quinta-feira, 9 de junho de 2016

PTMG - “Japonês da Federal” é preso em Curitiba.


Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal, foi preso em Curitiba; assunto é o mais comentado do Brasil nas redes sociais.
O agente federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal” e famoso por deter personalidades investigadas pela Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu. A Polícia Federal não informou o motivo da prisão.
Ishii, elevado a condição de estrela pela mídia e opositores do governo, apareceu em gravações da Lava Jato como o “japonês bonzinho” que vende informações sigilosas da operação para a imprensa.
Funcionário da corporação desde 1976, Ishii foi expulso da PF em 2003, acusado de corrupção e de integrar uma quadrilha de contrabandistas.
Desde então, o agente já foi reintegrado, com “confiança da direção da PF”, segundo a publicação, mas ainda seguiria respondendo processos criminais, civis e uma sindicância.
Nome citado na Lava Jato
O áudio que levou para a prisão o senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves pode ajudar a elucidar parte dos vazamentos acerca da Operação Lava Jato. Em um trecho da conversa, Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, afirmam que um agente da Polícia Federal vende informações sigilosas.
O diálogo ocorre após Delcídio relatar aos interlocutores ter visto, com André Esteves, uma cópia da minuta da delação premiada negociada por Cerveró com os procuradores. O senador petista discute o teor do material, lamenta o vazamento e diz não saber quem vazou. Ele, então, ouve de Edson Ribeiro: “É o japonês. Se for alguém é o japonês”. Diogo Ribeiro, chefe de gabinete de Delcídio, que também estava na conversa, complementa. “É o japonês bonzinho”.
Delcídio pergunta quem seria o “japonês bonzinho” e o advogado de Cerveró diz: “É. Ele vende as informações para as revistas”. Na sequência, o senador petista diz que a figura em questão é “o cara da carceragem, ele que controla a carceragem”, informação confirmada pelo filho de Cerveró.
Mais tarde, o grupo volta a falar dos vazamentos. Edson Ribeiro levanta suspeitas sobre Sergio Riera, advogado de Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema da Lava Jato, Alberto Yousseff, doleiro que assinou acordo de delação premiada e sobre o “japonês”, nas palavras de Bernardo Cerveró. A degravação feita pela PF traz o nome “Milton”, mas no áudio é possível ouvir que Edson Ribeiro fala em “Nilton”.
Em julho, o blog Expresso, da revista Época, destacou a presença do agente da Polícia Federal Newton Ishii em diversas das prisões de detidos da Lava Jato na superintendência da PF em Curitiba.
Réu em caso de contrabando
O agente é réu em uma ação que surgiu a partir da Operação Sucuri. As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Agência PT de Notícias
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Comunidade acadêmica se mobiliza contra o fim do MCTI.



Professores, pesquisadores, estudantes e toda a comunidade é convocada, nesta quarta-feira (8/6), para o primeiro ato pela volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, num movimento pela Ciência Brasileira. O Ato acontece no gramado da Reitoria da UFMG, na Pampulha, em Belo Horizonte, às 12h.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Conselho Universitário da UFMG reforçou que a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o das Comunicações é vista com “profunda preocupação”.
“Tendo em vista a distância procedimental, de objetivos e missões entre as duas pastas, este Conselho entende que essa fusão implicará retração do desenvolvimento científico e tecnológico do país, com resultados nefastos para a própria economia nacional, posto que o setor de ciência, tecnologia e inovação tem impacto decisivo na produção do conhecimento necessário à promoção da cidadania e ao desenvolvimento das nações modernas”, diz o texto.
Na avaliação dos integrantes do Conselho, a atuação do Ministério nas últimas três décadas foi decisiva para a consolidação de um sistema nacional de ciência e tecnologia e estimulou os estados da federação a estruturar suas respectivas secretarias de C&T e agências de fomento.
Serviço
UFMG na luta pela volta do MCTI. Primeiro Ato.
Data: 08 de junho
Horário: 12 horas
Local: Gramado da Reitoria*
#VoltaMCTI
Assessoria de Comunicação PTMG
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Governo de Minas Gerais publica mais 2.500 nomeações na Educação.



Entre os chamados, 2.312 correspondem ao Concurso de 2011 e os demais são do Edital 03/2014. Em 2016 já são 12.500 concursados nomeados.
O Diário Oficial Minas Gerais desta quarta-feira (8/6) publica nova lista de nomeações de 2.500 profissionais para a rede estadual de educação. Deste total, 2.350 atuarão nas escolas e os demais 150 nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e no Órgão Central.
Em 2016, a Secretaria de Estado de Educação já nomeou 12.500 concursados. Desde março de 2015 já foram nomeados 27.557 servidores.
Nesta nova listagem são 843 educadores de anos iniciais (regentes de turma), 204 de anos finais e ensino médio, 500 Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATBs), 28 orientadores Educacionais e 587 supervisores pedagógicos. Todos estes foram aprovados em 2011. Outros 188 educadores de Ensino Religioso foram aprovados em 2014.
“Assumimos a rede com quadro de professores precarizado pela falta de concursos e nomeações, um quadro total de insolvência. Daí a importância das nomeações. O desafio ainda é muito grande, mas vamos cumprir a meta de alcançar 60 mil nomeações até o fim deste mandato”, afirma a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.
Antônio David Junior, subsecretário de Recursos Humanos da SEE, reafirma a disposição desta gestão em promover a “estabilidade do sistema para que se tenha maioria de efetivos em todas as carreiras”.
Exames
Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários informados no site da Seplag
Fonte: Agência Minas
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Durval Ângelo: Golpe em Minas, não!
No artigo desta semana Durval Ângelo comenta o habeas corpus deferido pelo ministro do STF Celso de Mello que impôs derrota a oposição do PSDB ao governo Fernando Pimentel.
A correta compreensão da tentativa de golpe que hoje vivemos também no âmbito estadual requer que remontemos a 2014, quando o PSDB e seus inúmeros “satélites” davam como certa a vitória na eleição para o governo de Minas. Não tinham um Plano B. A estratégia era ganhar, ganhar ou ganhar, a fim de manter o controle sobre o que os tucanos já consideravam sua capitania hereditária, sendo Aécio Neves o primeiro e único donatário. A confiança era tal que chegaram ao ponto de trazer um turista para candidato, desprezando as lideranças locais. Só não contavam com a crescente insatisfação do povo, cansado das políticas neoliberais e do marketing enganoso.
Os mineiros deram nas urnas seu recado: não viviam no Estado das propagandas, mas sim no da corrupção e do sucateamento da Educação, da Saúde e de todas as políticas públicas que beneficiassem a população de uma forma geral. Por isso, impuseram ao PSDB uma fragorosa e dupla derrota. Perderam feio em Minas, no primeiro turno, para Fernando Pimentel e no primeiro e no segundo turnos, para Dilma Rousseff, ambos do PT.
Foi um duro golpe, que tocou fundo no âmago do grupo e que mais do que a derrocada da farsa, dos privilégios e dos mitos, significava a revelação de verdades escondidas durante 16 anos de “orgias” públicas e midiáticas. Mas iludiu-se quem acreditou que os tucanos se conformariam. Se não havia sido pelas vias democráticas, buscariam outros caminhos para recuperar a “capitania”. Daí, a tentativa de golpe contra o Governo Pimentel, a qualquer preço, e as artimanhas para impedir que a nova gestão caminhe.
Hoje, a vitória no “tapetão”, por meio do Judiciário, representa a última trincheira deste grupo destronado. A Ação Penal número 836 que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a arma dos golpistas em Minas e caminha com uma rapidez nunca vista na Justiça brasileira. Para coroar os planos dos tucanos, um juiz auxiliar de primeira instância – conhecido no Rio de Janeiro por suas posições anti-PT e de adesão aos atos contra a presidente Dilma – atua no processo e decide pelo juiz natural. Procedimento totalmente atípico, ilegal e arbitrário, que ocorreu também em fases anteriores do processo, quando outro juiz de primeira instância expediu mandados de busca e apreensão contra o então ministro.
Tudo transcorre como em um jogo. Aécio Neves precisa ser retirado de campo, pois está “queimado” em Brasília e com viabilidade eleitoral praticamente nula em âmbito nacional, a exemplo do que demonstrou a gravação telefônica que derrubou o ex-ministro Romero Jucá. Como prêmio de consolação, a capitania de Minas deve retornar às mãos de seu pseudodonatário. A partida terá prosseguimento, com a devolução da Presidência da República aos tucanos de São Paulo. . .  A estratégia para “vencer o jogo” inclui reprimir as manifestações sociais e populares, vender o resto do Brasil às multinacionais e cortar os direitos sociais. Direitos estes conquistados nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma, após séculos de dominação irrestrita de uma elite privilegiada e cada vez mais beneficiada. E olha lá, se não decidirem até mesmo revogar a Lei Áurea.
Não previram, porém, que o acatamento de um recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ameaçar os planos, suspendendo o processo contra Fernando Pimentel, aberto irregularmente pelo STJ. O ministro Celso de Mello acatou o habeas corpus impetrado pela defesa do governador de Minas com o objetivo de que seja cumprida a Constituição Federal e somente se instaure ação penal se autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado. Mello avaliou que, antes de dar continuidade ao processo, o relator no STJ, ministro Herman Benjamim, deve submeter a questão à Corte Especial daquele tribunal. Esta, acreditamos, deverá decidir pela necessidade de apreciação do Legislativo, uma vez que o STF já sinalizou que exigirá a autorização para que seja instaurado o processo.
Em sua decisão, Celso de Mello também apontou a irregularidade da atuação do juiz auxiliar. Segundo o ministro do STF, ao interceptar o recurso e atuar no processo, o juiz promoveu uma “inesperada obstrução ritual”, que deve ser corrigida, sob pena de Fernando Pimentel “vir a ser injustamente privado de seu legítimo direito – que também assiste a qualquer pessoa – de acesso à jurisdição do Estado”.
Como afirmou o advogado responsável pela defesa do governador, Eugênio Pacelli, não se espera “nenhuma surpresa negativa no julgamento da Corte Especial do STJ sobre a matéria, seja porque é esse também o entendimento daquela Casa, seja porque caberá ao STF a última palavra sobre o tema”. O advogado considerou a decisão “mais que justa”, pois nenhuma autoridade pública no Brasil pode ser afastada pelo simples fato da admissibilidade de denúncia contra ela. Afinal, recebimento de denúncia não é julgamento e nem apreciação dos fatos, mas mera admissibilidade formal da acusação.
Não obstante todos os argumentos jurídicos, se a oposição ainda insiste em fazer a discussão sobre a legitimidade e a ética do governador Fernando Pimentel, não nos furtaremos. Provaremos que ele é inocente em todas as acusações e que estas não são fundamentadas em provas reais. Ao argumento de que o governador foi citado em uma delação premiada – a qual não passa de uma farsa, como também será provado -, cabe contrapor: Aécio Neves, senador, ex-governador e presidente nacional do PSDB, já apareceu em 12 delações! Mesmo assim, posa na imprensa como a “virgem do prostíbulo”, sob aplausos de um público cada vez mais restrito e visivelmente desapontado e desconfiado. E não pára por aí: outro ex-governador tucano e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, já foi condenado a mais de 20 anos de cadeia e continua exercendo todas as funções partidárias, como se santo fosse e toda a corrupção em torno de seu nome simplesmente não houvesse ocorrido.
Para finalizar, lembramos que o ex-deputado federal e ex-presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues, também foi parar atrás das grades, por determinação da Justiça, a pedido do Ministério Público. Secretário de Estado na gestão de Antonio Anastasia, o tucano é apontado como responsável por um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água (Hidroex), obra orçada em mais de R$ 300 milhões e realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, base eleitoral do suspeito.
A prisão de Nárcio ocorreu poucos dias após o filho do acusado, o deputado federal Caio Nárcio, dedicar seu voto pelo impeachment à “honestidade” ensinada pelo pai (conforme noticiado por este jornal). Os recursos desviados teriam sido destinados ao financiamento de campanhas eleitorais, sendo que Nárcio atuou como coordenador das campanhas de Aécio Neves e Pimenta da Veiga. Paira, ainda, a dúvida sobre o destino da verba e o velho ditado “siga o dinheiro” pode jogar um pouco mais de luz sobre o caso e, possivelmente, sobre outros velhos conhecidos da política mineira. Quem viver verá.
Durval Ângelo é deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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MPF investiga aplicação de verba pública em polo aeroespacial de MG.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a utilização de dinheiro público para o financiamento da empresa particular Axis Aeroespace na construção do polo aeroespacial em Tupaciguara, anunciada há cinco anos.
Segundo reportagem do G1, o projeto, que tem parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), contaria com o investimento de R$ 72 milhões cujo anúncio foi feito pelo então secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 2012, Narcio Rodrigues.
Investimentos do polo aeroespacial
Inicialmente, parte do dinheiro para a construção do polo seria liberada pelo Ministério da Educação, por meio de uma emenda da bancada mineira, mas até o momento a única coisa que saiu do papel foi a construção do protótipo de um avião.
As placas de identificação que ficavam nos galpões onde funcionava a empresa Axis Aerospace foram retiradas. De acordo com a prefeita de Tupaciguara, Edilamar Novais Borges, faz tempo que não há atividade alguma no local e na Prefeitura não há arquivos sobre o assunto. “Quando eu fui eleita procurei a UFU, o governo do Estado e o ex-deputado e ex-secretário Nárcio e ninguém me passou informação. Então sinto que foi um grande marketing sobre o polo aeroespacial“, comentou.
Quando o projeto da fábrica de aviões foi anunciado por representantes do governo de Minas, em 2011, a expectativa era de geração de mil empregos diretos já no primeiro ano e cerca de 4 mil postos de trabalho até o final da produção (previsão de seis anos).
A Axis Aerospace fabricaria o tupã, um avião para até seis passageiros e que colocaria Tupaciguara no Complexo Aeroepacial de Minas Gerais.
A empresa recebeu cerca de R$ 7,2 milhões para a construção do modelo do avião em tamanho real, um recurso da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e que foi gasto. Mas para o andamento do projeto era necessário investimento do governo federal, que não ocorreu.
Assessoria de Comunicação PTMG, como informações do site G1
Foto: Agência PT
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Requião anuncia 30 votos contra o impeachment no Senado.



Ao menos 30 senadores já teriam se declarado contra o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, número suficiente para enterrar o golpe. A informação foi dada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Em seu twitter, ele disse ter se reunido com os parlamentares, na noite desta terça-feira (7/6), e teriam convergido para proposta de realização de novas eleições diretas ainda este ano.
“Num jantar com 30 senadores esta noite, estupefatos com últimos acontecimentos, convergimos para eleições diretas muito logo. Povo decide!”, postou.
TWITTER REQUIÃO
Votação no Senado
Nesta segunda-feira, a comissão especial do impeachment do Senado aprovou o cronograma desta segunda etapa do processo, sugerido pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Pelo calendário, a Casa deve decidir, em plenário, no dia 2 de agosto, se a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta vai a julgamento final.
Para enterrar de vez o golpe, são necessários 27 votos. Na votação pela admissibilidade do impeachment, em 12 de maio, foram 22 senadores contrários e 55 favoráveis.
Na atual fase do processo, chamada de “pronúncia”, a comissão especial deve votar, após produção de provas e oitivas de testemunhas, um relatório dizendo se a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma é ou não procedente.
Seja qual for o resultado, o parecer deverá ser votado também pelo plenário principal do Senado, o que está previsto para acontecer até o dia 2 de agosto. A discussão do parecer teria início no dia 1º de agosto.
Essas datas, porém, podem ser adiadas, de acordo com o andamento dos depoimentos de testemunhas.
Sessão
Começou, às 11h desta quarta-feira, nova sessão na comissão especial do impeachment no Senado. Ao todo seis testemunhas serão ouvidas. Duas delas, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo Oliveira; e o auditor fiscal do TCU, Antônio Carlos D’ávila Carvalho, foram convocados pelos autores da denúncia contra Dilma Rousseff.
As outras quatro testemunhas foram convocadas por senadores favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff. São eles:
– Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC);
– Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional;
– Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional;
– Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de governo do Banco do Brasil.
O advogado de Dilma Rousseff no processo, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo, foi intimado para comparecer à reunião.
Confira o cronograma:
De 6 de junho a 17 de junho
Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos
20 de junho
Interrogatório de Dilma Rousseff (mas ela não é obrigada a comparecer)
De 21 de junho a 5 de julho
Período para a apresentação das alegações escritas dos denunciante, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo
De 6 de julho a 21 de julho
Apresentação das alegações escritas da defesa da denunciada
25 de julho
Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão
26 de julho
Discussão do relatório na comissão
27 de julho
Votação do relatório na comissão
28 de julho
Leitura do parecer no plenário
1º e 2 de agosto
Discussão e votação do parecer em plenário
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Site do senador

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10 de junho: presidenta do PTMG, Cida de Jesus, convoca para o Dia Nacional de Luta.



Em menos de um mês de governo ilegítimo, o Brasil já teve inúmeras provas das reais intensões do golpe, mascarado de impeachment: inibir as investigações da operação Lava Jato e reduzir direitos.
O governo de Temer caminha para o desmantelamento do Sistema Único de Saúde, aumento de impostos, demonstra desprezo por programas de inclusão, como Prouni, Fies e Minha Casa Minha Vida, privatizações, repressão, dentre outras investidas contra a democracia brasileira.
Diante deste cenário, a presidenta do Diretório Estadual do PTMG, Cida de Jesus, convoca todos os setores da sociedade, que prezam pela democracia, a participar, nesta sexta-feira, 10 de junho, do Dia Nacional de Luta.
A data, puxada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, será marcada por atos, em todo país, exigindo “Fora Temer” e deixando claro que o povo não aceita nem um milímetro de retrocessos nos direitos conquistados nos últimos anos.
10 de junho: Dia Nacional de Luta
Atos em Minas
Belo Horizonte
Local: Praça Afonso Arinos
Horário: 17h
Juiz de Fora
Local: Praça da Estação
Horário: 17h
Varginha
Local: Praça ET (Centro)
Horário: 16h
Uberaba
Local: Praça dos Correios, Centro
Horário: 17h
Assessoria de Comunicação PTMG


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Rede Minas e EBC exibem entrevista especial com Dilma Rousseff.


A entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff ao jornalista Luis Nassif vai finalmente ao ar, na noite desta quinta-feira (9/6). A conversa com a presidenta será veiculada pela Rede Minas e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a partir das 22h, estreando o programa “Entrevista Especial”, uma parceria das duas emissoras públicas, que vai transmitir uma série de quatro entrevistas com personalidades da política brasileira, visando o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública.
Dilma Rousseff concedeu a entrevista no último domingo, dia 5, com aval do presidente da EBC, Ricardo Melo, mas a gravação gerou grande polêmica e teve veiculação adiada.  Vale lembrar que, contrariando a lei, o presidente interino ilegítimo, Michel Temer, teve como um dos seus primeiros atos a exoneração de Ricardo Melo. Porém, a irregularidade foi sanada por força de uma liminar concedida pelo STF. De acordo com legislação específica, o presidente da EBC tem mandato de 4 anos, não coincidentes com o mandato do presidente da República, justamente para garantir a autonomia e independência do veículo. Melo assumiu o cargo em abril deste ano.
Segundo a EBC, a entrevista se insere no esforço da emissora para produzir um jornalismo com equilíbrio editorial e plural. “Com esse objetivo, a EBC encaminhou solicitação de entrevistas, no mesmo formato, ao presidente da República interino, Michel Temer, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski”, esclarece.
Parceira na produção, a Rede Minas informa que entrevista foi realizada por ela, em coprodução com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC/TV Brasil), dentro dos termos do contrato da Rede Nacional de Comunicação Pública/TV, e será exibida também pela TVE da Bahia e outras emissoras públicas do Brasil, inserindo-se no esforço para a produção de um jornalismo com equilíbrio editorial e pluralidade de pontos de vista.
Para assistir a Rede Minas na Região Metropolitana de Belo Horizonte o sinal analógico da emissora pode ser sintonizado pelo canal 9 (VHF) e o sinal digital pelo canal 17 (UHF). Pelo operador Net o canal é o 20, OI TV 09 e Sky 17. O telespectador pode assistir também a Entrevista Especial pelo www.redeminas.tv.
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil

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