CEZAR CANDUCHO PT 13: Alerta ao povo de Belo Horizonte.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Alerta ao povo de Belo Horizonte.

Amigos e amigas,

Venho, neste início de semana, desejar-lhes um bom dia e fazer-lhes um alerta muito sério. Estive no Ministério Público há cerca de 15 dias, com o companheiro Roberto Carvalho, para denunciar o buraco feito pelo prefeito Márcio Lacerda, que simula sondagem para o metrô. A ação não foi licitada e se configura propaganda eleitoreira com o dinheiro público. Em cumprimento ao meu papel fiscalizador e de representante do povo mineiro, encaminho, a seguir, prova cabal da ação criminosa cometida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a qual inclusive foi denunciada por aquele que, agora, se apresenta como candidato de Márcio Lacerda a vice-prefeito, Délio Malheiros.

Vídeo em que Delio Malheiros, atual vice do candidato Marcio Lacerda, emite sua opinião a respeito do atual prefeito de Belo Horizonte. As afirmações foram dadas em entrevista coletiva à imprensa em 29 de junho (apenas cinco dias depois, ele virou vice de Lacerda).

Diante disso, questiono: e então, Ministério Público, esta candidatura pode prosperar? E agora, eleitor, esta farsa vai vingar?

Estamos juntos por Belo Horizonte!

Um abraço fraterno

Deputado Rogério Correia

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PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITANHANDU

ITANHANDU - TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA - MG

Quem não passou no Rio Verde de noitinha, não sabe como é belo Itanhandu.

Tem sombras debruçadas pela estrada enluarada, tem pombas, tico-tico e tem nhambu.

Quem não rezou junto o altar-mor da capelinha, Não sabe o que é pecar como eu pequei.
Olhando tanta moça bonitinha e amando tanta gente como eu amei...

Mas nunca o meu Brasil foi tão lindo como aqui, aonde canta triste de manhã a juriti.
E onde a lua branca é como símbolo de paz, que vem abençoar Minas Gerais

Ceumar homenageia sua cidade natal cantando "Canção de Itanhandu", uma composição que, de tão bela, acabou virando hino oficial da cidade.

Transparência na Administração Pública: o protagonismo necessário dos novos prefeitos e vereadores.

REGINALDO LOPES e CEZAR CANDUCHO.

A Lei Federal 12.527/2011, que regulamentou o direito constitucional do acesso do cidadão à informação pública é uma conquista da sociedade brasileira, em mais uma etapa de aperfeiçoamento da democracia brasileira. O projeto original da lei foi apresentado pelo deputado mineiro Reginaldo Lopes, em 2003.

Ao tornar mais transparente a gestão pública, disponibilizando informações aos cidadãos, permite um acompanhamento da administração, em nível federal, estadual e municipal. A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na Constituição Federal, mas faltava uma lei específica como a Lei de Acesso à Informação (LAI), para completar sua regulamentação, embora já antecipada, em alguns aspectos, em dispositivos esparsos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00) e na Lei Complementar nº 131/09.

A nova lei, mais abrangente, regulamenta o acesso a todas as informações. Por ela, o órgão público é obrigado a disponibilizar as informações (transparência ativa), bem como fornecer as informações solicitadas (transparência passiva). O cidadão por sua vez não precisa justificar o pedido, vez que a informação pública lhe pertence, sendo o Estado seu guardião.

A implementação da Lei de Acesso funciona como um antídoto da corrupção. Seu cumprimento efetivo, por todos os entes federados, depende não só da criação de mecanismos de implementação (tecnologia e pessoal treinado), como também da mudança, por parte de gestores e servidores públicos, de uma da cultura do segredo para a cultura da transparência.

O governo federal vem dando o exemplo, reconhecido internacionalmente, por meio das ações coordenadas pela Controladoria Geral da União. Em nível estadual, o governo regulamentou a Lei por meio do decreto 45.969/2012, embora tenha retirado da abrangência do mesmo as empresas públicas importantes, como a Cemig. Na Assembléia Legislativa, também há restrições relacionadas à remuneração de servidores, que precisam ser superadas.

Poucos municípios, no entanto, tomaram a iniciativa de implementar a Lei de Acesso. Na capital, Belo Horizonte, vigora o decreto municipal 14.906/2012. Em alguns municípios, de médio porte, encontra-se em fase de regulamentação. Na maioria, no entanto, há muito o que se fazer, por parte dos novos prefeitos e vereadores. Esse protagonismo será fundamental para que cada um de nós, possa exercer plenamente nossa cidadania.

A Privataria Tucana & O Silêncio dos INdecentes basea-se no livro "A Privataria Tucana", no filme "O Silêncio dos Inocentes, e no Silêncio PROFUNDAMENTE revelador que a Grande Mídia faz em torno do livro.

Porco = PIG (em inglês) e as siglas significam Partido da Imprensa Golpista (comumente abreviado para PIG ou PiG) se refere aos órgãos de imprensa e jornalistas tendenciosos da Grande Mídia que boicotam e propagam ideias falsas parar tentar desestabilizar e desonrientar o povo e se opor contra o governo.

Este vídeo é uma crítica aos Privatas e à Privataria, e contou com edição de imagens de telejornais que divulgaram matéria jornalìstica sobre o tema "A Privataria Tucana".