PTMG - Reginaldo Lopes é confirmado como representante do PT na disputa pela PBH.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte (PT BH) definiu na manhã deste sábado (9) o nome do deputado federal, Reginaldo Lopes, como candidato pela legenda à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas Eleições 2016. No encontro, também foram apresentados os nomes dos 48 pré-candidatos a vereador pelo partido na capital mineira.

O nome de Lopes foi aprovado por unanimidade pelos delegados presentes no evento, após os outros dois pré-candidatos, deputado estadual Rogério Correia e o ex-vice-prefeito, Roberto Carvalho, se retirarem da disputa para apoiarem Reginaldo. O partido também apresentou uma carta de compromissos na qual afirma que fará campanha de oposição à atual gestão municipal e só realizar alianças com aqueles partidos ou candidatos que não apoiaram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entre outros pontos. Para compor a chapa, a ideia é articular com os partidos da base do Governo de Minas e outros movimentos da esquerda.

O parlamentar e representante da legenda nas eleições municipais tem defendido um rompimento com o modelo político-eleitoral e já havia dito que sua campanha representará uma grande ruptura com os formatos tradicionais. Durante o primeiro discurso como candidato oficial do partido, Reginaldo Lopes defendeu paridade de gênero na composição de governo, caso seja eleito, e maior espaço para negros, jovens e a população LGBT na administração pública.

“Vamos fazer uma campanha diferente, evitando poluição sonora ou visual, sem cabos eleitorais pagos. O que buscamos é reunir ativistas, lideranças e aqueles cidadãos que acreditam na nossa proposta para dialogar e construirmos juntos um programa que garanta o Direito à Cidade para todos os belo-horizontinos. Vamos realizar plenárias em todas as regionais, andar nas ruas e conversar com as pessoas olhando nos olhos, além de ampliar as ferramentas digitais de colaboração”, explica o candidato, ressaltando a ideia de participação popular do seu projeto.

Após o evento, Lopes seguiu para o Encontro Estadual da União da Juventude Socialista (UJS), com a participação do governador, Fernando Pimentel. Estiveram presentes no encontro a presidente do PT estadual, Cida de Jesus; e municipal, Miguel Corrêa; o deputado, Durval Ângelo; os vereadores em BH pelo partido, Juninho Paim, Pedro Patrus, Arnaldo Godoy e Adriano Ventura, bem como outros pré-candidatos ao legislativo municipal, delegados do PT BH e apoiadores.

Fotos: Mourão Panda/Divulgação

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Arquivo Público Mineiro lança edição comemorativa de 120 anos de sua revista.

Acervo do DOPS/MG e revoltas no período da República são temas abordados pela publicação especial.

Instituição cultural mais antiga de Minas Gerais, o Arquivo Público Mineiro está em dupla comemoração. Além de seus 121 anos de fundação, atualmente também são celebrados os 120 anos da Revista do Arquivo Público Mineiro. A próxima edição da publicação centenária será lançada nesta segunda-feira (11/7), às 18h, na sede do Arquivo Público Mineiro, situado à Avenida João Pinheiro, 372, em Belo Horizonte.

A edição traz à tona a faceta de Minas imbuída pelo espírito inconfidente durante a República. O mesmo número trata ainda do acervo documental e história do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (Dops/MG). O dossiê Revoltas e Sedições na República, que integra a publicação, foi coordenado pelas historiadoras Eliana de Freitas Dutra, Heloísa Maria Murgel Starling e Lucilia de Almeida Neves Delgado.

O superintendente do Arquivo Público Mineiro, Thiago Veloso, entende a Revista do APM como uma compilação que consolida o papel da instituição. “Os acervos assinalados reforçam as características do APM como uma instituição arquivística pública compromissada com a transparência e o direito à informação e à cidadania, notadamente em períodos de tensão social, nos quais a democracia é colocada em risco. O Arquivo Público Mineiro se fortalece e ganha fôlego para continuar a cumprir suas relevantes funções”.

Dossiê que compõe a edição

Desde o período colonial, a História de Minas Gerais é marcada por revoltas, o que teve continuidade com o advento da República. Parte do acervo do APM preserva a memória de eventos que nortearam ou desnortearam os rumos desse processo histórico.

Entre os registros, estão documentos sobre as Revoluções de 1930 e 1932, integrantes da Coleção Revolução de 1930 e do Fundo Secretaria do Interior. Constam ainda materiais referentes aos acontecimentos da Legião de Outubro, movimento fundado em Minas Gerais por Gustavo Capanema, Amaro Lanari e Francisco Campos, com a finalidade de congregar o apoio ao Governo Provisório instaurado após outubro de 1930.

A publicação também se debruça sobre o acervo do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (Dops/MG) e narra sua história, que percorre o período de 1927 a 1989. Sua documentação abarca períodos de agitação política e social em Minas Gerais e em todo o país, como a Intentona Comunista, o Estado Novo e o golpe que desencadeou 21 anos de regime militar, a partir de 1964.

Projeto gráfico modernizado

Idealizada pelo fundador e primeiro diretor do Arquivo Público Mineiro José Pedro Xavier da Veiga, a Revista do Arquivo Público Mineiro teve seu primeiro número lançado em 1896. Naquela época, ao apresentar a publicação, Xavier da Veiga afirmava a necessidade de se organizar “séria e sistematicamente” os arquivos administrativos, históricos e políticos dispersos em Minas Gerais.

Completa, em 2016, 120 anos. Desde 2005, graças ao esforço da Secretaria de Estado de Cultura, com apoio do Programa Cultural da Cemig, a Revista do Arquivo Público vem sendo publicada em uma nova versão, com projeto gráfico moderno que busca honrar a tradição da mais antiga revista de História de Minas Gerais.

Arquivo Público Mineiro

Criado em Ouro Preto, em 1895, o Arquivo Público Mineiro é a instituição cultural mais antiga de Minas Gerais – possui atualmente 121 anos. Ele é responsável pela gestão do patrimônio arquivístico produzido pelo Poder Executivo do Estado e dos documentos privados de interesse público e social.

O acervo do Arquivo Público Mineiro reúne milhares de manuscritos, impressos, mapas, fotografias, filmes, livros, periódicos, entre outros documentos, abrangendo desde o século XVIII até o século XXI. Localizada na Avenida João Pinheiro, 372, a casa que hoje abriga o Arquivo Público Mineiro integra o patrimônio arquitetônico de Belo Horizonte e faz parte do Circuito Liberdade.

Serviço

Lançamento da Revista do Arquivo Público Mineiro

Data: 11/07/2016 – Segunda-feira

Horário: 18h

Local: Arquivo Público Mineiro – Avenida João Pinheiro, 372, Belo Horizonte, Minas Gerais

Foto e fonte: Agência Minas

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Virada Cultural de BH é tomada por protestos contra Temer.

Prefeito proibiu referências ao golpe, mas artistas driblaram censura, reforçando : ‘Fora Temer’ e ‘Fora Lacerda’

É cada vez maior o número de pessoas conscientes de que aconteceu um golpe para afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo. Com medo de que a Virada Cultura de Belo Horizontese tornasse palco de manifestações contra Michel Temer, o prefeito da capital mineira Marcio Lacerda  (PSDB-MG) fez uma cláusula no contrato dos artistas para impedir qualquer ato político. Os convidados não aceitaram e acompanharam a população nos gritos de “Fora Temer”. O evento acontece no sábado (9) e no domingo (10).

Na noite de sábado, o ompositor e cantor mineiro, Flávio Renegado foi o primeiro a criticar a proibição de Lacerca. “Essa lei não existe, ela fere o 5º artigo da Constituição de Liberdade de Expressão. Fora Lacerda, Fora Temer!”, afirmou, fazendo referência à cláusula do contrato da Virada Cultural que estabelecia a proibição. Veja como foi:

Quem foi assistir aos shows também protestou contra Temer:

Segundo o contrato da Prefeitura de Belo Horizonte, “fica terminantemente proibida, antes, durante e após a apresentação artística, qualquer manifestação e propaganda de cunho político-partidário, bem como placas, faixas, propagandas em geral, camisetas, citações”.

A cláusula oito também estabelece multa de 100% do valor contratado e “imediata interrupção da apresentação artística”, de acordo com reportagem de “O Tempo”.

O dramaturgo Zé Celso estava na programação e protestou. O espetáculo “Para Dar um Fim no Juízo de Deus” foi apresentado no Grande Teatro do Sesc Palladium.

Durante a apresentação do pernambucano Johnny Hooker, as palavras “Fora Temer” foram projetadas em prédios próximos ao palco.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Prefeitura petista de Ribeirão das Neves tem Saúde e Educação premiadas.

Cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, administrada por Daniela Corrêa, foi apontada como a que mais investe em Saúde e Educação no Brasil.

Quando assumiu a prefeitura de Ribeirão das Neves, cidade localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, a prefeita Daniela Corrêa (PT) sabia que teria muitos desafios pela frente. Um deles seria atender à demanda prioritária do povo nevense por serviços de saúde e educação, mesmo contando com a terceira pior arrecadação per capita do Estado de Minas Gerais.

O cenário encontrado também não foi dos mais encorajadores. Por conta de uma dívida acumulada junto ao INSS pela gestão anterior, a cidade teve recursos bloqueados, o que exigiu da prefeita eleita e de sua equipe esforço redobrado para equilibrar as contas do município e fazer os investimentos necessários.

O resultado foi tão positivo que, em 2015, a revista “IstoÉ”, em parceria com a consultoria Austin Ratings, elegeu a cidade a melhor do Brasil em aplicação de recursos na Saúde e na Educação, proporcionalmente à arrecadação, entre os municípios de grande porte.

Enquanto a média nacional apontada pelo levantamento apresentou elevação de 2,1 pontos percentuais na educação, o município teve crescimento de 8,6 pontos. Já na saúde, a média nacional subiu 4,4 pontos percentuais; a do município evoluiu 9,7 pontos. A prefeitura aplicou 43% de seu orçamento na área, bem acima da média nacional (22%).

“Nós entendemos que saúde e educação são áreas que precisam estar funcionando, dada a carência da população. Ribeirão das Neves tem 64% de sua população na faixa etária até 29 anos e esses serviços são muito demandados” esclarece Daniela.

Além de reformar e ampliar todas as unidades educacionais da rede municipal, transferindo crianças que frequentavam escolas em prédios alugados e em condições inadequadas, a atual gestão investiu também em aquisição de material pedagógico, material escolar de boa qualidade e troca de mobiliário.

Por meio do programa Escola que cuida, equipes multidisciplinares compostas por enfermeiros, dentistas, oftalmologistas, dentre outros profissionais, fazem visitas periódicas às escolas para acompanhar a saúde das crianças.

A prefeita destaca também a ênfase dada pela sua gestão ao plano de carreira e formação continuada dos profissionais da educação, redução da carga horária e atendimento ao piso salarial. “O aumento (salarial) tem sido progressivo. Isso ajuda a manter os profissionais motivados e os resultados já são notados”, garante a prefeita. Em 2013, a cidade figurou na lista das 50 melhores equipes de educação do Brasil em ranking elaborado pelo Prêmio Gestor Nota 10.

Saúde integral

Ampliar o atendimento e a oferta de serviços de saúde à população também tem sido uma das principias metas da atual gestão. Entre 2013 e 2016, dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) já foram reformadas e diversos novos especialidades e serviços disponibilizados.

Um desses serviços é o atendimento domiciliar. Idosos e pacientes que que não necessitam da estrutura hospitalar, mas fazem tratamento de doenças crônicas, recebem atendimento médico em casa, realizado pelas equipes de Saúde da Família.

Já os que precisam de tratamentos complexos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, realizados fora do município, agora, têm à disposição para o transporte três ônibus-leitos disponibilizados pela prefeitura.

A chegada de 40 médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos também ajudou desafogar o sistema e a diminuir o tempo de espera para consultas. Para Jair de Carvalho, 48 anos, gerente de transportes, o programa chegou em boa hora: “Eles são muito humanos para lidar com as pessoas. A cidade estava precisando e a comunidade está gostando muito”, afirmou, referindo-se aos profissionais.

A prefeitura intensificou ainda o combate à dengue e criou um centro de referência contra a doença para facilitar o acesso dos pacientes ao atendimento de urgência. Entre 2012 e 2015, houve redução de 85% do número de casos na cidade.

Para o final do mandato, a prefeita Daniela Corrêa, que é pré-candidata à reeleição, deve entregar uma nova maternidade, que terá capacidade para realizar até 250 partos por mês, com prioridade e incentivo ao parto natural. A prefeitura, inclusive, está buscando parcerias para a formação de doulas, profissionais que acompanham e auxiliam a mulher antes e durante o trabalho de parto, para oferecer o serviço na nova maternidade.

Ao avaliar sua gestão, Daniela comemora os frutos de uma administração voltada para aqueles que mais necessitam do poder público: “A bandeira do nosso governo é atender os mais pobres, os menos favorecidos. Eu escolhi trabalhar por essa cidade porque tinha em mente que aqui a gente consegue mostrar a importância de desenvolver políticas que transformam a vida das pessoas. E os resultados mostram que a luta tem valido à pena”.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Veja 10 tragédias de Michel Temer em 60 dias de golpe.

Ao final do segundo mês do governo golpista, Michel Temer acumula ministros que caíram por corrupção, ataques aos direitos dos trabalhadores e das minorias

O golpista Michel Temer (PMDB) completa, nesta terça-feira (12), dois meses de governo interino e ilegítimo com reprovação de 70% dos brasileiros, segundo a consultoria Ipsos.

Não poderia ser diferente: ao fim do seu segundo mês de mandato, Temer acumula medidas contra a população, ministros corruptos, trapalhadas na política externa, ataque às mulheres e aos direitos humanos, além de discursos contraditórios na economia.

Além disso, Michel Temer continuou com o desmonte do Estado brasileiro, preparando o terreno para vender estatais e as riquezas do País, além de cortar direitos dos trabalhadores. Sem contar que, na prática, quem está por trás desse governo é o réu no STF Eduardo Cunha (PMDB).

Abaixo, elencamos os piores momentos do governo golpista:

1 – Luta contra a corrupção, mas ao contrário:

Apesar do discurso de combate à corrupção, o interino tem caminhado no sentido contrário. Na última semana, Temer retirou a urgência de tramitação do pacote de medidas anti-corrupção que havia sido enviado ao Congresso pela presidenta eleita Dilma Rousseff.

Além disso, três ministros golpistas já caíram por denúncias de corrupção. São eles: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Todos deixaram o governo após citações comprometedoras na Operação Lava Jato.

Outros 16 ministros estão implicados em delações ou investigações. Um deles é o ministro da defesa Raul Jungmann, que usou dinheiro da Câmara dos Deputados para o seu gabinete funcional em Recife para contratar um pacote de TV a cabo que oferece 11 canais de cinema (Telecine e HBO) e um |erótico (Sex Zone).

2 – Eduardo Cunha no comando

Apesar de ter sido afastado da Presidência da Câmara pelo STF e ter renunciado ao cargo para evitar o processo de cassação, o golpista Eduardo Cunha (PMDB) continua com forte influência no governo golpista. Temer chegou ao cúmulo de se reunir com Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio do Jaburu, no fim de junho. O encontro foi confirmado pela assessoria do Palácio do Planalto.

3 – Direito dos trabalhadores

Os trabalhadores rurais e urbanos continuaram a perder no segundo mês do golpe. A proposta do golpista para a aposentadoria, segundo relatado pela imprensa, quer instaurar uma aposentadoria única para homens e mulheres aos 70 anos.

A idade fica acima da expectativa de vida para a população masculina de diversos Estados brasileiros. Já o próprio Temer se aposentou aos 55 anos.

Além disso, Temer quer acabar com o atual método de aumento do salário mínimo, que garantiu ganhos históricos para o salário do trabalhador durante as gestões de Dilma e Lula.

Atualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e o crescimento do PIB de anos anteriores. Sem essa metodologia, o salário mínimo que hoje é de R$ 880 estaria em R$ 500.

4 – Golpe contra educação

O cenário para a educação no país também não é nada favorável com o novo governo. Para conter gastos, o ministro golpista da Fazenda Henrique Meirelles quer aprovar um teto para gastos, que só podem crescer de acordo com a inflação.

Para que isso se concretize, no entanto, é necessário acabar com os gastos mínimos em saúde e educação estabelecidos pela Constituição. Se a proposta tivesse sido implantada entre 2006 e 2015, o governo teria deixado de gastar cerca de R$ 321 bilhões em educação.

Além disso, o golpista revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que tinham sido nomeados pela presidenta eleita Dilma Rousseff no dia 11 de maio, um dia antes de seu afastamento.

Outra reclamação veio do exterior: bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras afirmaram que tiveram suas bolsas suspensas pelo governo golpista.

5 – Trapalhadas na política externa

A política externa brasileira deu uma guinada rumo à subordinação com a nomeação de José Serra (PSDB) para o ministério das Relações Exteriores. Dentre as ações do golpista, está aexoneração do diplomata Milton Rondó Filho, que denunciou o golpe internacionalmente.

A imagem internacional do país já está abalada devido ao golpe de Estado que afastou do poder a presidenta Dilma Rousseff (PT), democraticamente eleita.

O atual chanceler se dedica a realinhar o país aos interesses dos Estados Unidos, com modificações em posicionamentos já definidos (como no caso em que pediu a revisão do voto sobre a defesa do patrimônio histórico dos territórios ocupados por Israel na Palestina).

Para o membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT Max Altman, isso demonstra que Serra é um lacaio do imperialismo, já que prioriza apenas a relação com Washington.

Ao mesmo tempo, Serra despreza vizinhos regionais do Brasil, e parcerias construídas durante os últimos anos de governo.

Outro retrocesso na área foi a interrupção da política para acolhimento de refugiados sírios, que era negociada no governo de Dilma e foi suspensa pelo ministro golpista da justiça Alexandre de Moraes.

As negociações, feitas na gestão de Eugênio Aragão no Ministério da Justiça do governo Dilma, buscavam recursos internacionais para alojar no Brasil cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito.

6 – Aceno aos militares

Enquanto se afasta da população, Michel Temer se esforça em se aproximar dos militares, com a nomeação de generais e mais benefícios para a categoria.

Um desses atos foi a nomeação do general Sérgio Westphalen Etchegoyen para a Secretaria de Segurança Institucional – pasta a que fica subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Etchegoyen já afirmou ser contrário a medidas como investigação dos crimes da ditadura realizados pela Comissão Nacional da Verdade.

Outro aceno, revertido graças a mobilização popular, foi a indicação do general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Após a pressão de diversas organizações civil, Temer suspendeu a nomeação.

E as medicas não para por aí. Em sua proposta para Previdência, Temer pretende retirar direito dos trabalhadores, mas quer preservar integralmente os benefícios dos militares, que correspondem a boa parte dos gastos em previdência social.

Além disso, os 363 mil servidores militares da ativa terão diversos reajustes até 2019, ao custo total de R$ 14 bilhões.

7 – Ataque às mulheres

Assim que assumiu, Temer extinguiu a Secretaria de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos — isso logo após anunciar que não indicaria nem mulheres nem negros para seus ministérios.

Outro ataque às mulheres é a proposta da Previdência, que vai equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, desconsiderando as várias jornadas que a mulher tem de enfrentar durante a vida.

8 – Irresponsabilidade fiscal

Apesar do discurso de austeridade, Temer tem promovido uma farsa fiscal para pagar a conta do golpe. O golpista elevou a previsão de déficit para R$ 170,5 bilhões, e bateu o recorde em emendas parlamentares (verbas destinadas a gastos diretos de deputados e senadores). Ele ainda concedeu diversos reajustes salariais, incluindo para ministros do Supremo Tribunal Federal.

9 – Perseguição à presidenta eleita

A cada dia que passa, fica cada vez mais claro que Dilma Rousseff (PT) sofreu um golpe e não um impeachment. Entre as evidências, uma perícia de técnicos do Senado Federal que comprova que Dilma não foi autora das pedaladas fiscais.

Enquanto isso, Michel Temer tem perseguido a presidenta em diversas esferas. Cortou verbas para a alimentação da presidenta eleita e sua equipe. Ele ainda restringiu viagens de Dilma com aviões da FAB aos trechos entre Brasília e Porto Alegre, porque, segundo palavras do próprio interino, a presidenta estava viajando para denunciar o golpe.

10 – Ataques à liberdade de expressão

Desde que assumiu, Temer tem feito sucessivos ataques à comunicação pública. Em um dos primeiros atos, o golpista passou por cima da lei e exonerou o presidente da EBC, Ricardo Melo, para colocar no seu lugar um nome ligado a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O STF revogou a decisão.

Sob a curta gestão de Laerte Rimoli, indicação do Cunha, a EBC suspendeu o contrato com o jornalista Sidney Rezende, Tereza Cruvinel, Paulo Moreira Leite e Luis Nassif.

As sucessivas interferências fizeram com que a Organização das Nações Unidas (ONU) e aOrganização dos Estados Americanos (OEA)divulgassem um alerta sobre sobre as medidas autoritárias do governo golpista.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias