Mercado 'se acalma' com anúncio de novo ministro, mas política econômica segue sendo a do governo Dilma.
Mídia tradicional insufla reação inicial das bases populares que apoiam Dilma, insinuando que ela faria um governo parecido com o prometido por Aécio na área econômica. Mas esta visão é falsa.
Por Helena Sthephanowitz
É curioso como política às vezes é feita com sinais trocados. Se fosse para adotar "medidas amargas" contra o trabalhador, um nome para o ministério da Fazenda mais ligado ao petismo enfrentaria menos resistência popular para implementá-las. Se for para adotar medidas que contrariem alguns interesses empresariais e do mercado financeiro, como "desmamar" das tetas do Estado setores que recebem incentivos e já não dão oretorno socioeconômico esperado, enquanto preservam-se conquistas sociais, nada melhor do que um ministro da Fazenda com fama e perfil de técnico austero e ortodoxo.
Fica mais difícil dos grandes grupos econômicos "desmamados" reclamarem de decisões "técnicas" que eles mesmos pregaram.
Houve reação inicial das bases políticas mais populares que apoiam Dilma Rousseff, insufladas pela mídia oposicionista, insinuando que ela faria o governo prometido por Aécio Neves (PSDB). É uma visão falsa.
No caso tucano, Armínio Fraga, seria "o" formulador econômico de Aécio, seu eventual ministro da Fazenda seria uma espécie de czar na economia – redução dos bancos públicos, achatamento salarial e privatizações estiveram em sua agenda desde sempre.
Dilma, que sempre exerceu de fato a profissão de economista é ela mesma a formuladora da política econômica que, ressalte-se, foi debatida com a sociedade durante a campanha eleitoral. O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assim como os outros ministros da área, serão os que porão as medidas em prática.
Pelas primeiras declarações de Levy – admitindo preservar conquistas sociais, negando haver a crise que o noticiário oposicionista vem insistindo em manter nas manchetes, e afirmando que os ajustes serão suaves – presume-se sem muita dificuldade que ele não fará nada substancialmente diferente do que o atual ministro Guido Mantega faria se continuasse no cargo.
A diferença é que, fazendo a mesma coisa, será elogiado por uns e menos criticado por outros, enquanto Mantega seria massacrado por qualquer coisa que fizesse – por conta da campanha contra encampada pela mídia, a gosto do mercado.
Ações econômicas que precisam ser tomadas estão mais do que mapeadas, tanto pelo monitoramento constante do dia a dia de quem está dirigindo a economia do país, como pelo pacto formado na campanha eleitoral com os anseios populares.
São medidas econômicas necessárias: preservar e gerar empregos, renda, programas sociais, investimentos, aumentar o crescimento econômico, reduzir juros e a inflação. Os instrumentos para isso também são conhecidos e Guido Mantega já os usou em vários anos em que esteve à frente da Fazenda.
Tido como austero nos cortes quando foi Secretário do Tesouro Nacional no primeiro governo Lula, Levy adiantou ter como meta um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015, e 2% em 2016 e 2017, anos em que há previsão de maior crescimento econômico, com consequente aumento da arrecadação.
São números relativamente tranquilos de se cumprir sem comprometer conquistas sociais, e suficientes para criar ambiente econômico favorável à queda de juros, ao investimento privado e ao crescimento econômico, com consequente aumento de arrecadação, levando recursos para a área social. Mantega já fez superávits bem superiores na maioria dos anos que esteve à frente da Fazenda.
Outra meta que o novo ministro terá é aumentar a arrecadação. Em 2014, com a desaceleração das atividades econômicas, com desonerações fiscais, e com uma quase "greve" de investimentos por empresários brasileiros, a arrecadação ficou aquém da esperada. Como se não bastasse, até decisões judiciais desfavoráveis no Supremo Tribunal Federal, em ações contestatórias sobre normas de cobrança de impostos, prejudicaram a arrecadação.
O ex-governador de São Paulo Claudio Lembo, um liberal convicto disse anos atrás: "Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca. A bolsa da burguesia vai ter que ser aberta para poder sustentar a miséria social brasileira no sentido de haver mais empregos, mais educação, mais solidariedade, mais diálogo e reciprocidade de situações."
Quando foi secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Levy aumentou bastante a arrecadação daquele estado, para contrariedade dos neoliberais, que só falam em cortar impostos, inclusive dos setores mais ricos e lucrativos com privilegiada capacidade contributiva.
Para abrir a bolsa da burguesia, como disse Lembo, hoje um nome como Levy no ministério da Fazenda funciona melhor do que alguém como Mantega, mesmo que os dois façam exatamente a mesma coisa.
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domingo, 30 de novembro de 2014
Para 'desmamar' oligarquias, Levy funciona melhor fazendo o mesmo que Mantega faria.
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