Líder dos rebeldes do PMDB, Quintão acumulou patrimônio de R$ 18 mi em 12 anos - Em 12 anos, seu patrimônio cresceu 56 vezes. Com o salário de deputado, Leonardo Quintão teria que cumprir mandatos por 41 anos para acumular tal fortuna.

Najla Passos

O deputado Leonardo Picciani (RJ), aliado do Palácio do Planalto, conseguiu reaver a liderança do PMDB na Câmara, nesta quinta (17), uma semana após uma manobra apoiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo vice-presidente, Michel Temer, tê-lo destituído do cargo. Com o apoio de 36 deputados da bancada do partido, Picciani destituiu Leonardo Quintão (PMDB-MG), que passou a última semana no cargo com a missão de fazer valer o jogo do impeachment, tal como seus apoiadores ilustres.

Quintão sai da liderança formal do partido, mas continua à frente da ala rebelde do PMDB – aquela que já rompeu extraoficialmente com o governo Dilma e trabalha abertamente para manter Cunha na presidência da Câmara e colocar Temer à frente da presidência da República. E ele tem bala na agulha para fazê-lo. Economista formado nos Estados Unidos, é o exemplo do padrão Cunha de eficiência política.

Em 12 anos de vida pública, Leonardo Quintão conseguiu fazer com que seu patrimônio declarado aumentasse 56 vezes. Somava R$ 306 mil quando se candidatou a deputado estadual em 2002. No ano passado, quando concorreu ao terceiro mandato de deputado federal, já acumulava R$ 18 milhões, de acordo com a prestação de contas encaminhada por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como a remuneração mensal bruta do deputado federal é, atualmente, de R$ 33.763,00, não é leviano supor que ele teria que exercer o mandato por pelo menos 41 anos consecutivos para acumular tal patrimônio, considerando salário integral e 13º. Aos 40 anos, entretanto, Quintão já é milionário.

A serviço do grande capital

No parlamento, Quintão sabe quem representar para obter retorno. Não por acaso, escolheu dois setores pujantes do grande capital: o da saúde e o da mineração. Do primeiro, conseguiu arrecadar R$ 1.165.800,00 em 2014, doados por grandes laboratórios nacionais, algumas das maiores redes de farmácia do país e empresas de prestação de serviços médicos. E também por um dos maiores planos de saúde privado brasileiro, o Bradesco Saúde, que é acionista da Vale, uma das empresas controladoras da Samarco, a responsável pelo desastre ambiental no estado que o elegeu, Minas Gerais.

As contrapartidas são fartas no seu histórico parlamentar. Atuou com afinco, por exemplo, para a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4385/94, o PL das Farmácias, em julho do ano passado. Foi acusado, inclusive, de ter defendido no parlamento a posição do Grupo FarmaBrasil, o representante dos interesses das nove maiores farmacêuticas de capital nacional - Aché, Biolab, Cristália, Libbs, EMS, Hypermarcas, Hebron, Eurofarma e União Química – que controlam 36% do mercado total farmacêutico e 53% do segmento de genéricos.

Mas as maiores doações obtidas na última campanha dele vieram do setor de mineração e siderurgia, no qual atua seu irmão, Rodrigo Lemos Quintão, sócio-administrador da Minero-Metalurgia Sabinopollis Ltda e administrador da Itazul Mineração Ltda, essa última uma das sus doadoras de campanha. No total, foram R$ 2.017.333,00 em de doações diretas de gigantes do setor, como Gerdau, Açominas e  Arcelormittal Inox Brasil. 

Mas ele também recebeu contribuições de outras empresas que atuam na cadeia da mineração, como administradoras de crédito, revendedoras de pisos e materiais de construção e até uma gráfica que tem no portfólio de clientes a mineradora Gerdau, responsável pela maior contribuição individual da campanha: R$ 263,3 mil.

A Gráfica e Editora Pampulha, que trabalha para a multinacional, colaborou com R$ 150,1 mil, em 76 operações diferentes. Curioso também é o fato que 16 pequenas empresas diferentes de material da construção civil doaram exatamente o mesmo valor para Quintão: R$ 700 reais cada uma, no que aparenta ser uma espécie de cota de participação do setor.

Toma lá dá cá

O caso de amor de Quintão com as mineradoras vêm de longe. Em 2010, cerca de 20% do total declarado de R$ 2.079.914,32 que ele arrecadou em contribuições para a campanha vieram do setor. Como contrapartida aos parceiros, tornou-se o relator do PL 37/2011, que regulamente o Novo Código da Mineração. E não se sentiu nem um pouco desconfortável de atuar em favor do setor que o financia, como declarou em uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em dezembro de 2013.

Organizações não governamentais que atuam em defesa do meio ambiente tentaram de tudo para destitui-lo do cargo de relator da matéria. Mas Quintão tinha e tem costas quentes. Em maio de 2014, um grupo de organizações da sociedade civil encaminhou à Secretaria Geral da Mesa da Câmara uma representação inédita contra Quintão por quebra de decoro parlamentar.

Entre elas a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, a WWF, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

As organizações alegavam que o deputado não poderia relatar um projeto que beneficiava seus financiadores de campanha. Elas argumentavam que, o inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Mas o então presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), arquivou o processo. 

As entidades, então, entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), também inédito, pedindo a destituição do relator da matéria. A corte, porém, argumentou vício de origem e não acolheu a ação. Quintão permaneceu no cargo, elaborou um relatório visivelmente favorável ao setor e, na campanha do ano passado, conseguiu uma arrecadação  recorde das grandes mineradoras. Superior até mesmo a tudo o que ele havia arrecadado na eleição anterior.