas pelo latifúndio e o agronegócio. Pelo fim do extermínio e da violência contra as mulheres.

Confira a programação completa e a história de luta de Dona Helena Greco clicando aqui.

Assessoria de Comunicação PTMG com informações Instituto Helena Greco

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Dilma diz que o governo golpista não tem o direito de “desmontar o país”

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira, o título de cidadã baiana, na Assembleia Legislativa do estado.

Em seu discurso, na cerimônia, a presidenta reforçou que o governo provisório não pode “desmontar o país”, como tem feito. E mais uma vez afirmou que o Brasil passa por golpe, por levar adiante um processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Porém, trata-se de um golpe diferente do que foi aplicado em 1964.

“No golpe militar você imagina que a democracia é uma árvore, que você destrói com um machado, implantando a ditadura militar. No golpe de agora você tem parasitas sugando a seiva da árvore da democracia”, disse.

Dilma explicou que tornar o Bolsa Família “focado”, como pretende o governo golpista, quer dizer acabar com o programa, fazendo com que ele atinja apenas 5% das famílias mais pobres, ou seja, 10 milhões de pessoas, ao invés das 47 milhões beneficiadas atualmente.

“Por trás dessa ideia tem um preconceito contra os pobres, o preconceito de que quem ganha o bolsa família não precisa de fato do dinheiro”.

Ela lembrou que o foco do programa são as crianças, mas que só se chega a elas através de suas famílias. E que ele é um complemento. “O povo brasileiro trabalha, corre atrás, ele quer é oportunidade”, destacou.

Minha Casa Minha Vida

Dilma também criticou a pretensão do governo golpista de acabar com a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.

A modalidade MCMV Faixa 1 produz empreendimentos habitacionais destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade e podem ser custeados em até 90% pela política pública.

De acordo com a presidenta, eliminar essa faixa seria desvirtuar o programa, já que 80% do déficit habitacional no país está justamente nesta camada social.

Agricultura familiar

A presidente também comentou sobre o desmonte das políticas públicas voltadas para população do campo. “Tornar secundário este programa é não perceber que nós temos uma imensa oportunidade na agricultura familiar, que é o fato que 70% da nossa alimentação vem deles”, disse.

Ela ainda lembrou que, nesta quarta-feira, o governo golpista enviou para o Congresso proposta que vai reduzir os investimentos em saúde e educação, “sem nenhuma justificativa”.

E reforçou que é um erro entregar o pré-sal, para iniciativa privada. “É um grande erro querer passar a nossa maior riqueza material, porque a maior riqueza é o povo, mas a maior riqueza material que é o petróleo”.

“Nós sabemos que esse programa levado a cabo pelo governo golpista e provisório não passaria por uma eleição”, reforçou.

Assessoria de Comunicação PTMG