PTMG - Dilma: Governo golpista tem lista com 10 retrocessos na Educação.

Presidenta eleita respondeu perguntas via Facebook, junto ao ministro legítimo Aloizio Mercadante, e disse que medidas de Temer põem em risco futuro do país.

Em conversa realizada nesta terça-feira (26) com internautas, via Facebook, a presidenta eleita,Dilma Rousseff, fez uma lista com dez retrocessos promovidos em pouco mais de dois meses do governo golpista de Michel Temer.

“É impressionante que, em pouco mais de dois meses, o governo interino e golpista já tenha promovido tantos retrocessos. Não há precedentes na história do Brasil”, afirmou a presidenta, ao lado do ministro legítimo da Educação, Aloizio Mercadante.

Para Dilma, a medida mais impactante é a PEC 241, que prevê um limite para os investimentos em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos. Isso porque a medida vai desestruturar as políticas em curso nessas duas áreas e, desse modo, vai comprometer as futuras gerações de brasileiros.

“Um país que precisa da educação para garantir a perenidade do combate à pobreza e ao mesmo tempo a modernidade do desenvolvimento científico e tecnológico não pode fazer isso sem comprometer o futuro da atual e das novas gerações”, afirmou Dilma.

A lista da presidenta eleita é composta pelos seguintes retrocessos impostos pelo golpista Temer:

1. Acabou com o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa;

2. Acabou com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);

3. Acabou com o Ciência Sem Fronteira na graduação;

4. Acabou com o portal dos diplomas, cujo o objetivo é combater as fraudes;

5. Acabou com o novo sistema de avaliação da educação básica que aprimorava o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);

6. Acabou com o novo sistema de avaliação da educação superior, que aprimorava os Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES);

7. Revogou as nomeações da presidenta Dilma para o Conselho Nacional de Educação, que tinham sido precedidas por ampla a 39 entidades educacionais. As novas nomeações foram claramente retirando as nomeações de especialistas da educação pública para dar lugar a representantes da iniciativa privada;

8. Anunciou a intenção de retirar a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

9. Cortou, este ano, 90 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e,

10. Ameaça alterar o modelo de partilha do pré-sal, substituindo pelo modelo de concessão e com isso reduzindo os recursos do Fundo Social (75% para educação), nosso passaporte para o futuro.

A lista representa, segundo Dilma, a concretização de um plano de privatizar a Educação universitária pública e gratuita no Brasil. “Não é uma ficção: é uma estratégia que permeia o conjunto das iniciativas do governo golpista”, disse.

Fim do Ciência Sem Fronteiras

Outro assunto que foi muito abordado em perguntas pelos internautas foi o anúncio da suspensão de bolsas de graduação para estudantes brasileiros do Ciência Sem Fronteiras, programa lançado em 2011 pela presidenta.

Dilma ressaltou que o programa tinha como objetivo “dar um choque de internacionalização nas universidades e na formação dos nossos jovens estudantes universitários de graduação, doutorado e pós-doutorado”. Mas que, com a suspensão, o filho do pobre não poderá mais estudar no exterior.

A presidenta eleita explicou que o foco do Ciência Sem Fronteiras foram as áreas de ciências, química, física, biologia, matemática, tecnologia, engenharia, ciências médicas e as da natureza. Essas áreas foram escolhidas por serem campos em que o Brasil tem deficiências, além do alto potencial para impulsionar a pesquisa científica, a tecnologia e a inovação.

“Se quisermos ser uma nação desenvolvida, teremos que impulsionar a inovação, a produção de patentes, gerar empregos de maior qualidade”, afirmou Dilma.

“A meta do Ciência Sem Fronteiras foi colocar 100 mil estudantes, nos anos de 2012/13 a 2014/15, selecionados pelo Enem nas melhores universidades do mundo. Mais de 73 mil estudantes de graduação foram selecionados para 54 países em mais de 2.000 cursos.”

Dilma destacou ainda que, a partir do programa, estudantes brasileiros chegaram a 184 das mais conceituadas universidades do mundo. Além disso, 25% dos estudantes são de famílias de até três salários mínimos, mais da metade até seis salários mínimos e cerca de 80% até 10 salários mínimos. Dentre os beneficiários do programa, 26,4% são negros.

“Esses estudantes e suas famílias jamais poderiam pagar o custo exigido por um período de estudos e estágio no exterior”, pontuou a presidenta eleita.

“Acabar com o Ciência Sem Fronteiras, como propõe o governo interino e ilegítimo, significa voltar a um Brasil que só os filhos do ricos poderiam estudar no exterior.”

A presidenta eleita respondeu também um questionamento sobre a proposta Escola Sem Partido e classificou de “visão obscurantista da Educação”.

Fonte: Agência PT de Notícias

Foto: DCM

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PTMG realiza seminário de política para as mulheres.

A Secretaria de Mulheres do PTMG convida para o Seminário Política para as Mulheres que irá se realizar nos dias 29, 30 e 31 de julho, no Hotel Royal, em Belo Horizonte.

O intuito do Seminário é dialogar sobre o que está acontecendo no país, unir as mulheres pela democracia, apresentação de propostas para as mulheres ao candidato à prefeitura de Belo Horizonte e apresentação da conjuntura nacional e estadual.

O evento terá presença da presidenta do PTMG, Cida de Jesus, da subsecretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Cleide Hilda de Lima Souza e membros do diretório nacional e estadual.

De acordo com a secretária de mulheres do PTMG, Rita Calazans, o seminário será durante três dias para ouvir todas as presentes e também para expor o que o impeachment afeta para as mulheres e também sobre a violência à mulher. “A cada dia perdemos mais com o crescimento da violência contra a mulher, e queremos construir uma força para que elas lutem ainda mais pelos seus direitos. As denúncias de violência cresceram bastante, mas ainda assim elas ainda têm receio de denunciarem por falta de apoio dentro e fora de casa”, afirmou Rita.

Inscrições e dúvidas devem ser feitas pelo e-mail: mulheres@ptmg.org.br ou pelo telefone 31-31157613.

Programação:

• 29 DE JULHO – SEXTA FEIRA

17h – Credenciamento e alojamento

19h: Mesa de abertura

21h: Jantar

• 30 DE JULHO – SABADO

8h às 9h: Café da manhã

9h às 11:30h – 1º Mesa: Mulheres, perda de direitos na atual conjuntura do golpe

11:30h às 12:30h: Debate

12:30h às 14h: Almoço

14h às 16h – 2ª MESA: Violência contra as mulheres e pauta nacional

16h às 17h: Debate

19h: Jantar

• 31 DE JULHO

8h às 09h: Café

9h às 11h: 3ª mesa: Agenda Dilma nos estados e perspectivas – Fundação do Comitê “Volta Dilma” VOLTA DILMA”

11h às 12h: Debate

12h: Encerramento e almoço

Serviço:

Seminário Política para as Mulheres

Local: Hotel Royal – Rua Rio Grande do Sul, 856 – Lourdes, Belo Horizonte

Dia: 29, 30 e 31 de julho

Assessoria de Comunicação PTMG

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Ricardo Berzoini: A chantagem do golpe.

Ministro do governo Dilma critica fala de Henrique Meirelles, que defende aumento de impostos em caso de não aprovação da emenda do teto de gastos.

A entrevista de Henrique Meirelles para a Folha de S. Paulo é um retrato da perspectiva medíocre do governo golpista para a economia brasileira. Meireles tenta estabelecer uma ameaça aos parlamentares e, portanto, ao povo brasileiro, afirmando que, se não for aprovada a emenda do teto de gastos, haverá aumento de impostos.

Ou seja, ou dilapida-se o patrimônio de políticas sociais estabelecido pela Constituição de 1988 e aperfeiçoado ao longo das últimas décadas ou o povo brasileiro será sacrificado com mais impostos. Trocando em miúdos, é preciso sucatear o Sistema Único de Saúde e direitos previdenciários e assistenciais, bem como reduzir a inclusão educacional em nome da necessária reorganização fiscal. 

Parece justo. Afinal, se todos estamos gastando mais, nada mais justo que paguemos por isso. Os entrevistadores, docilmente, aceitam as respostas cândidas do ministro, sem questionar que tipo de aumento de impostos poderia ser aplicado para resolver a equação. Dessa forma, para um leitor distraído, fica definida a sentença. Mas do que estamos falando mesmo?

A entrevista demonstra que estamos diante de uma velha e desgastada formulação: é preciso produzir superávit ou ao menos equilíbrio fiscal para que venham os redentores investimentos, que assegurarão crescimento. Obviamente, ninguém pode ignorar que é importante cuidar dos gastos e da arrecadação e que, se possível, tenhamos equilíbrio nessa área.

Mas, também é sabido, a opção por ter déficit por algum período, para estimular áreas estratégicas da economia, ou para bancar políticas públicas essenciais, é uma abordagem igualmente responsável na gestão macroeconômica.

Ou seja, a pergunta que não existe na entrevista é: em que se fundamenta a crença de que a criação de uma regra constitucional rígida será compatível com as diversas hipóteses conjunturais, seus impactos sociais e seus desdobramentos políticos. Ou, simplesmente, vamos ignorar as imensas desigualdades e injustiças que ainda não foram reparadas e voltar à ideia de que os pobres não cabem no orçamento e que é preciso resignar-se diante dessa realidade.

O buraco é mais profundo e o debate sobre a economia não pode ser formatado pela limitação da medíocre fórmula. Dê-me o porrete fiscal do teto de gastos ou aceitem mais impostos. Aceitem, quem, Mr. Meireles? Se o ministro da Fazenda não comenta e o entrevistador não questiona, cabe-nos colocar os dedos nas feridas. Que tal dizer que a saída para essa limitação passa por eliminar os privilégios tributários que os ricos gozam no Brasil?

Meireles morou nos Estados Unidos e talvez ainda tenha domicílio tributário lá. Sabe que lá os impostos diretos, sobre renda, propriedade, heranças opulentas e riquezas em geral, são os pilares da arrecadação, conferindo justiça social ao sistema.

O Brasil pode copiar alguma coisa nessa área. Por exemplo, pactuar uma reforma tributária que estabeleça um imposto sobre grandes heranças, com alíquotas semelhantes aos países da OCDE.

E, simultaneamente, aprovar a inclusão das rendas de dividendos das pessoas físicas na declaração anual de imposto de renda, aplicando as mesmas alíquotas que os trabalhadores assalariados pagam sobre os salários.

Na mesma direção, eliminar o injustificável benefício da tributação de parte dos lucros como se juros fossem, aberração criada pelo governo FHC e que só ajuda as maiores empresas do país e seus acionistas.

Podemos sugerir também que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas seja alterado, recriando alíquotas maiores, que já existiram no Brasil, e existem em todos os países desenvolvidos, para alcançar aqueles que de fato tem rendas altas, acima dos R$ 50 mil mensais, que não são poucos e têm capacidade contributiva para participar do esforço fiscal, de forma similar a que fariam se morassem nos EUA ou na Europa.

Essa mudança pode ser feita concomitante à elevação da faixa de renda isenta, de forma a aliviar a carga tributária dos que ganham pouco e que pouco acima de R$ 1900 já sofrem descontos na folha de pagamento.

Ou seja, há espaço para mudanças tributárias que ampliem a capacidade de financiamento dos gastos públicos e que direcionem-se aos privilegiados que detém fatia da renda e da propriedade imensamente desproporcional à sua representação na população.

Além disso, diante da inflação em queda, como já prevíamos no início deste ano, a manutenção da taxa Selic é um despropósito fiscal, que onera a economia produtiva e aumenta o custo da dívida, acentuando a taxa de juros real da economia nacional.

Claro, não devemos deixar de discutir como melhorar a qualidade do gasto e nem nos omitir de discutir alterações em regras da Previdência ou de outras políticas públicas. Mas não é possível aceitar que essas mudanças afetem o caráter social e inclusivo do SUS e do Regime Geral de Previdência, nem as políticas sociais que se tornaram referência internacional em redução de desigualdades sociais e regionais.

Por isso, espanta que o ministro da Fazenda não tenha nenhuma formulação para a economia, a não ser uma PEC (proposta de emenda constitucional) que é de difícil aprovação e trágica implementação. Nada sobre os gargalos microeconômicos, nada sobre o obsceno spread bancário, nada sobre as ineficiências tributárias.

A única obsessão é aprovar uma emenda que limita os gastos sociais e que deixa liberados os gastos com juros da dívida. O que virá, se o Senado ignorar as inúmeras evidências da inexistência de crime de responsabilidade e aprovar o impeachment da presidenta Dilma, será um período de arrocho, privatização e desmonte das conquistas sociais.

Ricardo Berzoini é ministro da Secretaria de Governo da gestão eleita de Dilma Rousseff

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Saúde reforça a necessidade de atualizar o cartão de vacinação para os Jogos Olímpicos.

Recomendação é que as pessoas sejam imunizadas de 4 a 8 semanas antes de viajar para acompanhar as competições.

Em 2016, o Brasil sediará de 5 a 21 de agosto os Jogos Olímpicos e, posteriormente, entre os dias 7 e 18 de setembro acontecem a Paraolimpíada. Por esta razão, é fundamental que turistas que forem acompanhar aos jogos mantenham o cartão de vacinação atualizado, já que irão ter contato com pessoas de vários países, sendo que algumas doenças que não circulam mais no Brasil, são endêmicas em outras regiões, como o sarampo e a rubéola, por exemplo.

“Tais atividades esportivas são caracterizadas como importantes eventos de massa, situação propícia para propagação de doenças”, afirma a Coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Tatiane Bettoni.

Nas Américas, a transmissão endêmica do sarampo foi interrompida em 2002 e a transmissão de rubéola em 2009, já em 2015, um comitê internacional de especialistas certificou que a região havia eliminado a rubéola e sua variação congênita.

Entretanto, os turistas advindos de países em que esses vírus ainda circulam e que não se vacinaram poderão reintroduzi-lo ao hemisfério. “Desse modo, é fundamental que todas as pessoas que venham assistir presencialmente aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos estejam em dia com suas vacinas para continuar mantendo a região livre do sarampo e também da rubéola”, analisa Tatiane Bettoni.

Minas Gerais, estado que sediará jogos de futebol, está com o estoque das vacinas regular. De acordo com Tatiane Bettoni, os processos de dispensação/descentralização são mantidos dentro da normalidade pelo Ministério da Saúde. Basta ao cidadão procurar um posto de saúde para se submeter à imunização de forma gratuita.

Vacinas

Conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a vacina tríplice viral deverá ser aplicada aos 12 meses – primeira dose – contra caxumba, rubéola, sarampo -, e aos 15 meses com a vacina tetra viral – contra caxumba, rubéola, sarampo e varicela.

Aquelas pessoas que nunca foram vacinadas e que estão na faixa etária de 2 a 19 anos, recomendam-se duas doses da vacina tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre as doses e para o grupo de 20 a 49 anos, recomenda-se uma dose.

Além da imunização contra sarampo e rubéola, é importante que os turistas e cidadãos brasileiros sigam seus respectivos calendários nacionais de vacinação e mantenham o cartão de imunização atualizado.

“A previsão é de que o evento atraia cerca de 500 mil visitantes e participantes de diversos países. Estar com o cartão nacional atualizado é de suma importância para estar protegido de doenças, consideradas imunopreveníveis, evitando concomitantemente a propagação das mesmas”, avalia Tatiane Bettoni.

Os esquemas de vacinação de rotina estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) incluem vacinas contra tuberculose, difteria, coqueluche, tétano, poliomielite, sarampo, hepatite B, Haemophilus influenzae tipo b, rubéola, caxumba, influenza, febre amarela, papilomavírus humano, rotavírus, meningite C e doenças pneumocócicas, assim como em muitos outros países.

“É recomendado que os viajantes não imunizados procurem seu médico o quanto antes, ou pelo menos de 4 a 8 semanas antes da viagem, para que tenham tempo suficiente para completar os esquemas de vacinação. Porém, mesmo quando a viagem for imediata, ainda há tempo de se vacinar”, finaliza Tatiane Bettoni.

Foto e fonte: Agência Minas