PTMG - Rui Falcão: Educação, a nova vítima do governo usurpador.

Para presidente do PT, projeto do golpista Temer é complementar ao golpe e visa promover processo de lavagem cerebral à semelhança da “escola sem partido”

Já não bastava a PEC 241 – a PEC do desmonte e do arrocho – que entre outros retrocessos deve cortar R$ 58 milhões de recursos da Educação só na primeira fase, o governo golpista editou há pouco uma medida provisória danosa para o ensino médio.

Sem qualquer debate, como é característico de gestões autoritárias e sem legitimidade, o governo usurpador pretende, com uma canetada, suprimir o estudo noturno e acabar, na prática, com o ensino de artes, filosofia, sociologia e educação física. E a ideia de estender a carga das aulas para sete horas não leva em conta que um grande número de estudantes é obrigado a trabalhar.

Projeto excludente, portanto, e complementar ao golpe político, que espera promover, com o tempo, um processo de lavagem cerebral à semelhança do contestado modelo da “escola sem partido”.

De viés privatista (basta ver o apoio entusiástico da Globo e da Abril, que têm negócios na área educacional), a MP enfrenta forte e corajosa resistência. Além das críticas de educadores de renome, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, centenas de escolas estão sendo ocupadas no País inteiro, em protesto contra a mudança regressiva.

Vale lembrar que, há alguns meses, a ocupação de escolas em São Paulo levou  o governador Geraldo Alckmin a recuar do fechamento de quase 100 escolas estaduais.

Conclamamos nossa militância, em particular a juventude, a somar-se aos protestos e ocupações contra mais esta arbitrariedade do governo Temer.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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ESTUDANTES PEDEM APOIO CONTRA PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL.

Lideranças estudantis querem a união de alunos e da sociedade como um todo contra propostas em discussão no Congresso Nacional, como as que estabelecem um teto para gastos públicos e a reformulação do ensino médio. A solicitação foi feita em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 teve seu texto-base aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados e já pode ir à votação. A proposição limita por 20 anos as despesas do Governo Federal à variação do índice oficial de inflação (IPCA) aferida no ano anterior. Com isso, investimentos em áreas como saúde e educação podem ficar comprometidos, segundo especialistas.

Sobre a proposta de reformulação do ensino médio, o governo federal anunciou medida provisória (MP) sobre o assunto em solenidade no último dia 22 de setembro. A MP 746/16 cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Algumas das mudanças polêmicas sugeridas pelo texto preveem aumento da carga horária e flexibilização da grade curricular. Outra crítica diz respeito à falta de diálogo com a sociedade sobre as alterações. O texto será analisado por uma comissão mista e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Para a diretora da União Estadual dos Estudantes (UEE), Scarleth Alves, é preciso que a sociedade se una contra essas ações. Ela destacou que, depois do novo governo se instalar no País, medidas prejudiciais à juventude e à população em geral estão em pauta. Scarleth reforçou que a reforma do ensino médio não está sendo discutida com jovens e pais.

Para o representante do Levante Popular da Juventude, Aruanã de Oliveira Silva, é preciso resistir ao que vem acontecendo no País. “Queremos um projeto popular contra esse governo golpista”, afirmou.

Segundo o deputado Cristiano Silveira, é importante discutir as políticas para a juventude no atual contexto político. Ele destacou que o debate aproxima a Comissão de Direitos Humanos da busca pela garantia de direitos fundamentais. O parlamentar ressaltou também que as medidas em questão vão afetar as pessoas mais necessitadas.

Já o deputado Rogério Correia (PT) criticou a pressa com que a PEC 241 tramita no Congresso Nacional. “Esta proposta é avassaladora contra o Estado brasileiro. Saúde, educação e assistência social terão verbas congeladas por 20 anos”, comentou.

Para o subsecretário de Juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, vive-se hoje no País um momento de instabilidade política e institucional. Ele criticou o processo que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Vivemos dois pesos e duas medidas na Justiça brasileira”, afirmou.

Assessoria de Comunicação PTMG

*com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Essa data é celebrada desde o ano de 1980, marcado por um movimento que começou na cidade de São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país, manifestando repúdio às violências sofridas.

36 anos mais tarde, muitos direitos foram conquistados, porém, ainda é alto o número de casos de violência doméstica. Rita Calazans, Secretária de Mulheres do PTMG diz que “mesmo tentando combater a violência dia após dia, ainda existem muitas mulheres com medo de denunciar principalmente por depender dos companheiros”.

Os dados mais recentes do Governo apontam que apesar da queda de 2% se comparado com o ano de 2015, ainda é alarmante o número de ataques físicos, estupros e homicídios em Minas Gerais. A cada 4 minutos, uma mulher sofre algum tipo de violência no Estado.

Segundo Rita, esse é um problema que afeta toda a estrutura familiar porque geralmente essas mulheres estão envolvidas em um ciclo de violência que é difícil de ser quebrado principalmente pela falta de ajuda e justamente por isso é necessário o apoio dos amigos, parentes e pessoas próximas.

Ela ainda ressalta que programas criados nos últimos anos como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida ajudam na independência financeira, fazendo diferença na hora de decidir pela denúncia. “Conheci mulheres nesses últimos anos que só conseguiram sair de uma relação de risco quando conquistaram seu próprio meio de sobrevivência, primeiro, através dos programas sociais que os Governos Lula e Dilma passaram a oferecer, e depois, voltando ao mercado de trabalho ou aos estudos. É possível sim sair dessa vida de risco e não é preciso ter medo de denunciar pois todo o processo é gratuito e sigiloso.”, afirma.

Não se cale diante da violência. Ligue 180 e denuncie.

Assessoria de Comunicação PTMG