5º Congresso: PT divulga a Carta de Salvador.

O documento foi elaborado a partir dos debates e resoluções aprovadas durante a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT.

O Partido dos Trabalhadores lança nesta quarta-feira (17) a Carta de Salvador. O documento foi elaborado a partir dos debates e resoluções aprovadas na segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT, realizado entre os dias 11 e 13 de junho, na cidade de Salvador (BA).

Com a participação de centenas de militantes e dirigentes de todo o País, o PT renovou-se como protagonista das grandes transformações vivenciadas no Brasil nos últimos anos.

A partir da Carta de Salvador e de diversas resoluções a serem apresentadas nos próximos dias, o partido define seu posicionamento diante da atual conjuntura político-social do País e do mundo, e propõe novos desafios para continuar mudando a vida dos brasileiros.

“Um documento de compromissos históricos, de revigoramento de nossos princípios fundantes e de atualização de nosso projeto”, afirma o texto.

“Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia”, traz a Carta.

Por meio do documento, o PT afirma reconhecer os avanços praticados e os erros cometidos, na intenção de sugerir novos caminhos a trilhar, para um futuro de “esperança, de progresso social e de paz”.

Acesse a íntegra da Carta de Salvador.

Fonte: Agência PT de Notícias

***
***
***

Projeto sobre contratos temporários no Estado pronto para 2º turno.

A prorrogação de contratações temporárias de pessoal no Poder Executivo, proposta do governador no Projeto de Lei 1.660/15, deverá ser votado o plenário da Assembleia na próxima terça, dia 23. A matéria já foi aprovada na Comissão de Administração Pública em segundo turno e está pronta para ir a plenário.

A proposta  trata da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Essa alteração se dá pela necessidade de prorrogar contratos em que o número de servidores efetivos for insuficiente para continuidade dos serviços públicos essenciais e quando não há candidatos aprovados em concurso público aptos à nomeação. De acordo com a lei, a duração dos contratos fica limitada ao provimento dos cargos mediante concurso público subsequente.

Atualmente, a Lei 18.185 prevê que a prorrogação dos contratos temporários é admitida por até um ano nas áreas de saúde e educação e por até três anos nas áreas de segurança pública, defesa social, vigilância e meio ambiente.

O texto aprovado prevê que os contratos de trabalho podem ser prorrogados com o Governo do Estado da seguinte forma: por até um ano nas áreas de saúde e educação; por até três anos nas áreas de segurança pública, vigilância e meio ambiente; e por até cinco anos na área de defesa social.

Segundo o relator, deputado Cabo Júlio, a proposição justifica-se pela necessidade temporária de contratação em face da ausência de candidatos aprovados em concurso público e aptos à nomeação para os cargos de agente socioeducativo e agente penitenciário. “A situação é excepcional e a não prorrogação dos contratos em vigor pode comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, acarretando perigo à segurança pública”, disse. Ele acrescentou que a prorrogação ocorrerá sem prejuízo da realização do concurso público, com previsão para provimento de mais 3 mil cargos de agente socioeducativo e 820 de agente penitenciário.

Com informação e foto ALMG

***
***
***

Brasil é um mercado fantástico, avalia vice-secretário de Comércio dos EUA.

Bruce Andrews assegura que o Brasil continua muito atraente para as empresas americanas. Ele participará nesta quinta e na sexta-feira (19) do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos.

O vice-secretário de Comércio dos Estados Unidos, Bruce Andrews, afirmou, de acordo com matéria publicada no jornal “Valor Econômico” nesta quinta-feira (18), que o Brasil continua muito atraente para as empresas americanas. Ele participará, nesta quinta e na sexta-feira (19) do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. O evento reunirá executivos de grandes empresas brasileiras e americanas.

“O Brasil é um grande parceiro dos EUA. Houve US$ 73 bilhões de comércio no ano passado entre os dois países. (…) É a sétima maior economia do mundo. Mesmo com os desafios atuais, é um mercado fantástico”, avaliou o vice-secretário de Comércio dos EUA.

Além disso, durante os dias no Brasil, Andrews conversará com autoridades brasileiras sobre a facilitação de comércio e convergência regulatória. “Há uma grande oportunidade na questão da facilitação do comércio para reduzir custos”, disse.

Para Andrews, é importante promover o diálogo entre os empresários e governos dos dois País. Ele também reforçou que os setores de defesa e de saúde são os que têm grande potencial de crescimento entre Brasil e EUA.

O vice-secretário de Comércio avalia que o setor de saúde brasileiro é um mercado “incrivelmente dinâmico”, onde o Brasil gasta 9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de julho, Andrews disse esperar uma agenda muito “produtiva”.

“Nós esperamos uma visita muito produtiva. Do ponto de vista da diplomacia comercial, os laços entre as empresas e as economias vão ajudar a fortalecer a relação como um todo”, afirmou.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Valor Econômico”

***
***
***

Prazo para fazer inscrição no Prouni termina nesta quinta.

Nesta edição, programa oferecerá 116 mil bolsas em 856 instituições de ensino superior. Candidatos devem fazer inscrições até as 23h59 desta quinta.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam às 23h59 desta quinta-feira (18). Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever na página do programa na internet.

Nesta edição, o Prouni oferecerá 116 mil bolsas em 856 instituições de ensino superior. Em 2014, foram ofertadas, também na segunda edição, 115.101 bolsas.

Ainda segundo o governo federal, das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033 parciais. O maior número de bolsas ofertadas está em São Paulo, com 30,5 mil. Em seguida, Minas Gerais fica com 14,3 mil bolsas e o Rio Grande do Sul, com 8 mil bolsas.

Para participar do processo seletivo, o candidato não pode ter diploma de curso superior e deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 com, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação.

Os interessados devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. A previsão é que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.

A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho.

Fonte: Agência PT de Notícias

***
***
***

Ipatinga realiza primeira Conferência de Direitos Humanos.

Pré-conferências elegem delegados e preparam participantes para o debate na próxima semana; abertura terá palestra do secretário de Estado Nilmário Miranda.

A primeira edição da Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos de Ipatinga será promovida pela Prefeitura, na próxima semana. Com o tema central “Participar para vencer desafios”, o debate acontecerá na sexta-feira (26/06), das 18h às 22h, no salão de festas Splendor Hall (no Veneza II), e no sábado (27/06), das 13h às 18h, na Escola Municipal Nelcina Rosa de Jesus (Veneza I).

O evento reunirá, nos dois dias, a 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a 3ª Conferência Municipal da Juventude e a 1ª Conferência Municipal da LGBT. Para a mobilização da conferência, a Prefeitura conta com os conselhos municipais de Direitos das Mulheres, da Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o Movimento de Gays e Simpatizantes do Vale do Aço (MGS) e o Coletivo Bill (Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Vale do Aço).

A abertura da conferência, no dia 26, terá como palestrante o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda. Em sua palestra, o representante do estado irá abordar as frentes de trabalho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, criada recentemente, além de orientar o município nas questões relacionadas aos assuntos da área de Assistência Social.

No sábado, dia 27, a partir das 13h, os conselhos municipais de Direitos da Mulher, da Pessoa com Deficiência e da Juventude, o MGS, o Coletivo Bill e representantes da sociedade civil discutem os temas das respectivas conferências.

Eixos temáticos

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será regida pelo tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. A discussão será conduzida pela palestra da subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Áurea Carolina.

Em sua primeira edição, a Conferência Municipal da LGBT abordará o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Como convidados, a conferência terá a assessora técnica da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica da Prefeitura de Vitória, Ariane Celestino Meireles; e o coordenador especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Douglas Miranda.

Ao mesmo tempo, a 3ª Conferência Municipal da Juventude tratará a temática “As várias formas de mudar o Brasil”. No painel da conferência, o palestrante será o subsecretário de Estado da Juventude, Miguel Ângelo.

Ainda na tarde de sábado acontece o debate da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sob o tema “O desafio na implementação das políticas da pessoa com deficiência: a transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, a discussão será conduzida pelo conselheiro estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maurício Alves Peçanha.

Preparação

Os conselhos municipais já se preparam para a 1ª Conferência Conjunta dos Direitos Humanos com as pré-conferências. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Movimento de Mulheres de Ipatinga reuniram cerca de 50 representantes, na Casa dos Conselhos, no Centro, na tarde de terça-feira (16/06), para a pré-conferência da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Simultaneamente, também na tarde de terça-feira, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou a pré-conferência da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  O Conselho Municipal da Juventude realizará a sua pré-conferência na próxima semana.

SERVIÇOS

1ª Conferência Conjunta dos Direitos Humanos de Ipatinga

>> 26 de junho (sexta-feira) |18h às 22h

Splendor Hall – Av. Londrina, 455 – Veneza II

>> 27 de junho (sábado) |13h às 18h

Escola Municipal Nelcina Rosa de Jesus

Rua Terezina, 80 – Veneza I

Informações: 3829-8073 – www.ipatinga.mg.gov.br

Foto e fonte: Secretária de Comunicação Social – Prefeitura de Ipatinga

***
***
***

Leonardo Monteiro elogia medidas do governo Dilma para retomada do crescimento.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) ocupou a tribuna da Câmara nesta semana para destacar iniciativas recentes do Governo da Presidenta Dilma para o desenvolvimento do país. Ele citou o Programa de Investimentos em Logística do País, com uma parceria público-privada, que permitirá investimentos na área de infraestrutura para a construção e reforma de estradas e aeroportos.

O parlamentar também elencou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar superior a 20 milhões. “Isso significa que o nosso País continua crescendo e se desenvolvendo”.

Para o deputado, há uma perspectiva positiva para o País, graças à capacidade gerencial da Presidenta Dilma. “Graças à capacidade dela de administrar a crise, como fez o Presidente Lula lá atrás, quando todos também pregaram que este País ia ter um desastre que o destruiria, que a crise lá de fora chegaria aqui como um vendaval. O Presidente Lula anunciou que seria uma marola, e, de fato, foi. E agora a Presidenta Dilma também administra, com a sua capacidade técnica, política e de administração, da mesma forma”, disse o deputado.

Na opinião do deputado, o Brasil continuará crescendo e se desenvolvendo sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável. “Nós acreditamos nisso e continuamos a trabalhar para que o nosso País continue crescendo e se desenvolvendo”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal Leonardo Monteiro