PT não tira Lula da cadeia e queima munição para futuras batalhas no STF.

Por

 Andrei Meireles

OS DIVERGENTES

O desespero costuma ser mau conselheiro. A defesa de Lula atirou para tantos lados que pode ter acertado o próprio pé. Ao forçar a barra para conseguir um alvará de soltura para Lula, acabou queimando munição que pode lhe fazer falta em agosto, depois que os ministros do STF voltarem das férias.

Erraram até aonde pareciam ir mais ou menos bem. Por exemplo, na opção por bater bumbo para as reclamações do ministro Marco Aurélio Mello contra a presidente Cármen Lúcia, por ela se recusar a pautar as ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. Essa pressão servia de pano de fundo para a tentativa de reverter a prisão de Lula na famosa Segunda Turma do STF. O zunzunzum sobre o que estaria rolando nos bastidores alimentava a expectativa de que ele também seria beneficiado em uma espécie de Saidão supremo.

Como o relator Edson Fachin não topou o script, e aproveitou um recurso da própria defesa para passar a bola para o plenário do tribunal, a equipe de Lula parece ter entrado em parafuso. Além da divergência pública sobre o pedido de prisão domiciliar, para a transferência de Lula de Curitiba para São Bernardo, talvez por pressa, a defesa abriu um brecha para que o STF decida sobre o enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa, antes mesmo da Justiça Eleitoral, o que gerou mais uma crise interna.

Não dá para definir como falha o fracasso da tentativa de afastar Fachin e emplacar um outro relator da Segunda Turma, digamos, mais simpático à causa. Talvez possa ser atribuído ao azar pelo sorteio interno ter transferido a decisão ao ministro Alexandre de Moraes. Ele simplesmente chancelou os atos e a competência de Fachin no caso e lhe devolveu a relatoria. E, assim, manteve Lula na cadeia pelo menos até agosto.

Ao apresentar uma ação contra Cármen Lúcia “por omissão grave” por não ter pautado as tais ações contra a jusrisprudência que autoriza a prisão a partir da condenação em segunda instância, o PT perdeu inclusive o discurso. O relator foi Gilmar Mendes, tido como aliado nessa causa, que, além de não conceder a liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário, o que beneficiaria Lula, detonou os argumentos de suposta leniência de Cármen Lúcia. Escreveu Gilmar que, além de como presidente do tribunal ter o poder de determinar a pauta de julgamentos, a ação só foi liberada há dois meses tempo “exíguo” na rotina do STF.

Gilmar destacou, também, que, desde 2016, esse tema já foi debatido cinco vezes no STF. “Não se trata de questão ainda não discutida, a merecer uma solução primeira e urgente”. Gilmar tem razão, até porque, com os alvarás de soltura para José Dirceu e outros, a maioria da Segunda Turma não está se sentido vexada em driblar a jurisprudência em vigor.

O PT e os advogados de Lula, por mais que desgostem, vão ter que esperar o prazo para novo julgamento a ser fixado por Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A conferir.