Matéria do The New York Times critica Brasil pela não punição aos torturadores da ditadura

Victória Grabois, com 68 anos, cujo marido, irmão e pai foram mortos pelo Exército nos anos 70

Uma busca difícil pela verdade enquanto fantasmas da ditadura começam a se alvoroçar

Por Simon Monteiro – The New York Times – Tradução especial para o QTMD?: Maria do Céu Ribeiro

Depois de anos de queda-de-braço com a cúpula militar do país, as autoridades brasileiras instalaram a Comissão da Verdade para examinar os crimes da longa ditadura. Isso chegou a ser aclamado como um sinal de que o Brasil poderia estar pronto para um papel mais ativo contra os abusos de direitos não somente em casa, mas globalmente também.

No entanto, desde que a presidente Dilma assinou a lei criando a Comissão, o Brasil enfrenta a possibilidade de que no domínio dos direitos humanos – ao contrário do que ocorre na economia regional – a liderança não chegue tão cedo. Céticos de ambos os lados estão se perguntando: esta nação está preparada para se defrontar completamente com os crimes do passado?

Fantasmas do regime militar, de 1964 a 1985, começaram a se agitar, revelando como o Brasil – apesar de emergir como potência crescente da América Latina e de ser considerado a 4ª maior democracia do mundo – ainda está atrás de seus vizinhos, que têm processado oficiais por crimes que incluem assassinato, desaparecimento e tortura.

Numa demonstração de fúria pública, que ressoou dentro de estabelecimentos militares brasileiros, um oficial aposentado, Pedro Ivo Moézia, ele próprio foco de acusações de tortura durante o seu tempo de interrogatórios supervisionados nos anos 70, mostrou-se publicamente irritado com a nova lei e protocolou processo para barrar a Comissão que começará a trabalhar em Janeiro.

A Comissão está também sob forte crítica de outros fantasmas: algumas vítimas de torturas e familiares de pessoas mortas. Eles vêem a Comissão com enorme desconfiança, porque o os responsáveis pelos abusos cometidos durante o regime militar permanecem protegidos de punição por uma Lei de Anistia de 1979.

“A Comissão não é sobre Justiça, mas simplesmente sobre o que é possível no Brasil de hoje”, disse Cecília Coimbra, uma psicóloga que lidera o “Tortura Nunca Mais”, grupo que luta para que os torturadores da ditadura sejam processados.

Outros países sul-americanos, próximos ao Brasil e que também tiveram ditaduras militares, notadamente Argentina, Chile e Uruguai, têm sido mais determinados em perseguir velhos crimes.

Na Argentina, numerosos oficiais militares receberam sentenças de morte. Incluindo Jorge Videla, ex-ditador argentino. Em Outubro, o Congresso uruguaio derrubou a Lei de Anistia do país, que protegia oficiais que atuaram durante o regime militar (1975-83) de serem perseguidos e processados.

O Brasil, entretanto, manteve a Lei de Anistia, apesar de ter sido intimado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que assegurou a invalidade da lei. A Corte, parte da Organização dos Estados Americanos, adere ao Acordo Regional de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário.

Segundo Peter Kornbluh, analista sênior do Arquivo de Segurança Nacional de Washington, que trabalha com documentos secretos tornados públicos, “o Exército brasileiro está entre os mais hesitantes do mundo quando se trata de reconhecer sua responsabilidade por abusos”.

Mesmo aqueles intimamente familiarizados com as tentativas de jogar luz aos chamados “anos de chumbo” do Brasil ficam freqüentemente perdidos sem entender o porquê de tal resistência ser tolerada. Afinal, a Sra. Roussef, que está completando seu primeiro ano como presidenta, é uma ex-guerrilheira marxista, presa aos 22 anos pela ditadura e torturada pelo método de eletro-choques.

A Sra. Roussef, aos 64 anos, agora raramente se refere à brutalidade que passou, mas detalhes surgidos daquele tempo oferecem visibilidade à sua experiência e a de outros. Uma foto em preto e branco de 1970, publicada em Dezembro pela revista Época, assustou muitos brasileiros. Mostrava a Sra. Roussef num interrogatório militar no Rio de Janeiro, sentada ereta com serenidade, enquanto seus interrogadores uniformizados cobriam seus rostos, aparentemente na tentativa de proteger suas identidades das lentes do fotógrafo.

Enquanto a Comissão da Verdade e a Lei de Informação podem permitir mais revelações, aqueles que têm esperado há décadas por Justiça continuam desapontados com a hesitação do Brasil em punir os responsáveis pelos crimes da ditadura.

Victória Grabois, com 68 anos, cujo marido, irmão e pai foram mortos pelo Exército nos anos 70, atribui a relutância à cultura política que permanece “profundamente conservadora”, datando de uma longa experiência do Brasil com a escravidão, apesar de o país hoje ser guiado por líderes que resistiram à ditadura.

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