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Em tempos de arreganhos golpistas, vale lembrar que o golpismo é uma praga nacional que fez este país vagar errático pelo século XX, perdendo o bonde da história várias vezes em função da interrupção de projetos nacionais que, mesmo não sendo os melhores, dão rumo a uma nação.
Ruptura institucional custa caro e o Brasil só não se tornou uma das maiores potências econômicas e sociais do mundo porque uma elite étnica e econômica diminuta comandou todas essas rupturas e nos fez pagar alto preço ao impedir a consolidação de nossa democracia.
Nos dias que correm, assistimos a mais um capítulo da velha novela antidemocrática brasileira que exibiu a derrubada de quase metade dos presidentes que o país elegeu pelo voto direto.
Desde 1889, quando foi instaurada a República, até 2015, o Brasil foi comandado por 42 presidentes. Porém, apenas 18 foram eleitos pelo povo e só 11 terminaram seus mandatos.
A lista abaixo só inclui os presidentes que chegaram ao poder através de eleições diretas e exclui os que chegaram ao poder por ser vice-presidentes, após saída do cargo pelos titulares.
1 – Prudente de Morais (1894 – 1898) foi o terceiro presidente a governar o país no regime republicano e o primeiro eleito pelo voto direto. Ele concluiu o mandato.
2 – Campos Sales (1898-1902) foi o quarto e também concluiu o mandato.
3 – Rodrigues Alves (1902 – 1906), o quinto, também concluiu o mandato.
4 – Afonso Pena (1906 – 1909), o sexto, morreu antes de concluir o mandato, sendo sucedido por Nilo Peçanha, que terminou o ano de mandato que falou a Pena.
5 – Hermes da Fonseca (1910 – 1914), o sétimo, concluiu o mandato.
6 – Venceslau Brás (1914 – 1918), o oitavo, concluiu o mandato.
7 – Rodrigues Alves (1919), o nono, elegeu-se novamente em 1918, mas faleceu antes de tomar posse.
8 – Arthur Bernardes (1922 – 1926), o décimo, elegeu-se em 1922 após os interinos Delfim Moreira e Epitácio Pessoa terem preenchido a vaga deixada por Rodrigues Alves. Concluiu o mandato.
9 – Washington Luís (1926 – 1930), o décimo-primeiro, concluiu o mandato.
10 – Júlio Prestes (1930), o décimo-segundo, elegeu-se em 1930 mas não tomou posse por conta de um golpe de Estado (revolução de 1930).
11 – Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951) foi o décimo-terceiro presidente a se eleger pelo voto popular após uma década e meia, durante a qual Getúlio Vargas preponderou. Concluiu o mandato.
12 – Getúlio Vargas (1951 0 1954), o décimo-quarto, matou-se no terceiro dos quatro anos de mandato após uma campanha difamatória que lembra em muito a que se vê contra Dilma Rousseff e que foi tentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
13 – Juscelino Kubitschek (1956 – 1961), o décimo-quinto, concluiu o mandato.
14 – Jânio Quadros (1961), o décimo-sexto, renunciou pouco após assumir.
15 – Jango Goulart (1961 – 1964), o décimo-sétimo, foi deposto por golpe de Estado.
16 – Fernando Collor (1990 – 1992), o décimo-oitavo, foi deposto pelo Congresso.
17 – Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), o décimo-nono, concluiu o mandato
18 – Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010), o vigésimo, concluiu o mandato.
Dilma Rousseff não está relacionada porque não concluiu o segundo mandato e está sob ameaça de impeachment, o que a faria integrar a lista de presidentes eleitos legitimamente e que não concluíram seus mandatos por golpe ou fatalidade.
A lista acima, porém, revela como a democracia brasileira é fraca. Em 126 anos de vida republicana, apenas 11 presidentes conseguiram concluir mandatos outorgados pelo povo. 40% dos eleitos não concluíram seus mandatos, e um-quinto deles deixaram o cargo por razões políticas.
O número mais impressionante, é o seguinte: o povo brasileiro escolheu apenas um-quarto dos presidentes que já o governaram. 75% dos presidentes que o país teve governaram sem mandato popular, por uma razão ou por outra.
O estudo acima revela que poucas vezes o poder de Estado emanou do povo, no Brasil. Por conta disso, tirar do poder mais um presidente legitimado pelo tão raro voto popular significaria um golpe mortal em nossa rala democracia.
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http://www.blogdacidadania.com.br/…/so-11-presidentes-que-…/
*** *** *** Se Lula está “morto”, por que oposição tenta impedi-lo de disputar 2018?
A menos que o distinto leitor viva em Marte ou Europa – satélite de Júpiter que os exobiólogos julgam ter condições de abrigar vida –, por certo vem ouvindo a oposição e a mídia dizerem que o ex-presidente Lula estaria politicamente “morto” devido à influência negativa que a queda de popularidade da presidente Dilma e do PT estaria exercendo sobre sua imagem.
Recentemente, um dos pistoleiros destacados pelos barões da mídia tucana para atirar todo santo dia contra o ex-presidente escreveu-lhe um “obituário” em artigo que, se não fosse a arrogância, seria simplesmente ridículo, já que se baseia muito mais na vontade do autor do que em fatos, os quais teimam em desmentir esse tipo de previsão fúnebre.
Trecho do texto do indigitado pistoleiro tucano reflete bem o clima que se tenta criar em relação a Lula:
“Brinco que Lula é uma espécie de morto-vivo da política, um zumbi. No programa “Os Pingos nos Is”, que comando na Jovem Pan, a cada vez que cito seu nome, toco a música tema de “Walking Dead”. Acho a metáfora perfeita. Sustento que ele já está morto para a política, mas ainda não lhe passaram o recado. Por essa razão, fica perturbando o mundo dos vivos. De qualquer um e de qualquer lugar”
Os fatos, porém, revelam que Lula perturba mesmo o mundo dos vivos, mas não o dos viventes. Perturba o mundo de espertalhões – do qual o termo “vivos” é sinônimo – como os que vêm alardeando um passamento que está por provar-se.
Não é por outra razão que oposição demo-tucano-midiática vem articulando medidas para, por via das dúvidas, tirar Lula de uma possível eleição em 2018.
A filha do ex-presidiário Roberto Jefferson (delator do esquema do Mensalão e hoje presidente nacional do PTB), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), protocolou, recentemente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/2015, que, se aprovada, impediria Lula de se candidatar à sucessão de Dilma Rousseff.
A oposição quer emplacar sistema vigente nos Estados Unidos em relação a ex-presidentes da República. A PEC 125/2015 proíbe reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo, desde prefeitos até o presidente da República.
Ou seja: um presidente só poderia ser reeleito de maneira seguida, não podendo voltar a disputar uma eleição caso seja substituído. O mesmo aconteceria com governadores e prefeitos.
“O presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida a reeleição por períodos descontínuos”, diz o quinto parágrafo do artigo 14 da proposta.
Assim como Lula, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney também ficariam inelegíveis.
O mais esclarecedor sobre essa “morte” de Lula que a oposição e seus pistoleiros na imprensa alardeiam é que a PEC 125/2015 cita o petista indiretamente: “Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo”, conclui o texto.
Tem razão a filha de Bob Jeff: Lula possui um nome e um legado já conhecidos pelo povo. Nenhum defensor de Lula escreveria melhor. Claro que um aliado ou defensor declarado dizer isso dele pode parecer mero wishful tinkhing, mas a frase na boca de adversários figadais do ex-presidente denuncia que a tal morte alardeada está longe de acontecer.
E para quem possa pensar que se trata de iniciativa isolada, segundo o portal UOL o plano para impedir que Lula dispute a eleição presidencial de 2018 “une a oposição”. Ou seja, os políticos assumidos de oposição não dão um tostão furado pela análise do pitbull da Veja e da Folha de São Paulo sobre a tal “morte” do ex-presidente.
Nesse aspecto, comparar Lula com os zumbis da série de TV ianque “Walking Dead” também faz algum sentido, mas não pelo que diz o reaça esquisito de Veja/Folha. É porque os “vivos”, ou melhor, os espertalhões da oposição e da mídia têm tanto medo de Lula quanto os mocinhos da série televisiva têm dos mortos-vivos, que podem ser pisoteados, fuzilados, espancados, mas não morrem nem a pau.
Contudo, segundo a Constituição Cidadã de 1988 a proposta da tal Cristiane Brasil – não parece nome de chacrete ou bailarina do Faustão? – não parece ter lá muitas chances de ser aprovada.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modifica a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Quando uma PEC chega ou é criada na Câmara dos Deputados, ela deve ser enviada, antes de tudo, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ). É nesse ponto que começa seu caminho pela Câmara, a chamada tramitação, rumo à aprovação.
Aprovada a proposta na CCJ, o presidente da Câmara cria uma Comissão Especial para o chamado exame de mérito, ou seja, a análise de seu conteúdo, que tem prazo de 40 sessões ordinárias para analisar o texto.
Aprovada na comissão, a PEC está pronta para votação em plenário. Entretanto, há algumas regras a serem seguidas. É necessária a aprovação em dois turnos, com espaço de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Esse prazo é chamado de interstício.
Para ser aprovada, a proposta deverá obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.
O Presidente da Câmara mandará a proposta aprovada para o Senado onde tramitará segundo as regras de seu Regimento Interno que é diferente do da Câmara. No Senado, a proposta irá apenas para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre todos os seus aspectos. O Regimento do Senado não distingue admissibilidade e mérito. A comissão tem prazo de 30 dias para dar o parecer.
Aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. É necessário, na legislatura atual, aprovação de 49 dos 81 senadores.
Caso a PEC que saiu da Câmara não tenha sido alterada pelo Senado, o texto é promulgado em sessão no Congresso pelo Presidente da República. Se tiver sido alterada, o processo recomeça inteirinho.
Convenhamos, é muito trabalho a ser feito por quem escreve ou fala, aparentando toda a “convicção” do mundo, que o alvo de tudo isso está “morto”.
Lula, porém, não está morto coisa nenhuma. Como diz a PEC que visa impedi-lo de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente “possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo”. Queiram os pistoleiros da mídia tucana ou não.
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*** *** Petistas avisam oposição: “não cutuquem a onça com vara curta”
A oposição deu mais um passo rumo ao golpismo contra a presidente Dilma Rousseff e apresentou na última terça-feira, na Câmara dos Deputados, questão de ordem do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pedindo que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se posicione sobre procedimentos ligados a eventual impeachment.
Cunha disse que a questão de ordem não será deliberada imediatamente.
Todavia, após essa manobra – considerada ilegal pelos governistas, pois a questão do impeachment não constava da Ordem do Dia e tampouco há processo algum instalado –, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o deputado do PT gaúcho Paulo Pimenta reagiram com dureza.
Para quem reclama de “inação” do PT, Pimenta e Guimarães produziram um alento. Desfiaram todo um rosário de acusações contra os partidos de direita, uma avalanche de acusações iguais ou mais graves do que as que povoam a blogosfera política de esquerda.
Pimenta chegou atacar até o editorial da Folha de São Paulo do último domingo, que deu ultimato à presidente da República. E disse que faltava “moral” à oposição para pedir o cargo de quem quer que fosse.
Guimarães foi ainda mais duro. Disse que está instalada uma “guerra política” e travou, junto com o deputado Orlando Silva (PC d0 B – SP), duro embate com Jair Bolsonaro (PP-RJ) dizendo que ele “serviu” e “continua servindo” à “ditadura militar”.
Bolsonaro retribuiu com gestos obscenos. Em Plenário!
A partir deste momento, o Blog passa a acompanhar mais de perto a Câmara dos Deputados. Ali começa a ser instalado um processo golpista que, pela forma como vem sendo conduzido, baterá de frente com a Constituição, por certo levando ao Supremo Tribunal Federal qualquer decisão que for tomada naquela Casa.
Ressalte-se que, com a chegada de Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin ao Supremo, a possibilidade de se repetir episódio como o do julgamento do mensalão foi fortemente reduzida. Além disso, o tom dos governistas – além de Pimenta e Guimarães, Jandira Feghali e Orlando Silva, do PC do B, se posicionaram – promete um PT muito menos compassivo, daqui em diante.
Diante disso, o Blog produziu um vídeo com os “melhores momentos” da reação governista contra o avanço do golpismo no Congresso Nacional. Outros virão, pois agora é hora de ficarmos todos De Olho na Câmara.
Confira, abaixo, a tão esperada reação do PT – talvez tardia, mas, aparentemente, à altura do avanço golpista que começou a ocorrer na Câmara dos deputados. Se continuar nesse tom, o partido levantará a militância. Até porque, deputados citados a convocaram para a “guerra”.
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quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Só 11 presidentes que o país elegeu terminaram o mandato.
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