Dia Nacional de Paralisação contra a Terceirização mobiliza país.

Em Minas, trabalhadores fazem paralisação e ato público.

O Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, começou na madrugada desta quarta, 15, em diversas capitais e cidades do país: Belo Horizonte, Distrito Federal, São Paulo, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Em Minas, ainda na madrugada, metalúrgicos de Contagem e Betim iniciaram manifestações na porta das indústrias e da Refinaria Gabriel Passos.

Os bancários mineiros também paralisaram as atividades até o meio dia e distribuíram panfletos na Praça Sete, alertando os trabalhadores para os efeitos da terceirização no mundo do trabalho, como salários 50% menores que o dos trabalhadores formais, longas jornadas de trabalho e índice alto de acidentes, alem da perda de direitos e enfraquecimento da organização sindical.

Á tarde, em Belo Horizonte, haverá ato público às 16h, com concentração na Praça Afonso Arinos, centro.

A mobilização foi convocada em 25 capitais brasileiras pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

(CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Intersindical e Conlutas, com o apoio de movimentos populares do campo e da cidade.

ATOS PROGRAMADOS

BELO HORIZONTE – Às 4h30, concentração no Sindimetal, em Contagem; ás 5h, ato na porta de uma fábrica e, depois, concentração na Refinaria Gabriel Passos, em Betim; pela manhã, ato de bancários, com panfletagem na Praça Sete; paralisação das agências bancárias até o meio-dia. No mesmo período, famílias de ocupações urbanas realizam manifestações.

Paralisações de sindicatos: o Sind-UTE/MG convocou paralisação de 24 horas; o Sinttel faz mobilizações em empresas do setor; o Sindibel e Sind-Saúde/MG fazem paralisações em Betim; o Sintect-MG, Sindieletro-MG e Sindimetro-MG vão coordenar manifestações e mobilizações de trabalhadores dos Correios, eletricitários e metroviários; o Sindifes realiza uma aula pública sobre terceirização na UFMG; em Uberlândia, o Coletivo CUTista realizará ato das 9h às 13h na Câmara Municipal; às 16 horas, concentração geral na Praça Afonso Arinos, em frente à Escola de Direito da UFMG.

SÃO PAULO – Bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e pessoal do setor de serviços e comércio, entre outros, realizam ato a partir das 15h em frente à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp, na Av. Paulista, 1313).

Também serão realizados vários atos nas portas de fábricas contra o PL 4.330 e fechamento de rodovias. A intenção é promover o atraso no funcionamento das unidades. Concentração no Largo da Batata às 17h, onde dezenas de movimentos populares realizam o ato “Contra a Direita Por Mais Direitos”.

ARACAJU – Ato na rótula do Centro Administrativo, próximo ao Tribunal de Contas, das 6h às 8h. Das 9h às 11h, panfletagem no Calçadão da rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace); às 14h, “Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública”, uma concentração no Parque da Sementeira.

BELÉM – Às 8h, concentração na Praça do Operário com categorias em greve e caminhada até o Centro Integrado de Governo. Paralisação dos terceirizados do Hospital Jatene, há 5 meses sem salários.

BRASÍLIA – às 16h, concentração em frente à sede da CUT (SDS – Ed. Venâncio V – subsolo – lojas 14 – Bloco R, Asa Sul). Depois, militantes seguem em caminhada até a rodoviária, na Esplanada dos Ministérios.

CUIABÁ – às 16h, concentração na Praça Alencastro, ato público e caminhada na sequência.

CURITIBA – ato a partir das 11h30 na Praça Santos Andrade, com paralisação de bancários e petroleiros. Da Praça, passeata até a Boca Maldita, onde realizam um ato às 14h.

FLORIANÓPOLIS – ato na Praça XV, em frente à Catedral, às 16h. De lá, caminhada até o terminal Central de Florianópolis.

FORTALEZA – ato a partir das 8h na Praça do Carmo.

GOIÂNIA – às 9h, ato na Praça do Bandeirante, com carreata do Sintego; panfletagem nos terminais de ônibus com as caras dos deputados que votaram a favor do PL 4330.

JOÃO PESSOA – às 9h, concentração em frente à Loja Esplanada na Lagoa (Parque Solon de Lucena) e caminhada até a Assembleia Legislativa.

MACAPÁ – às 08h, ato na Praça da Bandeira, com panfletagem e caminhada até o centro comercial.

MACEIÓ – às 9h concentração em frente ao Cepa; depois, ato público e caminhada em direção ao centro, com paradas em frente à Caixa Econômica (pauta do movimento pela terra) e Casa da Indústria; paralisação dos transportes, bloqueio de estradas e fechamento de rodovias.

NATAL – às 9h, petroleiros fazem manifestação na sede administrativa da Petrobras; ás 15h, concentração em frente ao prédio administrativo da Federação das Indústrias (FIERN, avenida Salgado Filho).

PORTO ALEGRE – durante a parte da manhã, sindicatos realizam atividades com suas categorias (sapateiros, petroleiros, bancários da base da CUT); ás 12h, militantes e trabalhadores fazem concentração em frente à Federação do Comércio (avenida Alberto Bins, 665). Depois, caminhada até a Assembleia Legislativa e protesto para forçar rejeição de deputados ao PL 4.330.

RECIFE – às 14h, ato em frente à Federação das Indústrias (Fiepe), com participação dos professores da rede estadual, em greve. Paralisação de, professores da rede municipal, servidores do Judiciário, metrô, rodoviários, bancários, trabalhadores do Serpro; ato de bancários no Banco do Brasil, com marcha em direção à Fiepe. Em Suape, paralisações e fechamento da BR.

RIO DE JANEIRO – às 16h, concentração na Cinelândia; depois, militantes e trabalhadores seguem em cortejo fúnebre até a Firjan, onde ocorrerá o enterro da carteira de trabalho.

SALVADOR – à partir das 4h, paralisações nos locais de trabalho de diversas categorias; às 6h, ato da jornada de luta por moradia na Praça Municipal; às 15h, caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal.

TERESINA – ato às 10h na Praça Rio Branco, com paralisação de rodoviários, comerciários do centro e parte das agências bancárias e dos urbanitários.

VITÓRIA – na parte da manhã, fechamento das entradas da cidade. Às 14h, concentração em frente à Federação das Indústrias.

Com informação da Agência PT de Notícias

***
***
***

Participe do primeiro debate preparatório para o Congresso do PT.

Anote na agenda: Dia 16/4, quinta, às 18h, assinta ao vivo o debate na TevêFPA.

O Partido dos Trabalhadores realiza o primeiro debate prévio para o 5º Congresso Nacional, na quinta-feira (16), em São Paulo (SP). Com o tema “Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil”, dirigentes, militantes e simpatizantes debatem os rumos da legenda. O evento será transmitido ao vivo pela TevêFPA, canal de televisão da Fundação Perseu Abramo, entre 18h e 22h.

O debate terá a participação do secretário Geral do Partido dos Trabalhadores, Romênio Pereira, e do diretor da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano.

O cientista político, Emir Sader, participará como expositor. Foram convidados também o membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Raul Pont; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e a historiadora e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heloísa Starling. O coordenador da mesa de debate será o presidente do PT-SP, Emídio de Souza. O debate ocorrerá no Novo Hotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71 – São Paulo.

Os debates fazem parte das atividades prévias do 5º Congresso e a Fundação Perseu Abramo realizará cinco debates em diferentes regiões do país. A primeira ocorre nesta quinta, 16, em São Paulo.

com informação Agência PT de Notícias

***
***
***

Presidenta do PTMG receberá Medalha da Inconfidência.

O Governo do Estado de Minas Gerais vai conceder à presidenta do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas, Cida de Jesus a Medalha da Inconfidência.

A homenagem foi criada em julho de 1962, pela lei n°882, no então governo de Juscelino Kubitsheck. Ela é entregue todo ano no dia 21 de abril àqueles que de maneira excepcional, tenham contribuído para a projeção e valorização de Minas. É a maior comenda concedida pelo estado e entregue anualmente na cidade de Ouro Preto pelo governador.

A escolha de quem recebe a medalha é feita por indicações do Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência e é concedida em quatro graus: Grande Colar da Inconfidência, Grande Medalha da Inconfidência, Medalha de Honra da Inconfidência e Medalha da Inconfidência.

À presidenta do diretório diz ter ficado muito honrada com a homenagem, ainda mais com esse momento de um novo governo, que visa sempre à busca pela democracia.

“Fiquei muito feliz em saber que vou ser uma das agraciadas, estou muito honrada com esse momento, um momento em que elegemos o primeiro representante do campo democrático popular. Conseguimos colocar um fim nessa política elitista e conservadora que há anos retrocedia nosso estado. Fernando Pimentel diante do legado recebido, precisa ainda mais do nosso empenho e está fazendo isso com o 21 de abril, transformando o ato para que todos os mineiros possam participar” concluiu Cida.

***
***
***

Câmara afasta terceirização da administração pública.

Segundo Sibá, pressão dos trabalhadores garantiu a vitória nesta votação.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), considerou, nesta terça-feira (14), como uma vitória dos trabalhadores a decisão do Plenário de retirar do texto do projeto de lei (PL 4330/04 ) da terceirização a possibilidade de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, estados, do Distrito Federal e municípios, serem submetidas às regras de terceirização.

“Foi graças à pressão da sociedade brasileira, como sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais que conseguimos esta primeira vitória”, disse o líder.

“A nossa discordância do projeto é quando coloca todas as atividades com a possibilidade de serem terceirizadas”, completou.

Segundo ele, a parte do texto que foi retirada estendia à atividades de forma a ferir a Constituição.

“O trabalhador da atividade fim só pode entrar no serviço público por meio de concurso público. A Bancada do PT concordou com a retirada desta parte do texto e isso significa um ganho”, disse Sibá.

Nesta quarta-feira, um dos desafios na votação de novos destaques pelo plenário, será retirar a palavra “qualquer” do texto base já aprovado na semana passada, para evitar que a atividade terceirizada se torne indiscriminada em todas as atividades, solapando os direitos trabalhistas e enterrando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O líder lembrou que é preciso preservar os direitos trabalhistas de 33 milhões de brasileiros que são regularmente contratados com base na CLT e, ao mesmo tempo, assegurar garantias e os direitos aos mais de 12 milhões de brasileiros terceirizados, que trabalham em condições precárias sob o regime de terceirização.

“Esses trabalhadores terceirizados vivem numa espécie de Deus-Dará trabalhista, e isso é inconcebível, pois devem ter seus direitos assegurados”, completou Sibá.

A supressão da palavra “qualquer” do texto do PL 4330 derruba a interpretação de que a terceirização pode ocorrer em todas as atividades da empresa, mas o texto ainda tem outros pontos questionados.

A terceirização, lembrou o líder, prejudica a ascensão profissional dos trabalhadores, tanto na iniciativa privada como em empresas públicas ou de capital misto. A expectativa, acrescentou o líder petista, é a de que o texto seja alterado de forma a não permitir terceirização nas atividades fim.

Mobilização – O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice-líder da Bancada do PT, afirmou que a retirada hoje da possibilidade de terceirização nas empresas da administração pública indireta, é uma resposta à mobilização da sociedade contra o projeto.

“Esta primeira vitória é fruto da mobilização da sociedade, dos sindicatos, das centrais sindicais, que deixaram claro para os parlamentares que não aceitam a perda de direitos e a precarização do trabalho. É importante continuar esta mobilização para conseguirmos outras vitórias”, afirmou Molon.

O texto-base do PL 4330 foi aprovado na semana passada, com o voto contrário de todos os deputados da Bancada do PT. A oposição,como PSDB e DEM, votou em peso a favor do PL que é contrário aos direitos trabalhistas e , em essência, permitia até o fim dos concursos públicos.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais realizarão a paralisação nacional contra contra a terceirização em todo o Brasil, nesta quarta-feira.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara

***
***
***

PT repudia prisão de João Vaccari Neto.

Em nota oficial, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, classifica prisão de “desnecessária”. Vaccari solicitou afastamento do cargo de tesoureiro.

NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DO PT

O Partido dos Trabalhadores manifesta-se a respeito da desnecessária detenção, na data de hoje, do Secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, nos seguintes termos:

1 – A detenção de João Vaccari Neto é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado. Convocado, prestou depoimento na Delegacia da Polícia Federal de São Paulo, em 5 de fevereiro desse ano. Além disso, na CPI da Petrobras, respondeu a todas as questões formuladas pelos parlamentares.

2 – Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário.

3 – Os advogados que cuidam da defesa de João Vaccari Neto estão apresentando um pedido de habeas corpus para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível.

4 – Informamos ainda que, por questões de ordem práticas e legais, João Vaccari Neto solicitou seu afastamento da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT.

5 – O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

Fonte: Agência PT de Notícias