O PTMG agradece!

O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais vem a publico agradecer a presença dos militantes, da população, dos parlamentares, da executiva do partido, movimentos sociais, centrais sindicais, juventude e todos os presentes que estiveram juntos na última quinta-feira (20), na luta a favor da democracia. O PTMG agradece as entidades e movimentos que organizaram a manifestação reunidos na Frente Mineira Brasil Popular, da qual também faz parte.

A nossa luta não para, estamos sempre pregando, procurando melhorias para todos e não podemos deixar nos abater por aqueles que não concordam ou aceitam que a democracia é feita pela escolha da maioria, pela escolho do povo.

A alegria e energia que foi transmitida pelos 12 mil presentes no centro de Belo Horizonte só engrandece o nosso partido e sua história.

Seguimos unidos!

Saudações Petistas

Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais

Atualizada em 24/8/15 às 17h20

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Desemprego registrado em julho é 40% menor que o deixado por FHC.

Em janeiro de 2003, presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse com desemprego de 12,6%, registrado no mês anterior pelo IBGE; em dezembro de 2014 atingiu o menor índice já registrado, de 4,3%, com redução de 66% no período.

A taxa de desemprego medida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de julho de 2015, de 7,5%, é 40,4% menor que o desemprego deixado pelos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder, em janeiro de 2003, o índice acabara de bater em 12,6%, no último mês de FHC na presidência do Brasil.

Mesmo considerado recorde desde julho de 2009, quando registrou taxa de 8%, o índice atual de desemprego, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo IBGE, teria que aumentar 68% para se igualar ao do ex-presidente tucano.

Com a posse de Lula, o índice não permaneceu alto por muito tempo: baixou já no primeiro ano do novo presidente para 12,3% e para 11,4% no ano seguinte, em 2004.

Foi a primeira vez que o desemprego retrocedeu da taxa anual média acima de 12% registrada em boa parte da década de 1990 e nos primeiros três anos dos anos 2000. No início dos anos 90, o movimento tinha sido inverso: a taxa pulou de 7% para mais de 12%.

O ano de 1989 fechou com 25,5 milhões de trabalhadores com registro em carteira no Brasil. Em 2001, o número de trabalhadores com registro não passava muito de 26,6 milhões. Ou seja: em doze anos, o mercado formal abriu apenas 1,1 milhão de postos de trabalho. O Brasil transformara-se no país da informalidade.

O ápice do desemprego no Brasil foi registrado em abril de 2004, com taxa de 13,1%, com Lula no poder, mas na esteira dos oito anos de governos tucanos.

A partir daí, no entanto, entrou em desaceleração acentuada até registrar o piso histórico, com taxa de 4,3% em dezembro de 2014, no encerramento do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Em quase 11 anos, o desemprego despencou para menos de um terço do que alcançara no início de 2004. A queda foi superior a 74% no período até dezembro do ano passado.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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6ª Conferência estadual de Segurança Alimentar é realizada em Minas.

O Governo de Minas e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea/MG, promoveram neste fim de semana a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar, entre 21 e 23/8, em Belo Horizonte. O objetivo é ampliar e fortalecer a promoção da soberania alimentar para garantir a todos o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurado na Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

O governador Fernando Pimentel participou da abertura, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, na presença de 360 delegados regionais, representando 256 municípios mineiros, além de lideranças dos  movimentos sociais e políticas. O durante o encontro foram eleitos os delegados que vão representar Minas Gerais no 5º encontro nacional sobre o tema, em Brasília.

O governador mineiro assegurou que estará empenhado para que Minas tenha a melhor agricultura familiar do Brasil. “Quero reafirmar o nosso compromisso com a causa da segurança alimentar. Nós, de fato, estamos superando a fase em que a preocupação era meramente quantitativa com a alimentação. Graças aos esforços do ex-presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) e da presidenta Dilma Rousseff, e ao empenho da sociedade brasileira, nós superamos o estágio trágico em que a fome rondava a porta de milhões de lares brasileiros”, disse o governador Pimentel.

Segundo o governador, “hoje, se essa questão está sendo superada, outra questão se coloca: a qualidade da nossa alimentação. E aí a agricultura familiar tem papel fundamental. Por isso, criamos em Minas, depois de tantos anos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário que, com poucos meses, já alcançou muitos resultados”, afirmou.

Na ocasião, o governador e o ministro do Desenvolvimento Agrário assinaram dois termos. No primeiro, o Estado adere ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com o objetivo de criar um conselho e uma câmara de gestão intersetorial no Estado para debater o tema e elaborar um plano de segurança alimentar para Minas.

A segunda assinatura trata de um Acordo de Cooperação Técnica entre Minas e a União para estabelecer medidas direcionadas à inclusão sócioprodutiva para agricultores familiares, povos e assentados da reforma agrária.

O ministro Patrus Ananias ressaltou o avanço brasileiro nos últimos anos na questão do combate à fome. Em palestra durante o evento, ele destacou iniciativas tomadas quando era prefeito de Belo Horizonte e ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na promoção das políticas públicas voltadas para a segurança alimentar.

“Essas foram duas experiências muito marcantes. Foi nesse contexto que surgiu o Consea, no governo Itamar (presidente Itamar Franco) e foi retomado no governo Lula, passando a ter conferências. Foi aí que a questão da segurança alimentar passou a ser política pública de fato. Todo esse esforço levou, em 2014, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) a retirar o Brasil do mapa da fome”, destacou.

Avanços.

Presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli parabenizou o governador Fernando Pimentel pelo esforço em realizar as conferências regionais de segurança alimentar e promover o espaço da agricultura familiar dentro do governo. “Alegra-me, senhor governador, que o seu governo tenha, em um tempo muito curto, conseguido providenciar os recursos, encontrando muitos colaboradores nas várias secretarias para que, em tempo recorde, se realizassem as 25 conferências regionais de segurança alimentar e nutricional sustentável”, disse.

Já o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, também secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, garantiu que o trabalho feito pelo governo brasileiro é um exemplo para todo o mundo. “Temos muito que comemorar. Nós conseguimos fazer com que nosso país deixasse de ser uma vergonha mundial e se transformassem em referência internacional no combate à fome”, afirmou. Segundo Campos, todos os indicadores do país nessa área melhoraram, entre eles o acesso à educação, a redução da desnutrição infantil e um melhor acesso à terra.

Também participaram do evento o diretor substituto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Souza, a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas, Adriana Aranha, além dos secretários de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins; de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, e de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, entre outras autoridades e lideranças.

Veronica Manevy/Imprensa MG

Com informação da Agência Minas

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Pronatec abre inscrições para 4.840 vagas de cursos técnicos em instituições parceiras.

Estudantes do Ensino Médio de escolas públicas podem se inscrever entre os dias 24 de agosto e 14 de setembro.

A partir desta segunda-feira (24/8) estão abertas as inscrições para os cursos técnicos concomitantes ao ensino médio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o segundo semestre. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no ensino médio, a partir do 2º ano, em escolas públicas de Minas Gerais.

Neste semestre, serão oferecidas 4.840 vagas em 17 cursos distribuídos em 39 municípios mineiros. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Secretaria de Estado de Educação, a partir das 10h do dia 24 de agosto até às 17h do dia 14 de setembro.

O processo seletivo se dará por meio de sorteio público, a ser realizado no dia 17 de setembro. O resultado será divulgado no site da Secretaria a partir do dia 18 e o período de matrícula será definido pelas respectivas instituições ofertantes.

Neste semestre são oferecidas vagas em oito instituições parceiras para 17 tipos de cursos técnicos, como Mêcanica, Análises Clínicas, Enfermagem, Telecomunicações, Design de Móveis, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

A rede de ofertantes é formada pelo Senai, Senac, Utramig, Universidade Federal de Viçosa, Funec, Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Escola Técnica de Saúde da Unimontes e Cefore/UFTM.

No ato da inscrição o aluno fará a opção do município, do curso, da instituição de ensino e do turno da vaga a qual pretende concorrer. Cada candidato poderá se inscrever apenas uma vez. Para mais informações sobre os cursos ofertados, o candidato pode consultar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, publicado no site do Pronatec.

O Pronatec é um programa do Governo Federal criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O processo de seleção para os cursos técnicos do Pronatec concomitantes o ensino médio, em Minas Gerais, são gerenciados pela Secretaria de Estado de Educação.

Aos estudantes selecionados pelo Programa é garantida a Bolsa-Formação, que corresponde ao custeio das despesas relacionadas ao curso, como o vale-transporte, vale-alimentação e material didático.

Pronatec nas escolas.

Além dos cursos oferecidos pelas instituições parceiras, a própria Secretaria de Educação atua como ofertante do Pronatec em Minas Gerais. A SEE oferece aos alunos da rede estadual cursos técnicos concomitantes ao ensino médio nas próprias escolas, com recursos do programa. As inscrições e o processo seletivo nessas escolas têm calendário próprio e são realizados pelas próprias instituições.

Esse processo e as matrículas estão sendo realizadas do dia 17 deste mês até 20 de setembro. As aulas estão previstas para início em 21 de setembro. Este semestre estão sendo ofertadas 3.225 vagas em 51 escolas de 46 municípios. Serão oferecidos vagas em nove cursos técnicos, como Logística (Escola Estadual Parque São Jorge, em Uberlândia), Contabilidade ( Escola Estadual José da Silva Couto, em Contagem) e Joalheria (Centro de Educação Profissional Paulo Viana, em Teófilo Otoni).

De acordo com a base de dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) 2015, existem atualmente na rede estadual 6.089 alunos matriculados em nove tipos de cursos técnicos ofertados pelo Pronatec, distribuídos em 142 instituições de ensino em 124 municípios de Minas Gerais.

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Abertas até terça, 25, inscrições para Ciclo de Debates sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Estão abertas até a próxima terça-feira (25/8) as inscrições para o Ciclo de Debates sobre o “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”, nome que se deu à Lei Federal 13.019, de 2014, que muda a forma das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) se relacionarem com a administração publica.

Os encontros são organizados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e começam no dia 26 de agosto com o tema “Atuação em Rede”, previsto no art. 25 da nova legislação. O local é o Sindicato dos Jornalistas, de 14h às 18h. Av. Álvares Cabral, 400, Centro de Belo Horizonte.

Nestes Ciclos de Debates, técnicos da Segov pretendem discutir, com representantes das Organizações da Sociedade Civil e especialistas em Terceiro Setor, propostas que vão subsidiar o Governo no processo de regulamentação da Lei 13.019 no Estado de Minas Gerais.

As inscrições para os debates poderão ser feitas por meio do endereço eletrônico sigconsaida@governo.mg.gov.br ou pelos telefones 31-3915-4764 e 3915-9179 (horário comercial).

Entrada em vigor.

A entrada em vigor da lei federal 13.019/2014 foi prorrogada para 22 de janeiro de 2016. Conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, o novo regime jurídico extingue a modalidade de convênio para parcerias com OSCs.

A diretora da Superintendência Central de Convênios e Parcerias do Governo, Júlia Mara Oliveria , destaca a importância do Marco Regulatório. “O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o decreto estadual fortalecem a relação entre o Estado e as OSCs ao garantir mais segurança jurídica às parcerias e mais transparência aos gastos públicos. A participação dos cidadãos é essencial para aprimorar o processo de regulamentação”.

Sobre o Marco Regulatório.

As principais mudanças previstas são:

– O instrumento convênio de saída não será mais utilizado na relação com as OSCs, sendo substituído pelo Termo de Colaboração e Termo de Fomento. O primeiro é proposto pela administração pública com objetivos pré-estabelecidos. Já o segundo é o caminho inverso, são as organizações que apresentam projetos para atender aos interesses da sociedade.

– Os termos devem conter um plano de trabalho detalhado, com diagnóstico, descrição das metas e formas de avaliação. O MROSC define como prioridade a abrangência e a qualidade dos serviços.

– Outra novidade é a exigência do Chamamento Público. Para celebrar os termos com a administração pública, as organizações precisam ter, pelo menos, três anos de existência, capacidade técnica e operacional, bem como experiência na área de atuação da parceria.

– A Lei determina ainda a criação de comissão de monitoramento e avaliação, e divulgação de informações sobre os termos firmados.

Com informação da Agência Minas