sábado, 1 de outubro de 2016

Como Janot colocou Lula como chefe da organização criminosa.



Jornal GGN - Quando o mundo político paralisava à espera da chamada "lista de Janot", que traria os nomes de deputados e senadores que entravam para a mira da Operação Lava Jato, desenhava-se um esboço das suspeitas de corrupção relacionadas à Petrobras. A tese defendida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, naquele 6 de março de 2015, baseada na relação entre os dirigentes da estatal e os partidos que os indicavam, era uma extensa e complexa rede de corruptos e corruptores, tendo o PP e o PMDB o maior peso e poder de influência no esquema. 
Da lista de 39 pedidos de abertura de investigações enviados ao Supremo por Janot, o inquérito mãe trazia 35 nomes, entre deputados, ex-deputados e senadores do PP e do PMDB. Rodrigo Janot analisava uma grande estrutura corrupta dentro da estatal que seria comandada, sobretudo, por caciques do PMDB.
Mas um detalhe na petição 5260, ainda em março daquele ano, trouxe a brecha para a mudança radical da tese inicialmente defendida pelo Ministério Público Federal, passando a debitar apenas ao PT o "comando" de todo o esquema.
O detalhe é que, após apontar que a representação criminal de suposta prática dos crimes de quadrilha e lavagem de ativos trazia como implicados diretos apenas os 35 parlamentares e ex-parlamentares do PP e PMDB, acrescentou à investigação um nome isolado: 
 
 
Não havia indícios de outros nomes do partido, como posteriormente veio a se contradizer o MPF ao apontar que o comandante do esquema, dessa possível quadrilha, seria o ex-ministro José Dirceu, e depois, em mais uma contradição ao defender que, "na verdade", o comandante seria o ex-presidente Lula. Assim como os outros dois partidos, o PT também tinha um dirigente nomeado na Petrobras. A brecha encontrada foi colocar o ex-tesoureiro do partido na investigação.
Mais de um ano e meio depois, a brecha deixada em março de 2015 é chave para justificar a narrativa adotada por Sergio Moro e sua força-tarefa, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Na denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há duas semanas, os procuradores “corrigiram” a versão inicial, e chegaram à conclusão de que o verdadeiro chefe do esquema não era mais José Dirceu, e sim Lula. Mas cometeram o erro de pisar em falso ao invadir a competência da PGR para analisar a nível do STF a possibilidade de existência de quadrilha ou organização criminosa.
Na apresentação que seguiu por mais de duas horas, Dallagnol apontou reiteradas vezes Lula como chefe da quadrilha, mas acabou admitindo que não poderia enquadrar o ex-presidente em "quadrilha", porque a matéria já estava sendo investigada em outro inquérito no STF.
Fazia referência ao inquérito 3989, dos quais são investigados dezenas de réus, incluindo deputados e senadores da grande base aliada de Michel Temer. São eles:
 
 
Mas, pela lógica dos procuradores do Paraná, a cooptação de partidos aliados foi feita sob a liderança do ex-presidente, permitindo que se instaurasse o que hoje é deflagrado de corrupção na Operação Lava Jato, com as estatais, sobretudo a Petrobras.
 
Diante do desenrolar das frentes da Lava Jato, o GGN adiantou que, após aquela denúncia contra Lula, o procurador-geral da República seria pressionado a apresentar uma denúncia similar, com base nos mesmos argumentos sustentados por Dallagnol e sua equipe, dentro do Inquérito 3989, sob o risco de botar a perder a denúncia contra o próprio ex-presidente ou expondo a fragilidade da investigação, acabando com a credibilidade da equipe de Sérgio Moro.
 
Nesta quarta-feira (28), Janot tomou as primeiras medidas para a ação antecipada pelo jornal. Pediu ao Supremo o desmembramento do grande inquérito 3989, em quatro divisões, por grupos políticos. O PGR pediu um inquérito específico ao PP, um sobre o PMDB na Câmara, outro sobre o PMDB no Senado e um restrito ao PT.
O motivo dado por Janot seria a de "otimizar o esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa". Entretanto, recorrendo os autos do inquérito, é possível constatar que o único integrante do PT nessa apuração de quadrilha é o ex-tesoureiro João Vaccari. Seria inviável pensar na criação de um inquérito exclusivo a um só investigado em crime de quadrilha.
Mas na continuidade dos argumentos dados por Rodrigo Janot ao STF, deixou escapar o verdadeiro motivo: explicou que essa "teia criminosa tem vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos" e "uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes".
"É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização", disse.
O objetivo de Janot é detectar esse "comando", e não na intenção de contrariar seus colegas procuradores do Paraná. 
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