Juristas de vários países, denunciam em carta perseguição judicial a Lula.

Jornal GGN – Juristas e demais profissionais se unem e lançam um manifesto, aberto para novas adesões, denunciando a ocorrência de lawfare e uso de normas de estado de exceção por parte de setores do Sistema de Justiça no Brasil. A carta é endereçada à comunidade jurídica internacional para que voltem sua atenção ao Brasil que, depois do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, viola princípios e normas constitucionais que caracterizam a democracia.

Leia a carta a seguir.

Carta aos Juristas do Mundo – Letter to Jurists Worldwide

Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina

Denunciamos a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil.

We report the phenomenon of lawfare and the use of procedural norms of ‘exception’ by some members of the Justice System in Brazil.

Leia abaixo as pessoas que apoiam a Carta aos Juristas do Mundo e as traduções em Espanhol, Francês, Italiano e Inglês.

Read below people who suport the Letter to Jurists Worldwide and translations in Espanish, French, Italian and English.

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PORTUGUÊS – Carta aos Juristas do Mundo

Dirigimo-nos à comunidade jurídica internacional – juristas, acadêmicos, estudiosos e operadores do Direito, magistrados – para solicitar a sua digna atenção para o que ocorre atualmente no Brasil, que terá reflexos na fragilização política e institucional de todas as jovens democracias latino-americanas. O Estado de Direito em nosso país está sendo corroído depois do Golpe contra a Presidenta Dilma, encetado por meio de um Congresso majoritariamente fisiológico ou corrupto, comprometido com forças econômicas espúrias. Sufocaram a força normativa da Constituição e, de mãos dadas com uma mídia oligopolizada, naturalizaram a “exceção” com recorrentes violações a princípios e normas constitucionais que caracterizam e sustentam uma saudável vida democrática.

A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país – justa ação do Ministério Público que despertou a simpatia da população e de pessoas de todas as classes e partidos democráticos da nação – é a consequência do “aparelhamento” das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional. Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial. Nenhuma pessoa está acima da lei e não nos opomos a qualquer investigação ou processamento de quem quer que seja; porém, com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de “exceção” contra ele e vários investigados e processados, típico “lawfare”, subordinado ao processo eleitoral.

São os seguintes, os elementos de fato e de direito, que caracterizam este processo de perversão e diluição das funções institucionais do garantismo democrático:

1. instrumentalização política das “delações premiadas”, com a cumplicidade majoritária da mídia, para dar direcionamento e seletividade ao vazamento de informações;

2. conduções coercitivas de caráter nitidamente político, desnecessárias e ao arrepio dos dispositivos processuais do Estado de Direito formal, com o visível intuito de desmoralizar lideranças políticas que sequer foram convidadas a depor, medida agora provisoriamente suspensa por decisão monocrática de ministro do STF;

3. prisões preventivas de longo curso, coativas, destinadas a buscar depoimentos especificamente contra o Presidente Lula, alvo preferencial dos Procuradores de Curitiba;

4. manifestação pública de juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, participando do contencioso político e muitas vezes adiantando opiniões e votos sobre processos que estão sob sua jurisdição;

5. humilhação pela mídia, de réus, investigados e presos, “julgando” os mesmos de forma antecipada, fora do processo, cortejando e promovendo à condição de heróis, os integrantes do MP e do Judiciário que dão suporte aos seus pré-julgamentos.

É preciso que essas informações sejam claramente compreendidas pela comunidade jurídica internacional, a quem solicitamos apoio para a luta dos brasileiros comprometidos com a ética pública, a segurança jurídica, a preservação da soberania popular e a reconstrução da democracia.

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ESPANHOL – Carta a los Juristas del Mundo

Nos dirigimos a la comunidad jurídica internacional – juristas, académicos, estudiosos y operadores del Derecho, jueces- para solicitar su atención a lo que sucede actualmente en Brasil, que se reflejará en la fragilización política e institucional de todas las jóvenes democracias latinoamericanas. El Estado de Derecho en nuestro país está siendo corroído después del golpe contra la Presidenta Dilma, iniciado a través de un Congreso mayoritariamente corrupto, comprometido con fuerzas económicas espurias. Sofocaron la fuerza normativa de la Constitución y en alianza con los medios oligopólicos naturalizaron la “excepción” con recurrentes violaciones a principios y normas constitucionales que caracterizan y sustentan una saludable vida democrática.

El desencadenamiento de un conjunto de procesos contra la corrupción sistémica en el país – justa acción del Ministerio Público que despertó la simpatía de toda la población y las personas de bien de todas las clases y partidos democráticos de la nación- es la consecuencia de “aparatear” las medidas anticorrupción para la instrumentalización política de sectores de la derecha y extrema derecha del Ministerio Público, que hoy se erigen purificadores de la moral pública nacional. Lo hacen especialmente para atacar la figura del Presidente Lula, buscando anular su participación en la próxima disputa presidencial. Ninguna persona está por encima de la ley y no nos oponemos a cualquier investigación o procesamiento de quien quiera que sea; sin embargo, con la complicidad de parte del Poder Judicial, el Sistema de Justicia, no solo en relación a Lula, pero especialmente a razón de él, han sofocado el derecho a la amplia defensa, tratándolo de forma diferente y discriminatoria y creando normas procesales de “excepción” contra él y varios investigados y procesados, típico “lawfare”, subordinado al proceso electoral.

Son los siguientes, los elementos de hecho y de derecho, que caracterizan este proceso de perversión y dilución de las funciones institucionales del garantismo democrático:

1. Instrumentalización política de las “delaciones premiadas”, con la complicidad mayoritaria de los medios, para direccionar y seleccionar la filtración de las informaciones;

2. Medidas coercitivas de carácter nítidamente político, innecesarias, que estremecen los dispositivos procesales del Estado de Derecho formal, con el visible objetivo de desmoralizar a los líderes políticos que ni siquiera fueron convocados a declarar, medida que ahora se encuentra provisoriamente suspendida por decisión monocrática de un ministro del Supremo Tribunal Federal;

3. Prisión preventiva de largo curso, coactivas, destinadas a buscar específicamente declaraciones contra el Presidente Lula, blanco preferido de los Procuradores de Curitiba;

4. Manifestación pública de jueces, camaristas y ministros del Supremo Tribunal Federal, participando del contencioso político y muchas veces adelantando opiniones y votos sobre procesos que están bajo su jurisdicción;

5. Humillación a través de los medios de reos, investigados y presos, “juzgando” a los mismos de forma anticipada, fuera del proceso, cortejando y promoviendo como héroes a los integrantes del MP y del Poder Judicial que sustentan sus prejuzgamientos.

Es necesario que esas informaciones sean claramente comprendidas por la comunidad jurídica internacional, a quien solicitamos apoyo para la lucha de los brasileros comprometidos con la ética pública, la seguridad jurídica, la preservación de la soberanía nacional y la reconstrucción de la democracia.

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ITALIANO – Lettera ai Giuristi del Mondo

Questa lettera è indirizzata alla comunità giuridica internazionale – avvocati, accademici, studiosi e giudici – di piangere per la loro degna attenzione alla situazione politica e giuridica in Brasile, che sarà positivo si riflette nella fragilità politica e istituzionale di tutte le nuove democrazie latino-americane . Lo stato di diritto nel nostro paese viene distrutto dopo il colpo di stato sotto forma di “impeachment” contro il presidente Dilma, fatto attraverso un Congresso per lo più fisiologico o corrotto, legato a forze economiche spurie. Hanno soffocato la forza normativa della Costituzione e, collegato a un mezzo controllato dagli oligopoli, hanno naturalizzato l ‘”eccezione” con ricorrenti violazioni dei principi costituzionali e delle norme che caratterizzano e sostengono una vita democratica sana.

L’uso improprio di una serie di processi contro la corruzione sistemica nel paese – solo l’azione della procura che ha suscitato la simpatia della popolazione e la gente di tutte le classi e partiti democratici della nazione – è la conseguenza di “travisamento” di misure anti-corruzione Ai fini della manipolazione politica da settori della destra e l’estrema destra della procura, che è ora in volo depuratori morale pubblica nazionali. Lo fanno, in particolare, per attaccare la figura del presidente Lula, con l’obiettivo di annullare la sua partecipazione alle prossime elezioni presidenziali. Nessuno può eludere la legge e non ci opponiamo a indagini o procedimenti giudiziari contro nessuno; ma con complicità da parte della magistratura, il sistema giudiziario, non solo in relazione a Lula, ma soprattutto nei suoi confronti, ha soffocato il diritto a una difesa ampia e senza restrizioni, trattando l’ex presidente in modo diseguale e discriminatorio , così come ha creato regole procedurali di “eccezione” contro di lui e diversi investigati e perseguitati, tipici della pratica della “lawfare”, subordinati al processo elettorale.

Gli elementi di fatto e di diritto che caratterizzano questo processo di perversione e diluizione delle funzioni istituzionali del garantismo democratico sono i seguenti:

1. strumentalizzazione politica delle “delazioni”, con la complicità di maggioranza dei media, per dare direzione e selettività alla fuga di informazioni;

2. limitazione della libertà di indagato solo per costringere carattere interrogatori chiaramente politica, inutile e in contrasto con le disposizioni procedurali dello stato di diritto formale, con l’apparente intenzione di leader politici demoralizzanti che non erano nemmeno chiamati a testimoniare, come ora provvisoriamente considerato illegale dai decisione monocratica del ministro della Corte suprema;

3. carceri cooperativi a lungo termine progettati per cercare testimonianze specificamente contro il presidente Lula, l’obiettivo preferito dei pubblici ministeri;

4. dimostrazione pubblica di giudici, magistrati e ministri della Corte Suprema, che partecipano al contenzioso politico e spesso aggiungendo opinioni ei voti su processi che sono sotto la sua giurisdizione;

5. umiliazione da parte dei media degli imputati, indagati e arrestati, “giudicandoli” in anticipo, fuori dal processo, corteggiare e promuovere la condizione di eroi, membri della Procura della Repubblica e della magistratura che sostengono i loro pre-giudizi .

È importante che questa informazione sia chiaramente compresa dalla comunità legale internazionale e chiediamo sostegno per la lotta dei brasiliani impegnata nell’etica pubblica, nella sicurezza legale, nella salvaguardia della sovranità popolare e nella ricostruzione della democrazia.

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FRANCÊS – Lettre aux Juristes du Monde

Je m’adresse à la communauté juridique internationale – les juristes, les universitaires, les chercheurs, les opérateurs du Droit et les magistrats – aux fins de demander votre attention concernant la situation actuelle au Brésil, laquelle aura des conséquences sur la fragilité politique et institutionnelle de toutes les jeunes démocraties latino-américaines. L’État de Droit chez nous se défait de plus en plus après le coup contre Mme. Le Président Dilma, symbole d’un Parlement, dans sa majorité, physiologique ou corrompu, et lequel s’est engagé auprès des forces économiques illégitimes. Ils ont étouffé la force normative de la Constitution et, en marchant main dans la main avec le média oligopolisé, ils ont naturalisé l’ « exception » accompagnée des violations récurrentes contre les principes et les normes constitutionnelles, lesquels caractérisent et soutiennent une vie démocratique saine.

Le déclenchement d’un ensemble de procédures contre la corruption systémique au pays – l’action juste du Ministère Public réveillant la sympathie de toute la population et des personnes de toutes les classes sociales et des partis démocratiques de la nation – est la conséquence de la «structuration» des mesures anti-corruption aux fins d’instrumentaliser la politique par des secteurs de la droite et de l’extrême droite du Ministère Public, lesquels se voient comme des purificateurs de la morale publique nationale d’aujourd’hui. Ils font cela justement pour s’en prendre au Président Lula, tout en visant à annuler sa participation aux prochaines élections présidentielles. Personne n’est au-dessus de la loi et nous ne nous opposons pas à n’importe quelle poursuite ou toute autre procédure de qui que ce soit. Toutefois, étant complice du Pouvoir Judiciaire, le Système de Justice – non seulement concernant Lula, mais plutôt à cause de lui – étouffe le droit à la défense pleine et entière, en la traitant d’une façon inégale et discriminatoire et en créant des normes de procédure d’ « exception » contre lui et tous les autres personnes enquêtées et traduites en justice – c’est une sorte de « lawfare » – , en l’assujettissant à la procédure électorale.

Voici les éléments de fait et de droit, lesquels caractérisent la procédure de perversité et de dilution des fonctions institutionnelles de la garantie démocratique:

1. l’instrumentalisation politique des « delações premiadas » (en français: la remise de peine) assortie de la complicité, en grande partie, des médias, afin de dresser et choisir la fuite des informations;

2. des mises en arrêt à caractère clairement politique et inutile, au détriment des dispositifs de la procédure de l’État de Droit formel, dont l’objectif majeur est celui de rabaisser les leaders politiques lesquels on n’a même pas appelé à comparaître – c’est une mesure provisoirement suspendue en ce moment, selon une décision monocratique du ministre de la Cour Suprême Fédérale;

3. des détentions provisoires à longue durée et coercitives, visant à chercher des témoignages, plus précisément, contre le Président Lula, cible incontournable des Procureurs de la ville de Curitiba;

4. la manifestation publique des juges, des juges de deuxième instance et les ministres de la Cour Suprême Fédérale, lesquels participent au contencieux politique et, la plupart du temps, en avançant des opinions et des votations sur des procédures qui sont sous leur juridiction;

5. l’humiliation de la part des médias contre les accusés, les personnes enquêtées et les prisonniers, en jugeant ceux-là d’une façon anticipée, en-dehors de la procédure, en amadouant et en se rendant comme des héros, à savoir, les membres du Ministère Public et du Pouvoir Judiciaire, qui soutiennent les préjugements.

Il faut que la communauté juridique internationale comprenne clairement ces informations, à qui nous demandons de l’appui vers la lutte des Brésiliens engagés avec l’éthique publique, la sécurité juridique, la préservation de la souveraineté populaire et la reconstruction de la démocratie.

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INGLÊS – Letter to Jurists Worldwide

We address the international legal community – jurists, scholars, researchers, and legal professionals – to request your honorable attention to what has currently been happening in Brazil. The current events shall have dreadful impacts on leading all young Latin American democracies to political and institutional frailty. The state of law in our country has been corroded after the coup d’état against President Dilma. Such coup was triggered by means of congressmen, mainly physiological and corrupt ones, who have links to illicit economic forces. The normative force of the Constitution has been suffocated, and, in partnership with an oligopolistic media, those congressmen made the ‘exception’ become the norm with repeated violations of constitutional principles and norms that characterize and support a healthy democratic life.

Deforming a set of processes against systemic corruption in the country – anti-corruption measures represent a fair act performed by the Public Prosecutor’s Office that has earned the sympathy of the population and of people from all social classes and democratic parties in our nation – is a consequence of anti-corruption measures being used for the purpose of political ‘instrumentalization’ performed by right-wing and far-right-wing sectors in the Public Prosecutor’s Office that now boast of being moral purists healing the national public moral. They do so, especially, to attack President Lula personally. They aim to prevent him from running in the upcoming presidential elections. No person shall be above the law, and we do not oppose any kind of investigation or taking whoever to court; however, with the support of some members of the Judiciary branch, of the Justice System, not only as regards Lula, but especially because of him, such members have suffocated the right to full defense, treating Lula in an unequal and discriminatory fashion, and creating procedural norms of ‘exception’ against him and various other people under investigation, and who have been sued. Such scenario is typical ‘lawfare’ subordinated to the electoral process.

The following are the de facto and the legal elements that characterize this perversion process and the process of weakening institutional functions of the democratic garantism:

1. Using ‘plea bargains’ as a political instrument with massive adherence of the media to set directions and selectivity for information leakage;

2. Resorting to coercitive conductions, which are unnecessary and do not comply with procedural elements of the formal state of law. Those coercitive procedures have clearly served a political purpose. They have had the overt purpose of tarnishing political leaders that had not even been summoned to court to testify. Such measures have now temporarily been deferred by a monocratic decision of a Supreme Justice;

3. Keeping long-term, co-active protective custody meant to have people testify specifically against President Lula, the preferred target of Curitiba Prosecutors;

4. Having judges, associate judges, and Supreme Justices publically take a stance, participating in the political debate, and, oftentimes, stating opinions and electoral views about the processes under their jurisdiction;

5. Having the media humiliate defendants, people under investigation, and people serving their sentences. The media ‘judges’ them in advance, outside the scope of the lawsuit, nominating and celebrating members of the Public Prosecutor’s Office and the Judiciary as if they were heroes who provide support for the media’s own pre-trials.

It is core that the aforementioned data is clearly construed by the international legal community from whom we request support for the struggle of Brazilians committed to public ethics, legal security, protecting our people’s sovereignty, and restoring democracy.

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1. Marco Aurélio de Carvalho

2. Tarso Genro

3. Gisele Cittadino

4. Carol Proner

5. Boaventura de Sousa Santos

6. María José Fariñas Dulce

7. Pilar Del Río

8. Juliette Dumont

9. Lina Galvez Muñoz

10. Gina Chávez Vallejo

11. Luiz Carlos Barreto

12. Celso Amorim

13. Pedro Claudio Cunha Bocayuva

14. Wilson Ramos Filho

15. Fernando Haddad

16. Samuel Pinheiro Guimarães

17. Roberto de Figueiredo Caldas

18. Pablo Gentile

19. João Paulo Stedile

20. João Paulo Rodrigues

21. Roberto Baggio

22. Beatriz Vargas Ramos

23. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

24. Aldo Arantes

25. Ingrid Sarti

26. Manuel Gándara Carballido

27. Mauro Auache

28. Mirian Gonçalves

29. Wadih Damous

30. Paulo Teixeira

31. Orlando Silva da Silveira

32. Marcio Tenenbaum

33. Alberto Zacharias Toron

34. José Eduardo Cardozo

35. Ricardo Lodi

36. Pedro Serrano

37. Jandira Feghali

38. Francisco Infante Ruiz

39. João Ricardo Wanderley Dornelles

40. Marcelo Neves

41. Flavio Crocce Caetano

42. Roberto Tardelli

43. Adão Villaverde

44. Agostinho Ramalho Marques Neto

45. Aluizio Palmar

46. Bethania Assy

47. Cecilia Caballero Lois

48. Durval de Noronha Goyos Jr.

49. Eder Bomfim Rodrigues

50. Carmen Da Costa Barros

51. José Carlos Moreira da Silva Filho

52. Marcelo Ribeiro Uchôa

53. Vantuil Pereira

54. Fabiano Silva dos Santos

55. César Pimentel

56. Luiz Fernando Pacheco

57. Otávio Pinto e Silva

58. Fernando Hideo I. Lacerda

59. Antonio Pedro Melchior

60. Ana Amélia Camargos

61. Anderson Bezerra Lopes

62. Marthius Sávio Cavalcante Lobato

63. Reinaldo Santos de Almeida

64. André Hespanhol

65. Alvaro de Azevedo Gonzaga

66. Leonardo Isaac Yarochewsky

67. Adriana Ancona de Faria

68. Thiago Bottino

69. Ericson Crivelli

70. Vinícius Bairão Abrão Miguel

71. Tarso Cabral Violin

72. Rômulo de Andrade Moreira

73. Maria Luiza Bierrenbach

74. Jânio Pereira da Cunha

75. Claudia Maria Barbosa

76. Tiago Botelho

77. Rogerio Borba

78. Irina Karla Bacci

79. Paulo Iotti

80. Cleide Martins Silva

81. José Francisco Siqueira Neto

82. José Adelmo Cordeiro de Torres

83. Rabah Belaidi

84. João Carlos Castellar

85. Jader Marques

86. Alexandre Bahia

87. Guilherme Rodrigues

88. Gabriela S. S. de Araujo

89. Sérgio Chastinet Duarte

90. Luis Manoel Fernandes

91. Sandra Helena de Souza

92. Luiz José Bueno de Aguiar

93. Vitor Marques

94. Mércia Cardoso de Souza

95. Alexandre Pacheco Martins

96. Paulo Petri

97. Fabiano Machado Rosa

98. Sergio Graziano

99. Gabriel de Carvalho Sampaio

100. Luciano Rollo Duarte

101. Thomas Bustamante

102. Luís Carlos Moro

103. Heitor Cornacchioni

104. Cezar Roberto Bitencourt

105. Marcelo Nobre

106. Magda Biavasky

107. Luiz Eduardo Soares

108. Ney Juvelino Strozake

109. Gilmar Mauro

110. Kelly Monfort

111. Diego Vedovatto

112. Carlos Duarte

113. Janaina Strozake

114. Alexandre Conceição

115. Cristina Vargas

116. Alexandre Bernardino Costa

117. Antônio Carlos Porto Jr

118. Augusto Jobim

119. Bemvindo Sequeira

120. Edileny Tomé da Mata

121. Eduardo Val

122. Egmar José de Oliveira

123. Estela Aranha

124. Gisele Ricobom

125. Ivana Bentes

126. Jane Salvador

127. João Feres Júnior

128. Inocencio Rodrigues Uchôa

129. João Paulo Allain Teixeira

130. João Vitor Passuello Smanioto

131. Jorge Bheron Rocha

132. Kadu Machado

133. Osmar Prado

134. Prudente José Silveira Mello

135. Roberto Von der Osten

136. Regina Cruz

137. Rosane M Reis Lavigne

138. Ricardo Mendonça

139. Tuca Moraes

140. Vera Vital Brasil

141. Maria Luiza Franco Busse

142. Marilia Guimarães

143. Marilia Kairuz Baracat

144. Nasser Ahmad Allan

145. Rivadavio Guassú

146. Suzete de Paiva Lima Kourliandsky

147. Adriana de França

148. Liszt Benjamin Vieira

149. Márcio Augusto D. Paixão

150. Rafael Proner

151. Flávio Maritins

152. Juarez Tavares

153. Luiz Fernando Lobo

154. Margarida Lacombe

155. Marta Skinner

156. Ricardo Franco Pinto

157. Tânia Oliveira

158. Vicente Barragan Muñoz

159. Abilio Junior Vaneli

160. Abreu Junior

161. Adeilson Teles

162. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

163. Adriana Matos Andrade Pires

164. Adriana Vidal

165. Adriano Argolo

166. Adroaldo Costa

167. Aimoré Opytaciano dos Santos Filho

168. Alamiro Velludo Salvador Neto

169. Alanna Castelo Branco Alencar

170. Alba Gomes de Paiva

171. Alberto Schprejer

172. Alberto Tornaghi

173. Alda Vital Brasil

174. Alejandro Rusconi

175. Alexandre Guedes

176. Alexandre Kleine

177. Alexandre Santos Rodrigues

178. Alfa Oumar Diallo

179. Alice Daflon Gomes Fraiz

180. Aline Cristina Braghini

181. Aline Ferreira Delcarpe da Silva

182. Aline Piva

183. Aline Tortelli

184. Alissa Castelo Branco Alencar Andrade

185. Almério Vieira de Carvalho

186. Altair do Santos Paim Psicologo

187. Alvaro Antanavicius Fernandes

188. Alyssa Castelo Branco Alencar Andrade

189. Amalia Salimena da Silva

190. Ana Carina Stieben

191. Ana Carolina Lima da Costa

192. Ana de Miranda Batista

193. Ana Lúcia Pardo

194. Ana Maria Oliveira

195. Ana Paula Ramaldes

196. Anderson José Torres de Lima

197. André Luiz Proner

198. André Rota Sena

199. Andrea Catalina León Amaya

200. Andrea Chiesorin

201. Andrea Matos

202. Andrei Mantovani

203. Angela de Assis Melim

204. Angélica Vieira Nery

205. Angelita da Rosa

206. Angelita Nascimento

207. Angelo Noventa Medeiros

208. Anna Claudia de Almeida Medeiros

209. Antero Luiz Martins Cunha

210. Antônio Carlos Cavalcante da Rocha Pires

211. Antônio Carlos Soares

212. Antônio Cláudio Santos Menezes

213. Antônio de Paiva Dantas

214. Antônio Donizeti da Costa

215. Antonio Escostegui Castro

216. Antonio Gama do Amaral

217. Antonio Inácio Matos da Silva

218. Antônio José Gomes

219. Antonio Macêdo Coêlho Neto

220. Ario Ciriaco da Silva Júnior

221. Armando Costa Jr

222. Asclepiades Vasconcellos

223. Augusto Werneck

224. Barbara Dias

225. Basílio Silva Jr.

226. Beatriz de Moraes Vieira

227. Benedito Tadeu César

228. Betinho Duarte

229. Beto Kfouri

230. Bruna Dionísio dos Santos

231. Caio Santana Mascarenhas Gomes

232. Caitlin Sampaio

233. Camila Machado Corrêa

234. Camila Santos de Moraes

235. Carla Nunes Santos

236. Carlos Alberto A Kfouri

237. Carlos Antônio de Oliveira Guedes

238. Carlos Augusto Anacleto

239. Carlos Eduardo Romanholi Brasil

240. Carlos Frederico Guazzelli

241. Carlos Freitas

242. Carlos Roberto Barbosa Moreira

243. Carlos Roberto Comassetto

244. Cassandra Renault Pisco

245. Célia Lamy

246. Celso Antonio Alves Kaestner

247. Celso Firmento Born

248. Charlotth Back

249. Claudia Bonan

250. Claudia dos Santos Rodrigues

251. Claudia Maria Viana

252. Claudia Schuch

253. Claudia Versiani

254. Claudia Zucolotto

255. Claudio Eduardo Jaeget Nicotti

256. Claudio Hermínio Silva

257. Claudio José Holanda Ferreira

258. Claudio Luis Pereira Marquiori

259. Claudio Ribeiro Lopes

260. Claudius Ceccon

261. Clovis Teixeira Marques

262. Cristiane Dutra

263. Cristina da Silva do Val

264. Cristina Painceira Paschoa

265. Cristina Reis de Andrade Brito

266. Dalton Vilela

267. Daniel Spirin Reynaldo

268. Daniela Costa Gerelli

269. Danielle Pacheco

270. Danubia Costa

271. Daphne Madeira

272. Débora Martins de Lima Oliveira

273. Denise Socorro Rodrigues Figueiredo

274. Dhanyelle Peixoto

275. Diego Ellwanger Pereira

276. Dimitri Sales

277. Diulce Rodrigues de Almeida Medeiros

278. Dorival Acosta

279. Douglas Naegele Barbiratto

280. Douglas Santos de Almeida

281. Edineia da Silva Cabioch

282. Edir Cardoso de Andrade

283. Edna Francisca da Silva

284. Edna Maria Teixeira

285. Eduardo Finardi

286. Eduardo Ribeiro Mendes

287. Eduardo Surian Matias

288. Edvaldo Cavedon

289. Eleny Guimarães-Teixeira

290. Eliane Schneider Medeiros

291. Elizabete Rocha

292. Elizabeth Ferreira Lopes Moraes

293. Elmir Duclerc Ramalho Junior

294. Elomar Lobato Bahia

295. Emanuel Andrade Linhares

296. Emerson Sátiro Bezerra

297. Enrique Saforcada

298. Epitacio Brunet

299. Érika Swami Fernandes

300. Estevão José Saraiva Mustafa

301. Eugênia Loureiro

302. Fabiana Otero

303. Fabio de Carvalho Leite

304. Fátima Regina Carvalho

305. Fatima Rosa de Carvalho

306. Fátima Vianna Mello

307. Fernanda de Souza Matta

308. Fernanda Martins

309. Fernanda Salustiano Barbosa

310. Fernanda Vasconcelos Spitz Britto

311. Fernando Carlos Bandeira Junior

312. Fernando José Hirsch

313. Flávio Braga Prieto da Silva

314. Flavio Hiasa

315. Francisca Lopes Leite Duarte

316. Francisco de Assis Izidoro Machado

317. Francisco Mattos

318. Francisco Menezes

319. Francisco Scipião da Costa

320. Franz Dullens

321. Gabriel Medeiros de Miranda

322. Gênio Olweiler

323. Georgia Belo

324. Gerri Machado

325. Gerson Luiz de Almeida Silva

326. Gerson Madruga da Silva

327. Gilberto Rufino dos Santos

328. Gildenir Alves da Silva Brum

329. Giselle Marques de Araújo

330. Grazielle Tagliamento

331. Guilherme Hoffmeister

332. Guilhermino de Oliveira Filho

333. Gustavo Ferreira Santos

334. Havana Alicia de Moraes Pimentel Marinho

335. Heitor Araújo

336. Helena Bocayuva

337. Helenir Aguiar Schurer

338. Helio Freitas de Carvalho da Silveira

339. Heloisa T Machado

340. Henriques Opytaciano

341. Horácio Dávila Rodrguez

342. Ibsen Correia Lima Filho

343. Igor Henrique da Silva Santelli

344. Ilise Senger

345. Inácio Benincá

346. Ingrid Viana Soares

347. Irani Serenza Ferreira Alves

348. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra

349. Isabela Corby

350. Ivani Barbosa Pereira Silva

351. Ivete Maria Caribe da Rocha

352. Jacson Renato Beluzi

353. Jair Ineia Acosta

354. Jane de Alencar

355. Janice Muniz Melo

356. Jesuino Araújo

357. Jitman Vibranovski

358. João Araújo

359. João Carlos de Freitas

360. João Gonçalves Silva de Souza

361. João Teixeira

362. João Vicente Augusto Neves

363. João Victor de Souza Cirino

364. Johny Adriano Vieira Tinin

365. Jorge Antônio Pimenta Filho

366. Jorge Buchabiqui

367. Jorge Luiz Garcia de Souza

368. Jorge Luiz Medeiros de Araujo

369. José Carlos Camargo Roque

370. José Carlos Felisberto

371. José Carlos Portella Junior

372. José Carlos Ribeiro

373. José do Carmo Alves Siqueira

374. José Eymard Loguercio

375. José Ferraz de Campos

376. José Roberto Carli

377. Josenil Renovato

378. Julia Pinto dos Santos

379. Juliana Lopes Ferreira

380. Juliana Perucchi

381. Juliana Pimenta

382. Karina Braga Benigno da Silva

383. Kariuxa Bernardo de Carvalho

384. Karol Veiga Cabral

385. Kátia Silveira

386. Kelly Nery Ferreira

387. Laerte Luis Gschwenter

388. Laio Correia Morais

389. Larissa Alcântara

390. Larissa Maria Silva Tavares

391. Laura Bannach Jardim

392. Leandro Simões Gonçalves

393. Leandro Teixeira Cesar

394. Leila Maria de Freitas da Silva

395. Leilma Trindade

396. Leonardo Santiago

397. Letícia da Costa Deodato

398. Ligia Bahia

399. Lilia Maria Pinto Gondim

400. Lilian Daniele de Melo Viana Teles de Menezes

401. Louise Helene de Azevedo Teixeira

402. Luana Duarte

403. Luci Rebelo Correia Lima

404. Lucia Becker Carpena

405. Lucia Maria Gutierrez

406. Lucia Regina dos Santos Reis

407. Lucia Ribeiro

408. Lucia Rincón

409. Lucia Rodrigues Alencar Lima

410. Luciana Baptista Barretto

411. Luciana Maria Saldanha Kuenerz

412. Luciana Saldanha

413. Luciana Salles Worm

414. Luciana Seabra Dutra

415. Luciana Silva da Paixão

416. Luciene Maria da Silva e Silva

417. Luis Carlos Fridman

418. Luis Gibier

419. Luiz Antônio Corrêa Barbosa

420. Luiz Carlos da Rocha

421. Luiz Carlos de Souza Moreira

422. Luiz F. Taranto

423. Luiz Fernando Guillon Ribeiro

424. Lyanna Magalhães Castelo Branco

425. Manoel Messias Peixinho

426. Manoel Valdemar Barbosa

427. Mara Regina da Silva Epiphanio

428. Marcelo Giovani B. Maia

429. Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes

430. Marcia Moreira

431. Marcia Nina Bernardes

432. Marcio Caldeira Brant Filho

433. Marcio Coimbra Massei

434. Marco Antônio Feitosa Moreira

435. Marco Aurélio Máximo Prado

436. Marco Aurélio Seta

437. Marco Schneider

438. Marcos Antonio de Castro

439. Marcos Ferreira

440. Margarete Costa Moraes

441. Maria Alice Rocha

442. Maria Aparecida Dutra Bastos

443. Maria Carolina Peres Soares Gschwenter

444. Maria Christina Rodrigues

445. Maria Cristina Custódio Mendes

446. Maria Cristina Vidotte Banco Tárrega

447. Maria Dameana Mendes

448. Maria das Graças Perera de Melo

449. Maria de Fátima Castro Mulazzani

450. Maria de Fátima Nóbrega De Araújo

451. Maria Dinair Acosta Gonçalves

452. Maria do Rosário Amaral

453. Maria do Socorro Targino Praxedes

454. Maria Helena de Oliveira

455. María José Caramez Orioli

456. Maria José Malheiros

457. Maria Lindalva Pinheiro

458. Maria Magdalena Kelly Pinto

459. Maria Naustria de Albuquerque

460. Maria Paula Nascimento Araujo

461. Maria Salete Torres de Carvalho

462. Marianna Vasconcelos Pereira de Melo

463. Marilza de Melo Foucher

464. Mario Cesar Fonseca da Silva

465. Mario Morandi

466. Maristela Pimenta

467. Marleide Ferreira Rocha

468. Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos

469. Matheus Valerius Brunharo

470. Maurício Brandão

471. Mauro de Paiva Luciano

472. Meirivan de Souza Bafica

473. Michel Aguiar

474. Michelly Nunes

475. Moacyr Parra Motta

476. Mônica Valle de Carvalho

477. Mônica Delfino

478. Mônica Penna Sattamini de Arruda

479. Monica Rolo

480. Narciso Pires

481. Natália Baldessar Menezes

482. Neila Monteiro Espindola

483. Neli Belem de Mattos

484. Nelie Sa Pereira

485. Nelson Castanho Mafalda

486. Nelson de Miranda

487. Newton de Menezes Albuquerque

488. Newton Leao Duarte

489. Nilmare Daniele Irala de Godoy

490. Nilo da Cunha Jamardo Beiro

491. Nívea Santos Carneiro

492. Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho

493. Olegária Cristina do Porto

494. Olny Freitas

495. Oscar Acselrad

496. Pablo Cesar Benetti

497. Patrice Lumumba Florentino

498. Paula M. Oliveira

499. Pauline Queiros Caula

500. Paulo Araújo Pães

501. Paulo César Abi Ramia

502. Paulo César Ribeiro

503. Paulo Henrique Teles Fagundes

504. Paulo Roberto Oliveira

505. Paulo Sérgio Everdosa

506. Paulo Sérgio Weyl

507. Pedro Henrique Correia Filho

508. Pedro Henrique Viana Martinez

509. Pedro Igor Pimentel Azevedo

510. Pedro Osório

511. Pedro R. Roquete

512. Philippe Lamy

513. Priscila Escosteguy Kuplich

514. Rafael Garcia de Morais Lemos

515. Rane Souza

516. Raphael Dias de Mello Pereira.

517. Raquel de Azevedo

518. Raquel Rodrigues Braga

519. Raquel Sampaio Garcia

520. Raul González

521. Raúl Gustavo Ferreyra

522. Rebeca Valadão Bussinger

523. Reginaldo de Jesus Ezarchi

524. Reinaldo Brandão Pellegrino

525. Renata Gerard Bondim

526. Renata Lins

527. Renata Pereira dos Santos

528. Renata Pinto Beck

529. Renato Afonso Gonçalves

530. Ricardo Chaves

531. Ricardo Collar

532. Ricardo Rezende Figueira

533. Ricardo Salles

534. Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira

535. Ricardo Zamora

536. Roberta Duboc Pedrinha

537. Roberto Ponciano Gomes de Souza Júnior

538. Robson Custódio Mendes

539. Rogerio Dultra dos Santos

540. Rosa Cimiana dos Santos

541. Rosa de Almeida Born

542. Rosane de Oliveira das Neves

543. Rosane Teresinha Zan

544. Rosangela Gonçalves Soromenho

545. Rosangela Navega

546. Rosaura Moreira Brito Bastos

547. Rose Carla Silva Correia

548. Rose Nogueira

549. Rubasmate dos Santos de Sousa

550. Rute Noemi Souza

551. Sabrina Teixeira de Menezes

552. Saimon Francisco da Silva

553. Samuel Gomes

554. Samuel Mello Araujo

555. Sandra Maria Sales Fagundes

556. Sandra Wunsch

557. Sandro Faleiro Silveira

558. Santiago Gomez

559. Sebastián Archer

560. Sergio Luis Braghini

561. Sérgio Luiz de Lucca Filho

562. Sérgio Luiz Pinheiro

563. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna

564. Sérgio Rodrigues da Silva

565. Sérgio Terco Dias

566. Shandor Torok Moreira

567. Sirlei Alaniz

568. Socorro Ferraz

569. Sofía Corradini Sagretti

570. Solange Fragoso

571. Sonia Cristina de Oliveira

572. Stella Bruna Santo

573. Stella Maris Jimenez Gordillo

574. Sueli Batista de Almeida

575. Sueli de Fátima Mousquer

576. Susan Mara Zilli

577. Taís Alves

578. Tania Ferreira Felício Furini

579. Tânia Kolker

580. Tania Mandarino

581. Tania Mara Borges

582. Tarcísio Zimmermann

583. Tenystocles Normando Vitorino da Rocha

584. Thais LIssia Gonçalves dos Santos

585. Thamis Dalsenter

586. Thélio Queiroz Farias

587. Thiago Jordace

588. Thula Rafaela Pires

589. Valda Patricia Neves de Souza da Silva

590. Valdecir Costa da Silva

591. Valdemar de Jesus da Silva

592. Valmir dos Santos Silveira

593. Valter da Mata Filho

594. Vanesa Siley

595. Vanessa Cardoso da Rocha

596. Vanessa Ruscy Coelho Viana

597. Vera Margarida Becker

598. Vera Paiva

599. Vicente Pereira de Souza

600. Vinicius Cascone

601. Virginius José Lianas da Franca

602. Wal Weissmann

603. Washington Luiz de Oliveira Braganandes Jorge

604. Washington Pinheiro

605. Xico Teixeira

606. Zaira Diehl

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