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Na próxima quinta,11, em Salvador (BA), cerca de 800 delegados e delegadas do Partido dos Trabalhadores de todo o país estarão reunidos para o 5º Congresso Nacional do PT. Até 13 de junho, sábado, a delegação eleita especificamente para o Congresso participa dos debates e deliberações. Minas Gerais participa da etapa nacional do encontro com 93 delegados e delegadas.
A Comissão Organizadora do evento disponibilizou o Guia do Congressista no site do partido. O documento contém informações importantes para os delegados participantes desta segunda etapa do evento.
O Guia do Congressista traz informações e orientações sobre a programação do Congresso, credenciamento e infraestrutura do evento nacional. A segunda etapa do 5º Congresso terá a abertura dos trabalhos na tarde da quinta-feira, 11 de junho, com a votação do Regimento Interno, apresentação dos textos e votação do texto base. Às 19 horas, haverá a Abertura Solene com presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.
Na sexta-feira (12) pela manhã, começam os trabalhos em grupo e à tarde será realizado um Seminário Internacional. À noite, haverá reunião interna das correntes e da Comissão de Sistematização dos textos.No sábado (13), das 9 às 14 horas, ocorrerá a Plenária para votação das emendas, resoluções e moções. Logo após a plenária, haverá o encerramento dos trabalhos da segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT.
Com informação da Agência PT de Notícias
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A necessidade de um programa de esquerda para a segurança.
Os principais problemas das polícias no Brasil estão identificados. Também as soluções são claras: desmilitarização, implementação do ciclo completo e criação do cargo único. Contudo, do ponto de vista prático, vários são os desafios e as resistências a serem superados. O tema é considerado um “vespeiro” pelos governantes.
A polícia surge no Brasil, como em todo o mundo, com o papel de preservação daquilo que se pode chamar, num plano muito geral, de “ordem pública”. A despeito de no passado terem lhe sido reservadas atividades que hoje soam esdrúxulas como o zelo do espaço público (iluminação, calçamento etc.), transparece desde sua origem a proeminência de sua função de controle sobre a sociedade, notadamente sobre as camadas mais populares. Isso porque o que é considerado “normal”, o aceitável, o desejável, geralmente é definido pelo conjunto de indivíduos ocupantes do ápice da pirâmide social. Esse fenômeno toma, em países histórica e profundamente marcados pelo patrimonialismo¹, como é o caso do Estado brasileiro, contornos assaz drásticos, com os inerentes reflexos sobre a atuação de suas polícias, acompanhando-as ainda na atualidade.
Entre a vinda da família real² e a Constituição de 1988, a evolução dos órgãos policiais no Brasil vivenciou movimentos pontualmente paralelos, quais sejam, os processos de especialização e militarização, em meio à prevalente submissão ao poder central (à corte imperial ou à União federal), entremeada por eventuais períodos de relativa autonomia concedida às províncias, estados-membros e municípios.
O advento do golpe militar de 1964 parece trazer o momento de maior ascendência do poder central sobre a estrutura das polícias, valendo citar, como exemplo, o fato de que todos os postos de comandantes das polícias militares eram ocupados por oficiais do Exército³. Foi criada a Polícia Federal, que aliada aos serviços de informações das Forças Armadas, das próprias polícias e ao Sistema Nacional de Informação (SNI), além de outros entes, tinha agora também como atribuição o combate ao “inimigo interno” representado pelas forças de resistência ao regime.
A estruturação geral existente nesse contexto não fez senão, obviamente, aprofundar o já vigente viés das polícias enquanto braços armados a serviço do governo e de seus apoiadores nas funções de manutenção da ordem e controle social.
Chega a redemocratização, e a Assembleia Nacional Constituinte não promove – não só por pressões corporativas, mas sobretudo pela ação de grupos hegemônicos interessados na perpetuação da lógica narrada, que bem lhes servira – nenhuma mudança de fundo na formatação herdada do regime militar.
Assim, hoje temos como base de nossa estrutura de segurança o plexo Polícia Civil/Polícia Militar aliadas a polícias especializadas (Federal e Rodoviária Federal)4 e a crescente importância das guardas municipais, instituições às quais foi recentemente conferido poder de polícia. Isso para não mencionar os mais de 1 milhão de seguranças privados existentes no país.
E, diante dessa nada singela estrutura, os mais escabrosos números. A violência ceifa a vida de cerca de 60 mil brasileiros todos os anos, ao passo que apenas 8% dos homicídios são elucidados5. Os percentuais de elucidação de crimes contra o patrimônio chegam a ser desprezíveis.
Mesmo a Polícia Federal, enxergada pela sociedade como uma ilha de excelência em razão de suas notórias operações, não foge à regra. Segundo dados do Ministério Público Federal, considerados os anos de 2010, 2011 e 2012, apenas 8,3% dos inquéritos policiais serviram de base efetiva para que os procuradores oferecessem denúncias ao Judiciário, ou seja, trouxeram algo de útil enquanto resultado dos trabalhos, já incluídos aí os casos de flagrante delito. Estes, por sua natureza, de regra esgotam de pronto a investigação.
Aliás, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável em última instância pelo controle externo da atividade policial no MPF, já teve oportunidade de assim se manifestar acerca do método atualmente vigente: “Tem-se aqui em vista que o inquérito policial mostra-se uma ferramenta anacrônica e burocratizante, que privilegia o modelo cartorial em detrimento de uma efetiva apuração dos fatos, com o propósito de subsidiar a titular da ação penal com os elementos necessários para a formação da opinio delicti6“.
As causas imediatas dessa tragédia, no que concerne especificamente às polícias, são várias. Mas não se pode perder de vista o que sempre as permeia: a concepção de polícia historicamente prevalente, que afasta sua atuação dos objetivos primordiais de “proteger e servir” os cidadãos; o engessamento da estrutura promovido por sua inserção no texto constitucional; os ônus políticos de toda sorte advindos de eventuais alterações efetivas no modelo, uma vez que o tema é encarado como “vespeiro” pelos governantes.
Mostras disso se veem no fato de que desde um passado próximo, resguardadas disparidades naturais de uma Federação, vêm sendo feitos vultosos investimentos nas estruturas, equipamentos, quadros e salários das corporações policiais. Se é certo que eles ainda estão longe do ideal, razoável seria esperar que resultassem em decréscimo da criminalidade, quando, em verdade, acontece o oposto.
As polícias militares ressentem-se primeiramente do próprio fato de serem militares, formalmente designadas como “forças auxiliares e reserva do Exército”7. A hierarquia militar justifica-se por atender ao pressuposto do pronto emprego, momento em que não é oportuno dar aos subordinados a prerrogativa de pensar, ter escolhas. Muito conveniente num teatro de operações em que a ideia é o combate a um inimigo declarado, mas difícil de conciliar com o ideal de uma polícia “cidadã”, garantidora de direitos e imbuída na missão de servir e proteger.
A despeito da mudança formal da maior parte dos currículos das academias, o fato é que ainda hoje o policial militar recebe formação para ir à guerra.
Um paradoxo incompreensível à luz do direito comparado é não ser dada às polícias militares, que têm o maior contingente – cerca de 500 mil policiais – e o contato mais imediato com os fatos delituosos, a prerrogativa de investigar. Por força de disposição constitucional, só lhes cabem “a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”8.
Notas.
6. Apenas 8% dos inquéritos criminais da Polícia Federal viram denúncias do Ministério Público.
Blogue do Josias
7. Art. 144, § 6º, Constituição da República Federativa do Brasil.
8. Art. 144, § 5º, Constituição da República Federativa do Brasil.
Gleide Andrade é vice-presidente nacional do PT e Coordenadora Nacional da Campanha pela Reforma Política da legenda.
Fonte: Teoria e Debate
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Comissões ampliam debate público sobre extermínio da juventude pobre e negra.
A Câmara Federal aprovou em 4 de março desse ano a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a violência contra jovens negros e pobres. O pedido de criação da CPI foi feito pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), com o objetivo de “apurar as razões disso [da violência contra jovens negros e pobres], as consequências e os impactos sociais e econômicos desta violência contra jovens. Queremos saber por que em apenas 5% destes homicídios são abertos inquéritos”, explica o parlamentar que, sensivelmente, ainda pergunta: “De quem é a responsabilidade?”
O genocídio da juventude negra tem sido denunciado pelo movimento negro, inclusive com a realização de uma série de passeatas e atos públicos, a fim de alertar para o crime, o qual tem ganhado a atenção até mesmo da mídia hegemônica e de organismos internacionais, como a Anistia Internacional. O assunto também foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada no dia 8 de junho último.
Merece destaque o fato de que as denúncias se intensificaram justamente no período em que se completaram os 50 anos do golpe militar e, em março deste ano, os 30 anos do fim da ditadura militar. Não se trata de uma simples coincidência. Se a Comissão da Verdade apurou os crimes da ditadura, é chegado o momento de tratarmos dos crimes da democracia, também cometidos pelo Estado ou devido à omissão deste.
Na Assembléia Legislativa de São Paulo foi instalada a Comissão da Verdade para investigar crimes cometidos no período democrático. Há evidências incontestáveis de que a democracia não chegou às periferias, onde não são raros episódios de abusos de poder, prisões arbitrárias, torturas e execuções. Outra importante iniciativa foi a CPI do Sistema Carcerário, requerida pelo petista Carlos Zaratini e já instalada na Câmara Federal. “O sistema prisional é um dos grandes problemas brasileiros, o qual faz com que a violência aumente no país. Isto por que o Sistema Carcerário no Brasil é absolutamente ineficiente. Não somente os direitos humanos são desrespeitados, mas dentro das cadeias é onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, diz o deputado.
Segundo dados do International Centre For Prision Studies e do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2010, houve um aumento de 136% da população carcerária brasileira. Trata-se do segundo maior índice do mundo, perdendo apenas para a Indonésia, com 145%. A população carcerária do país chegou a 581 mil pessoas em 2013, configurando a quarta maior população encarcerada do mundo, atrás dos EUA, China e Rússia.
E, ao contrário do que muitos imaginam, uma minoria da população encarcerada cometeu crime de assassinato: 12% foram presos por homicídio e 3% por latrocínio (roubo seguido de morte). A maioria dos detentos cometeu crime de roubo e tráfico de drogas (26%), 14% praticaram furtos e 20% delitos leves. Importante ressaltar, ainda, que a repressão via encarceramento não significa uma melhoria na qualidade da investigação policial, considerando-se que menos de 8% dos crimes de homicídio são solucionados pela polícia.
As comissões que vão apurar os “crimes da democracia” interessam diretamente aos trabalhadores, ao movimento negro e à militância jovem, tendo em vista que os jovens negros da periferia têm sido as principais vítimas destes crimes. Portanto, o posicionamento da juventude contra este genocídio deve se manifestar em forma de firme denúncia.
A violência tem se tornado, ao longo das últimas décadas, foco da preocupação cotidiana das populações das grandes cidades e de seus respectivos governos. E, aqui, “violência” descreve um fenômeno bastante específico, qual seja, o das várias formas de criminalidade urbana. A centralidade assumida por essa questão nos debates públicos, nas decisões políticas e na vida diária das pessoas parece estar em consonância com dois fatores: o crescimento real da criminalidade nos últimos anos, especialmente no Brasil, com o crescimento do narcotráfico; e o sentimento generalizado e difuso de medo e insegurança da sociedade contemporânea.
Como conseqüência da própria configuração dessa sociedade, o sentimento de medo e insegurança se relaciona com a dissolução das certezas e garantias do passado. Por outro lado, no Brasil, tal sentimento é ainda reforçado pela não consolidação do monopólio legítimo da violência física pelo Estado. Em função das práticas ilegais de corrupção e abuso de poder policiais, da descrença no sistema judiciário em geral e da presença do crime organizado, o Estado jamais promoveu a pacificação social que garante, em uma sociedade de laços sociais anônimos, o sentimento de segurança. O sentimento exacerbado de medo do crime fundamenta, por sua vez, uma demanda da população por ordem, através do aumento da repressão e da intensificação das práticas punitivas, mesmo que isso signifique perdas na garantia dos direitos humanos e, portanto, aumento na arbitrariedade das ações da polícia e do Estado.
Nesse cenário em que a violência urbana mobiliza as pessoas e orienta as políticas públicas, uma população específica parece ser o grande foco das atenções: o jovem pobre, negro, do sexo masculino, constitui um “tipo ideal” de criminoso no imaginário coletivo da sociedade contemporânea. No processo social de criminalização, observa-se a construção de uma base legítima para o aumento de repressão e violência com relação a
Por todo o exposto, conclamamos a juventude petista a participar ativamente dessa discussão. Precisamos denunciar, cobrar providências e contribuir para novas políticas públicas que tenham como foco a juventude. É nosso papel apontar caminhos para transformar essa triste realidade.
Rodrigo Marzano Antunes Miranda é Secretário Estadual de Juventude do PT
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Petistas debatem o futuro do PT no 5º Congresso Nacional.
Começa nesta quinta, 11, o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que reunirá 800 delegados vindos de 26 estados e Distrito Federal. A delegação mineira terá 93 participantes. A etapa nacional vai até dia 13, sábado e será realizada em Salvador (BA).
Os delegados(as) vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos anos no congresso Estadual
Em Minas, o PT realizou Congresso Estadual no dia 30/5, quando os petistas discutiram a conjuntura nacional e estadual e apontaram caminhos para a condução do partido. Entre eles, o apoio aos governos da presidente Dilma Rousseff e do governador de Minas, Fernando Pimentel, garantindo o olhar crítico de seus militantes, de modo a conduzir o governo ao projeto político socialista defendido pela legenda há 35 anos.
Destacamos alguns temas:
Reforma Política – Para a bancada do partido no Congresso Nacional, os petistas mineiros sugerem a criação de uma frente suprapartidária, anti-direita, para barrar a “contrarreforma” política de Eduardo Cunha e do PSDB aprovada na Câmara Federal. Defendem o fim do financiamento empresarial de campanhas e o estabelecimento da paridade de gênero.
Terceirização: Contra a terceirização do trabalho no Brasil, defendem que a presidenta Dilma vete a proposta caso seja aprovada também no Senado. Sugerem ao partido incentivar a criação de uma frente de esquerda a partir de plataforma de avanços sociais e distribuição de renda, que unifique os movimentos e traga as juventudes e seus sonhos para o centro da luta política e ideológica na sociedade brasileira.
Segurança Pública – A segurança pública deve ser desmilitarizada, buscando esforços para tratar a questão como política pública, com efetivação da carreira única, bem como a modernização tecnológica e investimento na profissionalização da gestão do setor.
Democratização da Mídia – Para os petistas, o controle dos meios de comunicação por grupos transnacionais deve ser contraposto com a democratização dos meios de comunicação, alternativa necessária para a construção de uma sociedade mais justa.
Formação política – O Congresso do PT de Minas defende que o partido promova a aproximação programática com a sua base, com os movimentos sociais, simpatizantes e sociedade civil, invista na formação política, na descentralização das direções, com objetivo de formar uma nova consciência na sociedade a partir do debate ideológico.
Movimentos Sociais – Retomar e disputar os setores sociais que apoiaram a campanha eleitoral de 2014, especialmente no segundo turno, é outra orientação dos petistas mineiros. Para isso, apontam que se fortaleçam os núcleos de base e ampliem a participação de dirigentes nas instâncias partidárias que tenham vinculação real com os movimentos sociais. Tal prática, defendem, possibilitarão novos compromissos estratégicos na disputa da sociedade, por melhor qualidade de vida e ampliação de direitos.
Mulheres – Fortalecer a participação das mulheres, implementando uma política de ações afirmativas, tais como: auto organização das mulheres; formação geral e específica de mulheres; organização de creches nos eventos e reuniões partidárias, a destinação de recursos específicos para financiamento de suas candidaturas, além de orientar e fortalecer, constantemente, a participação das militantes nos movimentos feministas (Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Mulheres Negra, Marcha das Margaridas, etc).
Negociação e acordo com professores: os petistas mineiros destacaram as negociações que levaram ao acordo entre o Governo de Minas e os professores estaduais, para pagamento do Piso Nacional, bem como dos servidores da Saúde, e elogiaram a intermediação da bancada de deputados estaduais e federais do PT nesse processo. Na contramão, citaram as práticas dos governos tucanos em São Paulo, Alagoas, Goiás, Pará e Paraná. E foram solidários aos professores paranaenses na sua luta contra a ação autoritária do governador do Paraná, Beto Richa.
Enfrentar Desafios: A mobilidade urbana, a democratização da comunicação, a participação popular e a ampliação de direitos, marcas das jornadas de junho, são pautas que devem ser enfrentadas para que haja um governo de fato democrático, apontam.
Conferências – O PT Mineiro deve trabalhar para ser protagonista no processo de criação da Frente Democrática no país, contra o retrocesso e por mais direitos. As lutas contra a redução da maioridade penal, o extermínio da juventude negra e a participação ativa nas 15 Conferências nacionais que serão realizadas no ano de 2015 são prioridades assumidas coletivamente pelo Partido.
Nova orientação socialista: Reorientar o partido para liderar uma ampla dinâmica de aprofundamento e radicalização dos diretos dos trabalhadores, do direito a igualdade, a diversidade, a inclusão e a sustentabilidade socioambiental. Legitimar a vontade das maiorias, em regime de soberania popular, de construção da opinião pública, garantindo e ampliando as liberdades públicas, o pluralismo partidário ideológico, o respeito aos direitos das minorias, a autonomia e os direitos humanos dos cidadãos e cidadãs.
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Acompanhe o 5º Congresso do PT pela internet.
O 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores acontecerá entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador na Bahia. O evento vai contar com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do presidente de honra do partido e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 800 delegados (as), sendo desses 93 mineiros (as) e outros convidados.
Com o intuito de ampliar ainda mais a população no Congresso, alguns dos atos serão transmitidos ao vivo pela Agência PT de Notícias. Entre os momentos que poderão ser acompanhados será a abertura, as defesas de tese, o seminário internacional e a plenária de mídias sociais.
Durante o congresso, o PT de Minas irá fazer uma cobertura e também acompanhar a cobertura feita pela Agência PT de Notícias tanto no site quanto nas redes sociais.
Confira a programação completa do 5º Congresso.
5º CONGRESSO NACIONAL
11 de junho (quinta-feira)
13h – Abertura dos trabalhos com votação do regimento interno do Congresso, apresentação dos textos (disponíveis no site) e votação do texto base.
15h – Plenária de mídias sociais
17h – Coletiva do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
19h – Abertura solene do Congresso.
12 de junho (sexta-feira)
9h – Trabalhos em grupo para elaboração de emendas ao texto base.
14h – Almoço
16h – Seminário Internacional do PT
19h – Reuniões internas das correntes e reunião da Comissão de Sistematização
Dia 13 de junho (sábado)
Das 9h às 14h – Plenária para votação das emendas, resoluções e moções
Com informações Agência PT de Notícias
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quinta-feira, 11 de junho de 2015
Guia do Congressista orienta sobre programação do 5º Congresso.
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