Por democracia e uma nova política econômica, Frente Brasil Popular é lançada em Minas.

Com a presença de lideranças nacionais, estaduais e mais de dois mil delegados e delegadas vindos de 21 estados do país e do Distrito Federal, a Frente Brasil Popular foi lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no sábado, 5, num marco histórico do movimento popular contra o golpe, em favor da democracia e por um programa econômico alternativo.

A ato encerrou a Conferência Nacional Popular, que resultou no Manifesto  ao Povo Brasileiro, em que destaca o momento de crise internacional do capitalismo, de crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil. No manifesto, alertam para a ameaça aos direitos e as aspirações fundamentais do povo e convocam  a população brasileira a defender a democracia e outra política econômica; a soberania nacional e a integração regional; defender transformações profundas no país, aspiradas por milhares de brasileiros e  brasileiras de todas as regiões do país, traduzidos em emprego, bem-estar social, liberdades democráticas, à soberania nacional e à integração com os países vizinhos. Leia a íntegra do Manifesto ao Povo Brasileiro abaixo.

Presentes às mesas durante o ato público os ex-governadores Tarso Genro ( Rio Grande do Sul) e Roberto Requião(Paraná), deputadas federais do PCdoB, Jandira Fegali(RJ) e Jô Morais(MG), o senador do PT/RJ, Lindemberg Farias, Valter Sorrento (PCdoB), Nivaldo Santana (CTB), Silvia Mendonça, Nalu Farias e Bernadete Monteiro da Marcha Mundial de Mulheres), Luzia Rincon da União Brasileira de Mulheres(UBM), Raimundo Bonfim e Leo Péricles, da Central de Movimentos Populares, Romário Rosseto do Movimento dos Pequenos Agricultores-Via Campesina, Henrique do PCO, Bruno Elias, secretário nacional de Movimentos Populares do PT,  Flávio Jorge do Movimento Nacional Urbano, Beatriz Cerqueira, da CUT/MG, deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PCO, PSB, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, MAB, Movimento de Luta em Bairros e Favelas(MLB), Fetaemg, Fetraf, Conam, Unegro, Conam, Articulação de Mulehres Brasileiras, Sindicato dos Jornalistas de MG, Movimento dos Trabalhadores por Direitos, Barão de Itararé, Fórum Nacional pela Democratização da Mídia, dentre outros. O evento foi encerrado com um ato cultural e apresentação do músico Pereira da Viola.

Participam da Frente Brasil Popular.

CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Coordenação de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, PT, PCdoB, PSB, PCO e PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.

Manifesto ao Povo Brasileiro.

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!

Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais !

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3.Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasileiro!

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015.

Fonte: www.frentebrasilpopular.com.br

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Prorrogadas as inscrições para o Brasil Alfabetizado.

Serão oferecidas 5.553 bolsas para alfabetizadores e 925 para alfabetizadores-coordenadores, além de bolsas para tradutores-intérpretes.

Interessados em se tornar bolsista voluntário do Programa Brasil Alfabetizado tem agora até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição. Os interessados devem procurar os escritórios regionais do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), de 8h às 18h.

Segundo o diretor-geral do Idene, Ricardo Campos, a data foi prorrogada para que mais pessoas tenham a chance de participar do programa e para que todas as vagas sejam preenchidas. Um balanço parcial do inscritos será divulgado na próxima sexta-feira (4/9). O Idene é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedinor).

Número de bolsas.

Serão oferecidas 5.553 bolsas para alfabetizadores e 925 para alfabetizadores-coordenadores. Já as bolsas para tradutores-intérpretes serão concedidas conforme demanda das turmas.

A meta desta etapa do programa é alfabetizar 80 mil pessoas nos 258 municípios das regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, Central, Norte e Noroeste de Minas Gerais. É quase o triplo de beneficiados da última edição.

Logo após a fase de inscrição, será feito o processo de seleção/homologação dos bolsistas voluntários aprovados. Em seguida, nos meses de outubro e novembro, inicia-se a fase cadastramento das turmas no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), do Governo Federal.

A formação inicial da rede de formadores está prevista para os meses de novembro, dezembro e janeiro. O início das aulas está previsto para fevereiro/2016, com uma carga horária de 10 horas/aula semanais.

A previsão é que, num prazo de oito meses, os alfabetizandos já consigam ter domínio da escrita e da leitura. Cada turma da área urbana deverá ter entre 14 e 25 alunos. Já na área rural o número pode variar de 7 a 25.

Todos os profissionais receberão uma bolsa/auxílio, cujo valor é de R$ 400,00 para alfabetizadores e de R$ 600,00 para coordenadores de turma.

Programa Brasil Alfabetizado.

Um dos objetivos do programa é reduzir o índice de analfabetismo com a universalização da alfabetização de jovens adultos e idosos, proporcionando a continuidade dos estudos com a conclusão do ensino fundamental, nas turmas regulares da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em Minas Gerais por meio de parceria entre o sistema Sedinor/Idene e o Governo Federal.

Segundo o secretário da Sedinor, Paulo Guedes, com a ampliação no número de vagas, que passou de 30.136 para 80 mil alfabetizandos, o programa chega a todos os 258 municípios da área de abrangência da secretaria.

“O problema do analfabetismo na maior parte dos municípios do Norte e Nordeste de Minas Gerais ainda é crônico, chegando a cerca de  35% da população em alguns deles. Mudar esses números é um passo importante para conseguirmos diminuir as desigualdades sociais que ainda marcam as condições de vida nessas regiões”, destaca Paulo Guedes.

Oportunidade.

Há alguns anos, o mecânico Valdoir Antônio de Souza, de 49 anos, fazia parte deste índice. Mas o morador de Santa Fé de Minas, no Norte do estado, aproveitou a chance do programa Brasil Alfabetizado para fazer o ensino fundamental.

Ele conta que não frequentou a escola no momento adequado porque faltou incentivo e depois porque tinha que trabalhar e sustentar a família. “O programa é uma oportunidade para as pessoas que não puderam frequentar a escola na época certa”, afirma o mecânico, que pensa em continuar os estudos.

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Conferência Nacional Popular: Rui Falcão afirma apoio à Frente Brasil Popular.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, compareceu à abertura da Conferência Nacional Popular, realizada em Belo Horizonte, acompanhado da presidenta estadual do partido, Cida de Jesus. Falcão concedeu entrevista à imprensa e reafirmou o apoio do partido à Frente Brasil Popular.

Rui Falcão afirmou que a formação da Frente Brasil Popular é um movimento para enfrentar a ofensiva conservadora no país e na América Latina e o PT faz parte dela. Lembrou que o partido, em seu 5º Congresso Nacional, publicou a Carta de Salvador. “Esses assuntos já estão na pauta do PT. Aprovamos resolução propondo uma reorientação da política econômica, com queda na taxa de juros, liberação crédito, entre outras medidas. Acho que é possível ter novos recursos, primeiro taxando as grandes fortunas, as grandes heranças e a especulação excessiva de banqueiros e especuladores.” Destacou como avanço a aprovação, pelo Senado, do fim do financiamento privado de campanhas e lembrou que o PT já decidiu não aceitar financiamento privado em campanha em resolução no início do ano. Ato público nacional realizado ao final da tarde deste sábado, 5, na Assembleia Legislativa de MG, lançou oficialmente a Frente Brasil Popular.

Corredor Metropolitano.

O presidente nacional do PT chegou a Minas na sexta, 4, para participar do encontro do corredor metropolitano, promovido pelo PTMG, e que reúne da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Central. O evento ocorreu em Ribeirão das Neves com a presença da prefeita da cidade, Corrêa, deputados estaduais, vereadores, lideranças comunitárias e militantes. O objetivo dos encontros regionais realizados pelo partido desde o início do ano é fortalecer a militância, enfrentar a onda de ódio e conservadorismo, organizar os setoriais e o partido, orientando para que participem das iniciativas municipais, estaduais e nacionais de mobilização da agenda popular e as eleições 2016.

Assessoria de Comunicação do PTMG

Foto: Rogério Hilário/CUT/MG