PTMG - Mensalão Tucano: Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão.

O tucano foi condenado, em primeira instância, por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

O ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado, nessa quarta-feira (16), a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes foram julgados no processo conhecido como “mensalão tucano”.

Azeredo foi condenado, em primeira instância, por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

O ex-senador e ex-governador de Minas foi condenado por sete crimes de peculato, que é o desvio de bens praticado contra a administração pública por servidor público, e seis crimes de lavagem de dinheiro.

O tucano também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

Eleito deputado federal em 2011, Azeredo renunciou ao mandato em fevereiro de 2014. Hoje, aos 67 anos, o político ocupa o cargo de consultor internacional da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Governo, sindicalistas, empresários e sociedade civil se unem para destravar economia.

A ideia de juntar propostas do governo, centrais sindicais, empresários e sociedade civil numa agenda única para impulsionar o desenvolvimento do Brasil começou a se tornar realidade. Um documento com sete propostas foi fechado no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social e entregue à presidenta na terça-feira (15).

Com o nome “Compromisso para o Desenvolvimento” o texto reúne não só sete saídas para a retomada do crescimento econômico, mas a tese de que é necessário, de uma vez por todas, separar a política da economia e colocar os interesses pessoais de lado. O foco é a tese de que o Brasil é maior do que a crise por que passa.

O Fórum, presidido pelos ministros Miguel Rosseto, do Trabalho e Previdência e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio reuniu cerca de 70 entidades representativas. O ponto central das discussões é a criação e incremento de iniciativas públicas que levem ao aumento de empregos e aquecimento do setor produtivo, apontando para melhoras nos resultados da economia já a partir de 2016.

Para isso, propõem a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, a ampliação dos instrumentos de financiamento; ampliação de investimentos no setor de energia; o destravamento do setor de construção; criação de condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; e a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade.

Ao sair do encontro no Palácio do Planalto, o ministro Miguel Rosseto relatou que a presidenta recebeu com “enorme satisfação” não só o documento, mas a iniciativa de unir forças, já que a proposta fortalece o clima de diálogo positivo entre setores diferentes da sociedade – centrais sindicais e empresários – em torno de uma agenda única de crescimento econômico, recuperação dos investimentos e criação de novos postos de trabalho.

“Temos a consciência de que quando trabalhamos juntos, acertamos mais e erramos menos. E a presidenta quer trabalhar com esta agenda”, disse. E acrescentou: “A presidenta recebeu de uma forma muito positiva essa iniciativa dos trabalhadores, do setor empresarial. Orientou todos os ministros a dar consequência e sequência a esta agenda de trabalho, o que é muito bom para o nosso país. A presidenta valoriza muito esses espaços de diálogo, está totalmente concentrada nesta agenda de, buscando equilíbrio das contas públicas, rapidamente retomar, combinar uma agenda de crescimento econômico, com trabalho e emprego”, afirmou o ministro.

Rosseto listou entre os pontos debatidos a recuperação de um padrão de crédito para o setor industrial. “O governo está trabalhando para a liberação de linhas de crédito para o setor industrial, especialmente de forma a permitir a manutenção de financiamentos de bens de capital, seja através de prorrogação ou da criação de novas linhas de financiamento para setores industriais do País, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente. A ideia da presidenta é ampliar a oferta de crédito”, disse.

O ministro acredita que as medidas devem ser tomadas com urgência, no menor prazo possível. “Vários dos pontos já estão sendo trabalhados. Fiz referência agora ao crédito, alguns programas já estão em implantação. Como, por exemplo, o Programa de Proteção ao Emprego, recentemente sancionado pela presidenta Dilma. Enfim, algumas dessas propostas já estão implantadas, estão em fase operacional, algumas, em curto prazo, irão ser operadas. Há uma determinação da presidenta Dilma para os ministros, de acelerarem a avaliação e apresentarem já propostas muito concretas e em condições operacionais”.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que o mais importante de todo esse debate é retomada da produção do emprego. Ele afirmou que a discussão toda passa “pela forma como vamos caminhar para gerar empregos e reverter situações difíceis para 2016”.

Os empresários sugeriram também a suspensão temporária do pagamento dos financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas de bens de capital para que elas possam melhorar sua situação financeira. A proposta ainda será analisada.

Outro item importante da conversa com a presidenta Dilma foi acerca da necessidade de um novo marco legal sobre o tema da leniência das empresas, para que haja uma separação entre as firmas e dirigentes que se envolva em denúncias de corrupção, contou Rossetto.

“Todos os países, os principais países do mundo, da OCDE, a Alemanha é um exemplo, os Estados Unidos, França, separam a pessoa física da pessoa jurídica. Aqueles gerentes, diretores, executivos que cometerem, eventualmente, desvios ou crimes comprovados na Justiça são condenados. Mas a empresa segue operando e segue trabalhando. Esta é uma separação muito importante, do CPF com o CNPJ”, explicou o ministro.

Segundo ele, todas as centrais sindicais e os representantes do setor empresarial reivindicaram urgência na aprovação de uma nova legislação que assegure que estas empresas possam continuar operando.

Fonte: PT no Senado com informações do Blog do Planalto

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Jurista vê impeachment como inconstitucional.

Para o constitucionalista Pedro Serrano, processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma “não tem fundamento jurídico”; Já para o advogado Walfrido Jorge Warde Junior, o impedimento será mais sentido pelo trabalhador.

Para um dos mais renomados juristas do País, o constitucionalista Pedro Serrano, o processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff, “não tem fundamento jurídico”.

Em entrevista ao “Portal da CUT”, publicada nesta terça-feira (15), Serrano afirma que, caso o impeachment se confirme, “vai abrir uma ferida institucional no Brasil, que talvez a democracia brasileira nunca consiga se curar”.

“Vai ser um vale-tudo na política. A lógica da disputa institucional na democracia é que ela seja regrada por normas, ou seja, eu tenho um grupo que defende uma ideologia de esquerda e você de direita, nós vamos disputar o poder respeitando um conjunto de normas. Caso o impeachment seja aprovado, vamos jogar no lixo as normas e partir para a subjetividade e a violência na política”, destacou.

Pedro Serrano, que é professor de Direito Penal da PUC-SP e foi um dos 30 juristas que entregaram pareceres individuais sobre o processo de impeachment à presidenta, no último dia 7 de dezembro, alerta para os riscos de se abrir um precedente perigoso, ao se aprovar o afastamento de Dilma.

“Caso seja aprovado o impeachment, trará insegurança para todos os governos e ninguém vai poder reclamar, pois o precedente estará aberto”, ressaltou Serrano.

Pior para o trabalhador – Segundo o advogado e doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo, Walfrido Jorge Warde Junior o impeachment será mais sentido pelo trabalhador.

“Evidentemente que numa ruptura quem vai sofrer mais são essas políticas sociais. Quem mais vai sentir é o trabalhador. O povo sofrido que recebeu alguns milhões em políticas sociais vai perder. Isso em efeito reflexo. Porque com o encolhimento da economia, terá efeito imediato no emprego e na renda”, afirmou.

Para ele, não há fundamentos jurídicos para o impeachment da presidenta Dilma. “Não sou advogado constitucionalista. Mas sou advogado. Tudo o que eu li a respeito, tudo o que eu estudei, me dá a plena convicção de que não”, destacou.

“O que me preocupa é a afronta à Constituição e à democracia”, finalizou Warde Junior.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do “Portal da CUT”

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20 mil dizem sim a democracia e não ao golpe em BH.

Em Minas, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Araxá, Paracatu, Pirapora e dezenas de cidades tiveram caravanas #NãoVaiTerGolpe!

O dia nacional de mobilização pela democracia e contra o golpe na Capital mineira teve 20 mil manifestantes. Os números variaram entre a PM, 5 mil, imprensa, entre 10 e 15 mil e organização, 25 a 30 mil. Mas o principal foi a reação popular ao golpe, a defesa da democracia e uma nova política econômica. 70 organizações, entidades de diversos segmentos da sociedade civil, movimentos populares,  centrais sindicais puxaram o ato do dia nacional de mobilização em defesa da democracia. A militância do PT, PCdoB e outros partidos compareceu em peso. O ato foi nesta quarta, 16, em 22 estados no país. Acompanhe nas redes sociais a cobertura dos militantes.

https://www.facebook.com/PtdeMInas/posts/449624095245775

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: André Quintão

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UNICEF recomenda manutenção dos investimentos no Bolsa Família.

Em carta enviada aos deputados membros da Comissão Mista de Orçamento na Câmara, o Fundo da ONU destaca os importantes impactos do programa no Brasil, como a melhoria da escolaridade, redução da mortalidade infantil e resultados expressivos na redução da pobreza.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) defendeu a continuidade dos investimentos no programa Bolsa Família.

Em carta enviada aos deputados membros da Comissão Mista de Orçamento na Câmara, nesta quarta-feira (16), a UNICEF recomenda a manutenção dos “importantes investimentos nas políticas de proteção social, especialmente aqueles relacionados ao programa Bolsa Família”.

Para o representante da UNICEF no Brasil, Gary Stahl, que assina o documento, o Bolsa Família tem promovido importantes impactos no Brasil, como a melhoria da escolaridade de crianças e adolescentes, redução da mortalidade infantil, o avanço dos indicadores de qualidade nutricional e resultados expressivos na redução da pobreza.

“É uma iniciativa que, sem dúvida, representa o compromisso do Estado Brasileiro com seus cidadãos mais vulneráveis e que sofrem de maneira mais aguda os impactos das desigualdades existentes no País”, finaliza.

Leia a carta aqui.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Pelo Brasil e pela democracia.

Nesse momento em que o país atravessa um período de dificuldades na economia e de afrontamentos na esfera política que colocam em cheque a escolha da maioria da população brasileira, sem que haja embasamento legal sustentável, é essencial que os gestores municipais também assumam, de fato, suas lideranças frente à manutenção do Estado Democrático de Direito. E nós, prefeitos da região do Triângulo Norte, não podemos nos aquietar diante de um cenário tenso, de pressão, mas de muita responsabilidade quanto aos rumos de nosso país. Vemos com muita preocupação, e até com certa lamentação, a tentativa de desestabilizar a ordem pública e de interromper um mandato legitimamente dado através do voto popular se utilizando de argumentos estritamente políticos para imputar responsabilidades à presidenta Dilma Rousseff. Ao utilizar como pano de fundo os reflexos da crise econômica e as medidas adotadas pelo governo para tentar reverter um quadro de retração que vinha se agravando há mais tempo, e que não se restringe ao Brasil, se desvia a atenção de algo maior, que é a tentativa de impor um novo governo, fora do tempo e à revelia do interesse maior da nação, que é manter a ordem, a estabilidade e o respeito ao voto dos cidadãos. As forças que há décadas atrás atuaram a favor do regime militar são as mesmas que hoje tentam criar um ambiente de instabilidade para sustentar um processo de impeachment. E, diante disso, utilizam de manobras regimentais que acabam por também abalar a credibilidade de nosso Legislativo Nacional, justamente um dos pilares que sustentam a nossa democracia.

Portanto, viemos a público manifestar nossa posição a favor das instituições democráticas, o respeito à vontade popular e a solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, que diante dos desafios que lhe tem sido colocados tem demonstrado força, transparência e hombridade para manter o país no caminho certo. Vamos trabalhar para superarmos, juntos, todas as dificuldades, pois desafios sempre vão existir e é justamente nos momentos de enfrentá-los que precisamos unir forças e deixar que as desavenças políticas não interfiram no bem-estar social, na retomada do crescimento econômico e no Estado Democrático de Direito.

Assinam:

Uberlândia

Gilmar Machado

Cachoeira Dourada

José Marcio Storti 

Campina Verde

Reinaldo Assunção Tannús

Capinópolis

Dinair Maria Pereira Isaac

Cascalho Rico

Dário Borges de Rezende

Centralina

Elson Martins de Medeiros

Estrela do Sul

Lycurgo Rafael Farani 

Iraí de Minas

Adolfo Irineu Carvalho

Tupaciguara

Edilamar Novais Borges

Santa Vitória

Genésio

Franco de Morais Neto 

Gurinhatã

Willian Damasceno de Araújo

Ituiutaba

 Luiz Pedro Correa do Carmo

Monte Carmelo

 Fausto Reis Nogueira

Araporã

 Ronaldo Sandre

 Romaria

Ferdinando Resende Rath

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Sem cortes, R$ 10 bi do Bolsa Família ficam no Orçamento.

Relator não conseguiu apoio para promover redução dos investimentos no Bolsa Família e maior programa social do Brasil mantém valor original de R$ 28,1 bilhões.

A proposta de lei orçamentária para o ano que de 2016, aprovada na noite de quarta-feira (16) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), manteve o valor original dos investimentos no Programa Bolsa Família em R$ 28,1 bilhões.

A proposta de corte de R$ 10 bilhões nos gastos do maior programa social do governo, feita pelo relator do orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), não obteve apoio de nenhum partido. A redução dos custos, caso fosse mantida, poderia atingir até 26 milhões de pessoas beneficiárias.

Ao todo, o orçamento de 2016 prevê despesas federais de R$ 3 trilhões.

O texto final do projeto, com a manutenção dos recursos do Bolsa Família, deve ser votado ainda nesta quinta-feira (17) pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e Senado, que, antes, apreciará o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016.

A manutenção dos R$ 10 bilhões foi precedida de muita negociação entre relator, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a presidenta da Comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e demais líderes no colegiado.

O projeto que vai a votação prevê superávit primário de R$ 24 bilhões do governo federal em 2016, e mais R$ 6,5 bilhões dos estados, Distrito Federal e municípios. O projeto orçamentário original chegou ao Congresso com previsão de déficit no valor R$ 30,5 bilhões, agora revertido.

O relatório final estabelece cortes para os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, para o Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). A folha do funcionalismo público também foi reduzida em mais de R$ 10 bilhões, de R$ 287,5 bilhões para R$ 277,3.

Ficou assegurado aumento de 20% nos investimentos em relação ao projeto original. Os investimentos das estatais deverão somar R$ 96,8 bilhões em 2016, enquanto os da Seguridade Social e Fiscal em R$ 45,2 bilhões.

O texto projeta salário mínimo no valor de R$ 871,00 a partir de 1º de janeiro. Já o Fundo Partidário passa de R$ 311,4 milhões para R$ 845,3 milhões.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Governador anuncia investimentos para educação e premia medalhistas da Olimpíada de Matemática.

Pimentel autoriza publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse para PPP destinada à construção de 55 escolas e R$ 300 milhões ao Programa Escola Sustentável.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (17/12) novos investimentos para a educação e premiou estudantes e professores estaduais que foram medalhistas nas edições de 2013 e 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep).

Ao lado do vice-governador Antônio Andrade e da secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, o governador autorizou a liberação de cerca de R$ 300 milhões para a implementação do Programa Escola Sustentável, voltado para a adequação da infraestrutura das escolas estaduais, considerando o conceito de sustentabilidade ambiental.

Ainda durante solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, Pimentel assinou despacho governamental que autoriza a Secretaria de Educação a publicar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de projetos visando Parceria Público-Privada (PPP) para construção de 55 escolas em Minas Gerais.

“Estamos preparando o Estado para licitar a construção de uma PPP para 55 escolas modernas, bem equipadas. E o Programa Escola Sustentável vai reformar pelo menos mil escolas em Minas Gerais, só nessa etapa de 2016. Às vezes são reformas simples, pequenas, como construir uma sala a mais, equipar biblioteca, reformar banheiro, o que é vital para os alunos estudarem, aprenderem”, afirmou.

Segundo o governador, todo investimento em educação é bem-vindo, porque permite a correção de uma dívida com o setor. “A dívida do Governo do Estado, de todos os governos sucessivos, com a educação, é muito grande. Nós temos de dizer isso, reconhecer e trabalhar para reduzir esse déficit, esse gap enorme entre o potencial que nós temos no Estado – e o exemplo está aqui -, e aquilo que o Estado faz para que esse potencial se efetive. Nós estamos trabalhando nessa direção. A primeira coisa é reconhecer que tem esse déficit”, afirmou.

Pimentel destacou o acordo histórico para pagamento do piso nacional dos professores estaduais como uma das ações tomadas pela sua administração em prol da educação. “Compartilho com vocês a esperança de que estamos no caminho certo. Persistimos no caminho que a gente sabe que produz resultados a longo prazo, naquilo que é bem-vindo, que é a educação. Todo investimento em educação é bem-vindo, tem bom retorno”, acrescentou.

Segundo a secretária de Educação, Macaé Evaristo, o Estado terá várias frentes de atuação para investir e reduzir o déficit do número de escolas em Minas, conciliando ações do Departamento de Obras Públicas (Deop) e a PPP. “Temos escolas que já têm projetos prontos e que o Deop já está preparado para começar a construção. Considerando o tamanho do nosso Estado, temos de ter iniciativas diferenciadas”, afirmou.

Macaé também ressaltou o Programa Escola Sustentável. “É a grande novidade deste fim de ano. Temos um déficit de escolas a serem construídas e o modelo atual é muito moroso, não consegue garantir que os prédios estejam prontos à medida que se tem a necessidade”, disse.

Para a secretária, competições como a Olimpíada servem para estimular a melhoria do ensino e despertar o interesse dos alunos da rede estadual na matéria. “É muito importante reconhecer o processo e o movimento que a Olimpíada tem produzido em relação à rede de ensino. Matemática é uma área que precisa avançar na aprendizagem e a Olimpíada é uma estratégia para aumentar o gosto pela matéria na rede pública”, disse.

Homenagens

Os alunos e professores homenageados durante a solenidade receberam certificados e cheques de R$ 1 mil e R$ 5 mil, pagos pelo Estado em parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Davi José Dias, estudante da Escola Estadual Francisco Ferreira Maciel, na zona rural de Piranga, foi medalhista de ouro em 2013 e em 2014, depois de ter ganho medalhas de prata em anos anteriores, e falou em nome dos premiados.

“Sempre tive facilidade com matemática e minha professora me levava atividades diferenciadas. O resultado disso foi rápido, com a minha primeira medalha de prata em 2010, e em 2013, com a medalha de ouro. Só dependeu de mim, do meu esforço. Quero agradecer ao governador por acreditar na educação”, disse em seu pronunciamento.

Para o coordenador regional da Olimpíada Brasileira de Matemática, Seme Gebara Neto, o bom resultado de Minas Gerais na disputa acadêmica é o gosto dos alunos por essa disciplina e à atuação dos professores da rede estadual. “A adesão das escolas de Minas Gerais é sempre crescente. Cerca de 86% delas se inscrevem e abraçam o projeto. Por isso, têm conquistado sucesso”, ressaltou.

Participaram também da cerimônia ainda o presidente da CBMM, Tadeu Carneiro, professores da rede estadual de ensino e alunos e pais.

Foto e fonte: Agência Minas de Notícia