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Procurador convoca parlamentares mineiros para discutir pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves; em Minas auditoria sobre tucanato é cercada de sigilo.
Lista registra repasses de R$ 5,5 mi a Aécio Neves; outros tucanos também teriam sido beneficiados.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou audiência com deputados do PT para tratar dos indícios que relacionam o candidato derrotado à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), em irregularidades praticadas por meio de Furnas Centrais Elétricas, em Minas Gerais. O deputado Padre João (PT-MG) confirmou o encontro para a manhã desta terça-feira (31), na sede da Procuradoria-Geral da República.
Além de se manifestar sobre a Lista de Furnas, Janot deve dar uma resposta ao requerimento que o deputado Padre João e outros dois parlamentares petistas, o federal Odelmo Leão e o estadual Rogério Correia, ambos de Minas, apresentaram à PGR, no dia 19 de março.
Com base nas investigações da Operação Lava Jato e no inquérito que tramita no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro sobre a chamada “lista de Furnas”, uma relação que aponta beneficiários de um esquema de desvio de recursos da estatal, os três parlamentares deram entrada ao pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, no âmbito das delações premiadas do doleiro Alberto Rousseff. O doleiro é um dos denunciados na operação que investiga irregularidades na Petrobas.
Ao mesmo tempo em que os petistas tentam avançar nas investigações contra Aécio no âmbito da PGR, em Minas um silêncio profundo antecede o anúncio do balanço de 90 dias e o resultado das auditorias do governador Fernando Pimentel contra os 12 anos de gestão tucana no estado de Minas.
As investigações sobre os 12 anos do PSDB no poder ganharam força após a equipe do novo governador detectar, em fevereiro, que seu antecessor Alberto Pinto Coelho (da coligação PSDB-PP) – vice e sucessor do senador Antônio Anastasia – escondeu um rombo de R$ 1,15 bilhão nas contas do estado.
Pinto Coelho determinou, sem qualquer alerta ou prévia comunicação às instâncias de controle do estado, a suspensão do pagamento já autorizado de dívidas, semanas antes da transmissão do cargo a Pimentel.
Na semana passada a votação do orçamento de Minas contemplou a inclusão da dívida deixada por Pinto Coelho com fornecedores. A pedido de Pimentel, o pagamento foi incluído no orçamento como restos a pagar de 2014, uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Há mais de um mês já se sabe, por manifestação do próprio Pimentel, que o resultado das investigações vai estremecer a credibilidade do ex-governador Aécio Neves como administrador e colocar todo o discurso de eficiência e competência gerencial tucana mais uma vez em xeque.
Fonte: Agência PT de Notícias
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Em manifesto, diretórios regionais saem em defesa do PT.
O texto, construído nesta segunda-feira (30), propõe “promover um reencontro com o PT dos anos 80″, quando o partido foi construído com vocação democrática e transformação da sociedade.
Os representantes regionais do PT aprovaram, durante a reunião, nesta segunda-feira (30), o Manifesto dos Diretórios Regionais em defesa do partido. No texto, o partido reforça a importância do 5º Congresso Nacional do PT para o fortalecimento da sigla.
“Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos um partido com vocação democrática e transformação da sociedade”, diz o documento.
O manifesto propõe 10 iniciativas, entre elas desencadear um amplo processo de debates; a defesa do legado do político e administrativo do partido e do governo Dilma; apoiar o aprofundamento da reforma agrária; apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades; buscar novas fontes de financiamento e fortalecimento do SUS; apoiar uma reforma educacional; combater a corrupção; e lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América.
“O momento não é de pessimismo, é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação”, reforça o manifesto.
Leia a íntegra do manifesto:
“Manifesto dos DRs
Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais.
Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democrático, tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral. Em função dos escândalos da Petrobrás, denunciados e investigados sob nosso governo -– algo que não ocorria em governos anteriores –, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.
O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.
Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.
Nosso 5º Congresso, cuja primeira etapa será aberta, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora, deverá sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não- dogmático. Para que desmanche a teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.
O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às atuais formas de organização partidária.
Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.
Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.
Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma 3 nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.
Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.
Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.
Em concordância com este manifesto, nós, presidentes de Diretórios Regionais de 27 Estados, propomos:
São Paulo, 30 de março de 2015″
Fonte: Agência PT de Notícias
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*** *** Fies passa a exigir nota mínima do Enem 
Começou a valer desde ontem (30) as novas regras para os estudantes que tenham interesse em obter o contrato ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ele deverá ter obtido no mínimo 450 pontos na nota do Enem além de não poder ter zerado a redação.
Não precisam se preocupar com a regra apenas os candidatos que concluíram o ensino médio antes de 2010 e professores da rede pública de ensino, que tenha sido matriculado em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) os estudantes que já possuem o financiamento estudantil também não precisam se preocupar, pois as novas regras só valem para contratos novos.
Essas exigências foram fixadas em portaria que foi assinada em dezembro de 2014, pelo então ministro da educação, Henrique Paim. O prazo para a solicitação do crédito estudantil termina no dia 30 de abril. O Fies já possui cerva de 1,9 milhão de contratos, o programa permite que o estudante possa cursar uma graduação em uma instituição particular e só depois de 18 meses de formado ele começa a pagar as mensalidades com uma taxa de juros de 3,4% ao ano.
Com informação Jornal O Tempo
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*** *** João Pedro Stédile participa de plenária com Movimentos Sociais em BH.
Lutadores e Lutadoras do Povo,
Convidamos a todas e todos que venham participar da plenária dos movimentos sociais com a presença de João Pedro Stédile do MST.
Será um espaço de preparação para as mobilizações do dia 07 de abril – em defesa do PL 4330, dos direitos e da reforma do sistema político – e para o 6º encontro de movimentos sociais que acontecerá de 30 de abril a 2 de maio. A nossa organização e unidade são fundamentais nesse momento de acirramento da conjuntura.
“Movimentos sociais em defesa do povo brasileiro, contra a corrupção e a retirada de direitos”.
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*** *** Escola Nacional de Formação do PT convoca. 
A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.
Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.
Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.
Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.
Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!
1. Folha de SP se nega a fornecer lista do HSBC
O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, se negou a entregar a lista completa dos nomes do escândalo do HSBC.
A lista, que contém inclusive o nome do dono do jornal Folha de São Paulo, está sendo divulgada a conta gotas, pelo jornal. O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-BA), rebateu Fernando Rodrigues diante da sua recusa. Rocha afirmou que não tem problema ele negar a lista, porque a presidência da comissão tem “a responsabilidade e a obrigação” de requerer a relação, independente da vontade dele e do critério da associação internacional de jornalistas investigativos para dar publicidade a tais nomes.
A suspeita é que está sendo feito um vazamento seletivo dos nomes, de modo a privilegiar setores conservadores da sociedade.
Leia o artigo do Conversa Afiada.
2. Ex-tesoureiro de José Serra cai na lista do HSBC
Ainda sobre o escândalo do HSBC (Swissleaks) um dos nomes que foi descoberto na lista é o do empresário Márcio Fortes, ex-tesoureiro de José Serra.
A lista do HSBC contém mais de 8 mil nomes de brasileiros que podem estar envolvidos em evasão fiscal.
Confira na Revista Fórum.
3. Petroleiros processam corruptos da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros, a FUP, ingressou com uma ação de responsabilidade civil contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, por danos morais coletivos causados aos trabalhadores.
O processo é importante para mostrar à sociedade que não são os trabalhadores da estatal que devem ser criminalizados, nem a Petrobras está comprometida com ilícitos.
A reportagem está no Brasil 247.
4. OAB e CNBB pedem retomada do julgamento sobre doações de empresas para partidos
Julgamento foi interrompido em abril do ano passado, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava seis votos a um.
O pedido de vista é uma prerrogativa jurídica dada aos ministros do STF para que possam estudar o caso antes de apresentarem seus votos. O problema é que o regimento interno prevê no máximo 30 dias para isso e Gilmar Mendes segura o processo há quase 1 ano.
Veja no site Rede Brasil Atual.
5. Advogados pedem à PGR investigação contra Aécio Neves
O Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (26), uma petição para que o senador Aécio Neves (PSDB), citado nas investigações da Operação Lava Jato, seja investigado por ter, supostamente, recebido dinheiro ilícito, conforme delações premiadas do doleiro Alberto Youssef.
O senador Aécio Neves teria contratado a empresa Bauruense, que pagaria valores mensais entre US$ 100 mil e US$ 120 mil a políticos durante o período de 1994 a 2001.
A nota está no site do PT.
6. Governo Dilma recebe apoio de governadores do NE
Em encontro com nove governadores do Nordeste no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta com manifestações de solidariedade.
Os governadores também entregaram uma série de reivindicações à Presidenta.
Confira o artigo no site do PT.
7. CUT dá apoio público à greve dos professores estaduais de São Paulo
CUT-SP, em nota oficial, condena intransigência e crueldade do governo Alckmin, que não negocia e ainda fechou mais de 3 mil salas. Na última manifestação, a APEOSP (organização sindical dos professores estaduais) reuniu cerca de 50 mil professores na avenida Paulista, em São Paulo.
Saiba qual é a situação dos professores, lendo a matéria da CUT.
8. Psicólogos manifestam-se contra a redução da maioridade penal
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo se posicionou oficialmente contra a redução da maioridade penal, que tramita no Congresso (PEC 171).
A propostas, segundo o CRP, é um retrocesso ao ECA.
Leia a matéria dos Jornalistas Livres sobre o tema.
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*** *** Em plenária, Rui Falcão pede união para preservar conquistas. 
Declaração foi feita durante plenária da CUT e outros movimentos sociais, em SP. Presidente do PT disse que legenda está sob “ataque”
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, convocou, nesta terça-feira (31), os representantes de movimentos sociais a se unirem para preservar as conquistas garantidas aos brasileiros nos últimos 12 anos.
“Devemos nos unir contra essa ameaça e com muita paciência, tolerância, abrir mão de pequenas divergências que possam existir entre nós e construir uma grande frente democrática em defesa do projeto de governo”, pediu.
A declaração foi feita durante plenária realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) e outros movimentos populares do campo e da cidade, na Quadra dos Bancários, em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento.
Falcão voltou a afirmar que a esquerda do País está sob “ataque” dos opositores que não aceitam estas mudanças, garantidas pelos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.
“Nós queremos que prossiga o projeto de desenvolvimento do nosso país que tirou milhões da miséria, que permitiu que o salário mínimo crescesse mais de 70% acima da inflação”, explicou.
Além disso, o presidente do PT voltou a afirmar que a legenda orientou às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a votarem o projeto que trata do imposto sobre grandes fortunas e do direito de resposta. Além disso, ele disse que o partido irá levar à frente a discussão sobre a mudança do fator previdenciário.
Falcão também criticou novamente a tentativa de parte da mídia de criminalizar as doações recebidas pelo PT, declaradas à Justiça Eleitoral.
“É um movimento de tentar criminalizar os partidos de empresas, quando nós fomos os primeiros a votar contra as doações privadas”, disse.
Plenária – O objetivo da plenária da CUT foi discutir estratégias e preparar para duas grandes mobilizações que acontecerão, em todo Brasil, nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O evento também aconteceu em em defesa dos direitos da classe trabalhadora, por mais democracia, pelo combate à corrupção e em defesa da Petrobras.
Também participaram da plenária o presidente estadual do PT, Emídio de Souza; a cantora e deputada estadual Leci Brandão (PC do B); o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas; a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros; a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Maria Izabel Azevedo Noronha, entre outros.
Fonte: Agência PT de Notícias
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quinta-feira, 2 de abril de 2015
‘Lista de Furnas’ entra na pauta de Janot.
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