Brasil é referência mundial no combate ao trabalho escravo, diz OIT.

Portal/MTE

As ações mantidas pelo governo federal para o combate ao trabalho escravo, em parceria com o setor privado e representantes da sociedade civil, tornaram o Brasil referência mundial na luta contra esta prática. De acordo com o coordenador nacional do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, o Brasil implementou mecanismos de combate a este crime inéditos e não existentes em nenhum outro país.

Segundo a OIT, é preciso avançar ainda mais no combate à prática.

“Em comparação a outros países, o Brasil é destaque, porque em outros lugares não encontramos uma estrutura sólida como temos aqui”, explica Machado.

“É uma política de estado e uma resposta à comunidade internacional, à ONU e à OIT, de que o Brasil é comprometido. A maioria dos países ratifica as convenções e não toma atitudes para erradicar”, completou.

O representante da OIT lembra que há quase 20 anos o Brasil combate ao crime de trabalho escravo. Ele diz que em 1992 o estado brasileiro recebeu formalmente denúncias do exterior sobre a existência do problema no País.

Como resposta à pressão internacional, surgiu, então, a primeira ação de combate ao crime pelo governo. Com isso, desde 1995 quase 47 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscalização móvel organizados pelo Ministério do Trabalho.

“O Brasil tem alguns mecanismos que não são diretamente ligados às ações governamentais, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, feito principalmente com o setor privado. Há também a lista suja do trabalho escravo, mantida Ministério do Trabalho”, lembra o coordenador da OIT.

Para Machado, as ações de combate resultam em avanço na repressão econômica ao trabalho escravo, com sanções econômicas e restrições comerciais, que ampliam o interesse do setor privado em exterminar a prática.

O Brasil possui uma comissão nacional, plural e tripartite, criada em 2003, para o combate ao trabalho escravo. Uma das primeiras ações desse grupo foi lançar a implementar o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Hoje, o governo já trabalha com a segunda edição do plano.

De acordo com avaliação da OIT, 68,4% das metas estipuladas pelo plano foram atingidas de forma total ou parcial. O avanço no combate à escravidão pode ser observado por números. Entre 1995 e 2002, foram libertadas 5,8 mil pessoas que viviam em condições análogas à escravidão. Somente entre 2009 e 2007, foram libertados 19.927 trabalhadores.

Passado presente – Apesar dos dados recentes, a história do Brasil é marcada por casos de escravidão. De acordo com o Ministério do Trabalho, a primeira denúncia pública em relação ao tema foi feita em 1971. Na época, o problema do trabalho escravo foi exposto pela Carta Pastoral de D. Pedro Casaldália, em Mato Grosso.

Em 1975, então, foi criada a Comissão Pastoral da Terra, uma instituição não governamental com o objetivo de atuar junto aos trabalhadores rurais e coletar denúncias sobre os crimes.

Com a Constituição Federal, houve um aperfeiçoamento da legislação nacional que passou a exigir necessariamente a observância das disposições que regulamentam as relações de trabalho.

Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, o governo federal tem avançado nas ações contra a escravidão no País. “Desde 1995, avançamos muito. Hoje, temos 13 comissões estaduais e uma municipal, em São Paulo. Ao longo dos anos, vemos mais avanços”, explica.

No entanto, ele afirma ser preciso avançar ainda mais no combate à prática. Segundo o representante da OIT, ainda não há uma estimativa de vítimas do crime no Brasil e a cada dia há mais incidência de estrangeiros no trabalho escravo no País.

“Esse crime afeta não só a população vulnerável brasileira, mas também imigrantes que buscam oportunidades de trabalho no Brasil. Precisamos conscientizar as pessoas a não aceitar oferta de trabalho que pode terminar em trabalho escravo, são propostas fraudulentas muitas vezes”, diz Machado.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícia.

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Mais de 2,8 milhões de famílias

abriram mão do Bolsa Família.

Famílias melhoram de vida e tornam-se capazes de prover o próprio sustento.

O sucesso do programa Bolsa Família não é medido apenas pelos elogios de organismos internacionais ou pelos índices de redução da extrema pobreza. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que cada vez mais famílias mudam de vida e tornam-se capazes de prover o próprio sustento.

“Cada dia que passa nossa vida está melhor. Não tenho do que reclamar”, afirma a ex-beneficiária Neide

Desde 2003, quando o programa foi criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 2,8 milhões de famílias, que antes eram beneficiadas, abriram mão de receber o benefício. Seja por meio do desligamento voluntário, seja porque optaram por não se recadastrarem.

Empregada doméstica desde os 21 anos, Francineide Lopes Macedo hoje tem 41 anos e é mãe de três filhos. Ela conta que nem sempre foi fácil administrar as contas da casa. “O Bolsa Família ajudou muito. Era sempre um dinheiro extra para comprar o material e o lanche para as crianças e ajudava nas despesas da casa”, conta.

Mas hoje a história é diferente. Neide, como gosta de ser chamada, preferiu abrir mão do benefício há pouco mais de um ano. “Se vierem aqui na minha casa vão ver que tenho tudo! Fogão novo, geladeira, TV de LDC 42 polegadas”, comemora.

Segundo ela, não há nada que a deixe mais incomodada que o preconceito contra quem recebe o Bolsa Família. “Muitas pessoas reclamam, dizem que é coisa de quem não quer trabalhar. Eu trabalho. Sempre trabalhei. Mas nem sempre dá para viver só do salário”, declara.

Neide e a família moram no bairro Dom Bosco, na Cidade Ocidental, município da região do Entorno do Distrito Federal, distante 50 quilômetros do centro de Brasília. A casa própria, conta orgulhosa, foi conquistada há cerca de três anos, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse ano já conseguimos colocar o piso e cercar. Tudo do jeito que a gente queria”, compartilha, emocionada.

“Cada dia que passa nossa vida está melhor. Ganho meu salário, meu marido ganha o dele e me conformo com o que eu ganho. Não tenho do que reclamar”, confidencia.

Campanha de recadastramento – O governo federal realiza, até o dia 12 de dezembro, o recadastramento de famílias que recebem o Bolsa Família. Para a fase de 2014, 1,2 milhão foram selecionadas e receberam os avisos no extrato de pagamento do programa. Até outubro, 674,1 mil já haviam passado pelos postos de atualização cadastral, em todo o país.

É por meio dessa conferência de dados que o governo faz parte do controle necessário para evitar fraudes, desvios e evita pagamentos a famílias que não mais se enquadram no perfil de beneficiários.

Para manter o cadastro ativo é preciso informar ao órgão competente em cada município qualquer mudança no endereço residencial, na localização da escola dos filhos ou na composição da família. É necessário ainda comprovar a renda e a frequência escolar dos filhos.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.