Câmara dos Deputados aprova entrega do Pré-sal às multinacionais.

Petroleiros protestaram contra a aprovação da proposta entreguista

Base governista entrega reservas do Pré-Sal para o capital estrangeiro. A Bancada Comunista denunciou a manobra que pretende a privatização da Petrobras.

Por Iberê Lopes, do PCdoB na Câmara.

A discussão em Plenário, na noite desta quarta-feira (5), sobre a mudança nas regras para exploração do petróleo nos campos do pré-sal foi acalorada. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ao encaminhar o voto “não”.

Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.

O novo regime de partilha do pré-sal foi aprovado, por 292 votos a 101, com o apoio da base de apoio ao governo Michel Temer, defensor da proposta (PL 4567/16) elaborada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto retira da Petrobras a prerrogativa de operação dos blocos de exploração do petróleo. A participação da estatal estava assegurada pela Lei 12.351/10, com no mínimo 30% e na qualidade de operadora.

Na prática, o operador é quem executa, direta ou indiretamente, todas as atividades. Da avaliação e exploração, até o desenvolvimento e a produção. Em todos os consórcios de blocos licitados na área do pré-sal, a Petrobras é quem cumpria este papel.

A petrolífera atrai o olhar das multinacionais pelo baixo custo de produção. Como líder mundial em tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, cada barril fica em torno de 8 dólares, não ultrapassando o valor total de US$ 16. Valor que não pode ser aplicado em nenhuma outra parte do mundo.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o projeto é parte de uma agenda que pretende entregar o Estado nas mãos da iniciativa privada, além de promover um desmonte da indústria nacional. “O perigo que a Petrobras corre hoje se chama Pedro Parente, que ficou conhecido no país inteiro como o ministro do Apagão! Espero que ele não produza um apagão na Petrobras”, denunciou.

O parlamentar acrescenta que o debate é sobre o setor estratégico do petróleo. “Esse é o velho discurso dos liberais para justificar a transferência da estatal para a iniciativa privada. As vozes que agora se levantam hoje para dizer que a Petrobras está quebrada são as mesmas que entregaram os setores de comunicações, elétrico”, disse Daniel Almeida.

Deputados de partidos de oposição à proposta sustentam que a estatal brasileira não passa por problemas financeiros, como apontam os deputados defensores da privatização de setores da Petrobras. O lucro da petrolífera cresceu 23% em 2015, R$ 98,6 bilhões injetados em seu caixa.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a Petrobras pode e deve arcar com os investimentos necessários, prevendo um retorno oriundo, por exemplo, da produção de 3,4 milhões de barris/dia até 2021. “Eles querem entregar a Petrobras com um discurso falacioso de que abrindo o pré-sal hoje, amanhã já terá dinheiro da iniciativa privada. Isso é mentira. A Câmara deveria ter a coragem de discutir como financiar a Petrobras para poder gerar empregos para o nosso povo”, afirmou.

O primeiro programa que deve ser atingido com a aprovação da medida será o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas previstas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, até 2024.

Somente com a entrega do campo de Libra, na Bacia de Campos (RJ), o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 100 bilhões, sendo 41,67% destinado ao Fundo Social (perto dos R$ 50 bi). Desta reserva, estava prevista na Lei dos Royalties (12.858/13), 75% para a educação.

A quebra da Lei de Partilha dificulta a existência de programas de financiamento do ensino superior e condena ainda mais as universidades ao sucateamento, destaca a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correia. “Aprovar a mudança do regime do pré-sal acabaria com boa parte dos recursos que seriam destinados à educação. É o desmonte da educação brasileira. Por isso, precisamos fortalecer a mobilização e impedir o avanço dessa medida que significa imenso retrocesso”, aponta.

O vice-líder da Minoria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou que em nenhum momento foi debatido o mérito da proposta. “Não se discutiu aqui a utilização de um patrimônio estratégico para o país, para o desenvolvimento nacional. O que se pretende é abrir mão desse patrimônio para chegar ao ponto de privatizar a Petrobras”.

Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.

Fonte: PCdoB na Câmara
Edição: Marciele Brum

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A temerária administração da Petrobras.

O recentemente anunciado Plano Estratégico da Petrobrás para o período 2017 a 2021 propõe drástica redução da alavancagem da empresa, com o objetivo de "acelerar a sua recuperação financeira no menor prazo possível". 

Por Pedro Celestino*

Trata-se de proposta conveniente para justificar o desmonte da empresa, através de "parcerias e desinvestimentos, que nos próximos dois anos deverão somar US$ 19,5 bilhões. Esse resultado deve ser atingido por meio de crescentes parcerias estratégicas na área de Exploração e Produção, além de Refino, Transporte, Logística, Distribuição e Comercialização. A Petrobras também sairá das atividades de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP, produção de fertilizantes e das participações em petroquímica. No segmento de gás, a estratégia é adequar a participação da companhia e, no setor de energia, reorganizar as participações societárias".

Em suma, o objetivo central do Plano é reduzir a Petrobrás à condição de mera produtora de óleo bruto e de gás, não integrada, nem verticalizada.

É inegável que a Petrobrás enfrenta hoje uma crise decorrente da queda de cerca de 60% nos preços do petróleo desde meados de 2014, o que afeta o seu faturamento, da volatilidade do câmbio, o que afeta o seu endividamento externo, do represamento do preços de venda dos combustíveis até 2015, o que sangrou seu caixa, e da ação dos escroques que a saquearam, o que afeta a sua credibilidade. Ao grave quadro econômico, vem se juntar a instabilidade política presente no País.

Em face das circunstâncias, a direção da empresa, a partir da gestão anterior, passou a cortar despesas de custeio (pela renegociação de contratos e redução de funções gerenciais, por exemplo), e a postergar ou eliminar investimentos. Dispôs-se também a colocar à venda, com critérios discutíveis, parte de seus ativos, muitos deles estratégicos para uma empresa de petróleo integrada. Exemplo disto é a venda, há pouco concretizada, da participação da empresa no campo de Carcará, um dos melhores dos descobertos até aqui no Pré-Sal, por preço vil, à Statoil.

Não se trata aqui de criticar desinvestimentos em si, pois tal como investimentos, são recorrentes na indústria do petróleo. Critica-se, sim, a venda do que é estratégico para o futuro da empresa. Por que, por exemplo, não se desfazer dos ativos no exterior, adquiridos antes da descoberta do Pré-Sal? Ora, o maior ativo da Petrobrás, associado à competência de seu quadro técnico, responsável pelas suas reservas de óleo e de gás, é o mercado interno brasileiro, onde a empresa investiu bilhões de reais na construção de oleodutos, gasodutos, terminais, fertilizantes, petroquímica e retalho de combustíveis. Vender ou abrir participação nesses bens é destruir a integralidade do sistema industrial da empresa e sacrificar a sua sustentabilidade em longo prazo, o que implicará perda do valor de mercado da empresa.

O Plano corta em 25% os investimentos programados para o período em tela e concentra os dispêndios na área de produção de óleo e de gás, reduzindo ao mínimo a atividade exploratória. E o abandono da exploração é a véspera da queda na produção: não fosse o excelente desempenho no Pré-Sal, que já é responsável por mais da metade da produção nacional, a situação seria ainda mais alarmante, pois estaríamos a importar hoje cerca de 400.000 barrís de petróleo por dia.

O Plano traz como consequência a fragilização da empresa. Apesar de reconhecer a sua eficiência operacional, pois assevera que "a sustentabilidade de curva de produção da empresa vem sendo garantida pela combinação de melhoras crescentes no desempenho operacional e a aplicação de novas tecnologias. O tempo médio para construir um poço marítimo no Pré-Sal da Bacia de Santos era, em 2010, de aproximadamente 152 dias. Em 2016, esse tempo baixou para 54 dias, numa velocidade três vezes maior em relação a 2010. A economia de recursos obtida com avanços desse tipo assegurou um custo médio de extração abaixo de US$ 8 por barril de óleo equivalente (boe), muito inferior à média da indústria, que oscila em torno de US$ 15/boe.

Além disso, a alta produtividade dos poços já interligados aos sistemas de produção instalados no Pré-Sal já chega, por exemplo, a 25 mil barris por dia (bpd) por poço, volume muito acima do que era inicialmente projetado", o Plano propõe continuar a reduzir pessoal, através de Planos de Demissões Voluntárias, o que, acoplado à suspensão de novos concursos - providência indispensável para a preservação da memória técnica da empresa - a deixará mais e mais dependente de prestadoras de serviços contratadas.

Por outro lado, o Plano se fixa em parcerias supostamente estratégicas, apenas para capacitar os parceiros a se apropriarem dos conhecimentos tecnológicos adquiridos pela empresa ao longo da sua história. Seria estratégico, por exemplo, uma parceira com a Statoil norueguesa, detentora de grandes conhecimentos em exploração e produção de petróleo e de gás em águas profundas, já que as reservas do Mar do Norte estão em declínio e ela necessita, tal como as demais petroleiras, de novas áreas para explorar. Jogou-se fora essa oportunidade, através da simples venda de Carcará. A Statoil já anunciou ao mundo que o Brasil passou a ser o seu foco prioritário e, para desenvolvê-lo, não necessitará da Petrobrás. A visão equivocada da direção da empresa, mais uma vez, não atende ao interesse dos seus acionistas, pois deprecia o valor dos seus ativos.

Acresça-se a este quadro as reiteradas declarações do presidente da Petrobrás minimizando a importância do Pré-Sal, a maior reserva descoberta no mundo nos últimos 30 anos. Depreciar este ativo, ainda que, por absurdo, o objetivo seja vendê-lo, não atende aos interesses dos acionistas da empresa.

Torna-se, pois, evidente que a atual direção da Petrobrás não age em benefício dos seus acionistas, nacionais e estrangeiros. Amesquinhar o papel da empresa não é o melhor caminho para que dê bons dividendos. Em síntese, trata-se de gestão temerária.

*Pedro Celestino é presidente do Clube de Engenharia. 

 Fonte: Clube de Engenharia.

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“Sanha entreguista” do governo pode significar retrocesso de 70 anos.

“Compartilho da visão de que o grupo que está no poder não tem a menor preocupação com o interesse nacional”. A afirmação é do presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino. Segundo ele, guiado por uma “sanha entreguista”, o governo Michel Temer pode significar um retrocesso de 70 anos no desenvolvimento brasileiro. 

Por Joana Rozowykwiat

Em entrevista ao Portal Vermelho, nesta quarta (29), o engenheiro teceu duras críticas às forças que assumiram o poder com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

“Eles não têm a menor preocupação com o desenvolvimento do país (...) Este grupo está única e exclusivamente interessado em atender ao interesse geopolítico dos Estados Unidos da América, daí porque realinhou a nossa política externa à visão norte-americana. Significa um retrocesso, não de 20, mas de 70 anos”, disse.

Em seu primeiro discurso no posto, no início de junho, o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu rever a legislação do pré-sal, que hoje determina uma participação mínima de 30% da estatal na exploração desses campos.

Para o presidente do Clube de Engenharia, a posição é equivocada e reflete o perfil do executivo. “Ele diz isso porque não tem visão nacional. Ele tem a visão de amesquinhar o papel da Petrobras na economia brasileira”, condenou.

Celestino destacou que a Petrobras – empresa-símbolo do país – é âncora do desenvolvimento industrial brasileiro, responsável por uma cadeia de mais de 5 mil fornecedores, que geram centenas de milhares de empregos e produzem receitas para o país. Nesse sentido, fazer com que a companhia ceda seu papel na exploração do pré-sal seria um equívoco, algo que não atenderia aos interesses verde-amarelos.

“O pré-sal é a maior descoberta de óleo do planeta nos últimos 30 anos. No mundo, há hoje duas grandes províncias petrolíferas: a da Arábia Saudita e a do pré-sal brasileiro. Abrir mão do papel de liderança da Petrobras na exploração e produção de petróleo e em toda a cadeia ligada ao petróleo, abrir mão do papel da Petrobras como uma empresa integrada, como todas as grandes petroleiras são, não atende ao interesse do país”, defendeu.

BNDES, ciência e tecnologia na berlinda

De acordo com ele, o descaso do governo Temer com um projeto nacional pode ser medido pelo enfoque dado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Basta dizer que a presidenta do BNDES, Maria Silvia [Bastos Marques], não se referiu, no discurso de posse dela, à palavra ‘indústria’. Ela colocou como papel do banco financiar privatizações e concessões. O BNDES é o terceiro maior banco de desenvolvimento do mundo, desempenha há décadas papel importantíssimo na economia nacional. E agora está sendo relegado a mero financiador de concessões e privatizações”, lamentou.

O engenheiro também condenou a condução dada à área de Ciência e Tecnologia, segundo ele, desprezada pela atual gestão. “Foi relegada a uma posição secundária pelo governo, destruindo um esforço de anos. A política de incentivo à Ciência e Tecnologia vem, a bem da verdade, desde os governos militares. Tudo isso está sendo colocado em xeque, por força da sanha entreguista desse governo”, disse.

Destruir empresas nacionais de engenharia

Questionado se estaria em curso um processo de tentar enfraquecer a Petrobras, como forma de justificar uma política de privatização, Celestino não hesitou: “Com certeza”. Para ele, um exemplo disso foi a forma como teria sido ignorada a mais recente descoberta da companhia.

“A Petrobras anunciou no dia 15 de junho a descoberta de uma coluna de óleo leve de mais de 400 metros de espessura, no campo de Libra, de petróleo de excelente qualidade. E essa notícia não mereceu uma linha da imprensa. Nem o próprio governo comentou uma descoberta, que é a maior ocorrida em território nacional”, apontou.

Segundo ele, a “política de enfraquecer” a Petrobras não começou com a chegada de Parente à companhia, mas com uma instrumentalização da Operação Lava Jato. “Começou com a dimensão gigantesca que se deu à Operação Lava Jato, que era para apurar desmandos e que toda a sociedade aplaudiu, e passou a ter um conteúdo político nítido de destruir as empresas nacionais de engenharia e de destruir a Petrobras, porque ela é âncora do desenvolvimento brasileiro”, analisou.

Um dos argumentos utilizados para desvalorizar a Petrobras diz respeito à sua atual situação financeira. A petroleira possui hoje um endividamento bruto de R$ 450 bilhões. Celestino ponderou, contudo, que a companhia só está endividada porque tomou a decisão correta de investir na descoberta de petróleo.

“Eu já havia dito no início que não há novas descobertas de petróleo no mundo há 30 anos. As outras empresas petroleiras estão com a relação de endividamento muito mais baixa que a da Petrobras, porque não descobrem petróleo. Elas têm dinheiro, mas não têm petróleo. A Petrobras se endividou porque achou petróleo e estava corretamente investindo para aumentar a produção brasileira de petróleo para atender à necessidade nacional”, opinou.

Segundo ele, é o endividamento que possibilita o contínuo aumento da produção de petróleo, ao contrário do que tem ocorrido com os concorrentes, que têm reservas e produção diminuídas a cada ano.

O presidente do Clube de Engenharia rechaçou o alarmismo em relação à Petrobras, lembrando que foi exatamente essa circunstância que levou a Shell, petroleira anglo-holandesa, a comprar a BG no Brasil por US$ 75 bilhões de dólares, mesmo com o petróleo em queda.

“Fez isso porque via na compra a aquisição de reservas para possibilitar, a partir da exploração do nosso pré-sal, o aumento da produção de petróleo aqui no Brasil, dos 100 mil barris de óleo por dia para 500 mil barris por dia - o que corresponderá a 20% da produção de petróleo da Shell”.

Petrobras como mera produtora de óleo bruto

Celestino avaliou que o processo de “desmonte” da Petrobras teria começado ainda na gestão de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. Indagado sobre a política de venda de ativos defendida por Parente, ele afirmou não ser contrário a vender ativos, mas desde que obedecendo a critérios – o que não estaria acontecendo agora.

“Toda empresa de petróleo compra e vende ativos. Mas tem que saber o que está vendendo e tem que saber qual a melhor oportunidade para vender. O que eles estão fazendo com essa venda de ativos é acabar com a característica principal da Petrobras, que é ser uma empresa integrada na área de petróleo. Isto é, uma empresa que explora, produz, refina o petróleo, vai para a petroquímica e tem cadeia de distribuição, atende a todo o território nacional. Isso eles estão querendo destruir”, criticou.

Segundo ele, caso se concretizem os planos da gestão Temer, a Petrobras passaria a ser mera produtora de óleo bruto. “Estão querendo vender a distribuidora [BR distribuidora], se desfazer da rede de dutos, alienar os navios, de tal forma que a Petrobras passe a ser uma mera empresa produtora de óleo bruto, como era a Venezuela antes de Chávez, importando tudo que vem do petróleo”, lamentou.

Empregos em Cingapura

Quando assumiu a presidência da estatal, Pedro Parente sinalizou também uma mudança de posicionamento na política de conteúdo local, que garante a aquisição de um volume mínimo de bens e serviços brasileiros nas encomendas feitas pela Petrobras.

Celestino comentou o posicionamento: “Claro, ele [Parente] não tem o menor interesse em defender o Brasil. Ele não está ali para isso. Então, para ele, o que importa é gerar emprego em Cingapura, desde que signifique melhor negócio para a empresa. A Petrobras é estatal porque atende ao interesse nacional. Se não for para atender ao interesse nacional, não precisa ser estatal”.

O presidente do Clube de Engenharia encerrou a entrevista citando que todas as medidas anunciadas estão dentro da “mesma lógica”, que é “enfraquecer a indústria brasileira e nos transformar novamente numa imensa plantation, uma grande fazenda”.

“Porque o agronegócio não tem a menor preocupação com isso. Para o agronegócio, o que importa é ter boa estrada e bom porto. E a cabeça do agronegócio está em Chicago, em Londres e, em Miami, para gastar o dinheiro. Não há a menor preocupação com o desenvolvimento brasileiro, como os seus antepassados também não tinham – os barões de açúcar, do café... O agronegócio é moderno, mas não tem visão nacional”, disparou.

Do Portal Vermelho